Tag: Justiça
Justiça garante nacionalidade portuguesa a cearense de 74 anos
Depois de três tentativas frustradas, finalmente o cearense Renato Stenio Torres, de 74 anos, conseguiu o direito à tão sonhada nacionalidade portuguesa. O veredicto positivo foi dado pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, que garantiu análise do processo em regime de urgência. Antes de recorrer à Justiça, Renato tentou obter a nacionalidade junto […]
Santander intimida clientes para obrigá-los a trocar planos de previdência
Apesar de todas as recomendações da Superintendência de Seguros Privados (Susep), que proibiu o Santander de prejudicar clientes que têm planos de previdência privada administrados pela instituição, a intimidação aos beneficiários voltou com tudo. Em carta enviada aos participantes do Fundo Gerador de Benefício (FGB), o Santander deu três opções: ou resgatam seus recursos, […]
LUANA PATRIOLINO A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Maria Nailde, decidiu abrir um procedimento para averiguar se o juiz Francisco das Chagas, de Fortaleza, pode ser promovido a desembargador numa vaga a ser preenchida pelo critério da antiguidade. Chagas é o juiz mais antigo em atividade no Ceará. Mas, para Nailde, ele […]
Justiça determina que Aeroporto de Brasília dê acesso livre a policiais legislativos
O desembargador Souza Prudente, acatou pedido da Mesa Diretora do Senado para que a Inframérica, concessionária responsável pela administração do Aeroporto de Brasília, dê acesso livre, sem ônus, a policiais legislativos que estejam acompanhando senadores na hora do embarque ou que vão recebê-los de viagens. Segundo o desembargador, é preciso que os parlamentares tenham […]
Grupo de notáveis recorre ao STF pedindo interdição de Bolsonaro
Um grupo de notáveis recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a interdição do presidente Jair Bolsonaro por incapacidade para o cargo. Eles protocolaram uma ação ordinária nesta quinta-feira (13/05) cobrando o imediato afastamento do chefe do Executivo. Assinam a ação, o jurista Alfredo Attié Jr, o filósofo Renato Janine Ribeiro, o filósofo Roberto Romano, […]
No mesmo dia em que deu sobrevida às investigações sobre as rachadinhas (divisão de salários de servidores) no gabinete de Flávio Bolsonaro quando ele era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberou Fabrício Queiroz e a mulher dele, Márcia, da prisão domiciliar. […]
Moro pode alavancar R$ 100 milhões em negócios para empresa que o contratou
Quem acompanha o mercado de recuperação judicial faz as contas: o ex-juiz Sergio Moro pode alavancar R$ 100 milhões em negócios para a consultoria internacional Alvarez & Marsal que o contratou. Esse volume de dinheiro está vinculado a processos em andamento de recuperação judicial de empresas. Somente nos casos das construtoras OAS e Odebrecht, que […]
Empresa que contratou Moro receberá quase R$ 35 milhões da Odebrecht e da OAS
O ex-juiz Sérgio Moro fez um ótimo negócio ao fechar um contrato de trabalho com a consultoria internacional Alvarez & Marsal. A empresa deverá receber R$ 34,8 milhões pela administração judicial das duas empreiteiras, que sucumbiram durante a Operação Lava-Jato. No caso da OAS, a remuneração da Alvarez & Marsal já foi definida pela Justiça. […]
Justiça recusou contrato de aluguel apresentado por casal acusado de invadir mansão no Lago Sul
Na decisão na qual determinou que o casal acusado de invadir uma mansão na QL 18, Conjunto 4, do Lago Sul, a região mais nobre do Distrito Federal, a juíza Tatiana Dias da Silva Medina recusou o contrato de aluguel apresentado por Rodrigo Damião Rodrigues da Silva e Cristiane Machado dos Santos. O contrato […]
Representante de empregados não poderá participar de Conselho da CEB sobre privatização
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão que regula e fiscaliza o mercado de capitais, decidiu, nesta terça-feira (22/09), que o representante dos empregados no Conselho de Administração da Companhia Energética de Brasília (CEB) não poderá participar de nenhuma reunião sobre a privatização da empresa e nem ter acesso a documentos sobre o tema. […]