Nas entrelinhas: A conexão Angola

Publicado em Congresso, Justiça, Lava-Jato, Memória, Política

É a acusação mais grave contra o ex-presidente Lula, a primeira na qual é tipificada a acusação de que seria integrante do esquema de corrupção da Petrobras

O Ministério Público Federal denunciou ontem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o empresário Marcelo Odebrecht, além de outras nove pessoas. Lula é acusado de participar de organização criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e corrupção passiva, por atuar junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e outros órgãos federais, para favorecer a Odebrecht em empréstimos para obras em Angola. Em retribuição, a empreiteira teria pago aos envolvidos valores que, atualizados, chegam a R$ 30 milhões, segundo os procuradores federais.

Essa é a acusação mais grave contra o ex-presidente da República, a primeira na qual é tipificada a acusação de que seria integrante do esquema de corrupção descoberto no escândalo da Petrobras. Mas não tem nada a ver com os outros dois processos nos quais já é réu, um no Distrito federal e outro em Curitiba. Trata-se da Operação Janus. Nesse caso, a participação de Lula teria ocorrido entre 2008 e 2010, quando ainda era presidente e supostamente teria praticado corrupção passiva; e entre 2011 e 2015, já sem mandato, no qual teria cometido tráfico de influência. A denúncia também pede a condenação do ex-presidente por organização criminosa e lavagem de dinheiro, crime que, segundo os investigadores, foi cometido 44 vezes.

Janus é um deus romano, de origem etrusca, cuja imagem tem duas caras que apontam em direções opostas. É descrito no primeiro livro de Fastos, de Ovídio, como a força primordial que deu forma ao universo: Caos. Após moldar o universo, essa força toma a forma de um deus com duas caras. Janus é o princípio de tudo, o movimento inicial de qualquer coisa que aconteça no universo e tudo se move sob sua vontade, desde eventos naturais até a ação dos deuses.

De acordo com os investigadores, a empresa Exergia Brasil, criada em 2009 por Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho da primeira mulher de Lula, apesar de não ter qualquer experiência no ramo de engenharia, fechou 17 contratos para prestação de serviços “complexos” para a Odebrecht nas obras em Angola. Lula teria supervisionado todo o processo de captação de contratos por Taiguara junto à Odebrecht e aconselhado o “sobrinho” sobre os negócios em Angola, apresentando-o a empresários e autoridades estrangeiras nas visitas realizadas ao país em 2010. Como prova do suposto esquema criminoso, os procuradores apresentaram registros da participação de Lula em uma reunião da Diretoria de Administração do BNDES. Na reunião, ocorrida em 2010, o ex-presidente, segundo o MPF, deu orientações para que o banco organizasse uma agenda de ações para o período entre 2011 e 2014, quando Lula já não teria mais mandato.

Na acusação, o Ministério Público afirma que Lula beneficiou o sobrinho Taiguara e recebeu propina da Odebrecht, em troca de palestras supostamente ministradas a convite da construtora. “Apesar de formalmente justificados os recursos recebidos a título de palestras proferidas no exterior, a suspeita, derivada inicialmente das notícias jornalísticas, era de que tais contratações e pagamentos, em verdade, prestavam-se tão somente a ocultar a real motivação da transferência de recursos da Odebrecht para o ex-presidente Lula”, diz o MPF. Angola é um dos países mais corruptos do mundo; seu presidente, José Eduardo dos Santos, do MPLA, está no poder desde 1979. Sua filha, Isabel dos Santos, é bem-sucedida empresária nas áreas de telecomunicações, bancária, de energia, diamantes e varejo, em Angola e Portugal. Segundo a revista norte-americana Forbes, é a mulher mais rica da África, com fortuna de três bilhões de dólares.

O cerco
O advogado de Lula, Cristiano Zanin, negou a participação de Lula nas decisões do BNDES e reiterou que os pagamentos recebidos se referem à realização de palestras. A Odebrecht, porém, negocia um acordo de delação premiada com o Ministério Público e não comenta nenhuma das denúncias que envolvem a empresa. A nova denúncia será apreciada pelo juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, e aperta ainda mais o cerco contra o ex-presidente.

Em julho, o mesmo juiz, que tem fama de garantista, aceitou a outra denúncia apresentada pelo MP do Distrito federal contra o ex-presidente da República, que é réu por suposta tentativa de obstruir a Justiça, comprando o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, um dos delatores do esquema de corrupção que atuava na estatal.

O outro processo corre na 13ª Vara Federal de Curitiba, a cargo do juiz Sérgio Moro, no qual Lula é réu, com a esposa, Marisa Letícia, suspeito de lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do tríplex de Guarujá. Um quarto processo contra Lula pode resultar do inquérito aberto na semana passada pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, que investiga a existência de uma organização criminosa, com a participação de políticos e empresários, para fraudar a Petrobras.