Seus lamentos, seu voto

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Desde 1960 ;colunadoaricunha@gmail.com ; com Circe Cunha  e Mamfil

Passa o tempo e, como um espanador, vai varrendo da memória fatos que convêm ser resgatados. Foi pelo Decreto Legislativo nº 348, de maio de 2005, que a Convenção das Nações Unidas instituiu uma data contra a corrupção. Parece mais uma daquelas regras estapafúrdias ditadas para a plateia que, inerte, não reage.

Passados menos de 30 dias, naquele mesmo ano, vídeo mostrando o recebimento de propina nos Correios dava largada para o que seria, até então, o maior escândalo da História da República. Registre-se a responsabilidade do então deputado Roberto Jefferson. O mensalão, que para os envolvidos não existiu, levou à beira do precipício do impeachment o então presidente Lula. Salvo pela intervenção e ascendência do ex-presidente Fernando Henrique sobre as oposições (que temia a repetição de tão desgastante processo para a jovem democracia), Lula escapou.

A seu jeito, já naquela época, sacudiu a poeira, pôs a culpa nos companheiros, fez papel de vítima de práticas inaceitáveis e, contrariando as previsões, terminou o mandato e ainda se elegeu no pleito seguinte. O fim dessa novela do submundo da política todos conhecem.

Ironias e sarcasmos à parte, o fato é que os percalços advindos de todo o processo rumoroso do mensalão não serviram de lição. Ao contrário. A expertise adquirida com as estripulias do mensalão serviram apenas para o aperfeiçoamento do modus operandi do petrolão e tantas outras operações com nomes criativos.

Corrigidas as falhas — e trata-se apenas de uma infraçãozinha em um grande esquema sistêmico  corroendo de cima a baixo toda a República. As raízes dessa degeneração têm origem muito antes do Fórum de São Paulo. Começou em 1989. A queda do Muro de Berlim, naquele ano, soterrou, entre escombros e ferros retorcidos, grande parte das utopias que ainda insistiam em dividir o mundo, com muros e cercas de arame farpado.

Numa sátira da história, o que restou daqueles velhos sistemas foi recolado. Passou a vicejar na América Latina, para onde migrou. Sob o uniforme colorido do populismo, o que era ideologia se transformou em demagogia. O que era teoria política se tornou propaganda e marketing milionários. Mas, em essência, o DNA da dissipação social e da submissão às verdades do partido permaneceu.

O falso muro separando compatriotas não era mais feito de concreto armado. Em seu lugar foram erguidos preconceitos do tipo “nós contra eles”, elite branca, somos perseguidos e por aí vai. A cada dia novas revelações aumentam a agonia dos mesmos de sempre e sinaliza para a possibilidade de o país se reorganizar de forma que os eleitores recebam pelo que votam.

 

A frase que foi pronunciada

“Se algum dia forem surpreendidos pela angústia ou pela ingratidão, não deixem de crer na vida, de engrandecê-la pela decência, de construí-la pelo trabalho.”

Edson Queiroz

 

Sereia

» Por falar em Edson Queiroz, em 29 de setembro, no Theatro José de Alencar, o Sistema Verdes Mares outorga o Troféu Sereia de Ouro à biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, ao arquiteto José Liberal de Castro, ao médico José Huygens Parente Garcia e ao ministro do STM José Coêlho Ferreira.Os candidatos são: José Coêlho, Maria da Penha, Liberal de Castro e Huygens Garcia.

 

TED abusivo

» Segundo o Bacen, por utilizar o Sistema de Transferências Financeiras Interbancárias, mesmo se a transação não tiver sucesso, a tarifa de R$ 9,40 é devida. Se o cliente errou o número da agência, por exemplo, na transferência, o valor não chega à conta do destinatário, mas é retirado da conta do emitente. Resumo: serviço pago, mas não realizado.

 

Prático

» Táxis parados ocupam uma faixa no aeroporto, e passageiros que chegam e saem ficam sem espaço para se movimentar. Seria natural que os interessados em táxis atravessassem a rua e pegassem o carro parado do outro lado da pista.

 

O canto da chuva

» Mais estranho que não chover é a falta do canto das cigarras em Brasília. Nesta época, o som odiado por muitos era o que chamava a chuva. Torçam pela volta das cigarras.

 

História de Brasília

Dr. Niemeyer. Era tempo de acrescentar ao plano uns sanitários nas passagens para pedestres. Assim, elas não teriam aquele aspecto tão desagradável. Foram construídas para a Suíça e são usadas pelos brasileiros. (Publicado em 5.10.1961)

Direito e justiça fariam um belo par

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Repercussões e discussões sobre a Operação Lava-Jato há muito tomaram conta do país. Há uma perspectiva pairando no ar de que as megas investigações venham, finalmente, a promover, senão o aperfeiçoamento no nosso modelo político, ao menos a eliminação da parte problemática, introduzindo elementos mais de acordo com momento atual. Nas salas de aula, principalmente nas faculdades de direito espalhadas por todo o Brasil, a discussão é quase diária e decorre, em parte, do grande protagonismo da Justiça, especialmente dos promotores e advogados de defesa que militam diretamente neste caso.

O próprio curso preparatório para a prova da OAB, sobretudo, mostra que os futuros advogados têm muito a aprender com todo esse caso, pela riqueza de detalhes apresentados a cada instante. O que diz a lei, em que se omite, doutrinas, jurisprudências, a hermenêutica. Entre todas as questões postas à análise, nenhuma tem sido mais barulhenta e necessária do que a questão da ética versus o desempenho profissional de cada um. Nesse ponto, os debates têm alcançado níveis de discussões para lá de mal-educados.

Dia desses, um professor de cursinho que, no afã impensado de ressaltar a performance dos advogados de defesa, lançou um repto aos alunos ao afirmar que para os advogados de defesa, obter a liberdade de um réu claramente culpado era como um prêmio a ser comemorado, conferindo ao profissional um certo status perante seus pares, já que, por suas habilidades técnicas em conduzir o caso, seria capaz de provar o improvável, permitindo a liberdade a alguém que feriu os princípios legais. Questionado pelos alunos se essa teoria não seria equivalente também à condenação de um inocente de fato, obtida por um promotor qualificado, o mestre se esquivou.

Questões como essas, em que advogados se põem a serviço de indivíduos e grupos poderosos, têm sido suscitadas durante o desenrolar da Lava-Jato e acabam por atrair outras questões como a igualdade de todos perante as leis e a própria imparcialidade da justiça ao julgar ricos e pobres . Para a população em geral que vem acompanhando cada caso apresentado pela imprensa, a questão de condenar inocentes e absolver culpados tem sido presente em nossa sociedade desde o Brasil colonial.

A diferença é que hoje, grande parte dos brasileiros já tem em mente que somente com a condenação de todos os envolvidos neste caso e em outros, em que houve desvio de recursos públicos, será possível virar essa página vergonhosa de nossa história, libertando a nação e absolvendo a imagem de nosso país diante do mundo,  famoso justamente pela impunidade que sempre conferiu aos malfeitores com poder.

 

A frase que não foi pronunciada

“A justiça é o direito do mais fraco.”

Joseph Joubert, ensaísta francês, nascido em maio de 1754

 

Detalhes

Contabilizadas as fotos da posse de Raquel Dodge, conclui-se que o sorriso simpático da procuradora sobressaiu em meio às autoridades. Todos estavam espontaneamente mais sisudos.

 

Saldo

Dias positivos para quem preza pela paz no trânsito. No fim de semana, o Detran retirou das ruas mais de 100 condutores alcoolizados.

 

D21

Continua a repercutir a ideia do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, sobre a pauta participativa. “É importante que a opinião da sociedade faça parte da nossa agenda”, diz o presidente. Karel Janecek é o matemático que criou o método de votação Democracia 2.1. A ideia é a de que quem vota deve dizer o que quer e também o que não quer. O D21 foi utilizado pelas prefeituras de Nova York, Praga e pelo Serviço Nacional de Saúde do Reino Unido. Para conhecer mais é só procurar pela pautaparticipativa.leg.br.

 

Felicidade

A comunidade de Planaltina foi beneficiada com a inauguração do Centro Olímpico e Paralímpico depois de quatro anos de obras. São 4 mil pessoas que poderão fazer, semanalmente, qualquer uma das 15 modalidades oferecidas.

 

Em discussão

Em Pernambuco, o Conselho Regional de Medicina Veterinária cobrava registro dos pet shops. O procurador da República Alfredo Falcão Junior expediu documento suspendendo a exigência do CRMV. Para o procurador, o comércio de animais vivos não é atividade relacionada à medicina veterinária e, portanto, não tem a obrigatoriedade de registro perante o CRMV-PE nem da contratação de profissionais veterinários.

 

História de Brasília

A Rádio Nacional, por ser do governo, precisa ter mais responsabilidade em seu noticiário. Queremos nos referir à notícia divulgada, segundo a qual a Interpol estava atrás do dr. Penido, notícia esta desmentida pela própria Interpol.(Publicado em 07/07/1961)

A Justiça é cega e as leis são mudas

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Leis mais simples, objetivas e condensadas, talvez, numa só linha, mas com a força sucinta de um haicai, poderiam ser de grande valia nestes dias de intrincadas tramas jurídicas e de advogados malabaristas e de alto coturno. Leis que, por exemplo, tratassem os delitos contra o patrimônio público sob o olhar severo e infalível do próprio público. Uma dessas leis diria de forma clara: “Em todo o crime contra o patrimônio público, a defesa do réu ficará a cargo apenas de defensores públicos”.

Um outro exemplo simples: “A cada real desviado dos cofres públicos, sujeitará o delinquente a um dia de cadeia e multa em dobro”.

Num haicai essas medidas seriam apresentadas da seguinte forma: dinheiro público roubado, nenhum ladrão será poupado.Óbvio, que medidas singelas como essas jamais serão postas em prática. A razão é que elas deixariam sem emprego multidões de advogados e juízes, rendidos pela eficácia de dispositivos legais que até uma criança  entenderia.

Enquanto isso, vamos contornando pelas beiradas, criando leis sobre leis, num emaranhado de artigos herméticos capazes de, numa alquimia, transmutar o certo em meio certo, até sintetizá-lo em algo errado. É o que temos. Agora mesmo, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou projeto de lei (PLS 310/2016), prevendo que as despesas com monitoramento eletrônico de presos sejam custeadas pelos próprios apenados.

Atualmente, são mais de 18 mil condenados monitorados por tornozeleiras eletrônicas em todo o país a um custo per capta de R$ 300 ao mês. Trata-se de uma medida louvável, mas que não resolve esse nem outro problema na área penal. Nosso ordenamento jurídico foi montado de tal forma que permite a quem tem recursos ficar longe das celas infectas.

Para o Estado e para o cidadão, manter um preso trancafiado por longo período, além de custar caríssimo, não reeduca o sentenciado e, em muitos casos, o adestra para se tornar ainda mais perigoso e letal. Pela trilha que vamos nos encaminhando, é possível que, a médio prazo, tenhamos mais condenados cumprindo penas com tornozeleira do que em regime fechado.

A cada dia que passa, vamos tendo a sensação de que nossas leis são formatadas de tal maneira que não podem ser cumpridas. Enquanto isso, continuamos a assistir passivamente ao desfile de malas, caixas, sacolas, cuecas e meias recheadas de dinheiro público, desviado por quadrilhas organizadas dentro de partidos e do próprio Estado, numa sequência que parece não ter fim. Bem sabemos que é esse tipo de crime que está na origem de todos os demais malfeitos que infelicitam a nação. No entanto, para esse tipo de delito, vamos elaborando dispositivos e leis que não servem para nada.

 

A frase que não foi pronunciada

“Se você acha que amanhã vai ser melhor, é porque lhe falta informação.”

Alguém ao telefone na Praça dos Três Poderes

 

Diabéticos

» Álvaro Costa, jornalista antigo da cidade, nos conta que o GDF tem sido insensível no trato com os diabéticos e com quem precisa tomar insulina. Os idosos que buscam atendimento no posto de saúde da QI 23, do Lago Sul, toparam com a servidora mais burocrata da área médica. Ela resolveu negar as tirinhas de medição glicêmica (nas farmácias custam no mínimo R$ 70 cada frasquinho com 22 tirinhas).

 

Muda já

» Explica o nosso leitor que em cada grupo de 10 diabéticos, quatro usam insulina. No DF, são cerca de 156 mil pessoas com diabetes tipo 2. São os que, por esforço de dietas e hábitos de vida, usam metformina, mas nem por isso deixam de ser diabéticos e obrigados a fazer aferir a glicose dua, três ou mais vezes por dia. O GDF criou um novo critério médico para discriminar os acometidos pela diabete tipo 2, os que usam e os que não usam insulina. “Aos que não usam estão destinadas as chamas do inferno. Inadmissível”, protesta Álvaro Costa.

 

Perigo constante

» Uma capivara foi atropelada perto do Catetinho. Aquela região, onde fervilharam as ideias de construção da cidade, tem pistas completamente escuras, o que aumenta o perigo para os motoristas que dirigem à noite.

 

Insuportável

» Cadastros de consumidores são repassados a empresas que ligam incessantemente, a entidades filantrópicas, com longas histórias, e a outros que aproveitam para invadir a privacidade com promoções.

 

Dica

» Por falar nisso, baixe no seu celular o aplicativo True Caller. Com a participação das pessoas abordadas por telefonemas indesejáveis, o app elimina as ligações que chegam como spam.

 

Sem crise

» É muito diferente ver como são tratados os alimentos em países que passaram por guerra. No Brasil, centenas de toneladas de bons alimentos são jogados no lixo todos os dias.

 

História de Brasília

Você que mora na Asa Norte procure comprar, também, na W3 Norte. O comércio é variado e bem sortido. Crie esse hábito. O comércio é bom. (Publicada em 5/10/1961)

 

Que planeta deixaremos às futuras gerações?

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Caberão às novas gerações buscar soluções para os graves problemas criados por nós, nos últimos 50 anos, e que acabou por nos conduzir, talvez, ao maior de todos dilemas da humanidade. Tem sido assim, desde que o mundo é mundo. A diferença agora é que os problemas que estamos deixando como herança para os futuros habitantes do planeta são de tal magnitude que, seguramente, vão se prolongar ao longo de todo esse século.

A primeira dessas grandes questões que se impõem é como compatibilizar o vertiginoso crescimento da população, num planeta em franco processo de aquecimento global, com riscos consideráveis para a deterioração irreversível das terras agricultáveis, sabendo-se, de antemão que, mesmo após detido diagnóstico, elaborado pelos mais renomados cientistas do mundo, ainda assim, não foi iniciada nenhuma das medidas propostas pelos estudiosos do clima, para, ao menos, buscar amenizar as consequências do nefasto efeito estufa que se anuncia com fúria nunca vista.

Em outras palavras, estamos destruindo o mundo sob nossos pés, devastando impiedosamente a natureza em nossa volta e entregando às novas gerações uma terra arrasada pela ganância desmedida e pela ignorância vaidosa. Se adicionarmos aos fatores dessa equação intrincada as grandes movimentações de populações em busca desesperada por sobrevivência em outros países, formando, o que é visto hoje,  a maior leva de migrantes de toda a história da humanidade, o problema cresce em complexidade e desafio.

Envoltos em nossos próprios problemas, que são demasiados e complexos, ainda não nos demos conta de que também somos parte do grande dilema global. De saída, é bom destacar que temos parcela de responsabilidade com o assunto, uma vez que, como grandes produtores de grãos e de proteína animal, prosseguimos, insistentemente, devastando nossos recursos naturais para tornar cada vez mais rentável o agronegócio, altamente mecanizado, com sementes transgênicas e que enriquecem poucos.

Num futuro, que se anuncia para muito breve, as mesmas razões que levam alguns hoje a acreditar que, em nome do agronegócio, tudo é permitido e justificável, serão vistas como crimes de grande gravidade. Quem acompanha a sequência de fenômenos climáticos que vão se sucedendo em nosso país, pode perceber que alguma coisa estranha e fora dos eixos está acontecendo. Rios importantes estão secando, espécies de animais,desaparecendo a um ritmo nunca antes visto. Extensas coberturas de matas naturais são varridas.

Ao lado desse deserto que vamos semeando dia a dia, prossegue, como de costume, o desmatamento da Amazônia, pela extração criminosa de madeiras nobres. Outras extensas áreas naturais estão sendo entregues, até ilegalmente, a mineradoras nacionais e internacionais.

O desdém com que tratam o nosso território e a soberania nacional é de tal monta que aparece quase que, diuturnamente, nas principais manchetes dos jornais do mundo. O aumento significativo nas temperaturas tem assustado as populações das metrópoles, num prenúncio de que, a cada ano, vão num crescendo preocupante. O racionamento de água é hoje realidade na maioria de nossas cidades.

A própria capital, que teve no passado, como um dos motivos estratégicos para ser assentada neste sítio, a questão de que aqui nascem as águas que formam nossas principais bacias hidrográficas, enfrenta a escassez e a falta de água generalizada. Em nossas cidades, o lixo e a poluição são realidade a céu aberto. Sujas e fedorentas, nossas capitais, mesmo aquelas consideradas turísticas, refletem a pouca preocupação com o meio ambiente e com o futuro em comum. É nesse quadro, em que o caos é uma realidade anunciada, que prosseguimos indiferentes, fazendo cara de paisagem para a paisagem acinzentada, esquecendo do fato de que estamos no mesmo e desgovernado barco.

Leis existem em quantidade suficiente para coibir esses e outros abusos contra o patrimônio natural de todos. No entanto, parece ainda haver lugar para uma lei simples, mas que tem sido deixada de lado todo esse tempo. Uma lei que obrigasse cada indivíduo a se responsabilizar diretamente com as futuras gerações. Ou é assim, ou corremos o risco de não termos futuras gerações.

 

A frase que não foi pronunciada

“Nunca imites ninguém. Que a tua produção seja como um novo fenômeno da natureza.”

Leonardo da Vinci

 

Dia da Liberdade

» Quem foi à Embaixada da Indonésia nesta semana ficou encantado com a delicadeza da decoração e da recepção. O embaixador Toto Riyanto e família são excelentes anfitriões.

 

Escriba

» Sucesso o lançamento do livro de Pedro Fortes, Maresias e Marulhas, no Dom Romano. Um homem do mar não poderia escolher um título melhor. Noite agradável.

 

Nem leite nem mel

» Sem ser repetitiva, mas procurando ser a voz da população, é preciso denunciar quando necessário. Inúmeras vezes, quando a água da Caesb volta, ao Lago Norte, traz a desconfiança nos moradores. Era leite, depois barro. Agora uma novidade: vem espumando. Sem alternativa, o brasiliense é forçado a se submeter a isso. Preço alto pela água de má qualidade e sem opções.

 

História de Brasília

As reclamações contra o supermercado da Asa Norte são constantes. Falta de acomodações, falta de víveres, localização provisória acanhada e estoque pequeno demais. (Publicada em 5/10/1961)

Leis tipo salsicha

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Se quisesse poupar tempo e dinheiro do contribuinte, a paciência do eleitor e, por tabela, desafogar os trabalhos dos tribunais de Justiça, a Câmara Legislativa deveria criar uma repartição ou diretoria interna para cuidar exclusivamente de projetos inconstitucionais, aprovados, rotineiramente e em quantidade assustadora, pelos distritais desde a fundação da Casa.

O caso mais recente e que chama a atenção pelo modo como todo o processo se deu envolve a Lei Distrital nº 5.646/2016, de autoria da deputada Telma Rufino (Pros), que buscava alterar o Código de Edificações do Distrito Federal, por meio da limitação significativa dos poderes de atuação da Agência de Fiscalização do DF (Agefis). “Pela árvore conhecerás os frutos”, lembra o filósofo de Mondubim. A referida parlamentar já foi condenada, este ano, na 15ª Vara Federal do DF, por crime de improbidade administrativa, acusada de autorizar a construção de mais de 700 obras irregulares no Setor Arniqueiras, em Águas Claras, à época em que era gerente de administração daquela área, entre 2009 e 2010.

Para o Ministério Público Federal, as obras invadiram Área de Proteção Ambiental (APA) do Planalto Central, contrariando decisão que vetava, claramente, qualquer avanço de construções naquela localidade. Com isso, foram erguidos bairros inteiros sobre a APA, ocasionando, segundo a Justiça, seríssimos danos ambientais e de difícil reparação.

A referida lei, aprovada com estardalhaço pela CL e que pretendia condicionar a derrubada de edificações irregulares à conclusão de longuíssimos processos administrativos e burocráticos, foi, em boa hora, considerada pelos magistrados como inconstitucional por vícios formais e materiais, vindo a se juntar a outras tantas leis, produzidas na Câmara Distrital que, sob lupa mais detida da Justiça, são feitas conforme a receita das salsichas.

Insatisfeita com a decisão do GDF, que vetou a lei e questionou sua validade perante os tribunais, Telma Rufino anunciou sua intenção de abandonar a base de apoio ao governo local, onde tem sido pouco valorizada e onde, ao contrário de outros membros da base, não tem recebido “mundos e fundos”.

É preciso destacar ainda que, ao lado dessa fábrica de leis sem lastro jurídico, muitos deputados dessa e de legislaturas passadas têm, insistentemente, buscado enfraquecer os órgãos de fiscalização do GDF,  uma vez que foi graças à indústria da invasão de terras públicas, que muitos construíram seus patrimônios materiais e politiqueiros.

 

A frase que não foi pronunciada

“Contra provas não há argumentos”.

Novo provérbio criado pela Operação Lava-Jato

 

A origem

» Uma declaração do ex-ministro Celso Amorim está dado o que falar. Ele disse que o “toma lá dá cá”, em Brasília, é quase um sexo explícito. Só não disse que essa prática começa em cada zona eleitoral com candidatos e eleitores corruptos. O porto de convergência é o votar por interesse próprio, dando poder a quem trabalhará também para si.

 

Tristeza

» Realmente precisava fazer aquele estrago na figueira com mais de 40 anos que dava sombra a um posto de gasolina na Vila Planalto?

 

Mais caro

» Está estabelecido pela ANAC: tarifa de embarque doméstico passa de R$ 27,79 para R$ 28,03, e a de embarque internacional, de R$ 111,88 para R$ 112,31.

 

Tempo

» Fervilha a disputa pela Presidência da República. Haddad está se articulando para representar o PT e Alckmin, dos tucanos, colocou os alfinetes no mapa do Brasil, planejando os voos pelo país.

 

Release

» Cidades Limpas, programa articulado pela Secretaria das Cidades, está recuperando a praça da Vila Dimas, na CSE 3 de Taguatinga. O espaço, com parquinho infantil, ponto de encontro comunitário, duas quadras poliesportivas, uma quadra de vôlei de areia e uma coreto, não recebia ações de conservação há quatro anos e, segundo os moradores, era usado como ponto para consumo de drogas. (Com a colaboração de Emmanuel Andrade)

 

História de Brasília

Deputado Paulo Freire, da tribuna da Câmara, sobre o sr. Antônio de Paula Pontes: “É homem de caráter ilibado, de responsabilidade e de alto gabarito. Trata-se de técnico muito viajado, com curso de especialização nos Estados Unidos, falando correntemente o inglês, probo, honesto, e, assim, digno, por todos os títulos, de ocupar a presidência da Novacap”. (Publicada em 5/10/1961)

Ação contra os piratas

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Agiu de maneira corretíssima a inteligência da Receita Federal, que, em conjunto com a prefeitura do estado de São Paulo, declarou guerra às centenas de pontos de comercialização de mercadorias contrabandeadas e falsificadas espalhados por toda a cidade que há muito tempo vinham negociando, abertamente, todo tipo de produto ilegal.

Sob o falso pretexto de esse tipo de comércio ser difícil de ser extinto e, bem ou mal, acabar gerando muitos empregos diretos e indiretos, os sucessivos governos, na maioria das metrópoles brasileiras, sempre fizeram vista grossa a essa atividade ilegal. Como consequência, a grande maioria das cidades do país foi literalmente invadida pelo comércio de produtos falsificados e contrabandeados.

Difícil encontrar uma cidade em território nacional onde esse tipo de atividade não esteja instalado e lucrando alto. Com o empoderamento desse comércio criminoso, os grandes grupos que comandam essas atividades passaram a investir pesadamente na proteção de seus negócios, subornando e corrompendo autoridades e fiscalização, de modo a blindar as atividades da ação da Justiça. A situação chegou a tal ponto que é comum hoje que muitas grandes empresas estrangeiras se neguem a estabelecer relações comerciais normais com o Brasil, por considerá-lo excessivamente leniente com o contrabando e a falsificação de produtos.

Para essas empresas, o Brasil evoluiu rapidamente a fim de se igualar a países como o Paraguai, onde esse tipo de comércio chega a receber proteção explícita das autoridades. Os malefícios que tais atividades criminosas acabaram por gerar para as finanças dos estados particularmente e para o país como um todo são assustadores. Estudo elaborado pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) mostram que somente no ano de 2016 o contrabando provocou perdas para o Brasil que ultrapassam fácil os R$ 130 bilhões. Isso, numa estimativa conservadora. Se analisassem as patentes brasileiras surrupiadas ou entregues ao exterior, as cifras aumentariam espantosamente.

Um dos muitos fatores que explicam a invasão de produtos piratas e contrabandeados para o Brasil é a obsolescência e abandono de nossas fronteiras terrestres e a pouca e eficaz fiscalização existente em portos e aeroportos. Um fenômeno que chama a atenção é que a penetração insidiosa do comércio ilegal tem provocado o retraimento e mesmo o desaparecimento dos lojistas tradicionais e legais em várias localidades, o que deixa antever o dia em que todo comércio regular do país passará a ser exercido por piratas e contrabandistas.

Em Brasília, a triste realidade representada pelo crescimento do comércio de produtos contrabandeados e falsificados ganhou impulso justamente por ação efetiva dos governos passados. Alguns deles não apenas fecharam os olhos para as práticas, como até mandaram construir gigantescas estruturas, com dinheiro do contribuinte, para instalar e abrigar, com conforto, as atividades ilícitas.

É preciso notar que o contrabando é indutor de diversos outros crimes, além de gerador potencial de prejuízos incalculáveis às finanças públicas. O exemplo de São Paulo tem que ser aplicado também urgentemente na capital dos brasileiros em nome da dignidade, da cidadania e do futuro das novas gerações.

 

A frase que foi pronunciada

“O discurso é socialista, mas a prática é egoísta.”

Baiano, amigo de longa data

 

Entrada Franca

» Com o apoio do Correio Braziliense, o Clube da Bossa Nova de Brasília e Sesc apresentam no sábado, 16 de setembro, às 11h30,no Teatro SESC Sílvio Barbato (Setor Comercial Sul), De tudo um pouco. Com a participação de Mylene Sivieri, nas vozes de Alessandro Nascimento e Davi Ramiro. Sempre num alto astral, com muitas vagas à disposição em horário para a toda a família. Vale aplaudir.

 

Ataque ao tucano

» Deputado peemedebista Fábio Ramalho não foi atendido pelo ministro tucano da Secretaria do Governo, Antonio Imbassahy. Durante uma solenidade, não se conteve. Soltou o verbo contra Imbassahy, deixando o ambiente constrangedor.

 

Coerente

» Se não houver recurso na CCJ do Senado, um projeto de lei pode alterar a LEP (Lei de Execução Penal) sobre as despesas com o monitoramento eletrônico, que, a partir da aprovação, seria de responsabilidade do condenado. O autor é o senador Paulo Bauer, que defende ainda que o valor seja abatido do trabalho do preso.

 

Dados

» Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional, são 18 mil condenados que usam tornozeleiras. O gasto mensal é de R$ 300 por pessoa.

 

Diminutivos

» Sites cariocas anunciam a prisão do ex-governador Garotinho pela Polícia Federal. Ele foi levado para Campos. Garotinho estava sendo investigado pela Operação Chequinho, sobre compra de votos supostamente liderada por ele.

 

História de Brasília

O abastecimento do leite, em Brasília, não melhorou coisa nenhuma. As filas às 7 horas da manhã nos supermercados são uma amostra do que está acontecendo há mais de três meses e ninguém procura uma solução para o caso. (Publicada em 5/10/1961)

Trump e o mundo fake

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com Circe Cunha  e Mamfil

Digam o que quiser do atual presidente norte-americano, Donald Trump. Que ele é um legítimo exemplar wasp (anglo-saxão protestante). Que ele é uma espécie de Paulo Maluf  do primeiro mundo, só que com muito mais dinheiro. Aventureiro, belicoso, arrogante, vaidoso, ou o que quer que seja. Trump é, queiramos ou não, o retrato de nosso tempo. De um tempo de superficialidades e futilidades, em que o poderio dos grandes grupos econômicos nunca foi tão assustadoramente onipresente.

Com Trump encerra-se definitivamente o antropocentrismo, e inaugura-se a era do absolutismo presidencial. Trump é a resposta americana ao Putin, na Rússia. Seja o que for, o sujeito, com seu comportamento mal-educado e grosseiro, teve a audácia de enfiar o dedo na cara da imprensa americana, considerada, há muito tempo, um verdadeiro poder paralelo, capaz de fazer e destruir presidentes, com um simples editorial. Trump reintroduz em cena a figura do Cidadão Kane, deixada para trás, depois da Segunda Grande Guerra.

Acostumados a presidentes dóceis e amedrontados, com Trump a grande imprensa americana, autoproclamada paladina das liberdades públicas e da democracia, tem comido o pão que o diabo amassou. Não que a verdade dos fatos para Trump tenha qualquer relevância. Com ele, a imprensa local terá que se reinventar. O mais incrível é que ele faz isso sabendo que seu currículo passado não é bem um cartão de visitas em bom mocismo. Não se sabe onde essa beligerância toda com a mídia terminará. Uma coisa é certa, daqui para a frente ou mudam-se as estratégias dos órgãos de comunicação, ou o grande público, se é que ele realmente existe, começará a pôr em dúvidas o que ouve, ou vê ou lê diariamente.

Curioso é que o mesmo fenômeno ocorre agora, guardadas as devidas proporções, também na Venezuela agonizante de Maduro. Naquele pobre país, a imprensa livre foi praticamente dizimada. Na América do Norte, a imprensa livre vive dias de grande angústia. O monopólio dos jornais e revistas foi posto abaixo com o advento das mídias sociais na internet.

Como bilionário, Trump sabe que o mundo vai se transformando numa enorme e homogênea megalópole. Obviamente, para que esse novo fenômeno às avessas possa ser  implementado, pelo menos parte das propostas anunciadas terá que enfrentar o touro da mídia mais poderosa do planeta à unha. Trump, assim como os magnatas da grande imprensa que ainda dão as cartas naquele país, longe dos flashes e dos repórteres, vivem em harmonia e se confraternizam regularmente em festas luxuosas e exclusivíssimas.

A fake news, apontada por Donald Trump, é retrato do mundo fake, das personalidades fakes, da moda e das artes fakes. Transformado numa grande e caótica rodoviária, com todos se esbarrando na maior solidão, o mundo hoje, tal como lutamos arduamente para conceber por séculos, se tornou o palco perfeito, preparado para a performance desse personagem fake que, de dedo em riste, não se acabrunha em afirmar que somos todos iguais em mentiras e fantasias.

 

A frase que não foi pronunciada

“Quem rouba perde.”

Regra de um jogo ainda desconhecido no Brasil

 

Notícia

» Roldão Simas nos envia a notícia de que a maior entidade humanitária mundial Médicos sem Fronteiras está com dificuldades financeiras. No ano passado, para se manter fiel aos seus valores de imparcialidade e independência, MSF tomou a difícil decisão de abrir mão do financiamento da União Europeia. Fundada na França em 1971, atua hoje em 67 países, principalmente nos mais necessitados, em sua maioria (32) africanos. Para milhares de pessoas são a única alternativa de cuidados de saúde. A importância do seu papel foi reconhecida ao lhe ser outorgado o Prêmio Nobel da Paz em 1999. Nada mais justo do que a premiar novamente neste ano. E divulgar mais ainda seu trabalho, sugere nosso leitor.

 

Pesquisa de campo

» Calouros de diferentes nacionalidades do curso de administração da UnB fazem pesquisas nos supermercados do DF e do Entorno. No Lago Norte, estavam Alexandre Zwetsch Marr, Dan Maloba, Igor Henrique Silva, Thiago Ferreira e Amanda Melo. Alunos do professor Edgar Reyes Jr., admiram o mestre pela rigidez das cobranças. “Se um aluno de Harvard tem tempo de ler 80 páginas por semana, vocês também têm.”  O trabalho final com no mínimo 140 páginas deve trazer o resultado das pesquisas, que também abrangem empreendedores e o setor público.

 

Impressionante

» Continuam no Aeroporto de Brasília agindo livremente os estelionatários do golpe da assinatura de revistas. Com vários processos na Justiça, o grupo usa o nome de bancos, bandeiras de cartão e editoras de revistas. Mas durante a lide ninguém é responsável. A revista se comunicou por e-mail, o banco permitiu a negociação e o cartão de crédito aceitou a transação.

 

História de Brasília

O Supermercado do Ipase (UV-2) nunca vende filé mignon e, ao que consta, recebe, também, sua quota de carne de primeira. As donas de casa, desde cedo, sempre ficam reclamando nas filas. (Publicada em 5/10/1961)

Por uma pátria amada

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com Circe Cunha  e Mamfil

Civismo, que os dicionários ensinam como sendo o respeito pelos valores de uma sociedade, pelas suas instituições e pelas responsabilidades e deveres do cidadão e que são fundamentais para a harmonia e a vida coletiva, tem andado em baixa entre nós nas últimas décadas. Os motivos talvez estejam ligados à confusão que se faz entre civismo e patriotismo, muita vezes associados a aspectos, como militarismo, xenofobia e, em certo sentido, as ideias de supremacia racial, entre outros enganos. Ocorre que absolutamente todos os países do planeta, aqueles que a gente admira e busca copiar, pelos altos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), estão nessa posição, justamente, por possuírem presentes, entre seus cidadãos, forte noção de civismo.

Nos países do primeiro mundo, a noção de civismo é transmitida e reforçada nas crianças, desde os primeiros anos de escola e perduram ao longo de todo o ciclo depreparação, mesmo nas universidades. A razão é simples e se prende às experiências históricas que mostram a esses países ser impossível a sobrevivência de uma nação, em paz e harmonia, dissociadas das noções de civismo.

O respeito pela leis e pelas instituições é base desde o princípio. Em outras palavras, pode-se afirmar que na ausência do espírito cívico de um povo, impera o caos e a selvageria. A menção a esse princípio vem a propósito das comemorações do 7 de Setembro, chamada também de comemoração cívica e que marca a independência do Brasil, como nação soberana, desligado de Portugal a partir de 1822.

Quem teve oportunidade de assistir, presencialmente ou pela tevê, aos desfiles das tropas na Esplanada dos Ministérios se surpreendeu, num dado momento, com a receptividade calorosa e mesmo emocionante, durante ao desfile, do pessoal da Polícia Federal. Muitas pessoas foram tomadas pelas lágrimas, aplaudiram e gritaram palavras de ordem e de apoio ao pessoal da PF. O que os brasileiros estavam saudando naquele desfile, mesmo sem saber, era precisamente o trabalho cívico e valoroso prestado por aquela instituição e pelo Ministério Público contra a corrupção histórica, que tem mantido esse país preso aos grilhões do subdesenvolvimento e da miséria. A isso se chama civismo. Se em nossas escolas públicas essa noção continua a não ser valorizada e ensinada aos mais moços, esses conceitos acabam sendo aprendidos somente quando a polícia bate à porta. Aí já é tarde e não adianta chorar diante do juiz.

 

A frase que não foi pronunciada

“Eu posso ensinar qualquer coisa a qualquer um, menos a sorrir.”

Walt Disney

 

Compensação

Interessante como as árvores incomodam a administração de algumas capitais europeias. São cada vez menos plantadas. Não precisa contratar ninguém para limpar as folhas, cortar os galhos, não há problemas com as raízes desnivelando as calçadas ou prejudicando canos. A falta de interação com o ecossistema deve ter deixado alguém com um peso na consciência. No aeroporto de Amsterdã, tem uma parede com folhas de plástico e uma gravação que reproduz o canto de pássaros.

 

Produção

Sem a necessidade de um Polo de Cinema, Adirley Queirós concorre com um filme de peso no 50º Festival de Cinema de Brasília. O longa produzido em Ceilândia, Era uma vez Brasília, conta a saga de um agente ET que tinha como missão matar o presidente JK. Mas cai na Ceilândia em 2016 e troca a missão. Precisa exterminar os corruptos. Dia 20 desse mês é a estreia.

 

Chance

Terminam no dia 15 (sexta-feira) as inscrições para o prêmio Escola de Atitude, lançado pela Controladoria-Geral do DF. Projetos que promovam a consciência cidadã e o controle social podem ser inscritos pelas escolas da cidade.

 

Alimento

Poucas escolas em Brasília têm preocupação em interferir nos lanches oferecidos pelas cantinas. Se quiser lanche saudável para os pequenos, há três opções interessantes em que os pais pagam mensalmente por volta de R$150. Bentô Kids (www.bentokids.com.br), Empório da Papinha (www.emporiodapapinha.com.br) e  Nutrivida (www.nutrividalanches.com.br)

 

Doação

Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos faz uma campanha discreta e educativa de como é importante pensar na doação de órgãos no momento da dor da perda de um ente querido. No Hospital de Base, há uma central onde o registro de captação pode ser feito por hospitais públicos ou particulares quando há doadores.

 

ABTO

Os mais altos índices de doação de órgãos e tecidos do Brasil estão registrados no DF. A média nacional no ano passado era de 16 pessoas a cada milhão de habitantes. No DF a taxa era de 28,8 doadores por milhão. Os dados são da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO).

 

História de Brasília

Não deixe Brasília, cidade-modelo, se transformar em cidade-fantasma. Este é o slogan de uma grande campanha dos Diários Associados no Distrito Federal, ajudando as autoridades na correção dos problemas. (Publicada em 5/10/1961)

Pacto de sangue

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 Normalmente, quando se ouve falar em pacto de sangue, a primeira imagem que vem à mente é a de um acordo firmado por membros de gangues criminosas, em que as promessas de fidelidade e de silêncio sobre as atividades do grupo e de cada um são certificadas com o sangue de todos. Esse ritual era, habitualmente, empregado nos pactos feitos entre antigos mafiosos, sendo que a quebra de contrato era paga com a própria vida.

No depoimento que prestou, há pouco, ao juiz Sérgio Moro, o ex-ministro Antonio Palocci, homem de confiança do ex-presidente Lula e, sintomaticamente, alcunhado pelos delatores da Odebrecht de “italiano”, declarou que, entre Emílio Odebrecht e Lula, foi firmado o tal pacto de sangue, o que assegurou ao ex-presidente algumas centenas de milhões de reais e outras prebendas, em troca da manutenção do esquema criminoso ao longo do governo Dilma.

Para um empresário desse porte e que sempre se beneficiou de facilidades de vários governos e para um ex-presidente, apontado pelo Ministério Público como o chefe da maior organização criminosa de todos os tempos, um pacto de sangue seria considerado até como um desdobramento natural que uniria a fome com a vontade de comer. Emílio encontrou em Lula alguém capaz de escancarar, sem remorsos, as portas dos cofres públicos, via BNDES. Em troca, tornou-se para ele uma espécie de gênio da lâmpada mágica, capaz de realizar todos os desejos materiais do ex-presidente.

É preciso notar que essa não é uma confissão qualquer, sussurrada por algum assessor arrependido do ex-presidente. Quem delata, com consciência, a meganegociata é ninguém menos do que o ex-ministro da Fazenda de Lula que, por sua importância e onipresença em vários episódios mal- explicados da era petista, pode ser considerado também um ser onisciente, guardião dos mais recônditos segredos financeiros dessa trupe, espécie de contador dessa turma de aldrabões.

O queixo amolecido de Palocci, por meses de cadeia e diante da perspectiva de vir a ficar por mais alguns anos no catre, facilitou o trabalho da polícia, economizando tempo e dinheiro. Palocci está para Lula, assim como outro italiano (Mantega) está para Dilma. É só uma questão de tempo. Na possibilidade real de os procuradores virem a reunir, também no mesmo embrulho, o ex-ministro Guido Mantega, passarão a ter em mãos dois dos mais destacados operadores das finanças nebulosas da era petista.

É preciso notar ainda que a sequência de depoimentos que acabaram por implicar seriamente os mais altos escalões petistas decorreu, na sua maioria, de um fato prosaico e que é comumente visto também no mundo ficcional: o abandono e o desprezo intencional demonstrado pelos comandantes dos esquemas a todos aqueles que caíram em desgraça e acabaram detidos. Deixado à própria sorte, no calabouço, e sentindo na pele a ingratidão dos antigos chefes, Palocci resolveu dividir suas agruras com eles. Afinal, Dilma e Lula representam hoje, na cabeça de Palocci, os responsáveis diretos por sua situação. Nada mais humano e natural. A ingratidão é um tigre, ensina o filósofo de Mondubim.

 

A frase que não foi pronunciada

“As notas de dinheiro são reais, os ternos caros e joias são reais, a vida no sítio e no tríplex é real, mas como tudo foi conseguido é ficção. Somos todos idiotas?”

 

Início

Venezuela reage e Tarek William Saab, procurador-geral, prende executivos da estatal do petróleo PcVSA.s.

 

Agilidade

Ministra do STJ comemora os 25.335 processos julgados. “Todo o afinco da atual gestão, ao longo deste ano, teve como horizonte melhorar a entrega da prestação jurisdicional. Miramos a redução do estoque de processos do tribunal e a participação ativa no debate sobre as demandas mais urgentes da sociedade, como a corrupção na administração pública e a superlotação carcerária. Creio que os avanços são fruto da gestão integrada e compartilhada, adotada pela presidência e vice-presidência, com todos os ministros desta Corte, além da colaboração dos servidores da Casa”, comemora a presidente Laurita Vaz.

 

Imperdível

Amanhã (dia 11), o Duo Alvenaria lançará, no Clube do Choro, o CD de estreia Assentando o Reboco. Será um passeio atual nas tradições da música nordestina, ao som de pífano e pandeiro. Ely Janoville e Mariano, estudantes de música e artes da UnB, fazem a dupla. Eles compõem o disco com convidados que sublimam o trabalho. Os ingressos estão à venda no Clube do Choro ou no site, ao preço de R$ 20. O CD será vendido à parte, também ao custo de R$ 20.

 

Falando verdades

Até que enfim o governador Rollemberg resolveu falar às claras com a população. Desta vez, foram os sindicatos que o tiraram do sério. Mentem sobre a reforma da previdência. Além disso, deputados distritais fazem a média sobre o assunto quase que apenas para peitar o governador. A população está cansada de ser enganada. Um governador que fale a verdade é um jeito diferente de administrar a cidade e que ganharia a simpatia dos eleitores.

 

História de Brasília

Resta, agora, ao governo, cumprir com a sua parte, nomeando um prefeito que não precise de três meses para se enfronhar nos problemas da cidade. (Publicada em 5/10/1961)

Cuidado com o andor das investigações

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com Circe Cunha  e Mamfil

Uma coisa é certa: muita água ainda vai rolar sob a ponte da Operação Lava-Jato. A razão é simples e se prende ao fato de que ainda navegamos por rios desconhecidos. O instituto da delação premiada, que tantos benefícios tem trazido para o clareamento das investigações, principalmente sobre a atuação delituosa de pessoas e grupos poderosos dentro da República, ainda pode ser considerado um mecanismo pouco conhecido, porém, eficiente para a revelação do intrincado modus operandi dessas quadrilhas e a participação de cada pessoa nesses organogramas do crime.

Nesse sentido, as novas conversas entre membros da JBS, e que jogam mais lama no ventilador do país, precisam ser analisadas com o máximo de cuidado, para não pôr a perder todo o exaustivo trabalho que vem sendo realizado ao longo desses últimos anos pelo Ministério Público e pela Polícia Federal.

Um ponto parece claro para quem acompanha com apreensão esse megaescândalo. À medida que são expostos nomes e respectivos delitos, a tendência e a torcida de todos os envolvidos nesses imbróglios, corruptos, corrompidos e seus respectivos e caríssimos defensores são que as investigações esbarram em filigranas jurídicas que impeçam ou anulem o prosseguimento das operações, pondo a salvo todo esse grupo de bandoleiros.

Procuradores e investigadores têm caminhado, nesses casos, como sobre o delicado e fino papel de arroz, se esforçando, ao máximo, para não danificar as apurações, não deixando brechas para irregularidades. O que as novas gravações deixam patente e à mostra é que essa gente não descuida um só instante de maquinar estratégias para encurralar a Justiça. O que ainda surpreende é que esses indivíduos ainda sejam apanhados pela tecnologia dos gravadores. Para muitos, no entanto, é preciso todo o cuidado com tudo o que é ouvido e falado e, sobretudo, com tudo o que é gravado.

A estultice e o profissionalismo dessa gente ficaram comprovados mais de uma vez, e não seria de todo surpresa se algumas dessas gravações, simplesmente, tiverem sido pré-elaboradas na tentativa esperta de lançar iscas falsas pelo caminho, principalmente visando desestabilizar a atuação dos homens da lei, levando o público a acreditar que todos são farinha do mesmo saco.

A afoiteza, ou talvez a ganância, com que o antigo auxiliar Marcelo Miller passou de um posto na Procuradoria da República, onde trabalhava ao lado de  ninguém menos do que o próprio Janot, para ir servir diretamente e num átimo no escritório que cuidava dos processos de leniência dos principais personagens dessa trama, é talvez o ponto sobre o qual ainda pairam incertezas. À primeira vista, pelo que foi revelado nas gravações, o poder do dinheiro desses açougueiros profissionais tornou possível, ainda, a captura e abdução de uma figura estratégica, dentro da própria PGR, visando, num esquema preconcebido, a obtenção não só da liberdade e isenção para os muitos crimes desse grupo, mas induzir ao descrédito todo o trabalho de Janot, frente à PGR.

Nesse momento de agravamento da crise política e policial, e em que se anuncia uma mudança no comando da PGR, todo o cuidado com o andor das investigações é pouco. Por isso, devagar que o santo é de barro.

 

A frase que foi pronunciada

“O falso amigo e a sombra só nos acompanham quando o Sol brilha.”

Benjamin Franklin

 

Lição

» Agnes Heller, filósofa nascida na Hungria, diz que a Europa é hoje melhor, mas que o nacionalismo ainda impera. Perguntada se o Ocidente foi tolerante com o extremismo por muito tempo, ela responde: “É um problema das democracias liberais. Acreditam que todos compartilham a mesma visão. Vou dar um exemplo da minha juventude. Vamos para Munique em 1938. Pense no (primeiro-ministro britânico Neville) Chamberlain, que veio para a cidade alemã com um pedaço de papel no qual pedia que Hitler renunciasse ao uso da força. Foi entregue e assinado. E Chamberlain vendeu como uma vitória. As democracias liberais podem ser ingênuas, acreditam que uma assinatura em um papel ou uma declaração da ONU significa algo”.

 

Sucesso

» Lá estavam no meio da rua em Curitiba. Caixotes abarrotados de dinheiro cinematográfico. Começa a exibição do filme Polícia Federal — A Lei é para Todos, de Marcelo Antunez. Uma pincelada sobre a Lava-Jato. Assim como Tropa de Elite adiantou tomadas de decisões da polícia, é uma posição para o público do que foi estabelecido na história do Brasil.

 

Futuro

» O governador e o prefeito de São Paulo querem trabalhar. Imprensa cria factoides para atrapalhar. Vamos ver onde está a verdade. O importante é que tanto Alckmin quanto Doria fazem mais do que falam.

 

Incrível

» Todo o dinheiro de Geddel que estava no apartamento é exatamente o mesmo valor do orçamento anual do Cade.

 

História de Brasília

As associações de classe de Brasília, destacando-se o Rotary, Lions, o Juniors e a Associação Comercial, cumpriram com a sua missão no encaminhamento do caso da Prefeitura do Distrito Federal. (Publicada em 5/10/1961)