São Paulo – O presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Marcio Serôa de Araujo Coriolano, afirmou, nesta terça-feira (24/11), que a diminuição da oferta de planos individuais no Brasil está relacionada à atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no controle dos preços a serem praticados e não à prática de mercado. A declaração foi dada durante o 1º Fórum da Saúde Suplementar.
“Não temos como nos inspirarmos em planos individuais nos Estados Unidos. Lá não tem controle de preços. A questão que inviabilizou a continuidade do plano individual foi o controle de preço, na mão contrária dos custos. Nos Estados Unidos não tem nenhuma mão ‘visível’ para preço como no Brasil”, defendeu Coriolano.
A ANS define os índices de ajustes anuais para os planos individuais, aqueles em que o beneficiário contrata o serviço diretamente da operadora. A mesma regra não vale para os planos coletivos, aqueles contratados entre a operadora e uma empresa. O entendimento da agência é o de que a negociação entre consumidor e operadora tem uma assimetria entre as partes, por isso, ela participa dos reajustes nestes casos.
Porém, nos últimos anos, os consumidores têm encontrado dificuldades de encontrar no mercado os planos individuais, conforme matéria publicada neste blog (leia aqui). Corretores de planos de saúde sugerem que o contratante se una a alguma administradora de benefícios ou a um grupo como associação e sindicato. Outra alternativa seria o consumidor abrir um registro como microempreendedor individual para a conseguir um cadastro de pessoa jurídica. Dessa forma, a operadora pode reajustar o preço sem aval da agência reguladora.
Os planos individuais representam 17% do total de 50,8 milhões de beneficiários de planos de assistência médica no Brasil. A FenaSaúde representa as principais operadoras de planos de saúde do país.
Regulação focada em comportamentos não nos gargalos
Coriolano defendeu ainda que, nos 15 anos de atuação, a ANS tem regulado o setor focada no comportamento das operadoras e não nos gargalos do setor. “É preciso sair dessa armadilha de ficar regulando comportamento de empresas, de investir em multa e outras punições. Fica parecendo que o setor é composto por empresas más de essência, que querem maltratar os consumidores”.
Para Coriolano, o momento é de melhorar o setor, entendendo as suas peculiaridades. “É preciso convencer o consumidor que existe uma relação de custo e plano de saúde. As pessoas ficam irritadas porque tem reajuste, isso não pode. Essa discussão tem que sair da página exclusivamente do consumidor e da página policial para discussão mais complexa, para um modelo melhor do que a gente está vivendo hoje”.
A repórter viajou a convite da FenaSaúde