Desde 1960

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com Circe Cunha  e Mamfil

Leis mais simples, objetivas e condensadas, talvez, numa só linha, mas com a força sucinta de um haicai, poderiam ser de grande valia nestes dias de intrincadas tramas jurídicas e de advogados malabaristas e de alto coturno. Leis que, por exemplo, tratassem os delitos contra o patrimônio público sob o olhar severo e infalível do próprio público. Uma dessas leis diria de forma clara: “Em todo o crime contra o patrimônio público, a defesa do réu ficará a cargo apenas de defensores públicos”.

Um outro exemplo simples: “A cada real desviado dos cofres públicos, sujeitará o delinquente a um dia de cadeia e multa em dobro”.

Num haicai essas medidas seriam apresentadas da seguinte forma: dinheiro público roubado, nenhum ladrão será poupado.Óbvio, que medidas singelas como essas jamais serão postas em prática. A razão é que elas deixariam sem emprego multidões de advogados e juízes, rendidos pela eficácia de dispositivos legais que até uma criança  entenderia.

Enquanto isso, vamos contornando pelas beiradas, criando leis sobre leis, num emaranhado de artigos herméticos capazes de, numa alquimia, transmutar o certo em meio certo, até sintetizá-lo em algo errado. É o que temos. Agora mesmo, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou projeto de lei (PLS 310/2016), prevendo que as despesas com monitoramento eletrônico de presos sejam custeadas pelos próprios apenados.

Atualmente, são mais de 18 mil condenados monitorados por tornozeleiras eletrônicas em todo o país a um custo per capta de R$ 300 ao mês. Trata-se de uma medida louvável, mas que não resolve esse nem outro problema na área penal. Nosso ordenamento jurídico foi montado de tal forma que permite a quem tem recursos ficar longe das celas infectas.

Para o Estado e para o cidadão, manter um preso trancafiado por longo período, além de custar caríssimo, não reeduca o sentenciado e, em muitos casos, o adestra para se tornar ainda mais perigoso e letal. Pela trilha que vamos nos encaminhando, é possível que, a médio prazo, tenhamos mais condenados cumprindo penas com tornozeleira do que em regime fechado.

A cada dia que passa, vamos tendo a sensação de que nossas leis são formatadas de tal maneira que não podem ser cumpridas. Enquanto isso, continuamos a assistir passivamente ao desfile de malas, caixas, sacolas, cuecas e meias recheadas de dinheiro público, desviado por quadrilhas organizadas dentro de partidos e do próprio Estado, numa sequência que parece não ter fim. Bem sabemos que é esse tipo de crime que está na origem de todos os demais malfeitos que infelicitam a nação. No entanto, para esse tipo de delito, vamos elaborando dispositivos e leis que não servem para nada.

A frase que não foi pronunciada

“Se você acha que amanhã vai ser melhor, é porque lhe falta informação.”

Alguém ao telefone na Praça dos Três Poderes

Diabéticos

» Álvaro Costa, jornalista antigo da cidade, nos conta que o GDF tem sido insensível no trato com os diabéticos e com quem precisa tomar insulina. Os idosos que buscam atendimento no posto de saúde da QI 23, do Lago Sul, toparam com a servidora mais burocrata da área médica. Ela resolveu negar as tirinhas de medição glicêmica (nas farmácias custam no mínimo R$ 70 cada frasquinho com 22 tirinhas).

Muda já

» Explica o nosso leitor que em cada grupo de 10 diabéticos, quatro usam insulina. No DF, são cerca de 156 mil pessoas com diabetes tipo 2. São os que, por esforço de dietas e hábitos de vida, usam metformina, mas nem por isso deixam de ser diabéticos e obrigados a fazer aferir a glicose dua, três ou mais vezes por dia. O GDF criou um novo critério médico para discriminar os acometidos pela diabete tipo 2, os que usam e os que não usam insulina. “Aos que não usam estão destinadas as chamas do inferno. Inadmissível”, protesta Álvaro Costa.

Perigo constante

» Uma capivara foi atropelada perto do Catetinho. Aquela região, onde fervilharam as ideias de construção da cidade, tem pistas completamente escuras, o que aumenta o perigo para os motoristas que dirigem à noite.

Insuportável

» Cadastros de consumidores são repassados a empresas que ligam incessantemente, a entidades filantrópicas, com longas histórias, e a outros que aproveitam para invadir a privacidade com promoções.

Dica

» Por falar nisso, baixe no seu celular o aplicativo True Caller. Com a participação das pessoas abordadas por telefonemas indesejáveis, o app elimina as ligações que chegam como spam.

Sem crise

» É muito diferente ver como são tratados os alimentos em países que passaram por guerra. No Brasil, centenas de toneladas de bons alimentos são jogados no lixo todos os dias.

História de Brasília

Você que mora na Asa Norte procure comprar, também, na W3 Norte. O comércio é variado e bem sortido. Crie esse hábito. O comércio é bom. (Publicada em 5/10/1961)

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Caberão às novas gerações buscar soluções para os graves problemas criados por nós, nos últimos 50 anos, e que acabou por nos conduzir, talvez, ao maior de todos dilemas da humanidade. Tem sido assim, desde que o mundo é mundo. A diferença agora é que os problemas que estamos deixando como herança para os futuros habitantes do planeta são de tal magnitude que, seguramente, vão se prolongar ao longo de todo esse século.

A primeira dessas grandes questões que se impõem é como compatibilizar o vertiginoso crescimento da população, num planeta em franco processo de aquecimento global, com riscos consideráveis para a deterioração irreversível das terras agricultáveis, sabendo-se, de antemão que, mesmo após detido diagnóstico, elaborado pelos mais renomados cientistas do mundo, ainda assim, não foi iniciada nenhuma das medidas propostas pelos estudiosos do clima, para, ao menos, buscar amenizar as consequências do nefasto efeito estufa que se anuncia com fúria nunca vista.

Em outras palavras, estamos destruindo o mundo sob nossos pés, devastando impiedosamente a natureza em nossa volta e entregando às novas gerações uma terra arrasada pela ganância desmedida e pela ignorância vaidosa. Se adicionarmos aos fatores dessa equação intrincada as grandes movimentações de populações em busca desesperada por sobrevivência em outros países, formando, o que é visto hoje,  a maior leva de migrantes de toda a história da humanidade, o problema cresce em complexidade e desafio.

Envoltos em nossos próprios problemas, que são demasiados e complexos, ainda não nos demos conta de que também somos parte do grande dilema global. De saída, é bom destacar que temos parcela de responsabilidade com o assunto, uma vez que, como grandes produtores de grãos e de proteína animal, prosseguimos, insistentemente, devastando nossos recursos naturais para tornar cada vez mais rentável o agronegócio, altamente mecanizado, com sementes transgênicas e que enriquecem poucos.

Num futuro, que se anuncia para muito breve, as mesmas razões que levam alguns hoje a acreditar que, em nome do agronegócio, tudo é permitido e justificável, serão vistas como crimes de grande gravidade. Quem acompanha a sequência de fenômenos climáticos que vão se sucedendo em nosso país, pode perceber que alguma coisa estranha e fora dos eixos está acontecendo. Rios importantes estão secando, espécies de animais,desaparecendo a um ritmo nunca antes visto. Extensas coberturas de matas naturais são varridas.

Ao lado desse deserto que vamos semeando dia a dia, prossegue, como de costume, o desmatamento da Amazônia, pela extração criminosa de madeiras nobres. Outras extensas áreas naturais estão sendo entregues, até ilegalmente, a mineradoras nacionais e internacionais.

O desdém com que tratam o nosso território e a soberania nacional é de tal monta que aparece quase que, diuturnamente, nas principais manchetes dos jornais do mundo. O aumento significativo nas temperaturas tem assustado as populações das metrópoles, num prenúncio de que, a cada ano, vão num crescendo preocupante. O racionamento de água é hoje realidade na maioria de nossas cidades.

A própria capital, que teve no passado, como um dos motivos estratégicos para ser assentada neste sítio, a questão de que aqui nascem as águas que formam nossas principais bacias hidrográficas, enfrenta a escassez e a falta de água generalizada. Em nossas cidades, o lixo e a poluição são realidade a céu aberto. Sujas e fedorentas, nossas capitais, mesmo aquelas consideradas turísticas, refletem a pouca preocupação com o meio ambiente e com o futuro em comum. É nesse quadro, em que o caos é uma realidade anunciada, que prosseguimos indiferentes, fazendo cara de paisagem para a paisagem acinzentada, esquecendo do fato de que estamos no mesmo e desgovernado barco.

Leis existem em quantidade suficiente para coibir esses e outros abusos contra o patrimônio natural de todos. No entanto, parece ainda haver lugar para uma lei simples, mas que tem sido deixada de lado todo esse tempo. Uma lei que obrigasse cada indivíduo a se responsabilizar diretamente com as futuras gerações. Ou é assim, ou corremos o risco de não termos futuras gerações.

A frase que não foi pronunciada

“Nunca imites ninguém. Que a tua produção seja como um novo fenômeno da natureza.”

Leonardo da Vinci

Dia da Liberdade

» Quem foi à Embaixada da Indonésia nesta semana ficou encantado com a delicadeza da decoração e da recepção. O embaixador Toto Riyanto e família são excelentes anfitriões.

Escriba

» Sucesso o lançamento do livro de Pedro Fortes, Maresias e Marulhas, no Dom Romano. Um homem do mar não poderia escolher um título melhor. Noite agradável.

Nem leite nem mel

» Sem ser repetitiva, mas procurando ser a voz da população, é preciso denunciar quando necessário. Inúmeras vezes, quando a água da Caesb volta, ao Lago Norte, traz a desconfiança nos moradores. Era leite, depois barro. Agora uma novidade: vem espumando. Sem alternativa, o brasiliense é forçado a se submeter a isso. Preço alto pela água de má qualidade e sem opções.

História de Brasília

As reclamações contra o supermercado da Asa Norte são constantes. Falta de acomodações, falta de víveres, localização provisória acanhada e estoque pequeno demais. (Publicada em 5/10/1961)

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Agiu de maneira corretíssima a inteligência da Receita Federal, que, em conjunto com a prefeitura do estado de São Paulo, declarou guerra às centenas de pontos de comercialização de mercadorias contrabandeadas e falsificadas espalhados por toda a cidade que há muito tempo vinham negociando, abertamente, todo tipo de produto ilegal.

Sob o falso pretexto de esse tipo de comércio ser difícil de ser extinto e, bem ou mal, acabar gerando muitos empregos diretos e indiretos, os sucessivos governos, na maioria das metrópoles brasileiras, sempre fizeram vista grossa a essa atividade ilegal. Como consequência, a grande maioria das cidades do país foi literalmente invadida pelo comércio de produtos falsificados e contrabandeados.

Difícil encontrar uma cidade em território nacional onde esse tipo de atividade não esteja instalado e lucrando alto. Com o empoderamento desse comércio criminoso, os grandes grupos que comandam essas atividades passaram a investir pesadamente na proteção de seus negócios, subornando e corrompendo autoridades e fiscalização, de modo a blindar as atividades da ação da Justiça. A situação chegou a tal ponto que é comum hoje que muitas grandes empresas estrangeiras se neguem a estabelecer relações comerciais normais com o Brasil, por considerá-lo excessivamente leniente com o contrabando e a falsificação de produtos.

Para essas empresas, o Brasil evoluiu rapidamente a fim de se igualar a países como o Paraguai, onde esse tipo de comércio chega a receber proteção explícita das autoridades. Os malefícios que tais atividades criminosas acabaram por gerar para as finanças dos estados particularmente e para o país como um todo são assustadores. Estudo elaborado pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) mostram que somente no ano de 2016 o contrabando provocou perdas para o Brasil que ultrapassam fácil os R$ 130 bilhões. Isso, numa estimativa conservadora. Se analisassem as patentes brasileiras surrupiadas ou entregues ao exterior, as cifras aumentariam espantosamente.

Um dos muitos fatores que explicam a invasão de produtos piratas e contrabandeados para o Brasil é a obsolescência e abandono de nossas fronteiras terrestres e a pouca e eficaz fiscalização existente em portos e aeroportos. Um fenômeno que chama a atenção é que a penetração insidiosa do comércio ilegal tem provocado o retraimento e mesmo o desaparecimento dos lojistas tradicionais e legais em várias localidades, o que deixa antever o dia em que todo comércio regular do país passará a ser exercido por piratas e contrabandistas.

Em Brasília, a triste realidade representada pelo crescimento do comércio de produtos contrabandeados e falsificados ganhou impulso justamente por ação efetiva dos governos passados. Alguns deles não apenas fecharam os olhos para as práticas, como até mandaram construir gigantescas estruturas, com dinheiro do contribuinte, para instalar e abrigar, com conforto, as atividades ilícitas.

É preciso notar que o contrabando é indutor de diversos outros crimes, além de gerador potencial de prejuízos incalculáveis às finanças públicas. O exemplo de São Paulo tem que ser aplicado também urgentemente na capital dos brasileiros em nome da dignidade, da cidadania e do futuro das novas gerações.

A frase que foi pronunciada

“O discurso é socialista, mas a prática é egoísta.”

Baiano, amigo de longa data

Entrada Franca

» Com o apoio do Correio Braziliense, o Clube da Bossa Nova de Brasília e Sesc apresentam no sábado, 16 de setembro, às 11h30,no Teatro SESC Sílvio Barbato (Setor Comercial Sul), De tudo um pouco. Com a participação de Mylene Sivieri, nas vozes de Alessandro Nascimento e Davi Ramiro. Sempre num alto astral, com muitas vagas à disposição em horário para a toda a família. Vale aplaudir.

Ataque ao tucano

» Deputado peemedebista Fábio Ramalho não foi atendido pelo ministro tucano da Secretaria do Governo, Antonio Imbassahy. Durante uma solenidade, não se conteve. Soltou o verbo contra Imbassahy, deixando o ambiente constrangedor.

Coerente

» Se não houver recurso na CCJ do Senado, um projeto de lei pode alterar a LEP (Lei de Execução Penal) sobre as despesas com o monitoramento eletrônico, que, a partir da aprovação, seria de responsabilidade do condenado. O autor é o senador Paulo Bauer, que defende ainda que o valor seja abatido do trabalho do preso.

Dados

» Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional, são 18 mil condenados que usam tornozeleiras. O gasto mensal é de R$ 300 por pessoa.

Diminutivos

» Sites cariocas anunciam a prisão do ex-governador Garotinho pela Polícia Federal. Ele foi levado para Campos. Garotinho estava sendo investigado pela Operação Chequinho, sobre compra de votos supostamente liderada por ele.

História de Brasília

O abastecimento do leite, em Brasília, não melhorou coisa nenhuma. As filas às 7 horas da manhã nos supermercados são uma amostra do que está acontecendo há mais de três meses e ninguém procura uma solução para o caso. (Publicada em 5/10/1961)

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Digam o que quiser do atual presidente norte-americano, Donald Trump. Que ele é um legítimo exemplar wasp (anglo-saxão protestante). Que ele é uma espécie de Paulo Maluf  do primeiro mundo, só que com muito mais dinheiro. Aventureiro, belicoso, arrogante, vaidoso, ou o que quer que seja. Trump é, queiramos ou não, o retrato de nosso tempo. De um tempo de superficialidades e futilidades, em que o poderio dos grandes grupos econômicos nunca foi tão assustadoramente onipresente.

Com Trump encerra-se definitivamente o antropocentrismo, e inaugura-se a era do absolutismo presidencial. Trump é a resposta americana ao Putin, na Rússia. Seja o que for, o sujeito, com seu comportamento mal-educado e grosseiro, teve a audácia de enfiar o dedo na cara da imprensa americana, considerada, há muito tempo, um verdadeiro poder paralelo, capaz de fazer e destruir presidentes, com um simples editorial. Trump reintroduz em cena a figura do Cidadão Kane, deixada para trás, depois da Segunda Grande Guerra.

Acostumados a presidentes dóceis e amedrontados, com Trump a grande imprensa americana, autoproclamada paladina das liberdades públicas e da democracia, tem comido o pão que o diabo amassou. Não que a verdade dos fatos para Trump tenha qualquer relevância. Com ele, a imprensa local terá que se reinventar. O mais incrível é que ele faz isso sabendo que seu currículo passado não é bem um cartão de visitas em bom mocismo. Não se sabe onde essa beligerância toda com a mídia terminará. Uma coisa é certa, daqui para a frente ou mudam-se as estratégias dos órgãos de comunicação, ou o grande público, se é que ele realmente existe, começará a pôr em dúvidas o que ouve, ou vê ou lê diariamente.

Curioso é que o mesmo fenômeno ocorre agora, guardadas as devidas proporções, também na Venezuela agonizante de Maduro. Naquele pobre país, a imprensa livre foi praticamente dizimada. Na América do Norte, a imprensa livre vive dias de grande angústia. O monopólio dos jornais e revistas foi posto abaixo com o advento das mídias sociais na internet.

Como bilionário, Trump sabe que o mundo vai se transformando numa enorme e homogênea megalópole. Obviamente, para que esse novo fenômeno às avessas possa ser  implementado, pelo menos parte das propostas anunciadas terá que enfrentar o touro da mídia mais poderosa do planeta à unha. Trump, assim como os magnatas da grande imprensa que ainda dão as cartas naquele país, longe dos flashes e dos repórteres, vivem em harmonia e se confraternizam regularmente em festas luxuosas e exclusivíssimas.

A fake news, apontada por Donald Trump, é retrato do mundo fake, das personalidades fakes, da moda e das artes fakes. Transformado numa grande e caótica rodoviária, com todos se esbarrando na maior solidão, o mundo hoje, tal como lutamos arduamente para conceber por séculos, se tornou o palco perfeito, preparado para a performance desse personagem fake que, de dedo em riste, não se acabrunha em afirmar que somos todos iguais em mentiras e fantasias.

A frase que não foi pronunciada

“Quem rouba perde.”

Regra de um jogo ainda desconhecido no Brasil

Notícia

» Roldão Simas nos envia a notícia de que a maior entidade humanitária mundial Médicos sem Fronteiras está com dificuldades financeiras. No ano passado, para se manter fiel aos seus valores de imparcialidade e independência, MSF tomou a difícil decisão de abrir mão do financiamento da União Europeia. Fundada na França em 1971, atua hoje em 67 países, principalmente nos mais necessitados, em sua maioria (32) africanos. Para milhares de pessoas são a única alternativa de cuidados de saúde. A importância do seu papel foi reconhecida ao lhe ser outorgado o Prêmio Nobel da Paz em 1999. Nada mais justo do que a premiar novamente neste ano. E divulgar mais ainda seu trabalho, sugere nosso leitor.

Pesquisa de campo

» Calouros de diferentes nacionalidades do curso de administração da UnB fazem pesquisas nos supermercados do DF e do Entorno. No Lago Norte, estavam Alexandre Zwetsch Marr, Dan Maloba, Igor Henrique Silva, Thiago Ferreira e Amanda Melo. Alunos do professor Edgar Reyes Jr., admiram o mestre pela rigidez das cobranças. “Se um aluno de Harvard tem tempo de ler 80 páginas por semana, vocês também têm.”  O trabalho final com no mínimo 140 páginas deve trazer o resultado das pesquisas, que também abrangem empreendedores e o setor público.

Impressionante

» Continuam no Aeroporto de Brasília agindo livremente os estelionatários do golpe da assinatura de revistas. Com vários processos na Justiça, o grupo usa o nome de bancos, bandeiras de cartão e editoras de revistas. Mas durante a lide ninguém é responsável. A revista se comunicou por e-mail, o banco permitiu a negociação e o cartão de crédito aceitou a transação.

História de Brasília

O Supermercado do Ipase (UV-2) nunca vende filé mignon e, ao que consta, recebe, também, sua quota de carne de primeira. As donas de casa, desde cedo, sempre ficam reclamando nas filas. (Publicada em 5/10/1961)

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Civismo, que os dicionários ensinam como sendo o respeito pelos valores de uma sociedade, pelas suas instituições e pelas responsabilidades e deveres do cidadão e que são fundamentais para a harmonia e a vida coletiva, tem andado em baixa entre nós nas últimas décadas. Os motivos talvez estejam ligados à confusão que se faz entre civismo e patriotismo, muita vezes associados a aspectos, como militarismo, xenofobia e, em certo sentido, as ideias de supremacia racial, entre outros enganos. Ocorre que absolutamente todos os países do planeta, aqueles que a gente admira e busca copiar, pelos altos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), estão nessa posição, justamente, por possuírem presentes, entre seus cidadãos, forte noção de civismo.

Nos países do primeiro mundo, a noção de civismo é transmitida e reforçada nas crianças, desde os primeiros anos de escola e perduram ao longo de todo o ciclo depreparação, mesmo nas universidades. A razão é simples e se prende às experiências históricas que mostram a esses países ser impossível a sobrevivência de uma nação, em paz e harmonia, dissociadas das noções de civismo.

O respeito pela leis e pelas instituições é base desde o princípio. Em outras palavras, pode-se afirmar que na ausência do espírito cívico de um povo, impera o caos e a selvageria. A menção a esse princípio vem a propósito das comemorações do 7 de Setembro, chamada também de comemoração cívica e que marca a independência do Brasil, como nação soberana, desligado de Portugal a partir de 1822.

Quem teve oportunidade de assistir, presencialmente ou pela tevê, aos desfiles das tropas na Esplanada dos Ministérios se surpreendeu, num dado momento, com a receptividade calorosa e mesmo emocionante, durante ao desfile, do pessoal da Polícia Federal. Muitas pessoas foram tomadas pelas lágrimas, aplaudiram e gritaram palavras de ordem e de apoio ao pessoal da PF. O que os brasileiros estavam saudando naquele desfile, mesmo sem saber, era precisamente o trabalho cívico e valoroso prestado por aquela instituição e pelo Ministério Público contra a corrupção histórica, que tem mantido esse país preso aos grilhões do subdesenvolvimento e da miséria. A isso se chama civismo. Se em nossas escolas públicas essa noção continua a não ser valorizada e ensinada aos mais moços, esses conceitos acabam sendo aprendidos somente quando a polícia bate à porta. Aí já é tarde e não adianta chorar diante do juiz.

A frase que não foi pronunciada

“Eu posso ensinar qualquer coisa a qualquer um, menos a sorrir.”

Walt Disney

Compensação

Interessante como as árvores incomodam a administração de algumas capitais europeias. São cada vez menos plantadas. Não precisa contratar ninguém para limpar as folhas, cortar os galhos, não há problemas com as raízes desnivelando as calçadas ou prejudicando canos. A falta de interação com o ecossistema deve ter deixado alguém com um peso na consciência. No aeroporto de Amsterdã, tem uma parede com folhas de plástico e uma gravação que reproduz o canto de pássaros.

Produção

Sem a necessidade de um Polo de Cinema, Adirley Queirós concorre com um filme de peso no 50º Festival de Cinema de Brasília. O longa produzido em Ceilândia, Era uma vez Brasília, conta a saga de um agente ET que tinha como missão matar o presidente JK. Mas cai na Ceilândia em 2016 e troca a missão. Precisa exterminar os corruptos. Dia 20 desse mês é a estreia.

Chance

Terminam no dia 15 (sexta-feira) as inscrições para o prêmio Escola de Atitude, lançado pela Controladoria-Geral do DF. Projetos que promovam a consciência cidadã e o controle social podem ser inscritos pelas escolas da cidade.

Alimento

Poucas escolas em Brasília têm preocupação em interferir nos lanches oferecidos pelas cantinas. Se quiser lanche saudável para os pequenos, há três opções interessantes em que os pais pagam mensalmente por volta de R$150. Bentô Kids (www.bentokids.com.br), Empório da Papinha (www.emporiodapapinha.com.br) e  Nutrivida (www.nutrividalanches.com.br)

Doação

Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos faz uma campanha discreta e educativa de como é importante pensar na doação de órgãos no momento da dor da perda de um ente querido. No Hospital de Base, há uma central onde o registro de captação pode ser feito por hospitais públicos ou particulares quando há doadores.

ABTO

Os mais altos índices de doação de órgãos e tecidos do Brasil estão registrados no DF. A média nacional no ano passado era de 16 pessoas a cada milhão de habitantes. No DF a taxa era de 28,8 doadores por milhão. Os dados são da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO).

História de Brasília

Não deixe Brasília, cidade-modelo, se transformar em cidade-fantasma. Este é o slogan de uma grande campanha dos Diários Associados no Distrito Federal, ajudando as autoridades na correção dos problemas. (Publicada em 5/10/1961)

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 Normalmente, quando se ouve falar em pacto de sangue, a primeira imagem que vem à mente é a de um acordo firmado por membros de gangues criminosas, em que as promessas de fidelidade e de silêncio sobre as atividades do grupo e de cada um são certificadas com o sangue de todos. Esse ritual era, habitualmente, empregado nos pactos feitos entre antigos mafiosos, sendo que a quebra de contrato era paga com a própria vida.

No depoimento que prestou, há pouco, ao juiz Sérgio Moro, o ex-ministro Antonio Palocci, homem de confiança do ex-presidente Lula e, sintomaticamente, alcunhado pelos delatores da Odebrecht de “italiano”, declarou que, entre Emílio Odebrecht e Lula, foi firmado o tal pacto de sangue, o que assegurou ao ex-presidente algumas centenas de milhões de reais e outras prebendas, em troca da manutenção do esquema criminoso ao longo do governo Dilma.

Para um empresário desse porte e que sempre se beneficiou de facilidades de vários governos e para um ex-presidente, apontado pelo Ministério Público como o chefe da maior organização criminosa de todos os tempos, um pacto de sangue seria considerado até como um desdobramento natural que uniria a fome com a vontade de comer. Emílio encontrou em Lula alguém capaz de escancarar, sem remorsos, as portas dos cofres públicos, via BNDES. Em troca, tornou-se para ele uma espécie de gênio da lâmpada mágica, capaz de realizar todos os desejos materiais do ex-presidente.

É preciso notar que essa não é uma confissão qualquer, sussurrada por algum assessor arrependido do ex-presidente. Quem delata, com consciência, a meganegociata é ninguém menos do que o ex-ministro da Fazenda de Lula que, por sua importância e onipresença em vários episódios mal- explicados da era petista, pode ser considerado também um ser onisciente, guardião dos mais recônditos segredos financeiros dessa trupe, espécie de contador dessa turma de aldrabões.

O queixo amolecido de Palocci, por meses de cadeia e diante da perspectiva de vir a ficar por mais alguns anos no catre, facilitou o trabalho da polícia, economizando tempo e dinheiro. Palocci está para Lula, assim como outro italiano (Mantega) está para Dilma. É só uma questão de tempo. Na possibilidade real de os procuradores virem a reunir, também no mesmo embrulho, o ex-ministro Guido Mantega, passarão a ter em mãos dois dos mais destacados operadores das finanças nebulosas da era petista.

É preciso notar ainda que a sequência de depoimentos que acabaram por implicar seriamente os mais altos escalões petistas decorreu, na sua maioria, de um fato prosaico e que é comumente visto também no mundo ficcional: o abandono e o desprezo intencional demonstrado pelos comandantes dos esquemas a todos aqueles que caíram em desgraça e acabaram detidos. Deixado à própria sorte, no calabouço, e sentindo na pele a ingratidão dos antigos chefes, Palocci resolveu dividir suas agruras com eles. Afinal, Dilma e Lula representam hoje, na cabeça de Palocci, os responsáveis diretos por sua situação. Nada mais humano e natural. A ingratidão é um tigre, ensina o filósofo de Mondubim.

A frase que não foi pronunciada

“As notas de dinheiro são reais, os ternos caros e joias são reais, a vida no sítio e no tríplex é real, mas como tudo foi conseguido é ficção. Somos todos idiotas?”

Início

Venezuela reage e Tarek William Saab, procurador-geral, prende executivos da estatal do petróleo PcVSA.s.

Agilidade

Ministra do STJ comemora os 25.335 processos julgados. “Todo o afinco da atual gestão, ao longo deste ano, teve como horizonte melhorar a entrega da prestação jurisdicional. Miramos a redução do estoque de processos do tribunal e a participação ativa no debate sobre as demandas mais urgentes da sociedade, como a corrupção na administração pública e a superlotação carcerária. Creio que os avanços são fruto da gestão integrada e compartilhada, adotada pela presidência e vice-presidência, com todos os ministros desta Corte, além da colaboração dos servidores da Casa”, comemora a presidente Laurita Vaz.

Imperdível

Amanhã (dia 11), o Duo Alvenaria lançará, no Clube do Choro, o CD de estreia Assentando o Reboco. Será um passeio atual nas tradições da música nordestina, ao som de pífano e pandeiro. Ely Janoville e Mariano, estudantes de música e artes da UnB, fazem a dupla. Eles compõem o disco com convidados que sublimam o trabalho. Os ingressos estão à venda no Clube do Choro ou no site, ao preço de R$ 20. O CD será vendido à parte, também ao custo de R$ 20.

Falando verdades

Até que enfim o governador Rollemberg resolveu falar às claras com a população. Desta vez, foram os sindicatos que o tiraram do sério. Mentem sobre a reforma da previdência. Além disso, deputados distritais fazem a média sobre o assunto quase que apenas para peitar o governador. A população está cansada de ser enganada. Um governador que fale a verdade é um jeito diferente de administrar a cidade e que ganharia a simpatia dos eleitores.

História de Brasília

Resta, agora, ao governo, cumprir com a sua parte, nomeando um prefeito que não precise de três meses para se enfronhar nos problemas da cidade. (Publicada em 5/10/1961)

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com Circe Cunha  e Mamfil

Uma coisa é certa: muita água ainda vai rolar sob a ponte da Operação Lava-Jato. A razão é simples e se prende ao fato de que ainda navegamos por rios desconhecidos. O instituto da delação premiada, que tantos benefícios tem trazido para o clareamento das investigações, principalmente sobre a atuação delituosa de pessoas e grupos poderosos dentro da República, ainda pode ser considerado um mecanismo pouco conhecido, porém, eficiente para a revelação do intrincado modus operandi dessas quadrilhas e a participação de cada pessoa nesses organogramas do crime.

Nesse sentido, as novas conversas entre membros da JBS, e que jogam mais lama no ventilador do país, precisam ser analisadas com o máximo de cuidado, para não pôr a perder todo o exaustivo trabalho que vem sendo realizado ao longo desses últimos anos pelo Ministério Público e pela Polícia Federal.

Um ponto parece claro para quem acompanha com apreensão esse megaescândalo. À medida que são expostos nomes e respectivos delitos, a tendência e a torcida de todos os envolvidos nesses imbróglios, corruptos, corrompidos e seus respectivos e caríssimos defensores são que as investigações esbarram em filigranas jurídicas que impeçam ou anulem o prosseguimento das operações, pondo a salvo todo esse grupo de bandoleiros.

Procuradores e investigadores têm caminhado, nesses casos, como sobre o delicado e fino papel de arroz, se esforçando, ao máximo, para não danificar as apurações, não deixando brechas para irregularidades. O que as novas gravações deixam patente e à mostra é que essa gente não descuida um só instante de maquinar estratégias para encurralar a Justiça. O que ainda surpreende é que esses indivíduos ainda sejam apanhados pela tecnologia dos gravadores. Para muitos, no entanto, é preciso todo o cuidado com tudo o que é ouvido e falado e, sobretudo, com tudo o que é gravado.

A estultice e o profissionalismo dessa gente ficaram comprovados mais de uma vez, e não seria de todo surpresa se algumas dessas gravações, simplesmente, tiverem sido pré-elaboradas na tentativa esperta de lançar iscas falsas pelo caminho, principalmente visando desestabilizar a atuação dos homens da lei, levando o público a acreditar que todos são farinha do mesmo saco.

A afoiteza, ou talvez a ganância, com que o antigo auxiliar Marcelo Miller passou de um posto na Procuradoria da República, onde trabalhava ao lado de  ninguém menos do que o próprio Janot, para ir servir diretamente e num átimo no escritório que cuidava dos processos de leniência dos principais personagens dessa trama, é talvez o ponto sobre o qual ainda pairam incertezas. À primeira vista, pelo que foi revelado nas gravações, o poder do dinheiro desses açougueiros profissionais tornou possível, ainda, a captura e abdução de uma figura estratégica, dentro da própria PGR, visando, num esquema preconcebido, a obtenção não só da liberdade e isenção para os muitos crimes desse grupo, mas induzir ao descrédito todo o trabalho de Janot, frente à PGR.

Nesse momento de agravamento da crise política e policial, e em que se anuncia uma mudança no comando da PGR, todo o cuidado com o andor das investigações é pouco. Por isso, devagar que o santo é de barro.

A frase que foi pronunciada

“O falso amigo e a sombra só nos acompanham quando o Sol brilha.”

Benjamin Franklin

Lição

» Agnes Heller, filósofa nascida na Hungria, diz que a Europa é hoje melhor, mas que o nacionalismo ainda impera. Perguntada se o Ocidente foi tolerante com o extremismo por muito tempo, ela responde: “É um problema das democracias liberais. Acreditam que todos compartilham a mesma visão. Vou dar um exemplo da minha juventude. Vamos para Munique em 1938. Pense no (primeiro-ministro britânico Neville) Chamberlain, que veio para a cidade alemã com um pedaço de papel no qual pedia que Hitler renunciasse ao uso da força. Foi entregue e assinado. E Chamberlain vendeu como uma vitória. As democracias liberais podem ser ingênuas, acreditam que uma assinatura em um papel ou uma declaração da ONU significa algo”.

Sucesso

» Lá estavam no meio da rua em Curitiba. Caixotes abarrotados de dinheiro cinematográfico. Começa a exibição do filme Polícia Federal — A Lei é para Todos, de Marcelo Antunez. Uma pincelada sobre a Lava-Jato. Assim como Tropa de Elite adiantou tomadas de decisões da polícia, é uma posição para o público do que foi estabelecido na história do Brasil.

Futuro

» O governador e o prefeito de São Paulo querem trabalhar. Imprensa cria factoides para atrapalhar. Vamos ver onde está a verdade. O importante é que tanto Alckmin quanto Doria fazem mais do que falam.

Incrível

» Todo o dinheiro de Geddel que estava no apartamento é exatamente o mesmo valor do orçamento anual do Cade.

História de Brasília

As associações de classe de Brasília, destacando-se o Rotary, Lions, o Juniors e a Associação Comercial, cumpriram com a sua missão no encaminhamento do caso da Prefeitura do Distrito Federal. (Publicada em 5/10/1961)

Desde 1960

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com Circe Cunha  e Mamfil

“Não tive filhos, não transmiti a nenhuma criatura o legado de nossa miséria.”

Machado de Assis

De todos os legados transmitidos aos mais novos e a todos aqueles que ainda têm uma longa estrada pela frente, talvez, o exemplo de vida seja o maior entre todos eles. Nenhuma herança parece ser mais proveitosa, como bem imaterial e perene, do que aquela colhida diretamente das pessoas próximas, ensinando que a existência humana pode ser experimentada sem maiores traumas, quando realizada dentro de princípios éticos que valorizam, sobretudo, os atributos da dignidade humana.

Nesse sentido, fica cada vez mais difícil para toda uma geração de jovens brasileiros entender como as principais lideranças do país — das quais mais se poderiam esperar exemplos dignificantes —, assistir diariamente, nos noticiários e nas redes sociais, à revelação de que grande parte de nossos representantes, nos mais altos escalões da República, nos três poderes, em conluio com grandes empresários, têm agido como criminosos, formando quadrilhas complexas e organizadas para desviar grandes somas de recursos públicos. São quantias que deveriam ser usados a favor da população em hospitais e postos de saúde, nas escolas e universidades, no reconhecimento do trabalho de milhares de professores, na segurança pública, permitindo aos cidadãos de bem o direito de ir e vir, nos transportes públicos, com investimentos em trens, metrôs, estradas de ferro, para que os brasileiros pudessem se movimentar entre as riquezas naturais dessa terra rica onde tudo o que se planta, nasce.

A questão ganha tamanha gravidade por seus efeitos nefastos e prolongados na cabeça das novas gerações, que, ou se adota a censura, para impedir que os mais moços tomem conhecimento desses atos vergonhosos e não venham influenciar os jovens, ou mostrar a todos eles que, para esses casos de desvios de comportamento e de ética, não há complacência ou condescendência possível, restando a todos punição exemplar, com cadeia, perda de bens, censura pública e impedimento de exercerem funções dentro da máquina do Estado por longuíssimos anos e devolução ao erário do que foi roubado. Roubado sim, já que o roubo, como descreve o Código Penal, é subtrair bens mediante (ou não) ameaça, com redução da resistência. Sem investimento em educação, a resistência é sempre menor, principalmente no momento das eleições, quando migalhas são oferecidas pelos políticos marotos aos miseráveis.

Nação nenhuma no planeta, que se pretenda desenvolvida e próspera, chegou a esse patamar convivendo com a corrupção. Para as civilizações antigas, o crime de corrupção era tratado ou com a pena capital ou com o instituto do desterro e do banimento, porque, já naquele tempo, se percebia, com clareza, que a devastação ocasionada nas novas gerações com os exemplos vindos de cima eram de suma importância. Exemplos históricos mostram que mesmo o maior de todos os impérios já havidos sobre a face da terra (Romano), sucumbiu pela ação do germe da lassidão oriunda da corrupção generalizada.

Os malefícios para o futuro do Brasil das lições passadas por essas lideranças ainda não foram mensurados, mas, de antemão, apontam para a possibilidade de o país ter que adiar, sine die, a sua entrada para o rol de nações sérias e respeitadas do planeta. Muito mais do que os valores materiais roubados, o mau exemplo deixado pelos políticos não poderão ser avaliados, tamanho são seus efeitos danosos para o futuro da nação.

A frase que  foi pronunciada

“Longo é o caminho do ensino por meio de discursos; breve e eficaz, por meio de exemplos.”

Sêneca

Cultura

» Não só de eletrônicos vivem os jovens europeus. Nos metrôs, é comum ver jovens lendo livros ou revistas.

Taxistas

» Com malas, crianças, chuva, taxistas de rua cobravam R$ 160 para andar um quilômetro. Espertos que sobreviveram ao comunismo e, agora, querem tirar o atraso. Em todos os lugares do mundo, Uber e taxistas não se bicam. A razão é cristalina.

Embaixada

» Ricardo Neiva Tavares, embaixador do Brasil em Viena, deu apoio para os ensaios do Coral do Senado. A turma simpática reservou uma sala para os estudos.

Novidades

» Brasília está recebendo novas lojas de gastronomia, brownies, doces e croissonhos, com preços justos.

Flanelinhas

» Projeto do GDF que identificava os vigias de carros não teve continuidade. O resultado é a ameaça. Sem trocado, carro arranhado.

Eixão

» Encontro de chefs no Eixão foi sucesso total. Mais investimentos para o lazer aos domingos seria um ganho para a população.

História de Brasília

A indicação do presidente da Novacap antes da nomeação do prefeito de Brasília foi uma notícia que não teve boa repercussão, porque deveria caber ao prefeito a escolha do seu principal auxiliar. (Publicada em 5/10/1961)

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com Circe Cunha  e Mamfil

Com a profunda crise política em que o país se viu mergulhado desde 2014, aqui e ali, observam-se o surgimento de propostas relevantes que visam corrigir alguns modelos de organização do Estado. Introduzidos pela Carta de 1988, fatores mostraram-se, ao longo do tempo e no momento atual, causas de instabilidade. Uma dessas propostas encontra-se agora em debate no Senado. Por essa razão, em boa hora a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 44/2011, que modifica o processo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

A PEC, com sugestões dos senadores Ana Amélia (PP-RS), Cristovam Buarque (PPS-DF), Lasier Martins (PSD-RS) e Antônio Carlos Valadares (PSB-RS), retira a atribuição exclusiva do presidente da República de escolher, ao seu alvitre, um ministro do STF, geralmente identificado com suas ideias, substituindo-a por lista tríplice, cujos nomes serão apontados por um colegiado especial, formado pelos presidentes do STF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Superior Tribunal Militar (STM) e pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além do procurador-geral federal.

A intenção da proposta é somente evitar situações possíveis em que o presidente da República acusado de um crime qualquer venha a ser julgado justamente por um ministro indicado por ele, mas também “a excessiva personalização da escolha unipessoal do presidente para um cargo sensível e que é o ápice hierárquico do Poder Judiciário”. Outra excelente novidade introduzida na matéria, há muito reclamada por todos para arejar o próprio STF, é a fixação de mandato de 10 anos para esses magistrados, vetando a recondução ao posto e, assim, pondo fim ao mandato vitalício. A proposta será encaminhada agora ao plenário para votação em dois turnos, de onde seguirá para a apreciação da Câmara dos Deputados.

Foram introduzidas na PEC algumas restrições para ocupar o cargo, como não ter exercido, nos quatro anos anteriores, mandato eletivo federal, cargo de procurador-geral da República, advogado-geral da União e ministro de Estado. Outro ponto positivo é a exigência de comprovação de 15 anos de atividade jurídica como pré-requisito para a função. De posse da lista tríplice, o presidente terá 30 dias para comunicar sua escolha ao STF, sendo que o nome apontado será submetido à apreciação da maioria absoluta do Senado, em sabatina pela CCJ, como de praxe. Depois de deixar o cargo, a PEC determina que o ministro do STF ficará inelegível por até cinco anos para qualquer função pública. Trata-se de medidas mais do que oportunas e que, se acompanhadas de outras, inclusive dentro do próprio Legislativo, proporcionarão maior blindagem nos momentos de instabilidade, evitando o agravamento de futuras crises.

A frase que não foi pronunciada

“Tanto político de verdade nesse mundo! Mas poucos se candidatam!”

Poderia ser o pensamento do jurista Modesto Carvalhosa

Silêncio

» Todas as pesquisas de qualquer entidade pública ou particular sobre mortes decorrentes de abortos estão erradas. Segundo dados do Anis Instituto de Bioética e da Universidade de Brasília (UnB), em 2015, 417 mil mulheres nas áreas urbanas do Brasil interromperam a gravidez. Na zona rural, foram 503 mil. Isso quer dizer que, em 2015, pelo menos 920 mortes de seres indefesos, ainda fetos, foram decorrentes do aborto.  Esse é o resultado real.

Leitor

» A linha 513, Plano Piloto/Sobradinho, está com problemas que poderiam não existir. Poucos ônibus circulando e mais de 1 hora de espera nos pontos. Se houvesse concorrência entre empresas, poderia, perfeitamente, ter ônibus passando no ponto a cada 20 minutos, pois existe movimento para isso. É preciso que as licitações deem vitória a pelo menos duas empresas de proprietários diferentes, por linha.

Paleotoca

» Durante a duplicação da BR-116/392, executada pelo DNIT, no distrito do Monte Bonito, foi descoberta uma toca de Propraopus sp., espécie de tatu gigante que viveu há 10 mil anos. Tudo comprovado pelo Núcleo de Estudos em Paleontologia e Estratigrafia (Nepale), da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). A toca de oito metros está preservada por projeto entre o DNIT e a construtora HAP Engenharia.

Quando?

» O secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade, precisa usar seu conhecimento em mídia social para turbinar a comunicação social da secretaria. A página da Segeth e da Secretaria de Cidades indica que a última reunião sobre o Projeto de Lei de Uso e Ocupação do Solo foi em 1º de julho. Depois de tantas discussões realizadas, o assunto merece nova bateria de debates. O portal precisa de mais interatividade com a população, atualizar os dados de interesse público e ser aberto a críticas e sugestões. Novas datas são conhecidas e não publicadas. Atas de reuniões precisam ser preenchidas sem margem a dúvidas.

História de Brasília

Não é verdade que a Varig vá despedir a tripulação do “Caravelle” que caiu em Brasília. Houve, sim, o erro, mas a punição não será a demissão. A tripulação da Varig é de elite, e a prova é o que ocorreu no dia seguinte  ao desastre: o avião da Varig saiu lotado. (Publicada em 30/9/1961)