Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos
Por 33 votos contrários e 15 votos favoráveis, o Plenário do Senado rejeitou ontem a recondução do promotor de Justiça Dermeval Farias Gomes Filho ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na vaga destinada a membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), referente ao biênio 2019/2021. Dermeval iria para o segundo mandato. Ele foi eleito com 312 votos de 315 entre os colegas no MPDFT, em candidatura única e foi indicado pela procuradora-geral de Justiça do DF, Fabiana Costa. A indicação de Dermeval Farias foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em 26 de junho. Mas o plenário reagiu ontem numa guerra contra o Ministério Público e à Lava-Jato. Dermeval teve o nome rejeitado por ter votado a favor do arquivamento das representações no CNMP contra o chefe da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol. Foi chamado por senadores de “lavajatista”.
Votação secreta
A rejeição ao nome de Dermeval Farias foi costurada por senadores liderados por Renan Calheiros (MDB-AL) e Kátia Abreu (PDT-TO), que não escondem a ira com a Lava-Jato e com a força-tarefa de Curitiba. Não há como saber como cada parlamentar se posicionou porque a votação foi secreta. “Estou com a consciência tranquila”, disse Dermeval. A rejeição ao nome do promotor foi criticada pelo senador José Antônio Reguffe (Podemos-DF). O Ministério Público do DF terá agora de escolher outro nome para a vaga da instituição no CNMP.
Demonstração de força política
Antes de rejeitar a indicação do promotor Dermeval Farias, o Plenário do Senado já havia dado uma demonstração de força política contra o Ministério Público, ao vetar também a recondução do promotor Lauro Machado Nogueira para mais um mandato no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Neste caso, foram 36 votos contra a indicação, 24 favoráveis e 1 abstenção. De Goiás, Lauro Nogueira foi indicado pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), do qual já foi presidente.
Contra o cartel
O deputado distrital Chico Vigilante (PT), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Legislativa, entrou com representação no CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Procon e Delegacia do Consumidor da Polícia Civil para que seja investigada a abusiva alta nos preços dos combustíveis. O petista aposta que há indícios de combinação de preços e formação de cartel.
Siga o dinheiro
R$ 17.340,00
Valor destinado pelo Detran-DF para a compra de 1700 camisetas para serem utilizadas na Semana Nacional de Trânsito.
Câmara Legislativa garante atendimento a pacientes com câncer
A Câmara Legislativa derrubou nesta semana o veto ao projeto de lei de autoria do presidente da Casa, Rafael Prudente (MDB), e garantiu atendimento em até 30 dias a todos os pacientes com neoplasia maligna, como é conhecido o diagnóstico de câncer. As unidades da Secretaria de Saúde terão que realizar exames e procedimentos médicos em pacientes com suspeita da doença dentro do prazo máximo de 30 dias. “Defendo que a neoplasia maligna deve ser tratada no menor espaço de tempo para obter resultados satisfatórios e eficazes”, disse Prudente. Caso o atendimento não seja realizado dentro desse prazo nas unidades públicas de saúde do DF, o poder público deverá providenciar sua imediata realização na rede privada de saúde. A Lei terá vigência imediata a partir de sua publicação, com o prazo de 180 dias para regulamentação.
Só papos
“Eu jamais apoiei ou fiz empenho pelo golpe”
Ex-presidente Michel Temer, referindo-se ao impeachment de Dilma Rousseff como um ato antidemocrático, na noite de segunda-feira ao participar do Roda-Viva, programa da TV Cultura
“Michel Temer cometeu novo ato de sincericídio, no Roda Viva. Admitiu que eu sofri um golpe de Estado e disse que se Lula tivesse ido para o meu governo não teria havido o impeachment.”
Ex-presidente Dilma Rousseff