O sinal de alerta bateu fundo entre integrantes da equipe econômica. A decisão do juiz Renato Borrelli, de Brasília, de suspender o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis colocou em risco o cumprimento da meta fiscal deste ano, de deficit de até R$ 139 bilhões. Se antes da posição da Justiça a meta fiscal já estava ameaçada, agora, o risco é altíssimo.
Sem os R$ 10,4 bilhões referentes ao aumento de impostos, a conta não fechará. E não há para onde o governo correr. O Orçamento está no limite. Com o corte de R$ 5,9 bilhões anunciado com o aumento de impostos, estão congelados, agora, R$ 45 bilhões. Há órgãos públicos que, sem dinheiro, estão suspendendo os serviços.
A meta fiscal só não mudou ainda por causa do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que se diz fiador do ajuste das contas públicas. Para ele, se o deficit de até R$ 139 bilhões for aumentado, toda a credibilidade da política econômica irá para o buraco. A promessa de ajuste está na base de apoio que os investidores têm dado ao governo.
A expectativa da equipe econômica é de que a Advocacia-Geral da União (AGU) consiga derrubar o mais rapidamente possível a liminar concedida pela Justiça de Brasília. Cada dia a menos de arrecadação será um suplício, pois será preciso compensar a diferença com menos gastos.
O risco de a máquina pública entrar em colapso é enorme. O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Gadelha, já disse ao Correio que, se não receber verbas extras, quase a metade dos postos de atendimento terá que ser fechada. Os serviços do INSS, por sinal, pioraram muito.
O governo está correndo contra o tempo para recuperar o direito de elevar o PIS/Cofins sobre combustíveis. Mas está ciente de que a liminar concedida nesta terça-feira, 25, é a primeira de uma batalha judicial que está colocada.
Há muitas dúvidas entre os especialistas se o instrumento que o governo usou para elevar os tributos, um decreto, foi o melhor. Muitos falam que o tema teria que ter passado pelo Congresso, respeitando os 90 dias para o aumento de impostos entrar em vigor depois de ser aprovado.
3 thoughts on “Sem aumento de impostos, meta fiscal está ameaçada”
Erra por muito o autor do texto, pois não só com aumento de carga tributária é possível atingir um equilíbrio fiscal: antes e principalmente, a redução de gastos e de despesas opera no mesmo sentido. Mais do que nunca, urge revisar o pacto federativo e a questão fiscal em nosso país, enterrando-se mesmo a insustentável e danosa Constituição “cidadã”!
O sr. bloguista e a meta daquele que paga bilhões em impostos ? Cadê a grana da roubalheira ? Ontem mesmo foi depositado bilhões na conta dos corruptos para salva o morcego sugador de dinheiro público . Esse é o governo que o contribuinte merece ? Concordo , pois escolheu errado ,mas cá pra nós chega de maldade pois o povo está morrendo todos os dias por falta de retorno ,seja nas vias públicas ,seja em hospitais sucateados pele próprio estado de direito. Uma senhora idosa me perguntou ! Moço onde vamos parar ? E eu a respondi ,estamos parados desde que achamos que sabíamos VOTAR e que a mídia seria imparcial.
De outra idéia seu blogueiro, pareçe que não há outra alternativa nesse país que não seja aumentar imposto