O Conselho de Educação do Distrito Federal, órgão consultivo e normativo sobre o ensino da capital, discutiu sobre a abordagem da diversidade de gênero em reunião na última terça-feira (5). Os conselheiros estão revisando a Resolução 1/2012, que estabelece as normas do sistema de ensino do Distrito Federal. O documento, em vigor atualmente, determina que os professores do ensino médio devem tratar, de forma transversal e integrada, temas como saúde, sexualidade e gênero. A resolução determina ainda que “assuntos com o recorte de gênero” são conteúdos dos componentes curriculares obrigatórios da educação básica. A maioria dos conselheiros acredita que é preciso mudar a expressão “recorte de gênero” para “diversidade de gênero”, para que a regra fique mais precisa.
O presidente do Conselho de Educação do Distrito Federal, Álvaro Domingues, defende a liberdade dos professores de abordar temas como sexualidade e gênero. “Os conflitos sociais, de classe, os preconceitos, eles emergem dentro das escolas, de uma forma velada ou explícita. A diversidade de gênero existe na sociedade, não adianta negar esse fato. Então, o assunto tem que ser tratado com os alunos, sempre de uma forma sensata e com foco no respeito ao ser humano. Isso é garantido pela LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), pela Constituição e por tratados internacionais”, afirma Álvaro. O Conselho de Educação do DF tem 16 integrantes, dos quais oito são representantes da sociedade civil. O colegiado delibera sobre a política de ensino do Distrito Federal.
Escola pública conselho de educação
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