STJ abre possibilidade de revisão de aposentadorias levando em conta todos os salários

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RENATO SOUZA Para quem está pensando em pedir a revisão das aposentadorias, uma boa notícia: o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (11/12), por unanimidade, que os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm que levar em conta os salários pagos em toda a vida laboral dos trabalhadores.   Pela regra vigente até a reforma […]

Justiça suspende a compra da Ferrous Resources pela Vale

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RENATO SOUZA   A Justiça suspendeu a compra da Ferrous Resources Limited pela mineradora Vale. A juíza substituta Diana Wanderlei, da 5ª Vara do Distrito Federal, determinou que a operação só seja concretizada depois de a Vale reconstruir as cidades destruídas pelo vazamento de rejeitos de suas minas. Os casos mais dramáticos são Mariana e Brumadinho   A juíza atendeu […]

Empresa que controla crédito consignado de servidores deve ser retirada do ar

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HAMILTON FERRARI Por decisão judicial, a Serasa está impedida de comercializar, em todo Brasil, qualquer produto relacionado ao crédito consignado por meio do Serasa Consig.   A sentença, dada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, tem a intenção de proteger o consumidor. O juiz Rodrigo Galvão Medina determinou que a Serasa tire o produto de seu site, sob pena […]

STF retoma julgamento sobre índices de correção contra entes públicos

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RENATO SOUZA e ROSANA HESSEL O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento, na próxima quarta-feira (20), das ações referentes à atualização dos índices de correção monetária e juros de mora a serem aplicados nos casos de condenações judiciais impostas contra a Fazenda Pública. A decisão sobre o caso de Derivaldo Santos Nascimento, que entrou na Justiça em […]

Correio Econômico: Congresso e Justiça jogam contra o país

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Em meio a tantas incertezas na economia e na política, o Banco Central e o Tesouro Nacional se anteciparam em avisar os investidores que estão prontos para conter qualquer movimento atípico do mercado na próxima semana. A determinação é reduzir ao máximo a volatilidade que vem causando prejuízos aos poupadores, sobretudo os de classe média, grandes financiadores da dívida pública […]

Justiça intima Telebras para conciliação sobre satélite que só dá prejuízos

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SIMONE KAFRUNI O impasse que já causou prejuízo de R$ 100 milhões à estatal de telecomunicações Telebras pode ser resolvido nesta sexta-feira (22/06). Impedida pela Justiça Federal do Amazonas de implantar o programa Internet para Todos, que prevê levar banda larga a pontos remotos do país, a empresa alega perdas diárias de R$ 800 mil. A Via Direta, operadora que […]

Ministério da Justiça oficia postos de combustíveis e supermercados por preços abusivos

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Em mais um dia de caos no país, o Ministro da Justiça, Torquato Jardim, encaminhou ofício à Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes e à Associação Brasileira de Supermercados recomendando que as instituições aconselhem seus associados a não praticar preços abusivos em decorrência da falta de produtos, ocasionada pela paralisação dos caminhoneiros.   Segundo o ministro, além de […]

Petistas prontos para aconselhar Lula a fugir do país

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DENISE ROTHENBURG   Obviamente, Lula não cogita sair do país em busca de asilo político. Nem poderá, agora que seu passaporte foi recolhido por ordem da Justiça do Distrito Federal. Porém, petistas e outros aliados que passaram pela dura vida no cárcere comentam, em conversas reservadas, que estão prontos a aconselharem o ex-presidente a fugir do Brasil caso a prisão […]