Onyx Lorenzoni terá um orçamento de R$ 807,2 bilhões com nova pasta

Ed Alves/CB/D.A Press
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ROSANA HESSEL O presidente Jair Bolsonaro publicou, nesta quarta-feira (28/07), a Medida Provisória que cria o Ministério do Trabalho e Previdência, com a transferência das competências e órgãos respectivos do Ministério da Economia, que será comandada por Onyx Lorenzoni. O ex-chefe da Secretaria-Geral da Presidência (SGP) terá sob o seu comando um orçamento de, pelo menos, R$ 807,2 bilhões, pelas estimativas da […]

Oposição entra com medida cautelar no TCU contra “orçamento secreto”

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ROSANA HESSEL O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Alessandro Molon (PSB-RJ) entrou com novo pedido de medida cautelar junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para suspender a destinação ou aplicação, no todo ou em parte, de recursos públicos por meio das emendas do relator (RP-9), o chamado “orçamento secreto”, no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias […]

Rodrigo Pacheco define data para instalação da CMO e eleição da mesa

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ROSANA HESSEL O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, marcou para quarta-feira (07/07) a reunião para a instalação e a eleição da mesa diretora da Comissão Mista de Orçamento (CMO). A sessão ficou marcada para às 10h, no Plenário 2 da Câmara dos Deputados, que costuma ser o local das reuniões do colegiado responsável por analisar as leis orçamentárias. […]

CMO tem presidente e relatores escolhidos, mas segue sem data definida

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ROSANA HESSEL Apesar do atraso na instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO), os nomes da mesa, pelo menos, estão sendo definidos, de acordo com a liderança do governo no Congresso Nacional. A presidente será a senadora Rose de Freitas (MDB-ES). O relator da LDO de 2022 será o deputado Juscelino Filho (DEM-MA). Já a relatoria principal da Lei Orçamentária Anual (LOA) […]

Governo reduz em 34,3% o tamanho do rombo fiscal previsto para 2021

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ROSANA HESSEL   O Ministério da Economia reduziu em 34,3% o tamanho do deficit primário previsto para as contas do governo neste ano, após melhorar as projeções de crescimento da economia. Passou a estimar um rombo de R$ 187,7 bilhões, o equivalente a 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB), conforme o relatório bimestral de avaliação de receitas de despesas divulgado nesta […]

Guedes confirma afastamento de técnicos que diziam não ao Congresso

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ROSANA HESSEL E MARINA BARBOSA   O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou, na noite desta terça-feira (27/04), a saída de duas peças-chaves na equipe que sofreram desgaste durante negociação do Orçamento de 2021.   Segundo o ministro, o secretário Especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, passará a ser assessor especial da pasta e, para o lugar dele, escolheu o secretário […]

Corte de R$ 17,2 bilhões nas discricionárias pode parar a máquina pública

salário dos servidores
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ROSANA HESSEL Após a publicação, nesta sexta-feira (23/04), da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, muitas dúvidas entre especialistas permanecem um risco crescente é o de máquina pública sofrer um apagão com o corte de R$ 17,2 bilhões apenas nas despesas discricionárias (não-obrigatórias) previstas nos vetos na LOA e no contingenciamento adicional, de R$ 9,3 […]

Ministérios da Educação e do Desenvolvimento Regional lideram listas de cortes do Orçamento

esplanada dos ministérios
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ROSANA HESSEL O governo finalmente publicou, nesta sexta-feira (23/04), no Diário Oficial da União (DOU), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, aprovada em 25 de março pelo Congresso e sancionada com vetos de emendas parlamentares e de despesas discricionárias, totalizando R$ 19,8 bilhões. Além disso, publicou um decreto que determina o contingenciamento de despesas não-obrigatórias do Orçamento de 2021 que […]

Orçamento de 2021 do Meio Ambiente é o menor desde 2010, segundo Contas Abertas

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ROSANA HESSEL A previsão de recursos orçamentários para o Ministério do Meio Ambiente, neste ano, é de R$ 2,9 bilhões, o menor patamar da série histórica de um levantamento feito pela Associação Contas Abertas com dados desde 2010.  Esse montante é 9% inferior, em termos reais (descontada a inflação), aos recursos orçados no ano passado.   Além disso, os recursos […]

Para Guedes, “tem muito barulho” sobre o acordo com o Congresso

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ROSANA  HESSEL O ministro da Economia, Paulo Guedes, tentou minimizar a polêmica em torno do acordo do governo com o Congresso para a sanção do Orçamento de 2021 firmado, ontem, durante a aprovação do projeto de lei que alterou a Lei de Diretrizes Orçamentárias deste ano, o PLN 2/202, prevendo aumento de gastos extraordinários acima da regra do teto — […]