Tag: orçamento
ROSANA HESSEL O valor do salário mínimo, a partir de janeiro de 2021, será de R$ 1.067, conforme dados do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do ano que vem divulgado nesta segunda-feira (31/08) pelo Ministério da Economia. A correção do piso salarial respeito apenas a expectativa de inflação, de acordo com técnicos, […]
Governo fará entrega do Orçamento de 2021 de “forma protocolar”
ROSANA HESSEL O ministro da Economia, Paulo Guedes, não vai entregar pessoalmente ao Congresso o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) pelo segundo ano consecutivo. Em 2019, ele delegou a missão que é tradicionalmente do titular da pasta que constrói a proposta. A data limite para entrega do Orçamento é esta segunda-feira (31/08). De […]
Bolsonaro regulamenta agrado para militares e cria novas despesas
Rosana Hessel Enquanto a equipe econômica centra fogo sobre os gastos com a folha do funcionalismo civil e defende corte de despesas administrativas por meio das Propostas de Emenda à Constituição (PEC)s do Pacto Federativo e a Emergencial, como um paliativo para a falta de uma reforma administrativa, o presidente Jair Bolsonaro resolveu dar […]
O aviso dado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre os riscos de se aumentar, descontroladamente, os gastos públicos, não teve como alvo apenas o presidente Jair Bolsonaro. Mirou, também, o Congresso Nacional. Por uma razão simples: em setembro, começam as negociações envolvendo o Orçamento da União de 2021. Sabe-se que, entre deputados e […]
ROSANA HESSEL O governo começou a contagem regressiva para concluir o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021 que precisará entregar ao Congresso até o dia 31 deste mês. E, para variar, a proposta já nasce com dados desatualizados, porque precisará utilizar como parâmetros as projeções defasadas do Projeto de Lei de Diretrizes […]
Concursos terão que prever impacto orçamentário de longo prazo
O Ministério da Economia vai exigir estudo de impacto de longo prazo na análise de autorização de concursos públicos na Administração Pública Federal. A determinação está na Instrução Normativa 46, publicada nesta quarta-feira (24) no Diário Oficial da União. A norma atualiza a Instrução Normativa Nº 2, de 27 de agosto de 2019 e […]
Contingenciamento no Orçamento pode ser superior a R$ 40 bilhões
ROSANA HESSEL Técnicos da equipe econômica estão com os cabelos em pé para fecharem os números do Orçamento deste ano. A cada momento, um fato novo acaba esticando a corda e reduzindo as previsões de receita. Até o momento, a estimativa de bloqueio nas despesas que devem ser anunciadas na próxima sexta-feira (20/03) é […]
Em meio a disputas com Congresso, governo bloqueia emendas de parlamentares
RENATO SOUZA A despeito de o presidente Jair Bolsonaro ter falado em serenidade na tentativa de reduzir a crise que abriu com o Congresso, o governo comunicou aos parlamentares que o novo limite de movimentação e empenho de emendas individuais, até março de 2020, será de R$ 2.367.113.453,00. O esperado era de R$ 3 […]
Heleno nunca foi santinho. É o mais radical dos militares que cercam Bolsonaro
Quem acompanha o dia a dia do Palácio do Planalto não se surpreendeu com as declarações do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, que abriram nova crise entre o governo e o Congresso. O general acusou o Legislativo de “chantagem” por causa da aprovação do Orçamento impositivo, que dá direito ao Legislativo de […]
ROSANA HESSEL O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, negou qualquer iniciativa do governo federal em mexer na emenda constitucional do teto de gasto, aprovada pelo Congresso em 2016. O técnico descartou qualquer mudança no texto, como a exclusão de investimentos da conta. “Não está sobre a mesa, neste governo, a […]