Tag: Justiça
Ministério da Justiça oficia postos de combustíveis e supermercados por preços abusivos
Em mais um dia de caos no país, o Ministro da Justiça, Torquato Jardim, encaminhou ofício à Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes e à Associação Brasileira de Supermercados recomendando que as instituições aconselhem seus associados a não praticar preços abusivos em decorrência da falta de produtos, ocasionada pela paralisação dos caminhoneiros. […]
DENISE ROTHENBURG Obviamente, Lula não cogita sair do país em busca de asilo político. Nem poderá, agora que seu passaporte foi recolhido por ordem da Justiça do Distrito Federal. Porém, petistas e outros aliados que passaram pela dura vida no cárcere comentam, em conversas reservadas, que estão prontos a aconselharem o ex-presidente a fugir […]
O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara de Justiça do Distrito Federal rejeitou a denúncia feita pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) contra Rúbia Graziele de Souza Vegas, que o filmou em um voo em 29 de novembro de 2017. Ela o acusou de acobertar irregularidades cometidas por políticos e pelo governo. […]
A foto de Joesley Batista dentro do carro da Polícia Federal segurando um terço é um deboche diante de um país atônito com tanta corrupção. O ex-açougueiro que saqueou o Brasil e que bradava em alto e bom som que nunca seria preso resolveu, agora, se apegar aos santos e pedir proteção depois de ser […]
Justiça proíbe controladores da JBS de votarem em assembleia
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) conseguiu uma vitória importante contra os irmãos Joesley e Wesley Batista. O juiz Hong Kou Hen, da 8° Vara Federal de São Paulo, concedeu decisão liminar (antecipação de tutela) nesta quinta-feira, 31, impedindo os votos deles, que são acionistas controladores da JBS, em dois dos cinco […]
Ministério Público vai bombardear reforma trabalhista na Justiça comum
ANTONIO TEMÓTEO Contrário a diversos pontos da reforma trabalhista, o Ministério Público da União (MPU) definiu estratégia para tentar minar trechos considerados inconstitucionais. O envio de ação direta de inconstitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal (STF) está descartado. Para diversos procuradores, a composição da Corte não favorecerá a reversão do texto aprovado pelo Congresso e sancionado […]
Justiça Federal do Rio suspende aumento de imposto sobre combustíveis
MARLLA SABINO Pela terceira vez, agora em âmbito nacional, a Justiça suspendeu o aumento das alíquotas do PIS/Cofins sobre os combustíveis. A decisão, tomada na Vara Federal em Macaé, no Rio Janeiro, vale para todo o país, ao contrário da liminar que foi concedida na Paraíba, que ficou restrita ao estado. A Justiça se […]
Governo perde R$ 78 milhões por dia sem imposto sobre combustíveis
HAMILTON FERRARI A Advocacia-Geral da União (AGU) acredita que o governo conseguirá derrubar ainda hoje a liminar que suspendeu o aumento de impostos sobre os combustíveis. O Palácio do Planalto informou que as perdas diárias com a decisão do juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal, está provocando perdas de R$ 78 milhões por dia […]
O sinal de alerta bateu fundo entre integrantes da equipe econômica. A decisão do juiz Renato Borrelli, de Brasília, de suspender o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis colocou em risco o cumprimento da meta fiscal deste ano, de deficit de até R$ 139 bilhões. Se antes da posição da Justiça a meta fiscal já […]
Aposentado que continuar trabalhando não precisa recolher INSS, diz Justiça
ALESSANDRA AZEVEDO Aposentados que voltarem a trabalhar não são obrigados a contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Pelo menos esse é o entendimento da Justiça federal de Assis, em São Paulo, que autorizou, pela primeira vez, uma mulher nessa situação a deixar de descontar o valor sobre a folha de salário. O […]