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Polvos gigantes

Publicado em Congresso, Governo, Justiça, Lava-Jato, Partidos, Política

As gravações de Sérgio Machado desnudaram a intenção dos políticos envolvidos na Lava-Jato de mudar a lei da delação premiada

Polvos do gênero Enteroctopus inspiram filmes de ficção científica e de terror. O maior exemplar do gênero, o Enteroctopus dofleni, achado no Pacífico, com o comprimento de três metros e meio, vivo equivalia ao peso de um homem comum: 71kg. As demais espécies do gênero são bem menores, como o Enteroctopus negalocyarthus, do Atlântico Sul, que pode chegar a um metro e pesar 4kg. Imaginem um filme de terror no qual um “polvo gigante” aprisiona com suas garras e ventosas os políticos brasileiros envolvidos no superfaturamento de obras e desvio de recursos públicos. É mais ou menos o que está para acontecer com as delações premiadas de Léo Pinheiro, da OAS, e Marcelo Odebrecht, da empreiteira que leva o nome da família.

Os acordos estão sendo negociadas com o Ministério Público Federal (MPF). No caso da OAS, a decisão de salvar a empresa mediante acordo de leniência e a delação premiada de seus principais executivos foi tomada pelo dono da empreiteira, César Mata Pires, cujo filho, Antônio Carlos, diretor da empreiteira, também fará delação premiada. É uma tentativa de salvar o que for possível do patrimônio da família, uma das mais ricas do país, na trilha aberta pela Andrade Gutierrez, a primeira a fazer um acordo de leniência.

Já no caso da Odebrecht, a ordem partiu de Emílio Odebrecht, que reuniu os velhos executivos da companhia, explicou a situação e decidiu que todos os envolvidos na Lava-Jato fariam delação premiada, mesmo que seu filho Marcelo Odebrecht se recusasse a isso. Hilberto Mascarenhas Alves Silva Filho, o executivo que operava as contas secretas da Odebrecht no exterior, foi um dos que receberam essa orientação. A primeira reação de Marcelo foi dar um suco na cara do executivo que lhe comunicou a decisão, mas parece que já mudou de ideia.

As duas delações premiadas, quando efetivadas, serão um ponto final nas investigações sobre o cartel de empreiteiras que operava na Petrobras, mas abrirão um novo capítulo das investigações contra os políticos, principalmente do PMDB, que agora estão na berlinda com a delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. O próximo foco do Ministério Público Federal (MPF) é a Eletrobras, embora também existam investigações envolvendo o BNDES, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Nordeste e os fundos de pensão. Uma nova força- tarefa foi criada somente para isso.

A nova rodada de investigações chegará mais perto da presidente afastada Dilma Rousseff, que era quem mandava no setor desde 2002, pois entrou no governo Lula como ministra de Minas e Energia e continuou dando as cartas depois da crise do mensalão, na qual substituiu o petista José Dirceu na Casa Civil. Como presidente da República, manteve o esquema político que controlava o setor, em aliança com o ex-presidente José Sarney. Foram ministros da pasta Silas Rondeau e o senador Edison Lobão (PMDB-AL). O homem de confiança de Dilma Rousseff era o ex-diretor da Eletrobras Walter Cardeal.

Operação abafa

Diz-se que o teor da delação premiada de Sérgio Machado é muito mais explosivo do que as gravações de suas conversas com os caciques do PMDB, pois estaria acompanhada de provas das operações financeiras no exterior, controladas por seu filho, Expedito Machado Neto, que também fez acordo de delação premiada. As conversas de Machado desnudaram as articulações para abafar a Operação Lava-Jato, que vinham sendo feitas desde começo do escândalo da Petrobras, a pretexto de que era preciso “salvar a engenharia nacional”, “evitar a recessão” e outros argumentos do gênero.

As gravações revelaram a intenção de políticos envolvidos na Lava-Jato de mudar a lei da delação premiada de modo a impedir que réu preso possa recorrer ao benefício legal; de restabelecer o princípio pleno do chamado trânsito em julgado, pois jurisprudência do Supremo tribunal Federal (STF) determina que o réu condenado em segunda instância permaneça preso ao recorrer da sentença aos tribunais superiores; e de alterar os acordos de leniência, para que as investigações criminais sejam encerradas imediatamente após os acordos. A essa altura do campeonato, um desfecho desse tipo, como aconteceu na Itália com a Operação Mãos Limpas, é muito difícil.