Bolsonaro regulamenta agrado para militares e cria novas despesas

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Rosana Hessel   Enquanto a equipe econômica centra fogo sobre os gastos com a folha do funcionalismo civil e defende corte de despesas administrativas por meio das Propostas de Emenda à Constituição (PEC)s do Pacto Federativo e a Emergencial, como um paliativo para a falta de uma reforma administrativa, o presidente Jair Bolsonaro resolveu dar mais um agrado aos militares, […]

O grande teste do teto de gastos começa em setembro

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O aviso dado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre os riscos de se aumentar, descontroladamente, os gastos públicos, não teve como alvo apenas o presidente Jair Bolsonaro. Mirou, também, o Congresso Nacional. Por uma razão simples: em setembro, começam as negociações envolvendo o Orçamento da União de 2021.   Sabe-se que, entre deputados e senadores, o ímpeto por aumento […]

Contagem regressiva para governo concluir Orçamento de 2021

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ROSANA HESSEL   O governo começou a contagem regressiva para concluir o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021 que precisará entregar ao Congresso até o dia 31 deste mês. E, para variar, a proposta já nasce com dados desatualizados, porque precisará utilizar como parâmetros as projeções defasadas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do ano que […]

Concursos terão que prever impacto orçamentário de longo prazo

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O Ministério da Economia vai exigir estudo de impacto de longo prazo na análise de autorização de concursos públicos na Administração Pública Federal. A determinação está na Instrução Normativa 46, publicada nesta quarta-feira (24) no Diário Oficial da União.   A norma atualiza a Instrução Normativa Nº 2, de 27 de agosto de 2019 e a exigência passará a valer […]

Contingenciamento no Orçamento pode ser superior a R$ 40 bilhões

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ROSANA HESSEL   Técnicos da equipe econômica estão com os cabelos em pé para fecharem os números do Orçamento deste ano.  A cada momento, um fato novo acaba esticando a corda e reduzindo as previsões de receita. Até o momento, a estimativa de bloqueio nas despesas que devem ser anunciadas na próxima sexta-feira (20/03) é de R$ 40 bilhões. Contudo, […]

Em meio a disputas com Congresso, governo bloqueia emendas de parlamentares

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RENATO SOUZA   A despeito de o presidente Jair Bolsonaro ter falado em serenidade na tentativa de reduzir a crise que abriu com o Congresso, o governo comunicou aos parlamentares que o novo limite de movimentação e empenho de emendas individuais, até março de 2020, será de R$ 2.367.113.453,00. O esperado era de R$ 3 bilhões.   Com o novo […]

Heleno nunca foi santinho. É o mais radical dos militares que cercam Bolsonaro

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Quem acompanha o dia a dia do Palácio do Planalto não se surpreendeu com as declarações do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, que abriram nova  crise entre o governo e o Congresso. O general acusou o Legislativo de “chantagem” por causa da aprovação do Orçamento impositivo, que dá direito ao Legislativo de manejar R$ 30 bilhões, e […]

Governo descarta mudança na emenda do teto de gastos

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ROSANA HESSEL O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, negou qualquer iniciativa do governo federal em mexer na emenda constitucional do teto de gasto, aprovada pelo Congresso em 2016. O técnico descartou qualquer mudança no texto, como a exclusão de investimentos da conta. “Não está sobre a mesa, neste governo, a discussão do teto de gastos, […]

Previsão do governo com dividendos em 2019 dobra, para R$ 16 bilhões

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ROSANA HESSEL Ao anunciar a liberação de R$ 12,459 bilhões nas despesas orçamentárias, o governo praticamente duplicou a receita com dividendos das estatais federais em 2019, para R$ 16 bilhões, conforme a divulgação do relatório de avaliação fiscal do quarto bimestre de 2019. Esse dado representa aumento de 90% sobre a previsão do terceiro bimestre, a equipe econômica estimava uma […]

Governo anuncia a liberação de R$ 12,459 bilhões

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ROSANA HESSEL O Ministério da Economia anunciou a liberação de R$ 12,459 bilhões do Orçamento para evitar uma paralisação da máquina pública. Desse total, R$ 8,3 bilhões serão  desbloqueados para 17 pastas do Poder Executivo.   O maior valor desse desbloqueio, de R$ 1,99 bilhão, vai para o Ministério da Educação. Para a Economia, foram destinados R$ 1,75 bilhão. Em […]