Enap oferta palestras e oficinas gratuitas para servidores públicos

Publicado em Deixe um comentárioCurso, Educação, Servidores públicos

A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) está com inscrições abertas para 199 atividades, incluindo palestras, oficinas, debates e mesas redondas, destinadas aos servidores públicos. As inscrições podem ser feitas até 16 de setembro, por meio da página do evento. Acesse aqui. 

A iniciativa faz parte da 10ª edição da Semana de Inovação, com o tema “Novas Formas de Cuidar”. O evento tem como objetivo debater sobre a construção de políticas públicas e inovações em governo a serviço do cuidado. Ao todo, serão mais de 600 horas de programação sobre o tema, em um evento híbrido. As atividades ocorrerão em Brasília, nos dias 29, 30 e 31 de outubro. 

Algumas atividades serão presenciais e outras virtuais, por meio de uma plataforma com transmissão ao vivo e atividades exclusivas. A expectativa é de que 20 mil pessoas se inscrevam para participar. Para acessar todas as informações sobre a Semana, basta baixar o aplicativo oficial do evento, que estará disponível em breve.

As atividades serão divididas nos seguintes eixos temáticos: Trabalho e Saúde, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente e Clima, Diversidade e Inclusão e Cidades e Territórios.

Lula: governo está inovando na maneira de contratar servidores

Publicado em Deixe um comentárioGoverno federal, Serviço público, Servidores públicos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que o governo federal está inovando na maneira de contratar servidores públicos. A declaração foi feita durante uma entrevista coletiva no domingo (18/8), durante o monitoramento das provas do Concurso Nacional Unificado, em Brasília.

Segundo o presidente, é necessário “adequar a máquina pública ao século 21”: “É preciso discutir os temas que estão na ordem do dia. A democracia tem que ser debatida para as pessoas saberem o que é democracia, saber a diferença entre democracia e outros regimes. Também é importante discutir coisas que dizem respeito ao trabalho que ele vai fazer quando começar a trabalhar”.

Na ocasião, Lula aproveitou para elogiar o trabalho da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, e dos demais órgãos do governo envolvidos na organização do certame. “Estamos suprindo uma deficiência de dezenas de anos nesse país sem fazer concurso. Quando se fez concurso, foi concurso específico. Então, você sequer tem gente para sobrepor aqueles que se aposentaram”, ressaltou.

Concurso Nacional Unificado

Mais de um milhão de candidatos fizeram as provas do Concurso Nacional Unificado no domingo. O certame ocorreu em mais de 200 municípios do país, se tornando a maior seleção de servidores públicos do Brasil.

Pela manhã, os participantes fizeram as provas de redação e discursivas. Durante a tarde, foram aplicadas as provas objetivas.

O CNU é um novo modelo de seleção de servidores públicos criado pelo Ministério da Gestão. Ao todo, foram ofertadas 6.640 vagas de níveis médio e superior, que irão preencher os 21 órgãos da administração pública federal que participaram do certame.

TJDFT e GDF inauguram novo estacionamento próximo ao Parque da Cidade nesta quinta (27)

Publicado em Deixe um comentárioMPDFT, Serviço público, Servidores públicos

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDF) e o Governo do Distrito Federal (GDF) vão inaugurar um novo estacionamento nesta quinta-feira (27/6), às 15h. O objetivo é suprir a necessidade de vagas para veículos no entorno do Tribunal. O local é próximo ao Parque da Cidade, próximo ao bloco B do Fórum de Brasília e à sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

O projeto de construção do estacionamento foi apresentado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF (Seduh), em abril de 2023 e as obras tiveram início em 26 de fevereiro deste ano.

O estacionamento será composto de 300 vagas para veículos, com ocupação de área pública em torno de 8 mil metros quadrados de pavimento. O espaço atenderá servidores do TJDFT, MPDFT e a população em geral.

Contratação de vigilantes mulheres pelos bancos pode se tornar obrigatória após projeto da Câmara

Congresso Câmara dos Deputados
Publicado em Deixe um comentárioServiço público

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga bancos e instituições financeiras de contratarem vigilantes particulares do sexo feminino.

O PL aprovado modifica a Lei de Segurança Bancária. Dessa maneira, as empresas de segurança privada, vigilância e transporte de valores deverão ter vigilantes mulheres para eventuais triagens, revistas ou abordagens às clientes.

A implantação da medida poderá ocorrer de maneira escalonada, a partir da data de entrada em vigor, seguindo os percentuais mínimos:

  • 10% de vigilantes do sexo feminino em até 12 meses;
  • 20% de vigilantes do sexo feminino em até 34 meses;
  • 25% de vigilantes do sexo feminino em até 36 meses;
  • 30% de vigilantes do sexo feminino em até 48 meses.

As empresas que não seguirem a regra poderão receber advertência por escrito e posterior multa de R$ 10 mil, corrigida anualmente pela inflação. Na reincidência, a multa será acrescida de 10% ao mês.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

Licença-maternidade de 180 dias para bombeira e policial é aprovada por comissão da Câmara

Publicado em Deixe um comentárioGoverno federal, Segurança Pública, Serviço público, Servidores públicos

Foi aprovada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados uma proposta que concede a policiais militares e bombeiras dos estados e do Distrito Federal licença-maternidade de 180 dias e paternidade de 20 dias, sem alteração salarial. A regra também vale em casos de adoção de crianças de até um ano, e 60 dias para maiores de um ano.

O texto aprovado, de autoria do deputado Dr. Allan Garcês (PP-MA), altera o Decreto-Lei 667/69, que reorganizou as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros. Atualmente, o decreto-lei confere a cada estado e ao DF a prerrogativa de definir em lei os direitos, vencimentos e vantagens dos policiais e bombeiros.

De acordo com o projeto, a licença poderá ser concedida em período anterior ao nascimento da criança, caso seja solicitado pelo médico. Em caso de natimorto ou aborto, as profissionais poderão tirar a licença para cuidar da saúde.

Caso a militar esteja de férias (ou licença especial) na época do parto terá direito aos 180 dias de descanso, acrescentado ao período que sobrar das férias interrompidas.

O projeto ainda garante a licença de 180 dias ao pai que tiver a guarda exclusiva da criança quando a mãe falecer ou abandonar o lar.

Outras mudanças

A gestante poderá, ainda, trabalhar em uma unidade mais próxima de casa durante a gestação e no primeiro ano após o parto. Também terá direito a uma hora de descanso até o bebê completar 12 meses, que poderá ser dividida em dois períodos de 30 minutos.

A policial também será excluída das escalas de plantão, operação policial ou sobreaviso durante a gestação e no primeiro ano da criança. Além disso, não poderá atender em local de crime, realizar diligências, atuar diretamente com detidos ou com substâncias químicas com risco.

Agora, o texto será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

GDF oferta bolsas de estudo para servidores na UDF

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A Escola de Governo do Distrito Federal está ofertando bolsas de estudos para servidores públicos, referente ao segundo semestre de 2024, junto ao Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal (UDF). As inscrições serão realizadas entre 20 de junho e 8 de julho, por meio do formulário de inscrição eletrônico disponível aqui. O processo seletivo também contempla estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal, com comprovada hipossuficiência de renda.

São ofertadas 73 vagas para administração, biomedicina, ciência política, ciências biológicas, ciências contábeis, CST em agronomia, CST em gestão de recursos humanos, CST em gestão pública, CST em radiologia, ciências econômicas, direito (bacharelado), educação física, fisioterapia (bacharelado), fonoaudiologia (bacharelado), história (licenciatura), jornalismo (bacharelado), letras – português e inglês (licenciatura), nutrição (bacharelado), pedagogia (licenciatura), publicidade e propaganda e relações internacionais.

Para concorrer à bolsa, o candidato deverá preencher um dos seguintes requisitos:

Servidores e empregados públicos (público interno): ser servidor público efetivo ou empregado público e em exercício do cargo efetivo ou do emprego público, no âmbito da Administração Direta e Indireta do DF;

Sociedade civil (público externo): ter estudado e concluído o ensino médio na rede pública de ensino do DF, ou seja, em escolas da Secretaria de Estado de Educação do DF; não ser portador de diploma de curso superior; ter realizado as edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano de 2022 ou de 2023; ter obtido média mínima de pontos no exame das provas objetivas e da redação; ser comprovadamente hipossuficiente, para os fins da seleção, o candidato cuja renda familiar bruta mensal per capita não exceda o valor de um salário-mínimo e meio vigente na data da publicação do edital, ou seja, não ultrapasse o valor de R$ 2.118.

Estão impedidos de participar do programa os candidatos já contemplados nas edições anteriores que tenham efetuado a matrícula no UDF, os membros da Comissão e os servidores e empregados públicos em abono de permanência.

Será aceito somente um formulário de inscrição eletrônico por candidato e, portanto, por CPF. No caso de envio de mais de um formulário de inscrição eletrônico, será considerado válido o último recebido com êxito pelo sistema.

A seleção dos servidores será realizada de acordo com os critérios e com a pontuação descritos a seguir:

  • Tempo de serviço: um ponto por dia de efetivo exercício prestado à Administração Direta e Indireta do DF, até o limite máximo de 7.300 dias;
  • Número de dependentes: 1.000 pontos por dependente, assim considerados restritivamente, cônjuge, filhos e enteados, comprovado exclusivamente pelo documento do subitem.

Câmara dos Deputados discutirá negociações salariais entre governo e profissionais da Educação

Congresso Câmara dos Deputados
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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados vai discutir sobre a negociação de reajuste salarial entre o governo federal e os servidores públicos da Educação. A audiência pública está marcada para esta quinta-feira (23/5), no plenário 10, às 10h.

Nesta quarta-feira (22/5), a Comissão de Administração e Serviço Público também marcou uma audiência em apoio aos servidores. Profissionais de 53 universidades e institutos federais estão em greve há mais de um mês. A categoria pede por reajuste salarial e reestruturação das carreiras.

Recentemente, o governo fez uma proposta de aumento de 13,3% a 31% até 2026. Porém, os valores só começariam a ser pagos em 2025. A audiência foi proposta pela deputada Professora Luciene Cavalcante (PSol-SP).

Reunião termina sem acordo

Os sindicatos que representam os servidores técnicos-administrativos e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) fizeram uma reunião na tarde desta terça-feira (21/5) para tratar sobre o reajuste.

A reunião acabou sem acordo. A categoria pede aumento salarial de três parcelas de 10,34% (2024, 25 e 26). O governo, no entanto, colocou à mesa uma proposta de reajuste de 9% na remuneração a partir de 2025, mais 3,5% de aumento em 2026.

Greve da Educação: Comissão da Câmara fará audiência em apoio aos servidores

Publicado em Deixe um comentárioEducação, reajuste salarial, Serviço público, Servidores públicos

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados fará uma audiência pública em apoio aos servidores da Educação. Professores e servidores da Educação de 53 universidades e institutos federais estão em greve há mais de um mês. A categoria pede por reajuste salarial e reestruturação das carreiras.

O evento está marcado para esta quarta-feira (22/5), às 14h, no plenário 15.

Recentemente, o governo fez uma proposta de aumento de 13,3% a 31% até 2026. Porém, os valores só começariam a ser pagos em 2025. A audiência foi proposta pela deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP).

Reunião termina sem acordo

Os sindicatos que representam os servidores técnicos-administrativos e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) fizeram uma reunião na tarde desta terça-feira (21/5) para tratar sobre o reajuste.

A reunião acabou sem acordo. A categoria pede aumento salarial de três parcelas de 10,34% (2024, 25 e 26). O governo, no entanto, colocou à mesa uma proposta de reajuste de 9% na remuneração a partir de 2025, mais 3,5% de aumento em 2026.

Tragédia no RS: “Nessas horas os servidores mostram como são essenciais”, diz sindicato

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*Por Thays Martins

A Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB-RS) e a Federação Sindical dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (Fessergs) emitiram nota em que destacam o heroísmo dos servidores públicos municipais, estaduais e federais no enfrentamento a calamidade pública causada pelas enchentes no estado.

O texto ressalta que desde as primeiras horas da tragédia socorristas, bombeiros, policiais civis e militares, integrantes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária federal e das três forças armadas trabalham no resgate e acolhimento das vítimas. Até o momento, 85 pessoas morreram, 339 ficaram feridos, 134 estão desaparecidos e mais de 201 mil pessoas estão fora de casa, sendo 153.824 desalojados e 47.676 em abrigos públicos.

“Como já aconteceu na pandemia da covid-19, os servidores estão na linha de frente do combate à calamidade, colocando suas próprias vidas em risco para salvar outras vidas. Nessas horas fica claro por que é necessário valorizar os servidores e os serviços públicos, que mostram como são essenciais”, diz a nota.

O sindicato ainda diz que os críticos ao serviço público desaparecem, em momentos como esse. “Aqueles que agridem os servidores, como organizações empresariais e políticos defensores do “Estado mínimo”, desaparecem nesses momentos. Os servidores, porém, estão aí junto com a população, dando exemplo de cidadania e solidariedade.”

Profissionais de pelo menos nove estados e o Distrito Federal foram para o Rio Grande do Sul para ajudar nos resgates. De acordo com levantamento do governo gaúcho até a noite desse sábado, 209 reforços foram enviados de outros locais, além de soldados do Exército Brasileiro.

Os sindicatos do Rio Grande do Sul também estão usando suas sedes para abrigar as vítimas das enchentes e recolhendo doações no Centro de Tradição Gaúcha 35, na Avenida Ipiranga, 5300, em Porto Alegre.

2solids: aplicativo de namoro para servidores públicos conta com quase 10 mil usuários

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Apesar da correria do dia a dia, os servidores públicos têm um aliado para embarcar na vida amorosa. A 2solids é uma plataforma de namoro que conta com quase 10 mil funcionários do serviço público do Brasil. Desse número, 51% são mulheres e 49% são homens.

A plataforma é gratuita e pode ser usada pelo computador (versão web) e por meio de aplicativos (Android e iOS). No entanto, também há opções pagas, como o plano Premium, Boost e SuperSolid.

A ideia inusitada veio da Raquel Bellumat, CEO da 2solids. “Embora não seja uma servidora pública, tive a oportunidade de conversar com colegas que são e estudei o mercado de aplicativos de relacionamento. Foi assim que identifiquei essa oportunidade e a transformei em realidade”, explica.

Raquel conta que espera que o aplicativo atinja mais usuários. “Atualmente, contamos com dezenas de milhares de usuários ativos, mas considerando que existem 11 milhões de servidores públicos no Brasil, esperamos alcançar centenas de milhares em breve. Esse quantitativo é dinâmico e qualquer número específico de usuários fornecido hoje será rapidamente ultrapassado”, relata.

Como usar?

Os servidores que desejarem entrar na plataforma devem baixar o aplicativo, de forma gratuita, na App Store da Apple e Play Store do Google. Após baixar, os usuários devem logar usando uma conta de e-mail e número de telefone ou a conta da Apple.

Para expressar interesse em alguém, o usuário deve curtir, cujo símbolo é um “coração”. A conversa só começa após a conexão, que só ocorre quando dois usuários se curtem, ou seja, quando o interesse é mútuo.

Funções do aplicativo

SuperSolid: é uma ação, cujo símbolo é um “diamante” que permite ao usuário demonstrar um grande interesse por algum perfil específico e que resulta no envio de uma notificação para o usuário com quem ele deseja conversar. Essa função é paga.

Rolou conexão: indica um interesse mútuo entre dois perfis, iniciado por uma curtida enviada por ambos.

Boost: função que permite aos usuários aumentar a visibilidade do perfil durante a duração de ativação desta opção. O usuário pode mostrar seu perfil no topo do resultado de pesquisas por 30 minutos quando outros usuários procurarem por correspondências no local selecionado, retornando ao normal após este tempo.