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Nas entrelinhas: A crise não é para amadores

Publicado em Congresso, Governo, Impeachment, Justiça, Lava-Jato, Memória, Política

Mais uma patacoada diplomática, protagonizada pela presidente Dilma Rousseff, que está em Nova York para denunciar o processo de impeachment

A boutade “O Brasil não é um país sério” (em francês, “Le Brésil n’est pas un pays serieux”) quase sempre é atribuída ao ex-presidente francês Charles De Gaulle. Na verdade, a frase é de autoria do diplomata brasileiro Carlos Alves de Souza Filho, embaixador do Brasil na França entre 1956 e 1964. Ficou famosa em 1962, quando ocorreu um incidente diplomático provocado pela presença de barcos de pesca franceses nas águas territoriais brasileiras. O presidente João Goulart convocou o Conselho de Segurança Nacional e despachou a esquadra fundeada na baía de Guanabara, apoiada pela Força Aérea Brasileira, para expulsar os “invasores”.

O episódio virou piada na imprensa francesa, que promoveu uma polêmica hilária: a lagosta anda ou nada? Caso nadasse, estaria em águas internacionais; se andasse, em território brasileiro. A tese da diplomacia francesa era de que a lagosta nadava. À época, não havia ainda o mar de 200 milhas náuticas (considerava-se como território brasileiro a plataforma submarina), razão pela qual a lagosta poderia ser pescada. O almirante Paulo Moreira da Silva, patrioticamente, rechaçou o argumento com picardia: Se a lagosta, um crustáceo, fosse considerada peixe quando dá seus “pulos”, um canguru também poderia ser chamado de ave.

Diante da mobilização da armada brasileira, De Gaulle convocou o embaixador brasileiro para uma conversa no Palácio do Eliseu, sede do governo. Na mesma noite, Alves de Souza Filho foi a uma recepção na casa do presidente da Assembleia Nacional, Jacques Chaban-Delmas. O jornalista Luís Edgar de Andrade, correspondente do Jornal do Brasil em Paris, estava na festa e conversou com o diplomata sobre o encontro. Depois, despachou um telegrama para o Brasil, no qual transcreveu a frase dita em off, que acabou publicada pelo jornal com aspas e atribuída a De Gaulle. O equívoco foi desfeito pelo próprio diplomata no seu livro de memórias, em 1979, mas a versão já havia se disseminado. A “Guerra da Lagosta” foi motivo para a gozação nacional, resultando até num samba intitulado “A lagosta é nossa”, de Moreira da Silva.

Estamos na iminência de assistir a mais uma patacoada diplomática, desta vez protagonizada pela presidente Dilma Rousseff, que está em Nova York para denunciar o processo de impeachment em curso no Congresso como uma tentativa de “golpe de Estado”, na abertura da assembleia da Organização das Nações Unidas. O nonsense da situação é que a presidente viajou e o vice-presidente Michel Temer assumiu seu lugar, interinamente, de acordo com a Constituição. Ora, se houvesse realmente uma tentativa de golpe, o normal seria a presidente da República não viajar e decretar “estado de defesa” ou o “estado de sítio”, conforme os artigos nº 136 e 137 da Constituição, respectivamente, para combater os golpistas. O primeiro, porém, precisaria ser submetido ao Congresso no prazo de 24 horas; o segundo, dependeria de prévia autorização congressual, o que seria impossível.

Mídia estrangeira

O discurso está previsto para as 9h40 de hoje, numa reunião cuja pauta é a assinatura do acordo sobre o clima. Dilma pretende convencer os líderes mundiais a não reconhecerem o seu afastamento do cargo pelo Congresso, uma vez que é líquida e certa a aprovação da admissibilidade do pedido de impeachment pelo Senado e a formação de um governo provisório encabeçado pelo vice-presidente Michel Temer. Dilma sustenta que o Congresso não tem legitimidade para afastá-la. Que aproveitará os holofotes do acordo para conceder duas entrevistas coletivas a jornalistas estrangeiros. A narrativa do golpe de Estado subirá mais alguns degraus.

Mas desabará no espaço vazio: as chancelarias não formam juízo sobre a situação de um país a partir apenas de três minutos de intervenção na ONU, têm seus embaixadores e analistas. E sabem que o “Brasil não é para principiantes”, como dizia o compositor Antônio Carlos Jobim, ao explicar aos estrangeiros o comportamento singular dos brasileiros e a complexidade da nossa vida nacional. Profissional da política, ao contrário de Dilma, o presidente em exercício do Brasil, Michel Temer (PMDB-SP), em entrevista à agência de notícias Dow Jones, rebateu por antecipação as acusações. Disse que os procedimentos do impeachment estão em linha com a Constituição do Brasil e que falar sobre golpe de Estado prejudica a imagem do País no exterior. “Vou retornar ao meu posto assim que ela voltar”, disse. “Cada passo do impeachment está de acordo com a Constituição”, acrescentou. “Como isso poderia ser chamado de golpe?” Aproveitou para anunciar que está preparando um plano econômico para enfrentar a crise, que será anunciado caso Dilma seja afastada pelo Senado.