Tag: orçamento
Onyx Lorenzoni terá um orçamento de R$ 807,2 bilhões com nova pasta
ROSANA HESSEL O presidente Jair Bolsonaro publicou, nesta quarta-feira (28/07), a Medida Provisória que cria o Ministério do Trabalho e Previdência, com a transferência das competências e órgãos respectivos do Ministério da Economia, que será comandada por Onyx Lorenzoni. O ex-chefe da Secretaria-Geral da Presidência (SGP) terá sob o seu comando um orçamento de, pelo menos, R$ 807,2 bilhões, pelas estimativas da […]
Oposição entra com medida cautelar no TCU contra “orçamento secreto”
ROSANA HESSEL O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Alessandro Molon (PSB-RJ) entrou com novo pedido de medida cautelar junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para suspender a destinação ou aplicação, no todo ou em parte, de recursos públicos por meio das emendas do relator (RP-9), o chamado “orçamento secreto”, no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias […]
Rodrigo Pacheco define data para instalação da CMO e eleição da mesa
ROSANA HESSEL O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, marcou para quarta-feira (07/07) a reunião para a instalação e a eleição da mesa diretora da Comissão Mista de Orçamento (CMO). A sessão ficou marcada para às 10h, no Plenário 2 da Câmara dos Deputados, que costuma ser o local das reuniões do colegiado responsável por analisar as leis orçamentárias. […]
CMO tem presidente e relatores escolhidos, mas segue sem data definida
ROSANA HESSEL Apesar do atraso na instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO), os nomes da mesa, pelo menos, estão sendo definidos, de acordo com a liderança do governo no Congresso Nacional. A presidente será a senadora Rose de Freitas (MDB-ES). O relator da LDO de 2022 será o deputado Juscelino Filho (DEM-MA). Já a relatoria principal da Lei Orçamentária Anual (LOA) […]
Governo reduz em 34,3% o tamanho do rombo fiscal previsto para 2021
ROSANA HESSEL O Ministério da Economia reduziu em 34,3% o tamanho do deficit primário previsto para as contas do governo neste ano, após melhorar as projeções de crescimento da economia. Passou a estimar um rombo de R$ 187,7 bilhões, o equivalente a 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB), conforme o relatório bimestral de avaliação de receitas de despesas divulgado nesta […]
Guedes confirma afastamento de técnicos que diziam não ao Congresso
ROSANA HESSEL E MARINA BARBOSA O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou, na noite desta terça-feira (27/04), a saída de duas peças-chaves na equipe que sofreram desgaste durante negociação do Orçamento de 2021. Segundo o ministro, o secretário Especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, passará a ser assessor especial da pasta e, para o lugar dele, escolheu o secretário […]
Corte de R$ 17,2 bilhões nas discricionárias pode parar a máquina pública
ROSANA HESSEL Após a publicação, nesta sexta-feira (23/04), da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, muitas dúvidas entre especialistas permanecem um risco crescente é o de máquina pública sofrer um apagão com o corte de R$ 17,2 bilhões apenas nas despesas discricionárias (não-obrigatórias) previstas nos vetos na LOA e no contingenciamento adicional, de R$ 9,3 […]
Ministérios da Educação e do Desenvolvimento Regional lideram listas de cortes do Orçamento
ROSANA HESSEL O governo finalmente publicou, nesta sexta-feira (23/04), no Diário Oficial da União (DOU), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, aprovada em 25 de março pelo Congresso e sancionada com vetos de emendas parlamentares e de despesas discricionárias, totalizando R$ 19,8 bilhões. Além disso, publicou um decreto que determina o contingenciamento de despesas não-obrigatórias do Orçamento de 2021 que […]
Orçamento de 2021 do Meio Ambiente é o menor desde 2010, segundo Contas Abertas
ROSANA HESSEL A previsão de recursos orçamentários para o Ministério do Meio Ambiente, neste ano, é de R$ 2,9 bilhões, o menor patamar da série histórica de um levantamento feito pela Associação Contas Abertas com dados desde 2010. Esse montante é 9% inferior, em termos reais (descontada a inflação), aos recursos orçados no ano passado. Além disso, os recursos […]
Para Guedes, “tem muito barulho” sobre o acordo com o Congresso
ROSANA HESSEL O ministro da Economia, Paulo Guedes, tentou minimizar a polêmica em torno do acordo do governo com o Congresso para a sanção do Orçamento de 2021 firmado, ontem, durante a aprovação do projeto de lei que alterou a Lei de Diretrizes Orçamentárias deste ano, o PLN 2/202, prevendo aumento de gastos extraordinários acima da regra do teto — […]