Tag: Justiça
Integrantes do Palácio do Planalto admitem que os dois nomes dos paciente com testes positivos para o novo coronavírus sonegados à Justiça pelo Hospital das Forças Armadas (HFA) podem ser os do presidente Jair Bolsonaro e da primeira-dama, Michele. Esses servidores dizem que a lista do HFA virou tabu dentro do Planalto. A ordem […]
Luta pelo poder no primeiro escalão atinge, pelo menos, seis ministérios
RODOLFO COSTA O fogo amigo ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, tem nome e sobrenome: luta pelo poder. O próprio presidente Jair Bolsonaro admitiu isso, nesta terça-feira (28/1), no Palácio da Alvorada, após retornar de viagem à Índia. O desmembramento da pasta chefiada pelo ex-juiz federal virou alvo de cobiça por […]
O ministro da Justiça e de Segurança Pública, Sergio Moro, nunca escondeu seu projeto de poder. Não por acaso, aceitou, de imediato, assumir um cargo no governo de Jair Bolsonaro. Mas, um ano depois de empossado, Moro tem engolido uma série de sapos para chegar onde pretende. Até quando se submeterá a isso? O […]
STJ abre possibilidade de revisão de aposentadorias levando em conta todos os salários
RENATO SOUZA Para quem está pensando em pedir a revisão das aposentadorias, uma boa notícia: o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (11/12), por unanimidade, que os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm que levar em conta os salários pagos em toda a vida laboral dos trabalhadores. Pela […]
RENATO SOUZA A Justiça suspendeu a compra da Ferrous Resources Limited pela mineradora Vale. A juíza substituta Diana Wanderlei, da 5ª Vara do Distrito Federal, determinou que a operação só seja concretizada depois de a Vale reconstruir as cidades destruídas pelo vazamento de rejeitos de suas minas. Os casos mais dramáticos são Mariana e […]
EMS é condenada por comercializar produto suspenso pela Anvisa
HAMILTON FERRARI A 39ª Vara Cível da Capital do Rio de Janeiro condenou a indústria farmacêutica EMS a indenizar uma família no valor de R$ 36 mil pela venda de medicamento suspenso pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O produto foi utilizado por uma criança de um ano e sete meses que teve o […]
Empresa que controla crédito consignado de servidores deve ser retirada do ar
HAMILTON FERRARI Por decisão judicial, a Serasa está impedida de comercializar, em todo Brasil, qualquer produto relacionado ao crédito consignado por meio do Serasa Consig. A sentença, dada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, tem a intenção de proteger o consumidor. O juiz Rodrigo Galvão Medina determinou que a Serasa tire o produto […]
STF retoma julgamento sobre índices de correção contra entes públicos
RENATO SOUZA e ROSANA HESSEL O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento, na próxima quarta-feira (20), das ações referentes à atualização dos índices de correção monetária e juros de mora a serem aplicados nos casos de condenações judiciais impostas contra a Fazenda Pública. A decisão sobre o caso de Derivaldo Santos Nascimento, […]
Em meio a tantas incertezas na economia e na política, o Banco Central e o Tesouro Nacional se anteciparam em avisar os investidores que estão prontos para conter qualquer movimento atípico do mercado na próxima semana. A determinação é reduzir ao máximo a volatilidade que vem causando prejuízos aos poupadores, sobretudo os de classe média, […]
Justiça intima Telebras para conciliação sobre satélite que só dá prejuízos
SIMONE KAFRUNI O impasse que já causou prejuízo de R$ 100 milhões à estatal de telecomunicações Telebras pode ser resolvido nesta sexta-feira (22/06). Impedida pela Justiça Federal do Amazonas de implantar o programa Internet para Todos, que prevê levar banda larga a pontos remotos do país, a empresa alega perdas diárias de R$ 800 mil. […]