ANA VIRIATO
A 10ª Vara Federal prorrogou, por cinco dias, a reclusão dos 10 presos no âmbito da Operação Panatenaico — entre eles, estão os ex-governadores Agnelo Queiroz (PT) e José Roberto Arruda (PR), além do ex-vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB). A decisão segue a indicação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF). Assim, os investigados permanecem presos na Superintendência da Polícia Federal até a próxima quinta-feira.
De acordo com a decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira, a prisão cautelar e a prorrogação “se mostram agora imprescindíveis para a utilidade da investigação”, pois, sem essa ação, pode haver dificuldades na reunião de provas, “inclusive em relação a terceiros, que poderão ser alvos de novos pedidos”. Para ele, isso garantirá o aprofundamento e o sucesso da investigação, já que todos têm influência política e econômica.
Alguns dos investigados alegaram problemas de saúde para conseguir a liberdade provisória. Para o magistrado, mesmo que esse seja um ponto relevante não é capaz “de afastar a necessidade de suas custódias”, já que são questões que podem ser resolvidas dentro do sistema prisional “por meio de visitas médicas ou até, se for o caso, de encaminhamento a determinados centros de saúde ou hospitais.”
Alegações
A defesa de José Roberto Arruda apresentou quatro argumentos, entre eles, alegou que o ex-governador “possui residência fixa, é réu primário e tem atividade profissional lícita e regular, além do prover o sustento de sua família, em especial sua esposa e filhas menores”.
Já o advogado de Tadeu Filippelli garantiu que não há no processo algo “que demonstre qualquer tipo de interferência do requerente na apuração dos fatos”.
Agnelo Queiroz, por meio da defesa, alegou que está disposto a colaborar com a investigação sempre que for solicitado “dispondo, inclusive, de seu sigilo bancário e telefônico”.
Jorge Luiz Salomão e Nilson Martorelli justificam o pedido de liberdade provisória com problemas de saúde. Sérgio Lúcio de Andrade defende a ausência de risco à investigação e a existência de endereço e trabalhos fixos. Afrânio Roberto de Souza Filho alega que já prestou todos os esclarecimentos e que a busca e a apreensão em sua casa foram concluídas.
A defesa de Maruska Lima de Sousa Holanda garante que a manutenção da prisão cautelar é desnecessária e excessiva. Já Fernando Márcio Queiroz alega que não há requisitos autorizadores de prisão temporária por causa do encerramento das diligências investigativas.
Posição do MPF
Na tarde desta sexta-feira (26/5), o MPF se manifestou contrário à revogação da prisão de nove dos 10 acusados. Apenas a defesa do ex-secretário Especial da Copa do Mundo Cláudio Monteiro não havia pedido a revogação da prisão temporária. Ele é acusado de ser um dos operadores de Agnelo Queiroz. No mesmo documento, o Ministério Público Federal pediu a prorrogação da prisão de todos os envolvidos por mais cinco dias, com o argumento de que a medida é indispensável para a investigação e não só para o cumprimento dos mandados de busca e apreensão.
Uma das justificativas do MPF para pedir a prorrogação das prisões é que os procuradores ainda não receberam a documentação que comprova o efetivo bloqueio de patrimônio dos acusados. A Justiça determinou a indisponibilidade de bens de 11 investigados. Os bloqueios somam R$ 155 milhões.