ALESSANDRA AZEVEDO
A nova proposta de reforma da Previdência, bem mais enxuta, torna mais penoso o projeto de ajuste fiscal. “A interpretação que eu faço é que, sim, houve um sacrifício nas contas públicas”, declarou ao Blog o secretário de Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, sobre as mudanças no texto da reforma. As alterações, que diminuíram em R$ 320 bilhões a economia esperada com as novas regras de aposentadoria e pensão nos próximos 10 anos, foram anunciadas nesta quarta-feira, 22, pelo relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA).
Caetano reforçou que “esse sacrifício foi focado na proteção das camadas mais baixas”. Diante da necessidade de fazer mudanças no texto, a escolha do governo foi tirar pontos polêmicos que prejudicariam os mais pobres e focar as mudanças nos que recebem mais. “A redução da economia manteve o foco na equidade, em quebrar privilégios”, garantiu.
A reforma prevê idade mínima de 65 anos para homens e de 62 para mulheres, mas pontos como revisão no Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e deficientes de baixa renda, e criação de uma contribuição previdenciária para trabalhadores rurais foram completamente retirados do texto.
Além disso, o tempo de contribuição ficou mantido como é hoje para a iniciativa privada, de 15 anos, e reduzido para 25 no serviço público. Atualmente, para se aposentar por tempo de contribuição, um servidor precisa ter completado 35 anos de trabalho, caso seja homem, e 30, no caso das mulheres.
“O servidor público já é uma categoria que se insere num nível de renda um pouco mais elevado. Ele já tem uma facilidade de obter 25 anos, enquanto, no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), há pessoas que tem mais de dificuldade”, explicou o secretário.
Se a reforma passar nos moldes da emenda apresentada pelo relator, o país poderá aguentar mais uma década sem outra revisão nas regras previdenciárias, avaliou Caetano. É possível segurar as mudanças no BPC e na aposentadoria rural, na opinião dele, desde que as perdas sejam compensadas por outros pontos.
Brasília, 18h18min