HAMILTON FERRARI
A Advocacia-Geral da União (AGU) acredita que o governo conseguirá derrubar ainda hoje a liminar que suspendeu o aumento de impostos sobre os combustíveis. O Palácio do Planalto informou que as perdas diárias com a decisão do juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal, está provocando perdas de R$ 78 milhões por dia aos cofres da União.
Na avaliação de técnicos da equipe econômica, não havia porque a Justiça suspender a elevação do PIS e da Cofins sobre a gasolina, o etanol e o diesel, pois todo o trâmite previsto em lei foi seguido à risco. Os tributos foram reajustados por meio de decreto, com a missão de arrecadar R$ 10,4 bilhões até o fim do ano,
Os postos, como era de se esperar, não reduziram os preços dos combustíveis. A gasolina é vendida a quase R$ 4 o litro. Os estabelecimentos não mostraram a mesma agilidade na hora de reduzir os valores nas bombas que tiveram quando os preços subiram. Com isso, punem os consumidores. “Isso é um absurdo”, diz a secretária Celina Dias, 32 anos. “Percorri vários postos hoje e não encontrei nenhum com preço reduzido”, acrescenta.
Os donos de postos dizem que precisam de tempo para se adequarem às decisões judiciais. Por isso, vão esperar se o governo consegue derrubar ainda hoje a liminar que proíbe o aumento de impostos. “A determinação dos donos de postos é de não mexermos nas bombas”, relata um gerente de posto que pediu para ficar no anonimato, temendo represálias.
Os postos alegam que têm uma margem de lucro muito baixa, portanto, não podem correr riscos. Assim, é preciso ter um quadro claro dessa disputa entre o governo e a Justiça. Não se pode esquecer que os postos do Distrito Federal são mestres em meter a mão no bolso dos consumidores. Durante um longo período prevaleceu, na capital, um cartel que combinava preços.
Antes do aumento de impostos, era possível abastecer o tanque no DF por até R$ 2,949 o litro. Mas a festa dos consumidores durou pouco. Bastou o governo anunciar o aumento do PIS e da Cofins para que os preços nas bombas disparassem.
Brasília, 12h17min