POR ANTONIO TEMÓTEO
Em uma sessão tumultuada, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 32, de 2016, que reajusta no salário do defensor-geral da União. A decisão dos senadores foi polêmica, uma vez que a sessão do Congresso Nacional já havia começado. Com isso, os trabalhos das comissões devem ser interrompidos.
Pela proposta, o salário do defensor-geral sobe para R$ 31.557 a partir de 1º de julho de 2016; sobe para 32.188 em 1º de janeiro de 2017; salta para R$ 32.938 a partir de 1º de abril de 2017; e atinge R$ 33.763 em 1º de janeiro de 2018. O impacto orçamentário estimado é de R$ 7,8 milhões em 2016); de R$ 65,6 milhões em 2017); e de R$ 119,8 milhões em 2018.
Além disso, foi concedida vista coletiva aos senadores do PLC que reajusta os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto será analisado na próxima sessão ordinária da CAE, marcada para 30 de agosto. Mas, ao que tudo indica, a reunião do colegiado não deve ocorrer devido ao processo de impeachment de Dilma Rousseff, que estará na reta final.
A tendência é de que os trabalhos sejam transferidos para 6 de setembro, mas há o temor de que nem nesse dia haja sessão por ser véspera do feriado da Independência do país. Dessa forma, a CAE deve se reunir somente em 13 de setembro. Já o projeto de lei que reajusta o salário do procurador-geral da República ainda precisa ser lido pelo relator da matéria na comissão para ser votado.
Brasília, 12h18min