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“O século XX apresentou muitos avanços para o setor trabalhista de diversos locais, incluindo o Brasil. Porém, a situação atual do país, para alguns, é pouco animadora, em decorrência de crises econômicas, políticas e sociais”
*Renato Ladeia
O Dia do Trabalho, comemorado no dia 1º de maio, simboliza a luta dos trabalhadores pela afirmação dos direitos à dignidade humana. A data foi estabelecida em referência a uma manifestação operária ocorrida em 1886, na cidade de Chicago, nos Estados Unidos. Para expor o inconformismo com a exploração sofrida, os trabalhadores organizaram uma greve geral no país e reivindicaram a diminuição da carga horária de trabalho, que deveria passar de 13 para 8 horas diárias. A manifestação, que começou pacífica, logo tomou ares conflituosos, causando a morte de 19 pessoas.
Desde então, a data também funciona como um momento de reflexão a respeito do valor do trabalho como instrumento de desenvolvimento do ser humano, da sociedade e da economia. As conquistas do século XX também são importantes marcos para a data, já que tópicos como jornada de 8 horas, férias remuneradas, pensão por doença ou acidente, aposentadoria, descanso semanal remunerado, proteção ao trabalho da mulher e do menor, entre outros, eram impensáveis até o século XIX.
Mas devemos mesmo comemorar?
O século XX apresentou muitos avanços para o setor trabalhista de diversos locais, incluindo o Brasil. Porém, a situação atual do país, para alguns, é pouco animadora, em decorrência de crises econômicas, políticas e sociais.
Segundo dados divulgados no final de março pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego no Brasil gira em torno de 12,4%, o que afeta cerca de 13,1 milhões de pessoas. A falta de emprego também faz com que muitas pessoas se submetam a subempregos ou empregos parciais.
Além disso, a parcela mais jovem da população sofre ainda mais com essa situação. Segundo os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-Contínua), 27,2% dos jovens entre 16 e 24 anos estão desempregados, número maior que a média para a população geral.
O aumento do desemprego gera, sobretudo, impactos negativos à distribuição de renda, com uma maior diferença econômica entre as classes ricas e pobres. Esse fenômeno também afeta outras áreas da sociedade, como educação e lazer, já que com poucos empregos bem remunerados, menos recursos são investidos nesses segmentos.
Diante desse cenário, como se preparar para o mercado?
Diante da globalização e das diversas mudanças tecnológicas em curso atualmente, é possível afirmar que o futuro mercado de trabalho irá demandar novos conhecimentos da classe trabalhadora. Aqueles que não se prepararem para essas exigências encontrarão ainda mais dificuldade para se estabelecer nesse ambiente.
Os estudantes, como futuros trabalhadores, devem estar cientes dessas transformações, encarando-as como uma oportunidade para estudarem, se manterem atualizados e competitivos. Afinal, inovações tecnológicas como inteligência artificial e indústria 4.0, ajudam a tornar o trabalho mais rápido, seguro e assertivo, mas ainda precisam de assistência humana, seja para avaliar a qualidade dos dados que serão utilizados e seus níveis de objetividade, ou para garantir a evolução destas tecnologias.
De acordo com uma projeção feita pela consultoria Gartner, até 2020 a Inteligência Artificial terá eliminado 1,8 milhão de cargos e criado 2,3 milhões. Ou seja, algumas profissões deixarão mesmo de existir, mas serão substituídas por outras novas, que exigirão novos conhecimentos e habilidades.
E é com este olhar de futuro que devemos refletir sobre este 1° de maio. Reconhecendo as conquistas e evoluções que tivemos até aqui e buscando conhecimentos tecnológicos para solucionarmos as principais necessidades e desafios da sociedade moderna.
*Renato Ladeia – professor do Departamento de Administração do Centro Universitário FEI
Transporte ferroviário volta ao debate político diante de possível greve dos caminhoneiros
Diante de uma iminente greve dos caminhoneiros ‒ motivada pela alta do preço do óleo diesel ‒, ganha novamente destaque o debate sobre o transporte ferroviário no Brasil. Os empregados da Valec se uniram em torno da causa da valorização das ferrovias brasileiras. Lançaram como estratégia de mobilização, o movimento “Juntos Pelas Ferrovias”. O grupo utiliza a participação no Twitter (@pelasferrovias) e no Facebook com a página Juntos Pelas Ferrovias
Responsável pelo transporte de 75% da produção brasileira, segundo a pesquisa Custos Logísticos no Brasil, da Fundação Dom Cabral, o modal rodoviário mostra deficiências justamente por ser sobrecarregado. Uma paralisação do setor teria seus efeitos negativos minimizados se o País tivesse maior índice de utilização do transporte por ferrovias, como aponta o professor especializado em infraestrutura ferroviária e presidente da Frente nacional pela volta das ferrovias (Ferrofrente), José Manoel Ferreira Gonçalves. “O sistema ferroviário nacional é prejudicado por concessões mal feitas”, avalia.
Problema apontado pelo especialista na infraestrutura brasileira, o debate político sobre a dependência do transporte feito por rodovias é escasso. “É preciso abrir a discussão. Temos a Valec, responsável por desenvolver o transporte ferroviário e o governo federal tem falado em fechá-la. Esse patrimônio não pode ser desprezado”, afirma. Segundo Gonçalves, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) se tornou “refém dos interesses dos concessionários [das estradas de ferro]”.
Para ao líder da Ferrofrente, o Estado devia assumir mais responsabilidades em relação à expansão de alternativas ao transporte rodoviário. Com foco na defesa do fortalecimento da causa ferrovias, o presidente da Associação dos Empregados da Valec e líder do movimento Juntos Pelas Ferrovias, Luiz Gonzaga Conguê, reitera a importância da estatal diante do inevitável cenário de crise desencadeado por uma possível paralisação dos caminhoneiros, a exemplo da que ocorreu em 2018. “A atividade desempenhada pela Valec envolve significativo aporte de recursos financeiros, tornando a construção de ferrovias uma atividade típica de Estado”, pontua.
“O governo não pode abrir mão do papel de tratar de políticas públicas estratégicas voltadas ao transporte de mercadorias”, acredita Manoel. Para ele, a falta de planos estratégicos para o fortalecimento do escoamento de produção por meio de hidrovias e ferrovias é “fator fundamental para a economia, inclusive para as exportações do País”.
Soberania prejudicada
No último mês, uma das vias de escoamento de cargas mais extensas do Brasil, a Ferrovia Norte-Sul, teve subconcessão de 30 anos destinada por meio de leilão à empresa Rumo por R$ 2,719 bilhões. A vitória, de acordo com o titular Ferrofrente, reforça o duopólio que tem em uma de suas pontas a Vale. Ele acredita que, além da perda do controle do Estado para uma via tão importante o preço da subconcessão constitui em um erro do governo, já que o valor é considerado baixo de acordo com especialistas do setor
União no setor
Com expertise na projeção, implantação e manutenção de estradas de ferro no Brasil, os empregados da Valec se uniram em torno da causa da valorização das ferrovias brasileiras por meio da empresa em atividade na estrutura do governo gederal. Para isso, eles lançaram como estratégia de mobilização, o movimento “Juntos Pelas Ferrovias”. Para criar engajamento pela causa na internet, o grupo utiliza a participação no Twitter (@pelasferrovias) e no Facebook com a página Juntos Pelas Ferrovias. A mobilização independente se iniciou em fevereiro, após a veiculação de notícias sobre a extinção da Valec. O grupo tem também se articulado junto a parlamentares no Congresso Nacional e estabeleceu apoio de deputados e senadores favoráveis à causa.
Parceira do Juntos Pelas Ferrovias, a Ferrofrente é uma associação criada em 2014 com o objetivo de promover a expansão do setor, além de unir forças para buscar maior eficiência e sustentabilidade do modal ferroviário, com aumento de sua viabilidade econômica e social.
O ponto dos grevistas está sendo cortado e na terça-feira começam a se apresentar os primeiros professores temporários para ocupar o lugar dos grevistas. De acordo com a nota, em resposta a pedido de audiência do fórum das entidades sindicais, a Prefeitura afirmou estar aberta ao diálogo, desde que os grevistas aceitem encerrar o movimento
Veja a nota:
“A Prefeitura de São Paulo informa que a greve dos servidores municipais, iniciada no dia 4 de fevereiro, concentrou-se hoje uma vez mais na área da educação. Em dia de assembleia dos grevistas, 205 das 3,5 mil unidades estiveram totalmente paralisadas.
No primeiro dia de greve foram 744 unidades sem aulas. Em outras áreas da administração, ocorreram paralisações pontuais que não chegaram a 2% das unidades e serviços, com os hospitais municipais e o SAMU funcionando normalmente.
O ponto dos grevistas está sendo cortado e na terça-feira começam a se apresentar os primeiros professores temporários chamados para ocupar o lugar dos grevistas. Em resposta a pedido de audiência feito pelo fórum das entidades sindicais, a Prefeitura afirmou estar aberta ao diálogo, desde que os grevistas aceitem encerrar o movimento.”
Paralisação mantém o mesmo patamar de adesão dos últimos dias. O prefeito Bruno Covas determinou o corte do ponto dos grevistas desde o primeiro dia de paralisação.
Veja a nota:
“A Prefeitura de São Paulo informa que a greve dos servidores municipais, iniciada em 4 de fevereiro, manteve-se nesta quinta-feira (14) com praticamente o mesmo patamar de adesão dos últimos dias, concentrando-se basicamente na área da educação. Das 3,5 mil unidades existentes, apenas 140 estiveram totalmente paralisadas.
No primeiro dia de greve foram 744 unidades sem aulas. Em outras áreas da administração ocorreram paralisações pontuais que não chegaram a 2% das unidades e serviços, como os hospitais municipais e o SAMU, funcionando normalmente. O prefeito Bruno Covas determinou o corte do ponto dos grevistas desde o primeiro dia de paralisação.”
Na data em que os brasileiros vão às urnas, é comemorado o Dia do Servidor. Para a maioria deles, há poucos motivos para festejar, diante de projetos em tramitação que defendem reforma da Previdência, redução da jornada e do piso inicial dos salários, elevação da contribuição para a aposentadoria de 11% para 14% da remuneração, mudanças na lei de greve e adiamento de reajuste salariais assinados, de 2019 para 2020
VERA BATISTA
INGRID SOARES
O atual governo, nos poucos dias que restam até o fim do ano, se prepara para a transição, na defesa dos pontos que considera fundamentais para o equilíbrio das contas públicas. Principal responsável para reforma, o secretário da Previdência, Marcelo Caetano, afirmou que o presidente Michel Temer vai conversar com o eleito e mostrar o interesse de que o texto se mantenha como está (PEC 287/2016, que só poderá ser tocada após o fim da intervenção de segurança no Rio de Janeiro).
“Tudo depende da administração que virá. Mas é importante destacar que direitos adquiridos não serão tocados. A previsão da reforma é de economia de R$ 88 bilhões, em 10 anos. Contenção que vai aumentando ao longo do tempo, na medida em que se altera o fluxo de novas concessões”, afirmou. Caetano, no entanto, não deu estimativas de quando, caso a reforma não venha a ser concretizada, o Regime Próprio de Previdência dos Servidores (RPPS) entraria em colapso. “Não se sabe a data exata, mas as estatísticas já indicam infiltrações no sistema. O problema previdenciário não é conjuntural, é estrutural. Ou seja, não é uma situação que, em caso de crescimento econômico, vá se resolver”, confirmou. Para o economista Gil Castello Branco, secretário-geral da Associação Contas Abertas, não vai ser difícil o próximo governo levar a cabo as reformas com tranquilidade.
Na segunda-feira (29/10), vai começar uma espécie de “terceiro turno” das eleições, em relação à Previdência e ao funcionalismo. Para Castello Branco, o problema central não é a ausência de diagnóstico, é a falta de ambiente político para concretizar as medidas necessárias. “A divisão do país e o clima político exacerbado geram um Fla x Flu a cada debate essencial. Para os governistas, tudo deve ser aprovado; para os oposicionistas, tudo deve ser reprovado. O consenso é quase impossível. A discussão das reformas envolve a redução de privilégios e não é popular. No Brasil atual, privilégio é uma vantagem que os outros usufruem. Nos casos pessoais, são sempre direitos adquiridos”, ironizou. Castello Branco analisou que as campanhas eleitorais “tiveram a profundidade de um lava-pé”, sem esmiuçar propostas para a grave crise fiscal.
“Sem o reequilíbrio das contas públicas, o país se tornará ingovernável e a administração pública entrará em colapso.Para 2019, o déficit previsto é de R$ 139 bilhões. Mas as despesas obrigatórias continuam crescendo. O cumprimento da regra do teto de gastos exigirá a redução ainda maior das despesas discricionárias que chegarão a um montante pouco superior a R$ 100 bilhões”, disse o diretor-geral da Associação Contas Abertas. Ele considera o Estado brasileiro “paquidérmico, corporativo, ineficiente e caro”, por isso a reforma da Previdência é essencial – o déficit em 2017 foi de R$ 268,8 bilhões – e tem que atingir a todos, setor privado, funcionários públicos (inclusive os militares) e os beneficiados pelo Fundo Constitucional do Distrito Federal. “Qualquer discussão séria das categorias profissionais com o Executivo, Legislativo ou Judiciário deve partir desse cenário de desequilíbrio”.
Mas há também injustiças com os servidores, alertou Castello Branco. Nas últimas décadas a “reforma do Estado” foi, sempre, sob a ótica financeira, com base em “aumentar e cortar”, sem qualquer racionalidade, o que deformou a estrutura administrativa. “A crise atual nos dará a oportunidade de repensar e reestruturar o Estado. Em algum momento – que não deve ser agora, em função da divisão política do país – terá que ser discutida, inclusive, a estabilidade. Já temos avançado no que diz respeito ao mérito e à produtividade, mas ainda de forma insipiente. Considerando que a despesa com pessoal consome cerca de 14% do PIB, se os aumentos salariais continuarem a ser concedidos com base no poder de pressão das categorias, com a conivência das autoridades e dos parlamentares, iremos viver o caos”, reforçou.
Presidenciáveis
Para Leandro Gabiati, cientista político da Universidade de Brasília (Unb), as propostas dos presidenciáveis não funcionam na prática. “Os planos de Bolsonaro, com Paulo Guedes, apontam que o principal problema fiscal é a máquina pública, além do recomendável. Uma das soluções para o equilíbrio seria a de atacar o excesso de servidores públicos, programar a demissão voluntária. A solução é interessante porque no Orçamento da União, de quase R$ 2 trilhões, R$ 250 bilhões são consumidos para o pagamento da folha”. O problema, disse Gabiati, é o custo político e a viabilidade da medida.
“É fácil propor. Uma coisa é o discurso. Dos dois lados, as propostas são simpáticas aos eleitores. Na prática, têm uma série de impedimentos, são difíceis de executar. Isso sem falar que haveria greve e paralisação das categorias”, previu o cientista político. Já Haddad, afirmou ele, entende que a solução fiscal não passa pelo enxugamento da máquina pública. Defende uma mudança na economia que não se sabe quando fará efeito. “Quanto tempo essa reação econômica demoraria? A questão de tirar o acúmulo de privilégios do Judiciário, por exemplo, em um orçamento de R$ 2 trilhões, é mais simbólica do que de impacto fiscal. Mas claro que existiria forte resistência por parte do funcionalismo”, destacou.
Thaís Riedel, especialista em Previdência do Riedel Advogados Associados, destacou que há muito a se debater sobre o tema dos servidores públicos. No período do pós-guerra, houve o fortalecimento da atuação do Estado. “Por conta desse regime peculiar, imposto por lei para o atendimento primordial do chamado interesse público, a aposentadoria de valor integral aos servidores inativos foi uma maneira de compensá-los pela dedicação exclusiva à causa pública durante toda a vida laboral. Assim, a aposentadoria peculiar do servidor era vista como elemento necessário à imparcialidade pública”. Ela disse, ainda, que há grandes equívocos em relação às contas previdenciárias do RPPS.
“O pagamento dos servidores vem do Orçamento fiscal e não do Orçamento da Seguridade Social. Não é correto, também, incluir os dados dos gastos com militares para o sistema previdenciário. Eles só contribuem para pensão e financiamento dos hospitais das Forças Armadas. O custo é nitidamente administrativo”. Segundo Thaís, há um paradoxo nos dias atuais. Por um lado, a pressão pela redução do tamanho do Estado. Por outro, a exigência da população, cansada de pagar tantos tributos, em maior eficiência na prestação dos serviços. “Portanto, é necessário um trabalho amplo, com um estudo aprofundado, em todo o serviço público, identificando gargalos que atrapalham sua eficiência e criando medidas que levem a maior efetividade na prestação do serviço”, relatou.
De acordo com Guilherme Feliciano, presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), o que há de pior para os servidores é qualquer tipo de sinalização de que não haverá mudanças na lei do teto dos gastos, por 20 anos (EC 95). “Da forma como a emenda foi feita, estabelece um regime de emergência por duas décadas, com um corte linear que iguala as necessidades específicas de cada segmento”, destacou Feliciano. Nesse ritmo, as contas não vão fechar, argumentou. Ele lembra, por exemplo, que servidores que entraram antes de 2003 vão em breve se aposentar. Os novos, já não contribuem para o RPPS, pois têm previdência complementar. “O sistema vai ficar capenga. Por isso, o servidor não tem nada a comemorar e o cidadão também não, nesse 28 de outubro”, afirmou o magistrado.
Não necessariamente. É preciso ter resiliência e paciência no momento de crise, que é sempre temporário e, no longo prazo, pode até representar uma oportunidade
As incertezas do ambiente macroeconômico têm gerado variações negativas nas cotas dos fundos de investimento desde o último mês de maio, movimento que também tem reflexos nos planos de previdência. Estas flutuações são causadas por diferentes fatores, segundo analistas de mercado, como a oscilação das taxas de câmbio, greve dos caminhoneiros, indefinição das eleições presidenciais no Brasil e até o impacto externo pela concorrência comercial entre China e Estados Unidos. Esse cenário resulta em especulações e desconforto para muitas pessoas, que acabam sacando recursos investidos nos planos de previdência porque observaram redução da rentabilidade. “Mas será que o melhor caminho é realmente o resgate?”, questiona o diretor financeiro da Brasilprev, Marcelo Wagner
De acordo com Marcelo Wagner, a resposta para essa pergunta é um categórico não. “A perda só se cristaliza quando a pessoa retira os recursos do plano de previdência ou muda bruscamente a estratégia de investimento, fazendo a migração dos recursos de um fundo para outro. Ao agir assim, é como se vendêssemos os ativos pelo preço do dia, que em períodos de turbulência é sempre menor que seu preço médio. Por outro lado, se aguardarmos até a maturação da estratégia adotada, seremos recompensados com o preço real do ativo. Em outras palavras: além de receber o que está acordado quando fizemos o investimento, teremos o benefício dos juros compostos ou a valorização do ativo, que incidem sobre os valores confiados durante todo o período de acumulação. Só lembrando também que no caso da previdência o período de permanência do plano deve ser de, no mínimo, 10 anos, para captar toda a maturação do investimento e as vantagens tributárias do produto”.
O executivo informa que, desde 1994, quando foi criado o Plano Real, o Brasil teve cerca de 10 períodos instáveis como o que atinge o país em 2018. Após todos eles, sempre houve recuperação e volta à normalidade. “Por isso, é preciso que o investidor tenha calma: se ele tem em mente que investirá por prazos mais longos, às vezes décadas, não precisa se assustar com crises, que sempre vem, mas passam. Isto faz parte dos ciclos econômicos e um plano de previdência privada, que é focado em períodos maiores, passa por uma jornada repleta deles”, recorda.
É importante ter a visão do todo
Sim, existe variação negativa em cotas de fundos de renda fixa, tal como aconteceu em 2013. No entanto, se analisarmos mais detidamente, percebe-se o comportamento da renda fixa ao longo do tempo. A tendência de crescimento. Assim, quando se analisa um longo período, as variações negativas de curto prazo ficam menos importantes ou perdem relevância – que é o mais apropriado quando se trata de previdência.
“Esse estudo mostra que é sempre melhor esperar e não se precipitar. A volatilidade é algo natural em investimentos, e ela pode ser positiva ou negativa. Quando for negativa, o ideal é captar oportunidades ao invés de efetivar um prejuízo. Um plano de previdência privada é uma jornada composta de muitos capítulos econômicos, uns bons e outros desafiadores. Quem tiver resiliência certamente conseguirá captar ganhos significativos em seu plano de previdência”, finaliza Marcelo.
O Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultural do Governo do Distrito Federal (Sindsasc) fez uma assembleia geral em frente à sede do Instituto de Previdência Social do DF (Iprev) nesta terça-feira (25), em protesto contra o corte da Gratificação por Políticas Sociais (GPS) do salário dos aposentados da categoria. Os servidores decidiram pela convocação de nova assembleia para 3 de outubro com indicativo de greve
Os principais motivos para a medida são o corte da GPS das aposentadorias, a postergação do concurso público da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Sedestmidh), cujo edital deveria ter sido publicado em julho, além do calote do pagamento da terceira parcela do reajuste dos servidores da categoria em novembro de 2015.
O presidente do Sindsasc, Clayton Avelar, afirma que a luta da categoria é pelo cumprimento da lei. “Os aposentados da nossa categoria pagaram contribuição previdenciária sobre a GPS quando estavam na ativa. Não é justo eles deixarem de receber por um benefício pelo qual pagaram. Não aceitamos essa injustiça”, cobra.
A gratificação representa de 5 a 20% do valor dos salários dos aposentados da categoria. Os servidores foram informados, em abril, sobre a suspensão da GPS. A categoria entrou com recurso administrativo no Iprev pedindo que o corte da gratificação não fosse feito. No início deste mês, o GDF avisou os servidores, por carta, que o recurso foi indeferido. O corte foi constatado na prévia dos contracheques de setembro.
No TCDF
Ainda nesta terça-feira, uma decisão cautelar o Tribunal de Contas do Distrito Federal deferiu pedido do Sindsasc e suspendeu a decisão do Iprev de corte da GPS. A decisão ainda é passível de recurso e enquanto não houver nova decisão a GPS está assegurada.
O Sindsasc informa que, mesmo que não haja recurso por parte do GDF para o pagamento da gratificação, o indicativo de greve está mantido, principalmente pela questão da demora no processo de realização do concurso público para a categoria. O Executivo havia garantido o certame com 314 vagas para a assistência social. O sindicato reconhece importância do concurso, mas reafirma que o desfalque total na categoria é muito maior e que seriam necessários um total de 1.500 trabalhadores para que o atendimento à população consiga ser realizado com eficácia.
Auditores fiscais federais agropecuários optam por não paralisar, mas vão manter a mobilização
Categoria decidiu, em assembleia, que greve agora poderia prejudicar a economia
Os auditores fiscais federais agropecuários (Affas) divulgaram, nesta quinta-feira (20), o resultado final da assembleia geral extraordinária, após reunião em que o secretário de Gestão de Pessoas, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), Augusto Chiba, disse que não atenderia as demandas dos auditores. Segundo o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical), Maurício Porto, a avaliação é de que uma greve, neste momento, prejudicaria a economia, poderia colocar em risco a segurança alimentar brasileira e a ainda poderia ser acusada de ser política. Os auditores reivindicam concurso público, alteração no decreto que estipula pagamento do adicional de fronteira e nivelamento salarial com outras carreiras de auditoria.
Os affas vêm, desde março, conversando com o governo federal e nos últimos meses, embora haja o apoio do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, as negociações não têm sido satisfatórias. “O ministro do Mapa está de acordo com nossa demanda e tem demonstrado apoio à nossa demanda, mas o Planejamento está irredutível”, conta Porto.
A última reunião ocorreu no dia 6 de setembro e não houve nenhuma sinalização de apoio e nem contraproposta aos termos apresentados pela categoria. “O discurso de que não há recursos para atender as pautas é falacioso. Há recurso para pagar o aumento do Judiciário, mas não há recursos para corrigir déficit de pessoal que atua na fiscalização do alimento que chega na casa dos brasileiros e que é responsável por manter o crescimento do país?” questiona o presidente.
O representante da comissão de mobilização do sindicato, Welciton Alves, afirma que os auditores decidiram que não é o melhor momento para uma greve, mas que vão continuar mobilizados. “O setor agropecuário é muito impactado pelo trabalho dos auditores fiscais federais agropecuários. Se pararmos agora, o crescimento econômico, que já tem sido pequeno, sofrerá e, certamente, vai aumentar a crise. Não é esse o nosso objetivo. Além disso, não queremos, de forma alguma, que fique parecendo que esta é uma greve política. Nosso compromisso sempre foi com a segurança alimentar do brasileiro e com o setor agropecuário. Mas estamos mobilizados, prontos para tomar uma atitude mais enérgica, se o governo não se manifestar”.
Os auditores reivindicam preenchimento de 1.600 vagas distribuídas entre as cinco profissões que compõem a carreira, ajuste na portaria que regulamenta os adicionais de fronteiras para que sejam pagos nos mesmos municípios que são pagos para os auditores de outros órgãos e nivelamento salarial com outras carreiras de auditoria.
“Estamos trabalhando para que a negociação não pare, temos audiências marcadas na Casa Civil, com parlamentares e com o próprio ministério do Planejamento. E como estamos em estado de mobilização, podemos, a qualquer tempo, realizar ações pontuais e até parar a categoria. Não é nosso objetivo, mas está entre as possibilidades, caso não haja nenhum avanço”, afirma o presidente Maurício Porto.
AGU defende no STF prosseguimento da execução de multas aplicadas durante greve dos caminhoneiros
A advogada-geral da União, Grace Mendonça, enviou na noite de segunda-feira (10) uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a regularidade das multas impostas às 151 empresas que descumpriram ordem judicial de desobstrução de vias durante a paralisação dos caminhoneiros. Foram cobrados R$ 715 milhões pelo descumprimento da ordem judicial de desobstrução de rodovias quatro dias após a sentença que determinou a desocupação
No documento, a ministra “manifesta-se pelo referendo das medidas cautelares aplicadas nesta causa e pelo prosseguimento do processo de execução das multas aplicadas aos infratores que não consigam apresentar elementos de informação conclusivos que evidenciem justa causa para descumprimento da decisão cautelar”.
A petição foi apresentada 11 dias após a realização de audiência de conciliação na Advocacia-Geral da União (AGU), na qual entidades que representam as transportadoras e empresas autuadas solicitaram a redução do valor das multas aplicadas.
Pela proposta apresentada pelas companhias, o valor cobrado de cada empresa diminuiria de R$ 100 mil por hora para R$ 10 mil por dia de descumprimento da decisão, com a garantia de que não fomentariam ou incentivariam novos movimentos paredistas, sem, por outro lado, se declararem responsáveis por atos grevistas dos caminhoneiros.
Ao todo, foram cobrados R$ 715 milhões pelo descumprimento da ordem judicial de desobstrução de rodovias quatro dias após a sentença que determinou a desocupação. Por se tratarem de multas judiciais, a decisão sobre acatar ou não a proposta ficará a cargo do relator da ação no STF, ministro Alexandre de Moraes.
Mérito
A manifestação defende ainda, tecnicamente, todos os procedimentos adotados até a aplicação das multas e lembra que a medida foi tomada ante os prejuízos causados à “normalidade da vida social brasileira”, a ponto de comprometer a capacidade operacional de aeroportos, hospitais e do tratamento de água.
“Poucas vezes se viu instalar, a partir do abuso do direito de uns, um quadro tão exasperador de violação de direitos dos demais”, destaca a advogada-geral.
O documento pondera, entretanto, que “circunstâncias específicas” podem vir a ser consideradas para excluir ou amenizar a responsabilidade de algumas das pessoas jurídicas multadas por terem seus veículos flagrados em pontos críticos de obstrução das rodovias públicas, mas adverte que tais situações devem ser comprovadas.
Ref: ADPF 519
Auditores fiscais federais agropecuários entrarão em greve caso não haja acordo
Os auditores fiscais federais agropecuários estão em negociação para nivelar o salário e já aprovaram indicativo de greve. Se não houver acordo na próxima reunião, vão parar. Reunião com Ministério do Planejamento ocorre na quinta-feira (6) de setembro, às 16 horas
O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) vai se reunir com o secretário de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Augusto Akira Chiba, no dia 6 de setembro, para discutir a pauta de reivindicações da categoria. As negociações se arrastam há mais de dois meses e a categoria já aprovou indicativo de greve.
Os auditores pedem nivelamento salarial com as demais carreiras de auditores, concurso público e pagamento de adicional de fronteiras nas cidades em que é pago para outras profissões. “Nós estamos em negociação há mais de seis meses e temos o apoio do ministro da Agricultura, mas avançamos muito pouco”, afirma o presidente do Anffa Sindical, Maurício Porto.
O número de auditores fiscais federais agropecuários (Affas) caiu mais cerca de 40% nos últimos 20 anos enquanto o valor bruto da produção do setor mais que dobrou. “Estudo da FGV aponta que já atingimos o ápice da curva de eficiência e, se não houver recomposição do quadro funcional, a qualidade dos nossos serviços ficará comprometida e, por consequência, a segurança alimentar da sociedade e a agilidade nos despachos aduaneiros, tanto na importação quanto na exportação de produtos agropecuários”, disse o presidente.
Estudos do próprio Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento apontam para a necessidade de contratação de 1.600 Affas. No ano passado, depois da operação Carne Fraca, foram contratados 300 auditores médicos veterinários. “O número da contratação foi insuficiente. Precisamos de profissionais nas cinco áreas. Há carência de engenheiros agrônomos, farmacêuticos, químicos e zootecnistas”, afirmou.
A reunião ocorre às 15h, no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
Sobre os Auditores Fiscais Federais Agropecuários
O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) é a entidade representativa dos integrantes da carreira de Auditor Fiscal Federal Agropecuário. Os profissionais são engenheiros agrônomos, farmacêuticos, químicos, médicos veterinários e zootecnistas que exercem suas funções para garantir qualidade de vida, saúde e segurança alimentar para as famílias brasileiras. Atualmente existem 2,7 mil fiscais na ativa, que atuam nas áreas de auditoria e fiscalização, desde a fabricação de insumos, como vacinas, rações, sementes, fertilizantes, agrotóxicos etc., até o produto final, como sucos, refrigerantes, bebidas alcoólicas, produtos vegetais (arroz, feijão, óleos, azeites etc.), laticínios, ovos, méis e carnes. Os profissionais também estão nos campos, nas agroindústrias, nas instituições de pesquisa, nos laboratórios nacionais agropecuários, nos supermercados, nos portos, aeroportos e postos de fronteira, no acompanhamento dos programas agropecuários e nas negociações e relações internacionais do agronegócio. Do campo à mesa, dos pastos aos portos, do agronegócio para o Brasil e para o mundo.