Microempreendedores Individuais (MEI) devem regularizar dívidas até 31 de agosto

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Para evitar que suas dívidas sejam cobradas na Justiça, o Microempreendedor Individual (MEI) precisa quitar ou parcelar seus débitos até o fim deste mês. A partir de setembro, a Receita Federal encaminhará os débitos apurados nas Declarações Anuais Simplificadas para o MEI (DASN-Simei) não regularizados para inscrição em Dívida Ativa. Essa dívida será cobrada na justiça com juros e outros encargos previstos em lei.

A situação pode ser resolvida pelo pagamento dos débitos, utilizando o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), ou parcelamento, até o dia 31 de agosto de 2021, ensina especialistas da King Contabilidade.

A formalização do pedido de parcelamento deve ser feito diretamente no Portal do Simples Nacional até o dia 31. Esse pedido somente será deferido mediante pagamento da primeira parcela, na mesma data.

Passo a passo:

· 1 – Solicitar o parcelamento “Portal do Simples Nacional” SIMEI até 31/08/21;

· 2 – Efetuar o pagamento da primeira parcela até 31/08/2021.

A emissão da DAS, tanto para o pagamento à vista quanto para o parcelamento, poderá também ser emitida pelo app MEI, disponível para celulares Android ou iOS.

Os débitos em cobrança podem ser consultados no PGMEI (versão completa), com certificado digital ou código de acesso, na opção “Consulta Extrato/Pendências” > “Consulta Pendências no Simei”. Esta opção também permite a geração do DAS para pagamento.

O Leão

A partir de setembro, a Receita Federal encaminhará os débitos apurados nas Declarações Anuais Simplificadas para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei) não regularizados para inscrição em Dívida Ativa. Essa dívida será cobrada na justiça com juros e outros encargos previstos em lei.

Regularizando sua situação até 31 de agosto, o MEI evitará a cobrança judicial da dívida inscrita e outras consequências como: deixar de ser segurado do INSS, perdendo assim os benefícios previdenciários, tais como aposentadoria, auxílio doença, dentre outros; ter seu Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) cancelado; ser excluído dos regimes Simples Nacional e Simei pela Receita Federal, Estados e Municípios; ter dificuldade na obtenção de financiamentos e empréstimos; entre outras.

 

LideraGOV forma 59 novos líderes para o serviço público federal

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O programa identificou e capacitou potenciais líderes, entre servidores que não ocupavam cargos de chefia no momento da inscrição, para, no futuro, atuarem em funções estratégicas na administração pública federal. O propósito é descobrir novos talentos. Assim, não puderam participar quem ocupa cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) ou Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) de níveis 4, 5 ou 6, cargo de Natureza Especial ou equivalentes

O Ministério da Economia informa que o LideraGOV, programa de desenvolvimento de líderes do governo federal, forma, hoje, suas primeiras turmas. Os 59 formandos farão parte de uma “rede de servidores públicos com alta capacidade de gestão e liderança, aptos a ocupar cargos e funções estratégicas na administração pública federal”, destaca o órgão. Eles deverão substituir os antigos líderes, já que, nos próximos 5 anos, cerca de 33% dos atuais servidores, com vínculo, ocupantes de funções comissionadas nos 186 órgãos e entidades do Poder Executivo Federal civil terão direito à aposentadoria, nos cálculos do ministério.

Lançado em edição piloto restrita ao Ministério da Economia em junho de 2020, o LideraGOV tem o objetivo de prospectar novos talentos entre servidores com potencial de liderança que ainda não ocupam cargos de direção e assessoramento  e prepará-los por meio de formação teórica e prática para atuar como líderes inovadores. O programa foi desenvolvido pelo Ministério da Economia (ME) em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e o Centro de Liderança Pública (CLP).

“É consenso que a excelência do desempenho da administração pública é crucial para a construção de um novo padrão de atuação do Estado, capaz de conduzir políticas públicas necessárias para que o Brasil alcance seus objetivos de desenvolvimento. A qualificação da ação do Estado passa por um corpo qualificado de lideranças, detentoras de um conjunto de competências relacionado tanto à capacidade do indivíduo de produzir resultados quanto à qualidade de suas entregas. O LideraGOV é um importante programa para alcançar essa qualificação e está plenamente alinhado às boas práticas internacionais que relacionam a formação de altos dirigentes ao alto desempenho da administração”, afirma o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Mario Paes de Andrade.

“O LideraGOV promove a formação de lideranças com alta capacidade de gestão, abrindo um horizonte de oportunidades para que novos talentos possam ser identificados,  capacitados e valorizados para, no futuro, ocuparem cargos e funções estratégicas na administração pública federal”, ressalta o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Leonardo Sultani.

Saiba mais sobre o LideraGOV.

Os novos líderes

Nessa primeira fase, foram selecionados exclusivamente servidores públicos em exercício no Ministério da Economia. Os 59 alunos, que passaram por processo seletivo criterioso para participar do programa, foram divididos em duas turmas e iniciaram as aulas em outubro de 2020. Como diferencial de outros programas de preparação de liderança já ofertados, o LideraGOV tem o propósito de descobrir novos talentos. Assim, não puderam participar da capacitação quem ocupa cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) ou Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) de níveis 4, 5 ou 6, cargo de Natureza Especial ou equivalentes.

Apesar do processo seletivo para o LideraGOV ter exigido diploma de nível superior, a participação não foi restrita a concursados para cargos efetivos de nível superior. “Temos, nas turmas, desde Assistentes Técnicos Administrativos e Agentes Administrativos até Auditores Fiscais da Receita Federal e Procuradores da Fazenda. São alunos com exercício em diversas áreas como Gestão de Pessoas; Comércio Exterior; Gestão Corporativa e Arrecadação, o que garantiu o caráter multidisciplinar do grupo”, afirma Leonardo Sultani.

Conheça os egressos da turma 2020 do LideraGOV.

Monitoramento e expansão

Ao concluir a formação, os novos líderes serão acompanhados pelo Ministério da Economia e pela Enap com o objetivo de monitorar o desenvolvimento profissional desses servidores pelo prazo de 6 meses. De acordo com o Secretário Leonardo Sultani, a próxima etapa é medir a efetividade do Programa e avaliar a possibilidade de estendê-lo para todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal.

Ministério da Justiça e Segurança Pública lança curso para prevenção ao suicídio dos profissionais da área

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A capacitação, para todos os integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), faz parte da política de enfrentamento ao suicídio da pasta. É uma iniciativa inédita, com foco na valorização do agente. O “Curso de Prevenção ao Suicídio dos Agentes de Segurança Pública” começa nessa segunda-feira (21). A inscrição será aberta após apresentação em vídeo que será divulgado na página do Facebook e YouTube do MJSP, às 20 horas

A capacitação foi desenvolvida pelo MJSP, por meio de acordo de cooperação celebrado entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública (Segen) e a Safernet Brasil, uma associação civil de direito privado, com foco no enfrentamento aos crimes e violações na internet. O curso ficará disponível na plataforma da associação por seis meses. Além disso, os alunos têm acesso à apostila e a demais materiais que também estarão anexos na ferramenta. A capacitação conta, ainda, com apoio técnico do Instituto Vita Alere e do Facebook Brasil.

A inscrição será aberta após apresentação em vídeo que será divulgado na página do Facebook e YouTube do MJSP, às 20h, no dia 21 de junho. Os interessados em participar da capacitação devem, primeiramente, se cadastrar na plataforma de ensino da rede Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) para, em seguida, realizar a inscrição. Para quem já é cadastrado no sistema, basta entrar no portal com login e senha. Realizada a inscrição, o agente tem até dezembro para concluir o curso.

“A realização faz parte dos investimentos feitos pelo Ministério pela valorização e bem-estar dos agentes de todo o país, seja no trabalho e ou na vida pessoal, bem como aprimorar a capacidade técnica dos profissionais de saúde da Segurança Pública frente a prevenção do suicídio e a promoção da saúde mental. A ação faz parte do Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança (Pró-VIDA) do MJSP”, informa o órgão

De acordo com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, o suicídio entre os profissionais é um problema grave e que merece atenção do governo federal. “Precisamos de ações efetivas para prevenir as ocorrências de novos casos, promover a saúde mental desses profissionais. O nosso governo tem compromisso com a melhoria da qualidade de vida e com a valorização das pessoas que trabalham incansavelmente na proteção da sociedade brasileira. Essa iniciativa é um marco importante para o aperfeiçoamento e a qualificação da política de enfrentamento ao suicídio”, afirmou o ministro.

A capacitação será dividida em dois níveis: básico e avançado, com 27 horas/aula e 10 horas/aula, respectivamente. O curso básico será oferecido para todos os profissionais de Segurança Pública que compõem o Susp. Já a etapa avançada será dedicada ao profissional que atua na área da saúde e assistência social da Segurança Pública, para o atendimento dos agentes do SUSP.

Estima-se que o suicídio na Segurança Pública é quatro vezes maior que a média da população, segundo Grupo de Estudo e Pesquisa em Suicídio e Prevenção (GEPeSP), da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).

Foto: Sinpol-MS

ITCN recebe resumos de artigos sobre dinheiro e meios de pagamento

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Os melhores artigos constarão de um livro a ser lançado após o evento. Estudantes e profissionais — do setor público ou privado — de economia, direito, administração, ciências sociais e áreas relacionadas interessados em participar do I Congresso do Instituto de Estudos Estratégicos de Tecnologia e Ciclo de Numerário (ITCN) têm até o dia 31 de maio para submeter resumos de artigos para avaliação

Ilustração: DinDin Pag

O tema do evento – que ocorrerá nos dias 2 e 3 de setembro, com a participação de especialistas do mercado, técnicos de órgãos públicos e pesquisadores – é “Meios de Pagamento e o Futuro do Dinheiro”. Todos os autores dos artigos selecionados pelo Comitê Organizador estarão automaticamente inscritos para participação no encontro.

“O ITCN pretende se firmar como Think Tank do setor de ciclo e gestão de numerário, bem como dos assuntos correlatos ao setor, a exemplo de novos meios de pagamento, Open Banking e moedas digitais”, afirma Luiza Veronese Lacava, consultora de Relações Governamentais do ITCN.

De acordo com ela, o Instituto se coloca como ator relevante nesses debates, produzindo conteúdo de qualidade, sério e confiável, para que suas avaliações ganhem destaque e influenciem os tomadores de decisão e a formulação de políticas públicas.

“Nesse sentido, o Congresso ‘Meios de Pagamento e o Futuro do Dinheiro’ vem para reafirmar a posição do ITCN como órgão de produção acadêmica respeitável, que congrega professores, pesquisadores, e atores dos setores privado e público interessados nessas questões”, complementa Luiza.

O evento terá transmissão ao vivo, e os vídeos permanecerão no canal do ITCN no YouTube, de modo que as discussões possam ser acessadas posteriormente. Também será lançado um livro com os artigos de autores convidados, e com os melhores textos submetidos ao Congresso.

Os trabalhos precisam seguir alguma das seguintes linhas:

– “A Importância do Dinheiro em Espécie, Ontem e Hoje – Mudanças e continuidades no uso do papel moeda no Brasil e no mundo”;

– “Regulação e Meios de Pagamento – O papel do Banco Central, agências de regulação econômica e legislação no contexto dos meios de pagamento”;

– “Inovação, Novas Tecnologias e Meios de Pagamento Digitais – A ampliação do uso e da oferta de meios de pagamento digitais no contexto brasileiro”;

– “Educação Financeira, Endividamento e Meios de Pagamento em Sociedade – O desafio de pensar desenvolvimento no contexto social e econômico brasileiros”.

Acesse o edital em: http://bit.ly/EditalCongressoITCN

Viva Previdência abre eleições para Conselhos Deliberativo e Fiscal

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A Fundação Viva de Previdência administra os planos Viva de Previdência e Pecúlio (desde 1974), Geaprev e Viva Futuro. Lida com a aposentadoria de muitos servidores

Está aberto o período eleitoral para cargos nos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Viva Previdência. Até o dia 30 de abril, as duplas que pretendem se candidatar para conselheiros deverão enviar o pedido de inscrição à Comissão Eleitoral da Fundação. Para tornar as eleições transparente, a Viva desenvolveu uma página exclusiva, com todas as informações sobre o processo, como regulamento, edital de convocação e calendário eleitoral.

O processo é organizado por uma Comissão Eleitoral. Entre os requisitos exigidos aos candidatos, para ser elegível, deve ser participante, inscrito há pelo menos três anos em plano administrado pela Fundação ou assistido adimplente, até 30 de abril de 2021. Além disso, não pode ter contratos ou negócios de qualquer natureza com a Viva, salvo para usufruir benefícios e concessões colocados à disposição de todos os participantes e assistidos.

O Conselho Deliberativo da Viva é composto por seis conselheiros titulares e seis suplentes. Já o Conselho Fiscal conta com quatro conselheiros titulares e quatro suplentes. Nestas eleições, serão eleitas seis duplas para o Conselho Deliberativo, sendo quatro duplas de titulares e suplentes, que tomarão posse em 31 de agosto de 2021, e duas duplas serão consideradas para alternância, em 2023. E no Conselho Fiscal, serão renovados três conselheiros titulares e três suplentes, com posse prevista também para 31 de agosto de 2021, e uma dupla de titular e suplente será considerado para alternância, em 2023, conforme prevê o regulamento eleitoral.

As eleições acontecem a cada quatro anos, por meio de voto direto e secreto. Serão considerados votantes apenas os participantes maiores de 18 anos, inscrito há pelo menos três anos em plano administrado pela Fundação ou assistido adimplente, até 30 de abril de 2021. A votação acontecerá no período de 14 a 18 de junho de 2021, pelo site da Fundação.

Todos os detalhes sobre as eleições serão atualizados na página das Eleições e nas redes sociais da Viva Previdência. Confira a íntegra do regulamento e demais informações disponíveis: www.vivaprev.com.br

A Fundação Viva
A Fundação Viva de Previdência é uma Entidade Fechada de Previdência Complementar, sem fins lucrativos, com cerca de 50 mil participantes, por todo o Brasil. Multipatrocinada e multi-instituída, reúne uma carteira de planos associativos, empresariais e família. Atua desde 1974 na gestão de planos de previdência complementar.

Workshop de comunicação gratuito para servidores

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A conferência acontece amanhã, 15 de abril, entre 7h e 14h. Para participar, basta se inscrever no link: http://bit.ly/Apolitical_arte_de_comunicar

Para ajudar funcionários públicos e formuladores de políticas públicas a se comunicarem cada vez melhor, a plataforma global Apolitical, com o apoio da República.org, promove um workshop online gratuito. A proposta é reunir servidores públicos e especialistas de comunicação de todo o mundo para compartilhar dicas e ideias.

A conferência será realizada no dia 15 de abril, entre 7h e 14h, com cinco abordagens: falar em público, reuniões inclusivas, conversas difíceis, apresentações e comunicação escrita. Os interessados podem assistir todas as sessões ou apenas escolher as mais relevantes para o seu trabalho. Para participar, basta se inscrever no link: http://bit.ly/Apolitical_arte_de_comunicar

Seminário internacional da Escola da ANPT debate os impactos tecnológicos sobre o direito do trabalho

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O evento terá seis eixos principais de abordagem para discutir as perspectivas e os impactos das novas formas de trabalho no mundo contemporâneo

O seminário internacional online “Projetos e Impactos Tecnológicos sobre o Direito do Trabalho”, da Escola da ANPT, será nos dias 9 e 10 de novembro. Será transmitido pelo canal da ANPT no YouTube, sem necessidade de inscrição prévia, e com com a participação de diversos especialistas no tema.

De acordo com o diretor pedagógico da Escola, o procurador do Trabalho, Patrick Maia Merísio, o público-alvo do seminário é amplo, envolvendo trabalhadores, empresas, universidades e juristas. “Trata-se de um evento plural e pretendemos discutir o assunto da maneira mais ampla possível. Debateremos questões como processo judicial, nanotecnologia, trabalhadores digitais, entre outros. O evento abrange diretamente a atuação do Ministério Público do Trabalho de forma plural”, destaca o diretor.

O seminário terá seis eixos principais:

I – Nanotecnologia: regulação / saúde e segurança do trabalho.

II – Amazônia: proteção ambiental, desenvolvimento científico e tecnológico.

III – Tecnologia e acesso à justiça.

IV – Precarização do trabalho.

V – Políticas públicas, sociais e educacionais diante dos impactos tecnológicos no trabalho.

VI –Teletrabalho.

Confira a programação completa:

PROGRAMAÇÃO

09/11

10h – Abertura

Componentes da plataforma virtual: José Antonio Vieira de Freitas Filho – presidente da ANPT e diretor-geral da Escola da ANPT; Patrick Maia Merísio – firetor pedagógico da Escola; Alberto Bastos Balazeiro – procurador-geral do Trabalho.

EIXO I – NANOTECNOLOGIA: REGULAÇÃO / SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO

10h15

TEMA: A regulamentação de saúde e segurança do trabalho da nanotecnologia no plano da União Europeia e do Brasil através dos princípios fundamentais.

Coordenador da Mesa: Guilherme Kirshtig – Procurador do Trabalho na PTM de Joinville/PRT 12ª Região e coordenador do GT NANO (MPT). Mestre em Direito. Doutorando em Direito Ambiental.

Palestrantes:

– Ivandick Cruzelles Rodrigues – “Princípios ambientais do trabalho e regulação da nanotecnologia”. Advogado. doutor em Direito do Trabalho (USP). Professor de Direito do Trabalho e da Seguridade Social (Mackenzie).

– Patrick Maia Merísio – “A nota técnica do MPT para regulamentação da saúde e segurança do trabalho na nanotecnologia”. Procurador do Trabalho/PRT 2ª Região. Mestre em Direito e Sociologia (UFF). Coordenador Nacional Substituto do GT NANO (MPT). Diretor pedagógico da Escola da ANPT.

13h

TEMA: Políticas públicas e atuação administrativa-institucional do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Inmetro.

Coordenador da Mesa: Estanislau Tallon Bozi – Procurador do Trabalho/PRT 17ª Região. Membro do GT NANO (MPT). Mestre em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais (Faculdade de Vitória-ES).

Palestrantes:

– Felipe Silva Belucci – “Iniciativas do Governo Federal (MCTI) para o desenvolvimento da Nanotecnologia no Brasil”. Tecnologista e coordenador geral de Desenvolvimento e Inovação em Tecnologias Habilitadoras da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Doutor em Ciência e Tecnologia de Materiais e pós-doutor pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp). Doutor em Ciências Físicas pela Universidad de Valladolid – UVa (Espanha).

– José Mauro Granjeiro – “Produtos da Nanotecnologia: Desafios e Perspectivas”. Pós-doutoramento em Biologia Celular e Molecular (Instituto de Química da USP). Doutor em Ciências pela Unicamp. Diretor de Metrologia aplicada às Ciências da Vida (Inmetro). Professor Associado da UFF.

14h

TEMA: Segurança e saúde do Trabalho na Nanotecnologia

Coordenadora da Mesa: Silvana Liberto Alves Maia – Advogada. Mestre Direito e Sociologia (UFF). Graduanda Química (Mackenzie).

Palestrantes:

– Arline Sydneia Abel Arcuri – “Segurança Química na Nanotoxicologia”. Doutora em Ciências na área de concentração físico-química. Pesquisadora da Fundacentro.

– Valtencir Zuccolotto – “Nanomedicina e nanotoxicologia”. Doutor em Ciência e Engenharia dos Materiais pela Universidade Federal de São Carlos. Professor Titular no Instituto de Física de São Carlos da USP. Coordenador do Grupo de Nanomedicina e Nanotoxicologia (IFSC/USP). Coordenador do Instituto de Estudos Avançados (IEA-USP).

– Ary Correa Junior – “Regulação do uso de nanotecnologia”. Doutor em Phytopathology – Cornell University. Professor em regime de dedicação exclusiva da UFMG. Coordenador na Frente de Saúde, Meio Ambiente e Segurança do Centro Tecnológico de Nanomateriais de carbono e grafeno (CTNANO – UFMG).

– Wilson Engelmann. “Saúde, segurança, novas tecnologias e a hermenêutica da prevenção”. Coordenador Executivo do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da Unisinos. Professor e Pesquisador do Programa de Pós Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado/Unisinos. Bolsista de Produtividade em Pesquisa da CNPq.

16h

EIXO II: DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA.

Coordenador da Mesa – Jorsinei Dourado do Nascimento. Procurador do Trabalho/PRT 11ª Região.

Palestrantes:

– Manuel Cardoso – “A inteligência artificial e aplicativos de acessibilidade para pessoas com deficiência no desenvolvimento da Amazônia”. Professor (UFAM). Engenheiro (UFAM). Doutor em Ciência na área de Engenharia da Computação (COPPE/UFRJ). Membro titular da Academia Nacional de Engenharia. Prêmio pelo Ministério do Turismo pelo “Projeto Giulia Mãos que falam” na inserção cultural de pessoas surdas (2018). Prêmio Finep pelo Projeto Mouse Ocular. Prêmio Brasil Criativo na categoria de melhor projeto P & D pelo Ministério das Cidades (2019). Consultor de automação de várias empresas como Honda, Whrilpool, WEG, Sony, Panasonic, Semp Toshiba etc.

– Ricardo A. Turenko Beça – “A medicina do trabalho como fator gerador de desenvolvimento econômico e social na região Amazônica”. Médico do Trabalho. Ergonomista. Especialista em Medicina do Trabalho pela Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT). Diretor de Relações Internacionais da ANAMT. Gerente de EHS – Environment Health & Safety da Samsung Eletrônica da Amazônia.

– Sandro Breval Santiago – “Modelo de maturidade da Indústria 4.0 – uma experiência amazônica”. Pós Doutoramento pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto na Área de Gestão Industrial/Indústria 4.0. Doutorado em Engenharia de Produção pela UFSC Professor Adjunto na UFAM. Criador do Modelo de Medição de Maturidade e Prontidão da Indústria 4.0 – PIMM 4.0.

18h

EIXO III – TECNOLOGIA e ACESSO À JUSTIÇA.

Coordenador de mesa: Thiago Milanez Andraus – Procurador do Trabalho/PRT 9ª Região – Membro do GT NANO (MPT) – Master of Laws (LLM) pela Syracuse University (EUA)

Palestrantes:

– Marcos Dias – “Os dilemas e dificuldades da audiência virtual e telepresencial”. Juiz do Trabalho (TRT 1ª Região). Professor de Direito Processual do Trabalho.

– Ney Maranhão – “Técnicas síncronas e assíncronas de diálogo jurisdicional”. Juiz do Trabalho (TRT 8ª Região). Professor de Direito do Trabalho da Universidade Federal do Pará. Doutor em Direito do Trabalho pela USP.

– Ricardo José Macedo Brito Pereira. “Acesso à justiça, novas tecnologias e Direito Processual Coletivo”. Subprocurador-Geral do Trabalho Aposentado. Professor de Direito do Trabalho da UnB.

10/11

EIXO IV: PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO

10h

TEMA: A atuação do Ministério Público do Trabalho no combate à precarização do trabalho em plataformas digitais.

Coordenadora de mesa: Carolina de Prá Camporez Buarque – Procuradora do Trabalho/PRT 15ª Região. Vice Coordenadora Nacional da Conafret/MPT. Coordenadora do Projeto Estratégico Nacional Plataformas Digitais do Ministério Público do Trabalho.

Palestrantes:

– Rodrigo de Lacerda Carelli – “Plataformas Digitais: Um modelo de empresas e de negócios baseado na precarização do trabalho”. Procurador do Trabalho/PRT 1ª Região. Doutor em Ciências Humanas (IESP/UERJ). Professor de Direito do Trabalho e do Programa de Pós- Graduação em Direito da Faculdade Nacional de Direito-UFRJ.

– Rodrigo Barbosa de Castilho – “Linhas gerais da atuação do MPT em face da precarização do trabalho em plataformas digitais”. Procurador do Trabalho/PRT 2ª Região. Gerente Nacional do Projeto Estratégico do Ministério Público do Trabalho: Plataformas Digitais. Mestre em Direito Ambiental (UEA-AM).

– Clarissa Ribeiro Schinestsck. “Condições de Trabalho em Plataformas Digitais sob o prisma do Direito Ambiental do Trabalho”. Procuradora do Trabalho/PRT 15ª Região. Doutora em Direito do Trabalho (USP).

13h

TEMA: Novas formas de precarização do trabalho?

Coordenador de mesa: Tadeu Henrique Lopes da Cunha. Procurador do Trabalho/PTM de São José do Rio Preto/PRT 15ª Região. Coordenador Nacional da Conafret/MPT. Doutor em Direito do Trabalho (USP). Professor da Escola da ANPT.

Palestrantes:

– Rafael do Nascimento Grohman – “Gameficação do Direito do Trabalho?”. Professor do Mestrado e Doutorado em Comunicação da Unisinos. Coordenador do Digilabour. Laboratório de pesquisa e intervenção em trabalho digital. Coordenador no Brasil do Projeto Fairwork (Universidade de Oxford).

– Paulo Roberto Martins – “Ciência, tecnologia e precarização do trabalho. Doutor em Ciências Sociais (IFCH/Unicamp). Fundador e Coordenador da Rede Brasileira de Pesquisa em Nanotecnologia, sociedade e Meio Ambiente (Renanosoma). Coordenador de Oficinas sobre Nanotecnologia, Sociedade e Meio Ambiente em diversas edições do Fórum Social Mundial.

– Thomaz Ferreira Jensen – “Aspectos econômicos da precarização do trabalhador de aplicativos digitais”. Economista e Educador, trabalha na Escola Dieese de Ciências do Trabalho.

14h30

A precarização do trabalho e seus efeitos sobre a saúde mental, discriminação e liberdade sindical.

Coordenador da Mesa: Roberto Rangel Marcondes – Procurador Regional do Trabalho/PRT 2ª Região. Doutor em Direito do Trabalho (USP).

Palestrantes:

– Adriana Calvo – “Precarização e Saúde Mental”. Advogada. Doutora em Direito. Professora.

– Lorena Porto Vasconcelos – “A discriminação algorítmica”. Procuradora do Trabalho/ PRT 2ª Região. Doutora em Direito. Professora Universitária de Direito do Trabalho.

– Antonio Rodrigues de Freitas Junior – “Negociação e função dos sindicatos na regulação do trabalho em plataformas digitais”. Professor de Direito do Trabalho da USP

16h

EIXO 5: POLÍTICAS PÚBLICAS, SOCIAIS E EDUCACIONAIS DIANTE DOS IMPACTOS TECNOLÓGICOS

Coordenadora da Mesa: Thais Fidelis Alves Bruch – Procuradora do Trabalho/PRT 9ª Região.

Palestrantes:

– Jorge C. Boucinhas – “Tecnologia e Política de Emprego”. Advogado. Diretor Geral Escola da Advocacia – OAB/SP. Doutor em Direito do Trabalho (USP).

– Jorge M. Pontes. – “Educação tecnológica e o Jovem”. Doutorando em Ciências (USP). Mestre em Políticas Públicas (USP). Licenciado em Filosofia (USP).

– José Eduardo Chaves Junior – “A proteção dos dados como trabalho”. Desembargador aposentado (TRT 3ª Região). Advogado. Professor Convidado da Pós-Graduação Mestrado e Doutorado (UFMG).

18h

EIXO 6: TELETRABALHO

Coordenadora da Mesa: Elaine Noronha Nassif – Procuradora do Trabalho/PRT 3ª Região. Doutora em Direito. Professora da Escola da ANPT.

– Adriane Reis de Araújo – “Teletrabalho, sonho ou pesadelo na pandemia?”. Procuradora Regional do Trabalho/PRT 2ª Região. Coordenadora Nacional da Coordigualdade.

– Manuel Martin Pino Estrada – “Teletrabalho degradante”. Mestre em Direito (UFRGS). Autor do livro “Teletrabalho e Direito. Professor Universitário.

– Oscar Krost. “Teletrabalho: Uma experiência do Direito Comparado entre Brasil e Portugal”. Juiz do Trabalho (TRT 12ª Região).

– Patrick Maia Merísio – “Teletrabalho: desenvolvimento social, científico e tecnológico”. Procurador do Trabalho/PRT 2ª Região. Diretor Pedagógico da Escola da ANPT. Mestre em Direito e Sociologia (UFF). Membro do GT NANO.

Serviço:

O que? Seminário internacional online “Projetos e Impactos Tecnológicos sobre o Direito do Trabalho.

Quando? 09 e 10 de novembro

Horário? Abertura às 9h45

Local? Canal da ANPT no YouTube

 

Corecon/DF não pode negar cancelamento de registro de servidora da Anvisa e cobrar mensalidade desde a data da posse

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A conduta do órgão é ilegal, de acordo com a 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Distrito Federal. As anuidades foram cobradas indevidamente pelo Conselho Regional de Economia da 11ª Região (DF) desde a data de ingresso de servidora em cargo público de dedicação exclusiva. A lei da carreira não exige inscrição em conselho de classe

A servidora pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ocupante do cargo de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, que exercia profissão de economista no setor privado antes do ingresso no serviço público, recorreu da sentença parcialmente procedente, p do Juízo da 24ª Vara de Juizado Especial Federal da SJDF, que declarou o cancelamento do registro profissional no Conselho somente a partir da data de ajuizamento da ação, com inexigibilidade das anuidades posteriores a essa data.

A advogada da servidora, Hávilla Fernanda Araujo do Monte, sócia da sociedade de advogados Fonseca de Melo & Britto Advogados, explica que há direito ao cancelamento do registro no Corecon/DF desde o ingresso na Anvisa, pedido por e-mail e indeferido pelo Corecon/DF. Além disso, explica pedido formal de cancelamento da inscrição não é obrigatório, visto que a nomeação e a posse no cargo são atos públicos. A servidora está amparada pela presunção de não-exercício permanente da profissão, conforme Regulamentação Profissional do Conselho Federal de Economia, e pode ensejar o cancelamento do registro do profissional.

Também advogado da autora na ação, João Marcos Fonseca de Melo esclarece que “não há qualquer determinação na Lei nº 10.871/2004, que dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das Agências Reguladoras, no sentido de que os ocupantes dos cargos de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária devem ter formação específica e registro no Conselho de Economia. No mesmo sentido, o Parecer nº 01/2008/ANVISA e a Portaria nº 255/GGRHU/ANVISA, de 30 de abril 2014 corroboram a não obrigatoriedade da continuidade de registros desses Especialistas nos Conselhos”.

No acórdão, a Relatora Lília Botelho Neiva Brito entende que “não houve desempenho da função de economista desde a posse no cargo privativo, alegação não contestada pela ré. De igual modo, não houve fiscalização profissional do conselho apto a gerar o pagamento da contribuição. Assim, ausente a realização do fato gerador do tributo, não há que se falar na existência de relação tributária.”

O Conselho foi condenado ao imediato cancelamento do registro profissional da autora em seus cadastros, bem como à abstenção da cobrança das anuidades exigidas desde a posse no cargo público.

Processo nº 0032516-97.2017.4.01.3400

24ª Vara de Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal

Fonte: Assessoria de comunicação Escritório Fonseca de Melo e Britto Advogados

CNJ e Enap lançam ciclo de inovação com foco em ciência de dados e inteligência artificial

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Evento de lançamento será dia 15 de setembro, com o ministro Luiz Fux. O valor total da premiação é de R$ 200 mil. As equipes vencedoras, com até seis integrantes, receberão até R$ 60 mil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) convidam para o ciclo de inovação em ciência de dados e inteligência artificial, uma maratona que tem como objetivos criar soluções para reduzir o número de processos, ampliar a transparência, desenvolver mecanismos de produtividade e melhorar as estatísticas dos processos judiciais em tramitação no país.

No dia 15 de setembro, às 14 horas, será lançado o CNJ Inova, primeiro ciclo de inovação com foco em ciência de dados e inteligência artificial. Quem aceitar o desafio passará por uma maratona de duas fases: imersão com desenvolvimento e demoday. No evento de lançamento serão apresentados o edital, o calendário detalhado de atividades e as orientações sobre a inscrição.

A participação está aberta para cidadãos em geral, pessoas físicas e servidores públicos, com conhecimento nas áreas de ciência de dados, programação e desenvolvimento, direito, negócios, economia, administração pública, marketing, design e engenharia.

Desafios

O Judiciário tem 77 milhões de processos em tramitação, número que vem caindo nos dois últimos anos. Por isso, busca aprimorar as formas de avaliação do tempo e da produtividade. “Não se sabe o padrão de andamento de processos judiciais semelhantes em todas as unidades judiciárias nas diferentes localidades e regiões do Brasil, levando-se em conta as peculiaridades locais e o nível de complexidade que varia de acordo com a matéria do direito tratada”, informa o CNJ.

De acordo com CNJ e Enap, existem inconsistências nos dados registrados nos sistemas dos tribunais, que decorrem da falta de observância aos padrões existentes e da diversidade de sistemas de tramitação processual. Como consequências para o Poder Judiciário, há dificuldade em gerenciar soluções para os gargalos, em apontar irregularidades e em promover ampla transparência.

Além disso, é necessário desenvolver formas de identificação e correção dos metadados associados aos processos judiciais, a fim de promover maior celeridade. As soluções aos desafios promoverão o acesso à justiça, democratizando a relação da população com os órgãos judiciais, além da transparência interna e externa, de forma a atingir os objetivos estratégicos do Poder Judiciário e contribuir para a missão institucional do CNJ.

Premiação
O valor total destinado à premiação é de R$ 200 mil. As equipes vencedoras, que podem ter até seis integrantes, receberão até R$ 60 mil. As equipes classificadas na etapa um receberão R$ 20 mil cada e os vencedores na etapa dois receberão prêmio de R$ 40 mil cada. Seis equipes poderão se classificar para o demoday.

Serviço
Lançamento
do CNJ Inova (transmissão ao vivo)
Data: 15 de setembro/2020
Horário: às 14 horas
Canal: Youtube da Enap

Quase 13 mil concurseiros gostariam de trabalhar, mas não conseguem emprego

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Dados exclusivos do Gran Cursos Online revelam cenário preocupante para os que buscam um cargo público. Do total de 30 mil alunos que responderam a uma pesquisa, 12,6 mil estão fora do mercado de trabalho, involuntariamente. Para ajudar esse público no período de pandemia, o Gran Crusos Online vai dar bolsa de estudos integral aos beneficiários do programa Bolsa Família. Os inscritos no auxílio emergencial, desempregados e com dificuldade financeira receberão descontos em planos de estudos. Mas para ter esses benefícios, é preciso se inscrever até as 23h59 de hoje, 17 de agosto

O Gran Cursos Online usou como base em pesquisa recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que aponta que 3 milhões de pessoas ficaram desempregadas só nos últimos quatro meses de pandemia, devido à crise sanitária causada pelo coronavírus. Fez um levantamento interno com os mais de 150 mil estudantes. Participaram 30 mil. Os números foram impressionantes: quase 60% (59,7%) dos concurseiros pesquisados estão sem trabalho e, entre esses, 70% (12,6 mil) querem trabalhar, mas não conseguem vaga.

Até as 23h59 de hoje, 17, candidatos podem ter a assinatura Ilimitada por  R$ 69,90 mensais, se estiver desempregado; por R$ 59,90, se estiver recebendo auxílio emergencial; e por R$ 99,90, se estiver empregado, mas com dificuldades financeiras. Quem aderir ainda ganha de bônus o recém-lançado aplicativo de questões do Gran versão beta. Os beneficiários do programa Bolsa Família receberão bolsa de 100% na Assinatura Para Todos durante o estado de calamidade.⁣

Segundo o diretor-presidente do Gran Cursos Online, Gabriel Granjeiro, com esta oportunidade, ele quer ajudar as pessoas a passarem pela crise da melhor maneira. “Vivemos uma situação sem precedentes. Queremos ajudar os candidatos a nunca mais passarem por dificuldades na sua preparação. Acredito que momentos de grave crise também podem ser momentos de inflexão positiva, desde que se tome a decisão correta. Depois de muita escassez, a colheita tende a ser mais farta”, afirma.

Alunos ilimitados também poderão garantir a sua Assinatura Até Passar, também até as 23h59, por R$ 199,90 mensais durante um ano. Depois disso, poderá estudar sem nunca mais pagar nada. E, se o estudante já tiver a Assinatura Até Passar, ganhará 40% de desconto no programa de mentoria e coaching, o GranXperts.