Justiça terá que fazer valer a regra do jogo nos EUA

Publicado em coluna Brasília-DF

Coluna Brasília – DF, por Carlos Alexandre de Souza
(com Luiz Calcagno)

Em mais uma prova do ineditismo de 2020, os Estados Unidos caminham para o quarto dia de incerteza na eleição mais importante do mundo. Ainda que Joe Biden esteja muito perto de se tornar o novo escolhido para a Casa Branca, o democrata também terá de vencer a batalha nos tribunais para se tornar o 46º presidente dos EUA. Nem mesmo os 70 milhões de votos favoráveis, marca impressionante da preferência dos eleitores norte-americanos, asseguram, no momento, a vitória de Biden. A exacerbação do conflito político no país obrigará a intervenção do Poder Judiciário, que, provocado, fará valer a regra do jogo no regime democrático norte-americano.

Desgaste perigoso
No Brasil, sabemos que a intervenção do Judiciário na arena política se trata de medida delicada. Basta lembrar alguns episódios recentes, como a denúncia de interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal; o inquérito aberto para investigar atos antidemocráticos por apoiadores do titular do Planalto; ou a briga a respeito da obrigatoriedade da vacina contra a covid-19, motivo de pugilato verbal entre o governo federal e o governador de São Paulo, João Doria.

Equilíbrio delicado
Se a judicialização da política produz muita controvérsia e desgaste institucional, a politização do Judiciário tampouco fica atrás. No momento em que a decisão de um magistrado gera um fato político, põe-se à prova o equilíbrio dos Poderes, condição essencial para o funcionamento de democracias.

Disfunção política
Não foi por outra razão que o ministro Luiz Fux, ao assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), prometeu afastar a Corte do noticiário político e resgatar a missão precípua de zelar pelo cumprimento da Constituição. Uma Justiça muito próxima das paixões partidárias é sinal de alguma disfunção na política, que se mostra incapaz de formar consensos na sociedade.

Apoio na CMO

A deputada Celina Leão (PP-DF) saiu em defesa da colega Flávia Arruda (PL-DF) na presidência da Comissão Mista do Orçamento (CMO). Argumentou que o bloco liderado por Arthur Lira (PP-AL) reúne a maioria dos parlamentares da Câmara e, por isso, teria direito de definir quem assume o cargo. Afirmou, ainda, que o grupo que ocupa a liderança do colegiado hoje, composto por DEM, PSDB e MDB, está mudando as regras do jogo, justamente quando há chances reais de, pela primeira vez, uma mulher presidir o grupo.

Vale o regimento
O imbróglio sobre os cargos da Mesa Diretora da comissão parece longe de acabar, e há quem diga que a solução só aparecerá depois das eleições municipais. “Todas as assembleias e câmaras têm um regimento muito forte e presidencialista, para o presidente dar conta de comandar o parlamento. Ter a força do Rodrigo Maia (DEM-RJ) contra é ruim. Mas, chega um momento que fica insustentável. Ele consegue por um tempo, mas tem que cumprir o regimento”, avaliou Celina Leão.

Frente conservadora
Começa a ganhar corpo no Congresso a formação de uma Frente Parlamentar Mista Conservadora. O grupo não teria necessariamente um viés religioso, frequentemente associado a bandeiras como o movimento antiaborto. Uma das envolvidas na iniciativa é a deputada Bia Kicis (PSL-DF), que mantém contato com os ministros Fábio Faria e Ernesto Araújo a fim de dar capilaridade à Frente.

Palanque antiliberal
Um dos movimentos é o contato com parlamentares conservadores de outros países da América do Sul. “As pautas liberais têm muito palanque, precisamos lutar pelas conservadoras — luta contra o aborto e contra a liberação das drogas. Precisamos lutar por essas ideias e pelas liberdades individuais”, defende Bia Kicis.

Xô, dragão
A expectativa de vitória de Joe Biden tem refletido na baixa do dólar em todo o planeta. Por aqui, a moeda norte-americana fechou ontem a R$ 5,54, o menor valor desde outubro de 2019. Resta saber quando a inflação trará um alívio para o bolso do brasileiro.

Polarização, aqui e lá

Publicado em coluna Brasília-DF

Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza (interino)

A batalha voto a voto entre Donald Trump e Joe Biden levou ao ápice a polarização política nos Estados Unidos. A troca de acusações entre os candidatos, cada qual dizendo que a eleição não será alvo de fraude, e a estratégia do republicano de judicializar o pleito presidencial injetam uma dose extra de estresse na democracia norte-americana. Esse momento histórico, no entanto, pode ser visto como sinal de vitalidade política dos Estados Unidos. O comparecimento em massa dos eleitores, fenômeno que não era visto em muitas décadas, indica que a polarização força um posicionamento político do cidadão, apesar de o voto não ser obrigatório naquele país. Por aqui, a polarização também testa as instituições democráticas. Resta saber se a marcha beligerante levará a um avanço ou a um retrocesso nas questões relevantes do país, profundamente impactadas pela pandemia do novo coronavírus.

Arte engajada
Fiel seguidora de Bolsonaro, a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) decidiu expressar de forma artística a lealdade ao presidente. No gabinete parlamentar, exibe um retrato ao lado do mandatário. O quadro é assinado pelo artista Marco Angeli, que tem obras no Palácio do Planalto também. Segundo a deputada, dois integrantes do governo já a procuraram, interessados em encomendar trabalhos de Angeli.

Ligado
O ministro Ricardo Salles, que está em Manaus acompanhando o vice-presidente Hamilton Mourão em uma agenda com embaixadores, passou o dia preocupado com o resultado das eleições nos Estados Unidos. Ao longo do dia ele parou várias vezes para olhar o celular e acompanhar a apuração. Conversou com assessores e jornalistas e relembrou a promessa de Biden em arrecadar US$ 20 bilhões para combate ao desmatamento.

Faça o que eu digo…
O líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), recomendou aos governistas da Casa que votassem pela derrubada parcial do veto 26/2020 da desoneração da folha salarial de 17 setores da economia, cumprindo o acordo firmado por Eduardo Gomes (MDB-TO). Bezerra, no entanto, votou contra, e duvidou da medida.

… Mas, fique alerta
“Lembro que hoje (ontem), durante os entendimentos com os líderes, o ministro do TCU, Bruno Dantas, chamava a atenção de que a decisão poderia ser tomada, mas que ele ainda entendia que haveria problemas de constitucionalidade na derrubada do veto. É importante que a gente possa revisitar o tema para viabilizar o acordo”, afirmou o líder do governo.

Sonhos intranquilos
Bezerra sugeriu, ainda, que o relator do Orçamento, Márcio Bittar (MDB-AC), trate do tema na Comissão Mista do Orçamento. Coube ao líder do MDB, Eduardo Braga (AM), contradizer o senador. Na sequência, o ex-líder governista Izalci (PSDB-DF) também se posicionou. “A dúvida que se colocou na votação traz intranquilidade ao
mercado”, alertou.

Luz vermelha

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse haver uma luz vermelha no mercado alertando que o Brasil já passou do ponto de inflexão em que os gastos públicos se tornam contraproducentes. O país precisa, portanto, voltar à disciplina fiscal. Campos Neto fez o comentário após ser questionado, em uma live, sobre o movimento em setores do governo para romper o teto de gastos. Segundo o BC, o ajuste fiscal e o teto de gastos são fundamentais para que o país possa manter os juros baixos e atrair investimentos privados.

Autonomia é tudo
Apesar de o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), ter dito que há acordo para a Câmara votar a autonomia do BC após as eleições municipais, Campos Neto e Guedes não mencionaram esse prazo ontem, ao agradecer a aprovação do projeto no Senado. Eles lembraram que a medida garante o controle da inflação e passa mais credibilidade
ao mercado.

A campanha do medo

Publicado em coluna Brasília-DF

Coluna Brasília-DF por Carlos Alexandre de Souza

No dia decisivo para a corrida à Casa Branca, o presidente Jair Bolsonaro recorreu à mesma estratégia do ídolo republicano: lançar suspeitas sobre a legitimidade do voto popular, por meio de teorias conspiratórias. Ao mencionar, em uma rede social, a ameaça de uma interferência externa de grandes potências na disputa eleitoral, Bolsonaro pôs em dúvida a lisura do processo eleitoral norte-americano. É o mesmo estratagema adotado por Trump, que ameaça recorrer à Suprema Corte se concluir que a votação — em boa parte antecipada, pelos correios — foi objeto de fraude. Curiosamente, a suposta interferência na eleição norte-americana de 2016, tema debatido à exaustão, teria ocorrido em benefício de Donald Trump.

Ao analisar a eleição nos EUA, Bolsonaro mencionou o risco de interferência na corrida eleitoral de 2022 no Brasil. É mais uma evidência de que não há tema mais importante no Palácio do Planalto do que a reeleição. Pandemia e crise econômica são apenas circunstâncias do momento.

Perigo vermelho
A tática do medo é conhecida em disputas eleitorais. Ao citar interesses ocultos para prejudicar o agronegócio brasileiro, Bolsonaro recorre ao arsenal conspiratório que costuma se manifestar na retórica bolsonarista. A ameaça chinesa, os perigos do globalismo, os riscos do comunismo são inimigos contumazes da trincheira nacional.

Fora, comunistas

O discurso do medo também veio a público na semana passada, quando Bolsonaro, em visita ao Maranhão, disse que iria varrer o comunismo do país. Também repetiu o golpe quando mandou um cidadão comprar arroz na Venezuela, em resposta à queixa contra a alta inflacionária do produto no bolso dos brasileiros.

Emprego novo
Primo dos filhos de Bolsonaro e apoiador de primeira hora do presidente, Leonardo Rodrigues de Jesus, o Léo Índio, está de emprego novo. Vai trabalhar como servidor da Primeira-Secretaria do Senado Federal, a pedido do senador Carlos Viana (PSD-MG). Léo Índio estava lotado no gabinete de Chico Rodrigues (DEM-RR), o senador flagrado com mais de R$ 30 mil na porta dos fundos. Foi preciso afastar o integrante do clã Bolsonaro do escândalo da cueca, a fim de eliminar qualquer traço de proximidade entre o Planalto e o parlamentar, até então um dos vice-líderes do governo no Senado.

É isso mesmo?
Chico Rodrigues está afastado de suas funções no Senado, sob alegação de que prepara a defesa para as acusações de corrupção com recursos federais para combater a covid-19. Não há sinal de que o caso do senador seja apreciado no Conselho de Ética do Senado.

Quase normal
No Rio de Janeiro, a pandemia praticamente chegou ao fim. A menos de duas semanas para as eleições, o prefeito Marcelo Crivella derrubou as últimas restrições sanitárias para evitar o contágio na capital carioca. Os banhistas podem ficar à vontade na praia, está permitida a venda de bebidas alcoólicas, bem como o aluguel de barracas e cadeiras. Na avaliação de Crivella, o Rio atingiu a “imunidade de rebanho”. Em todo o estado, a covid-19 matou 20.651 pessoas, segundo os dados divulgados pelo ministério da Saúde.

Persona non grata
O Palácio do Planalto decidiu revogar a decisão de conceder o grau Grã-Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul à embaixadora das Filipinas no Brasil, Marichu Mauro. A diplomata caiu em desgraça após o flagrante de agressão a uma funcionária da representação filipina em Brasília. Marichu Mauro foi convocada pelo governo filipino para explicar a violência.

Desoneração da folha pode parar na Justiça

O pulo de Paulo Guedes
Publicado em coluna Brasília-DF
Coluna Brasília-DF

Ao dizer que o imposto sobre transações eletrônicas não existe e, ao mesmo tempo, afirmar que não apoiará a desoneração da folha de pagamentos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, deixou nos congressistas a sensação de que recorrerá à Justiça, caso o Congresso derrube o veto do presidente Jair Bolsonaro.

“Está muito claro que ele é a favor da desoneração da folha, é da Escola de Chicago, mas se não conseguir receita compensatória, vai reclamar e o caminho para isso é a Justiça. Ficou a dica”, relata o senador Esperidião Amin (PP-SC) à coluna.

Cientes de que essa briga será longa, os líderes do governo tentarão evitar que a sessão do Congresso, da próxima quarta-feira, alcance o quórum para a derrubada do veto. Até aqui, tem muita gente no Poder Executivo dizendo que é melhor evitar esse confronto agora. Falta convencer os congressistas, que prometeram derrubar o veto e sabem que não há acordo para substituição de impostos, nem tampouco para novos tributos.

O esforço das Forças

As Forças Armadas estão dedicadas a separar as estações, o seu papel de Estado e o lado político do governo, do qual quer manter distância regulamentar. Quanto mais separados, melhor. Assim, se o país enfrentar dificuldades de ordem política ou econômica, ninguém poderá apontar o dedo para os militares de um modo geral.

O esforço do governo

Desde o artigo do ex-porta-voz da Presidência general Otávio Rego Barros, publicado no Correio, na última terça-feira, o governo deflagrou movimentos para mostrar que, até aqui, as Forças Armadas tiveram um bom tratamento do governo do capitão: ganharam orçamento, melhoria salarial e uma previdência mais palatável.

Blinda aí

Com a exoneração do filho do Pastor Everaldo do governo do Rio de Janeiro, o governador em exercício, Cláudio Castro, espera tirar seu gabinete da linha de tiro em que o PSC entrou, com a prisão do religioso. Aliás, o governador fará tudo o que estiver ao alcance para ficar distante das confusões de Wilson Witzel e do escândalo que levou Everaldo à prisão.

Enquanto isso, no Ceará…

A notícia da conversa entre Lula e Ciro Gomes foi vista pelos petistas como uma forma de o ex-governador neutralizar a gravação que o ex-presidente fez para a campanha de Luiziane Lins à Prefeitura de Fortaleza.

Mais à frente, suspeitam os petistas, Ciro voltará ao “modo ataque” em relação ao Partido dos Trabalhadores. Eles não se esquecem de que, em 2018, Cid Gomes gritava para os partidários do ex-presidente “Lula está preso, seu babaca”.

Curtidas

Exército responde I/ A propósito da nota “quem cala…”, que mencionava a falta de posicionamento público do comandante do Exército, Edson Pujol, o Centro de Comunicação Social da Força mandou a seguinte nota: “O Centro de Comunicação Social do Exército informa que o comandante Pujol não ofereceu qualquer posicionamento a interlocutores em relação ao artigo do ex-porta-voz da Presidência general Otávio do Rego Barros”.

Exército responde II/ A manifestação do Exército segue dizendo que “é oportuno reiterar a postura institucional do Comandante do Exército em manter-se focado exclusivamente nos temas inerentes à Força Terrestre. Nesse sentido, a opinião do ex-Porta-Voz da Presidência da República é de sua única responsabilidade na condição de militar da reserva. O Comando do Exército repudia veementemente esse tipo de ilação, que de modo algum colabora para o aperfeiçoamento das instituições democráticas”.

Pior dos mundos/ A brincadeira de Bolsonaro, chamando os maranhenses de “boiola”, por causa da cor rosa do guaraná Jesus, deixou mal os candidatos ligados ao governo. Numa região considerada machista, quem não achou a piada do presidente homofóbica está com receio de ter problemas para explicar que ele não quis ofender os políticos nem os eleitores.

Por falar em Bolsonaro…/ O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) conversava dia desses com um amigo, quando, de repente, sai-se com esta: “Não dá para conversar aqui. Tem gente olhando!” Como se tratava de uma varanda, com uma mata próxima, o amigo não entendeu. Flávio, então, rindo, apontou para as árvores: um tucano acompanha tudo.

Centrão fica contra a parede para destravar pauta na Câmara

Centrão
Publicado em coluna Brasília-DF
Coluna Brasília-DF

A entrada do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, na seara política, com apelos pela desobstrução da pauta, deixou em muitos políticos a desconfiança de que o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e parte dos líderes governistas estão falhando na tentativa de buscar um entendimento que faça deslanchar as votações importantes.

Não é papel do presidente do Banco Central trabalhar essas votações. Se entrou, dizem alguns, é porque bateu o desespero. E, se bateu o desespero, é porque a situação é grave.

Da parte dos congressistas, o Centrão agora ficará contra a parede: se mantiver a obstrução, por causa de projetos eleitorais futuros ou simples disputa de poder, terminará responsabilizado por postergar decisões importantes. Há um esforço marcado para 4 de novembro. A hora da verdade está chegando.

Em tempo: dentro da área política do governo, a conversa entre Rodrigo Maia e o presidente do Banco Central foi uma surpresa. As apostas são de que Maia fez uma jogada política para forçar o Centrão a voltar às votações em plenário. O grupo tem se mantido distante para não dar mais protagonismo ao presidente da Casa. A eleição do futuro presidente da Câmara já atropelou o Parlamento.

A ala Mourão

O vice-presidente Hamilton Mourão foi um dos que compartilharam o artigo Memento mori, do ex-porta-voz da Presidência da República general Otávio Rêgo Barros, publicado no Correio Braziliense. Na cúpula do Exército, muitos que receberam a mensagem do vice e o artigo diziam que, finalmente, alguém teve a coragem de falar em público.

A turma de Bolsonaro

Já o presidente Jair Bolsonaro não gostou, mas foi aconselhado a ficar quieto para não gerar mais celeuma em torno do alerta memento mori, feito por Rêgo Barros aos governantes de modo geral. Tem muita gente dizendo que esse silêncio não vai durar.

A ordem é distensionar…

A decisão da Anvisa, de liberar os insumos para produção da CoronaVac no Brasil, e a revogação do decreto que abriria os estudos para parcerias público-privadas na atenção básica à saúde, sem ouvir a pasta da Saúde, vão ajudar a evitar mais polêmicas no governo e centrar no que interessa: levar as reformas adiante.

…e mostrar serviço

O governo vai bater bumbo na aprovação do marco regulatório do saneamento, que já começa a render frutos. Só em Alagoas, já permitiu a concessão do serviço de 13 cidades, por R$ 2 bilhões. A área de comunicação vai esperar apenas juntar mais alguns exemplos para mostrar os avanços no setor.

Curtidas

Quem cala… / Publicamente, o comandante do Exército, Edson Pujol, não moveu um músculo em relação ao artigo do general Otávio Rêgo Barros. Nas internas, porém, gostou.

Ou vai ou racha/ Espera-se para hoje o ingresso do presidente Jair Bolsonaro na campanha de Marcelo Crivella em busca de mais um mandato para governar a cidade do Rio de Janeiro. Nas internas da campanha, há quem diga que, se Bolsonaro não der uma levantada nos índices eleitorais do prefeito, é melhor Crivella começar a limpar as gavetas.

Enquanto isso, nas coxias da campanha de Eduardo Paes…/ A torcida é para Crivella ir ao segundo turno. Afinal, entre Paes e Crivella, muitos consideram mais fácil vencer o atual prefeito.

Apostas/ Ninguém aposta que a pauta do Parlamento será destravada em 4 de novembro. A expectativa é só depois da eleição. E olhe lá.

Guedes tenta privatizar Saúde após não conseguir entregar em áreas prometidas

Paulo Guedes privatização saúde
Publicado em coluna Brasília-DF
Coluna Brasília-DF

A inclusão da atenção básica de saúde no programa de Parceria Público Privada de investimentos (PPI) foi vista como mais uma derrota para o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que ainda se recupera da covid-19.

Porém, não será tão simples levar adiante a ideia de conceder essa parte primordial do atendimento à população, expressa em lei, à iniciativa privada e sem a obrigatoriedade de ouvir o setor.

Seja no Tribunal de Contas da União (TCU), seja nos partidos de oposição, a ideia é obrigar o governo a promover os estudos em parceria com a área da saúde.

Em tempo: a desconfiança de muitos aliados do próprio governo na área da saúde é a de que o ministro da Economia, Paulo Guedes, ao não conseguir entregar o leque de privatizações e concessões que prometeu em setores como o de energia, volta-se agora para a saúde, onde acredita será mais fácil buscar essa parceria com congressistas, por causa da bancada ligada aos hospitais privados.

Falta combinar, entretanto, com a parcela que defende o serviço público dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), em especial a atenção básica, que tem hoje uma bancada tão expressiva quanto a da iniciativa privada.

Fumaça & fogo

As últimas 24 horas serviram para que o Centrão tentasse balançar o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. Embora não tenha reforma ministerial fechada, o bloco adoraria um cargo de primeiro escalão ainda este ano, antes da eleição para presidente da Câmara. Logo, dezembro promete muita animação nesta seara.

Antes de janeiro, tem a CMO

A Comissão Mista de Orçamento é, hoje, o principal nó entre os partidos na Câmara, e a tensão não caiu um milímetro desde o final de setembro. Arthur Lira (PP-AL), líder do Centrão, é acusado de quebrar o acordo para que Elmar Nascimento (DEM-BA) comandasse o colegiado. Lira, por sua vez, tem dito que quem quebrou o acordo foi Elmar, ao se colocar como um dos nomes que pode concorrer à Presidência da Câmara.

Eleição curtíssima

Quem acompanha com lupa o interesse do eleitor pela escolha dos prefeitos tem um veredicto: as campanhas estão condenadas a só chamar a atenção dos brasileiros, de modo geral, depois do feriadão. Até aqui, a maioria dos eleitores está mais preocupada com a própria sobrevivência.

Tensão longa

O mercado começa a ficar indócil com a falta de respostas do governo para a situação econômica, e também ficou cabreiro com o decreto que listou cenários para o futuro, editado esta semana. Falta muito pouco para que parte dessa turma desista de Paulo Guedes.

O balão caiu, mas…/ A ideia de nova Constituição levantada pelo líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), foi tão bombardeada que o governo não vai levar isso adiante. Falta combinar agora com os congressistas a aprovação das reformas. Afinal, sem elas, o tema que gerou tanta confusão voltará à baila.

Questão de escala/ A confusão entre os ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, jogou para segundo plano as divergências entre Paulo Guedes e ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. No Planalto, há quem diga que, se for para ter desavença, melhor que o vírus da discórdia fique onde está.

No Twitter, só o chefe/ A reunião ministerial desta semana serviu para deixar algo claro para todos os ministros: quem pode fazer críticas à equipe nas redes sociais é o presidente Jair Bolsonaro. Os demais não terão vez.

Suprapartidário/ O ex-ministro Aldo Rebelo continua sem partido e em plena atividade eleitoral. Ele apoia Márcio França (PSB), em São Paulo, mas, no interior, tem amigos candidatos pelo PP, PSDB e por aí vai. “Estou com os meus amigos”, esclarece.

Governador do Ceará foge de Lula

Ex-presidente Lula recebe vista de Ciro Gomes e do governador do Ceará, Camilo Santana (PT-CE), no hospital Sírio-Libanês,
Publicado em coluna Brasília-DF
Coluna Brasília-DF

O PT do Ceará bem que tentou uma foto de Lula com o governador Camilo Santana no fim de semana, quando o ex-presidente passou quatro dias no hotel Vila Galé, em lua de mel, intervalada por encontros políticos. O governador, porém, não teve agenda para receber a maior referência petista no fim de semana.

Cara de paisagem

Camilo não quer briga com os Ferreira Gomes, o ex-ministro Ciro e o senador Cid. Lá, o candidato do PDT, José Sarto, já começou a trocar farpas com a petista Luizianne Lins. Lula gravou uma mensagem para o horário eleitoral, e só.

 

Bolsonaro é alertado que brigas de poder é ok, mas com eleitor, não dá

Bolsonaro
Publicado em coluna Brasília-DF
Coluna Brasília-DF

A resposta grosseira do presidente Jair Bolsonaro a um cidadão que lhe perguntou sobre o preço do arroz acendeu o alerta na área política do governo. Há quem diga que é preciso fazer com que o chefe do Executivo evite esse tipo de resposta quando for abordado por eleitores em seus passeios futuros, especialmente em período eleitoral.

Muitos se recordam que Ciro Gomes, quando candidato a presidente da República, em 2002, acabou perdendo pontos por causa de rompantes desse tipo.

Em tempo: na eleição passada, Bolsonaro exerceu o papel de opositor, foi vítima de uma facada, o que terminou por, inclusive, manter o capitão fora dos debates. Agora, é presidente, e as cobranças fazem parte do jogo. É melhor já ir se acostumando. Sob pena de perder pontos à frente.

Joga para o escanteio

A defesa que o líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), fez de um plebiscito para mudar a Constituição foi vista como a certeza de que o governo não terá maioria para aprovar as reformas administrativa e tributária dos seus sonhos. Hoje, não há consenso nem para uma nem para outra. Para completar, o presidente Jair Bolsonaro não quer saber de desgaste político.

Atestado

Se o governo insistir nessa tese do plebiscito, o próximo ano, que seria dedicado a tentar aprovar essas reformas, será perdido nessa discussão, chancelando a incapacidade do Planalto de construir consensos para novas reformas. A previdenciária, avaliam alguns, só passou porque já era um projeto extremamente debatido no Parlamento.

Royalties em debate

Recuperado da covid-19, o governador em exercício do Rio de Janeiro, Claudio Castro, chega hoje a Brasília com duas propostas. Uma delas, ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, para que adie o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) sobre a distribuição dos royalties do petróleo.

A outra, mais afeita ao Congresso e aos governadores de modo geral, é trabalhar um texto que resolva de forma definitiva essa briga entre estados produtores e não produtores. Se a Adin vingar, o Rio pode perder R$ 57 bilhões em cinco anos.

Salles virou emblema/ A depender do presidente Jair Bolsonaro, Ricardo Salles não deixará o governo. Alguns aliados consideram que o presidente já cedeu demais ao Centrão e também aos militares, que hoje dominam o Planalto. Só sai se a Justiça determinar, em julgamento previsto para esta terça-feira.

Falha técnica/ O deputado Ricardo Barros derrapou nos trâmites legislativos ao dizer, no evento Um Dia pela Democracia, da ABDConst, que o ex-presidente José Sarney sancionou a Constituição de 1988. Sarney, realmente, disse que o texto tornaria o país ingovernável, mas a Carta foi promulgada pelo Congresso, sob o comando do deputado Ulysses Guimarães.

Em tempo de eventos virtuais…/ O ex-presidente da Câmara e ex-ministro Aldo Rebelo escapou de um constrangimento, ontem pela manhã, durante palestra na 20ª Conferência Internacional Datagro. O painel dele terminou e seu microfone continuou aberto na sessão seguinte, enquanto o ministro atendia uma ligação. Acostumado a responder perguntas com um “E é?”, ou “E foi?”, Aldo passou no teste.

Data prevista/ O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prometeu aos senadores instalar a Comissão de Orçamento em 4 de novembro. Se não tiver acordo, vai no voto.

Livro & educação/ Especialista em direito educacional, José Roberto Covac lança, hoje, o livro A educação como vocação e o direito como expressão, em que relata, na primeira pessoa, a trajetória do ensino superior e do Direito Educacional no Brasil nas últimas três décadas. O lançamento será no 22º Fórum Nacional de Ensino Superior Particular Brasileiro (FNESP), no painel “café temático”, na sala regulação e avaliação, às 11h, no site, www.semesp.org.br.

Cura ou vacina?/ O que vier primeiro está valendo.

De olho em vaga no Supremo, ministros do STJ colocam Bíblia na mesa e falam em Deus e Jesus

Supremo
Publicado em coluna Brasília-DF
Coluna Brasília-DF

No caso de o Ministério da Saúde se recusar a liberar o registro da CoronaVac, as ações judiciais têm como ponto de partido o Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde alguns ministros passaram a despachar com a Bíblia sobre a mesa.

Terrivelmente evangélicos

No STJ, atualmente tem sido comum ouvir “Deus lhe abençoe” e “Jesus te ama”. Vêm especialmente daqueles que sonham com a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), em 2021.

Salles não é o único do primeiro escalão insatisfeito com Ramos

General Luiz Eduardo Ramos
Publicado em coluna Brasília-DF
Coluna Brasília-DF

O desconforto com o ministro da Secretaria de Governo (Segov), Luiz Eduardo Ramos, não é exclusividade de Ricardo Salles, do Meio Ambiente. Outros integrantes do primeiro escalão têm reclamado que Ramos atende demais aos partidos, com verbas e cargos.

Muito além de Eduardo Ramos

Esses ministros consideram que o atendimento às demandas políticas foi o incentivo para que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), atacasse Ricardo Salles em seu Twitter e defendesse Ramos. Afinal, segundo pessoas próximas a Maia, para o DEM é muito mais importante a permanência de Ramos, que atende todos, do que um que possa pender a balança para a ala bolsonarista de raiz do governo ou algum partido do Centrão.