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Sinditamaraty preocupado com aglomeração em evento de grande porte no MRE
Na próxima quinta-feira (22), está prevista na sede do Ministério das Relações Exteriores (MRE), em Brasília, uma cerimônia em comemoração ao Dia do Diplomata, com expectativa de reunir 250 pessoas, entre formandos, homenageados, familiares, autoridades, equipe de apoio, seguranças, imprensa e cerimonial
Apesar de concordar com as homenagens à carreira de diplomata, o Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty) manifesta preocupação com a organização de um evento presencial de grande porte, uma vez que os casos e mortes por infecção da Covid-19 ainda não estão controlados no Brasil. Para o Sindicato, coloca em risco a saúde e até mesmo a vida dos participantes e dos que terão contato posterior com os convidados. Por isso, o Sinditamaraty manifestou sua preocupação em ofício enviado ao secretário Geral do MRE, Otávio Brandelli.
“O Sinditamaraty requer à Vossa Excelência os esforços para determinar que todos os servidores observem os protocolos básicos e as medidas de proteção como uso obrigatório de máscaras, distanciamento mínimo, higienização e evitar o contato pessoal. (…) Além disso, solicita a criação de uma lista com identificação de todos os presentes, registro de celular, e-mail, para posterior contato e acompanhamento do estado de saúde dos servidores em caso de suspeita confirmação do coronavírus (Covid-19) ”, alerta o ofício da entidade.
Agravante
O Sinditamaraty ressalta ainda que, está em vigor o Decreto nº 41.214/2020 do Governo do Distrito Federal, que proíbe a realização de eventos presenciais para um público superior a 100 pessoas.
Veja a íntegra do ofício assinado pelo presidente do Sinditamaraty, João Marcelo Melo.
Crise sanitária afeta ainda mais o acesso dos mais pobres à escola
A pandemia escancarou as desigualdades sociais no Brasil e a falta de oportunidades para o ensino
VERA BATISTA
BRUNA PAUXIS
O estudo “Tempo para Escola na Pandemia”, da FGV Social – que pretende abrir o debate sobre políticas públicas e sobre a volta às aulas presenciais – aponta que, quanto mais pobre é o indivíduo, menos ele frequentou a escola, menor foi a quantidade de exercícios que recebeu da escola e, para piorar, menos ele se dedicou a esses exercícios. As diferenças ficam ainda mais dramáticas quando se considera estados e regiões. O Acre – lanterna no ranking – tem menos que a metade do tempo para a escola do líder Distrito Federal (1,29 e 2,96 horas por dia útil, respectivamente). “Logo, é esperado que o gap de desempenho educacional entre ricos e pobres também aumente durante a pandemia”, destaca o estudo.
A intenção do estudo é propor “um indicador síntese que marca como um relógio as horas dedicadas por cada estudante potencial ao ensino à distância”, destacam os autores Marcelo Neri e Manuel Camillo Osório. Os mais pobres (classe E) entre 6 e 15 anos são os que menos frequentaram as escolas (93,7%), menos receberam atividades (77%), menos se dedicaram as atividades que receberam (4,39 dias, em média) e menos horas se dedicaram ao estudo em casa (2,48 horas). Enquanto os mais ricos (classe AB) registraram maior taxa de matrícula (98,5%), maior média de dias (4,84) e horas (3,35) ao estudo remoto durante a pandemia. O mesmo padrão se repete para alunos de 16 e 17 anos das classes E e AB.
De acordo com a pesquisa, o índice de frequência é similar entre alunos de 6 e 15 anos e de 15 e 17 anos, em torno de 0,9. Embora os mais velhos se dediquem até mais, eles sofrem com maior evasão escolar, e por isso têm menos tempo na escola que as crianças. “Quando apontamos que os alunos não receberam atividades por motivos de oferta significa que a causa da falta de tempo para escola é própria da rede de ensino, portanto, um problema dos gestores da educação. Os nossos resultados mostram que mesmo os melhores colocados entre os estados e capitais (por exemplo, Brasília) não ultrapassam a jornada escolar mínima da Lei de Diretrizes e Bases (LDB)”, destacam os autores do estudo.
Em Brasília, a situação pouco mudou para alunos das escolas particulares. “Eu acordo um pouco antes da aula, separo o material e preparo um lanche. Aí, assisto a aula e faço os exercícios que pediram, e descanso. Depois, faço tarefas e fico com um tempo livre para jogar”. Essa é a rotina durante o ensino à distância de Levi Gil (10 anos), estudante da 5° série do Centro Educacional Católica de Brasília.
Para o menino, a nova forma de aula na pandemia as vezes atrapalha o aprendizado. “A professora tem que dividir o tempo entre as matérias, como Geografia, Português, Matemática. Então eu acho que uma hora para cada matéria, dependendo do conteúdo, é mais difícil”, disse Levi. Ele diz não ter grandes dificuldades com o EAD, de forma geral. “Às as vezes é a internet, a bateria, ou algum problema inesperado. Fora a isso, tudo certo”, conta.
Renda
Os alunos foram classificados em quatro classes: cE, com até R$ 245 per capita (individual), classe D, de R$ 246 a R$ 511, classe C (de R$ 512 a R$ 2.202) e classe AB (de R$ 2.203 em diante) – em valores de junho de 2020 e levando em consideração que a quantidade de alunos da Classe E e da AB é semelhante (2,27 milhões e 2,36 milhões, respectivamente). Importante ressaltar, aponta a FGV Social, que a maior parte dos estudantes não fez as tarefas escolares, mais por problemas identificados na oferta (não receberam tarefas da escola) do que na demanda (receberam, mas não fizeram).
Apenas 2,9% dos mais ricos entre 6 e 15 anos não receberam qualquer atividade em agosto, enquanto 21,1% dos mais pobres estiveram excluídos das atividades escolares. Esses dados ficam mais claros quando se analisa as regiões e capitais do país. Na faixa etária de 6 a 15 anos, os alunos da Classe E com maior tempo na escola estavam em Goiás (2,79 horas), Ceará (2,49) e Minas Gerais (2,43), enquanto no Acre estavam na última posição (1,03). Já entre os mais ricos, da Classe AB, os de Alagoas (3,93), Piauí (3,72) e Distrito Federal (3,71) lideravam o tempo.
A mulher, como de costume, mesmo na pandemia, continua à frente das tarefas domésticas e são fundamentais para o aprendizado remoto das crianças. São elas que mais auxiliam nas atividades educacionais dos filhos (22%, contra 14% dos homens). Além de se manterem as principais responsáveis pelas tarefas domésticas, como lavar, cozinhar e arrumar a casa (71%, 73% e 65%). São as mães, ainda, que mais jogam ou brincam com as crianças (25% e 17%, respectivamente, considerando homens e mulheres). E também levam mais as crianças a escola, médico ou parque (24% e 18%).
Cartórios registram aumento de 143% no número de casamentos no mês de setembro
Celebrações apresentam o maior crescimento desde o início da pandemia em abril. Setembro apresentou recorde do índice, com 61.799 casamentos feitos pelos Cartórios, começando a se aproximar das 80.427 uniões no mesmo mês do ano passado
Dados da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), base de dados dos Cartórios de Registro Civil do País, administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), apontam que, após queda abrupta nos meses iniciais da pandemia do coronavírus, os casamentos no Brasil começam a dar sinais de recuperação, com alta de 143% em relação a abril, período mais crítico do isolamento social no país por causa da crise sanitária.
Setembro foi o período com mais registros de matrimônios desde março, superando, inclusive, o mês de maio, conhecido tradicionalmente como o mês das noivas, o que não ocorria desde 2018, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em abril deste ano, foram realizados 25.394 casamentos em território nacional, número 61,8% menor que o registrado no mesmo mês do ano passado, quando houve 66.561 celebrações. Já setembro foi o mês responsável pelo recorde do índice desde o início da pandemia, com 61.799 casamentos feitos pelos Cartórios – começando a se aproximar das 80.427 uniões realizadas no mesmo mês do ano passado.
A partir de maio, iniciou-se uma gradual recuperação dos casamentos, ainda em menor número que em 2019, mas com forte tendência de aumento, quando foram celebrados 35.711 casamentos no país, 40,6% a mais que o registrado em abril. Em junho, houve 10,5% a mais de celebrações que no mês anterior, com 39.460 registros. No mês seguinte, julho, os casamentos saltaram para 51.167, um aumento de 29,7% com relação ao mês anterior. Em agosto, os números tiveram uma ligeira queda, com a realização de 48.863 casamentos.
Quando comparados os índices de casamentos celebrados em 2019 e 2020, mês a mês, as quedas vêm diminuindo, também, de abril a setembro. Em abril, a diminuição foi de 61,8% (66.561 em 2019); no mês de maio, a diferença caiu para 56,3% (81.646 ano passado); em junho, a queda foi de 44,2% (70.714 em 2019); em julho, a diferença caiu ainda mais, para 33,9% (77.427 no ano anterior). Em agosto, a queda se manteve em nível parecido, com 34,8% (foram 74.926 casamentos em 2019).
Entre os estados brasileiros, a Paraíba foi o que teve maior crescimento no número de casamentos, se comparados com dados de setembro e abril de 2020. Foram 1.001 celebrações, frente a 75 realizadas no quarto mês do ano – um aumento de 1.234,7%. Em seguida, no ranking, estão os estados do Piauí (1.156,7%), Amazonas (1.115,2%), e Amapá (863,6%). Quando avaliados os números totais de casamentos em 2019 e 2020, de janeiro a setembro, os estados do Tocantins e do Amazonas foram os únicos a registrar aumento nas celebrações neste ano, com crescimentos de 24,1% e 3,8%, respectivamente.
Vida a dois
Segundo Arion Toledo Cavalheiro Júnior, presidente da Arpen-Brasil, os dados mostram que, aos poucos, os brasileiros retomam seus planos e o sonho de uma vida a dois. “Os Cartórios de Registro Civil prestam serviços essenciais para a população, como os registros de nascimento, casamento e óbito e, por isso, não pararam mesmo durante a pandemia. Nos cercamos de todos os cuidados necessários para que os usuários possam se sentir seguros em momentos tão especiais como a celebração oficial de uma vida a dois”.
Os Cartórios de Registro Civil tomaram diversas ações para proteger a população nesse período de pandemia do coronavírus. Foram determinadas medidas para espaçamento entre as cerimônias ao longo do dia; permissão de entrada apenas do casal e de duas testemunhas no Cartório para o casamento, sem presença de convidados; uso obrigatório de máscaras por todos presentes no local; álcool em gel e pias para lavagem de mãos; uso de canetas próprias para a assinatura do registro de casamento, sem compartilhamento do objeto; e distância mínima de um metro entre os envolvidos na cerimônia.
Além disso, a criatividade também teve espaço importante neste momento excepcional. Iniciativas como a casamentos em sistema conhecido como “drive-thru” emergiram por todo o País, proporcionando a realização do sonho do matrimônio, mas com a mínima interação física, sem que o casal saia de dentro do carro. Em alguns estados também foram editadas normas que autorizaram o casamento por videoconferência, permitindo que a celebração aconteça sem a presença dos noivos no Cartório. São eles: Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.
Sobre a Arpen-Brasil
Fundada em setembro de 1993, a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) representa a classe dos Oficiais de Registro Civil de todo o País, que atendem a população em todos os estados brasileiros, realizando os principais atos da vida civil de uma pessoa: o registro de nascimento, o casamento e o óbito.
Reajustes de até 45,58% nos planos de saúde de servidores poderão ser discutidos na Justiça
Anasps considera que o percentual viola os princípios constitucionais e inviabiliza a manutenção dos beneficiários do plano de saúde. “Nosso departamento jurídico está analisando as medidas judiciais cabíveis”, reforça a Anasps
Com o reajuste de até 45,58%, os beneficiários de 59 anos ou mais do plano Geap Vida, da principal operadora dos servidores públicos federais (20% do total), vão pagar mensalidade de R$ 2.904,80, a partir de janeiro de 2021. Os preços salgados, em meio à crise pela pandemia do novo coranavírus, de acordo com a Geap Autogestão, fazem parte da recomposição dos valores não cobrados de setembro a dezembro de 2020, por indicação da Agência Nacional de Saúde (ANS) – justamente para não onerar mais a população atingida pela Covid-19. A Geap explica, ainda, que, no mercado, “outros planos de características similares variam entre R$ 2.600,00 e R$ 8.341,00 na mesma faixa etária”.
Mas a situação dos assistidos se tornou insustentável, revela a Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social (Anasps), pelas sucessivas “cobranças abusivas” – e algumas se transformaram em pendengas judiciais -, desde 2013, quando o percentual foi de 9,04%. No ano seguinte, de 9,05%. Em 2015, foi 13,55% a mais. Em 2016, 13,57%. Em 2017 e em 2018, 13,55% e 10%, respectivamente. E em 2019, 7,35%. Para a Anasps, a Geap mais uma vez está sendo injusta com seus beneficiários.
“A operadora não levou em consideração a dificuldade financeira na qual muitos estão atravessando e reajustou seus planos Geap Saúde Vida, Geap Referência Vida e os planos estaduais (DF, SC, PE, AM, MG, MS, PR, PA, GO e RJ). E o que mais assusta é o valor dos reajustes que variam de 5,50% a 45,58%. Importante ressaltar que o reajuste foi feito para o beneficiário estadual. Os demais serão reajustados em fevereiro”, alerta a Anaps. O argumento da operadora é de que o percentual tem como base estudos atuariais, para “assegurar o equilíbrio econômico-financeiro, a solvência e a liquidez das operações e da própria fundação”.
Quando o reajuste de 5,50% a 45,58% foi analisado, o conselheiro Manoel Ricardo Palmeira Lessa (representante da Anasps) e mais dois outros votaram contra, tendo em vista que os servidores não tiveram reposição salarial, sofreram redução nominal da remuneração líquida, em função do aumento da contribuição previdenciária, e também vivem os impactos da queda na atividade econômica com a pandemia. “Para os servidores públicos qualquer um 1%, qualquer 2% fazem diferença”, diz Lessa.
O conselheiro alegou também que, ao longo do ano, a utilização dos planos foi baixa no país (com exceção de Pernambuco). O per capta (contrapartida da União) está congelado há anos e não acompanha os reajustes. E, principalmente, a ANS autorizou o máximo de acréscimo de 7,5% nos planos individuais ou familiares com aniversário de maio de 2019 a abril de 2020. A Geap, por outro lado, destaca que os que tiveram aumento de 45,58% não vão ficar sem assistência. “Como alternativa, podem migrar para um dos nossos planos idênticos em rede, cobertura, abrangência, e com preços mais acessíveis”
A expectativa da Geap, para os próximos anos, é de “aumentar sua fatia de mercado, com novas opções de planos de saúde e cardápio variado de preços e rede credenciada”. A Anasps avisa que já está estudando medidas para tentar reverter esses 45,58%. “Estamos de olho no reajuste para os demais planos que deve ocorrer em fevereiro de 2021. Quanto ao reajuste nos estaduais, a associação considera que o percentual viola os princípios constitucionais e inviabiliza a manutenção dos beneficiários do plano de saúde. Nosso departamento jurídico está analisando as medidas judiciais cabíveis”, reforça a Anasps.
Escrivão da PF pesquisa eficácia de vacina para bronquite infecciosa aviária contra Covid-19
Ney Almeida, alunos e mentores do doutorado em Biotecnologia da UECE já contabilizam bons resultados e pediram a patente da vacina. O pesquisador se uniu a outros dois cientistas, os professores Maria Izabel Guedes e Maurício Van Tilburg, e imunizou camundongos com a vacina para aves, pegou os anticorpos os colocou para neutralizar a Covid-19. “E funcionou”, comemora o policias federal
A solução para a imunização contra a Covid-19 pode estar muito mais próxima do que se imagina. Enquanto o mundo corre atrás de uma vacina eficiente, um escrivão da Polícia Federal e aluno de doutorado em Biotecnologia da Universidade Estadual do Ceará (UECE) resolveu testar a eficácia da vacina usada há mais de 60 anos para imunização aviária contra outro coronavírus – o SARS-CoV-2 -, para combater o novo coronavírus.
A tese de doutorado do pesquisador Ney de Carvalho Almeida pode ser a esperança brasileira contra a doença. “Os dois vírus são como primos; são da mesma família, mas não são do mesmo grupo”, explica. Foi daí que surgiu a ideia de aproveitar a similaridade.
Almeida é veterinário de formação. Entrou na Polícia Federal em 2008, mas sempre manteve o sonho de retomar a carreira acadêmica. Atualmente, concilia a chefia do Serviço de Logística na Superintendência Regional da Polícia Federal do Ceará e a pesquisa desafiadora, desenvolvida desde o início de abril. Ele acredita firmemente que, com recursos, é possível disponibilizar a vacina aos brasileiros em 36 meses.
A iniciativa de pesquisar a eficácia da vacina para aves surgiu de uma frustração. Inicialmente, o foco da pesquisa era encontrar um agente biológico capaz de eliminar o cultivo da cannabis sativa. “Meu prazo estava se esgotando e eu precisava de autorização judicial para plantar a cannabis que seria utilizada na pesquisa. Como essa autorização não chegava e a pandemia já estava nos ameaçando, mudei o rumo da pesquisa”, explica.
E foi assim, do acaso, que surgiu a ideia aparentemente simples: se as pessoas que manipulam a vacina contra a bronquite infecciosa aviária desenvolvem anticorpos contra a doença, será que essa mesma vacina não teria efeito sobre o novo coronavírus?
Partindo dessa indagação, o pesquisador se uniu a outros dois cientistas, os professores Maria Izabel Guedes e Maurício Van Tilburg e imunizou os camundongos com a vacina para aves, pegou os anticorpos produzidos e colocou-os para neutralizar a Covid-19. “E funcionou”, comemora.
A próxima etapa é trabalhar com primatas não-humanos, para estudar a dose e a concentração para utilização em mamíferos com mais similaridade genética com os seres humanos
Patente
A UECE protocolou, no dia 28 de setembro, o pedido de patente para a nova utilização da vacina aviária no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Com isso, evita-se que algum outro cientista ou mesmo um laboratório farmacêutico se aproprie da ideia ou a explore comercialmente. “A patente vale para o mundo todo”, alerta Ney Almeida.
O policial-pesquisador diz que insistiu no seu feeling apesar da especulação negativa em torno da eficácia de imunização aviária para o SARS-CoV-2. “Acredito que cada grande laboratório tenha interesse em ficar com uma parte do crédito pela descoberta futura de um imunizante; cada um quer um pedaço de alguma coisa para chamar de seu”, sintetiza.
Apesar dos bons resultados da pesquisa, os testes em humanos não devem acontecer antes da autorização do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Na maioria das negociações salariais, trabalhadores tiveram ganhos reais
Estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese)”De Olho nas Negociações”, com base no Sistema Mediador do Ministério da Economia, aponta que os trabalhadores vêm provando certo poder de resistência nas negociações salariais de 2020. Mas a grave situação econômica nacional, em consequência da pandemia, e o aumento da inflação trazem incertezas para as que acontecerão até fim do ano
A pesquisa analisou 4.938 reajustes salariais de categorias com data-base entre janeiro e agosto de 2020, registrados até a primeira quinzena de setembro. Os dados mostram que cerca de 43% resultaram em aumentos reais aos salários, 29% em acréscimos iguais à inflação e 28% em perdas reais, com base na variação da inflação desde o último reajuste de cada categoria pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A variação real média dos salários em 2020, até o momento, é ligeiramente negativa: – 0,07%.
Resultado das negociações por data-base
O melhor resultado no ano é de junho, quando 53% dos reajustes ficaram acima da inflação, e somente 14%, abaixo, destaca o Dieese. O pior foi registrado em janeiro, quando só houve ganhos reais em 30% das negociações, e perdas, em 36%. Resultado parecido ocorreu em agosto, quando houve aumentos reais em 36% dos reajustes, e iguais e abaixo do INPC corresponderam a 32% – em ambas as situações.
“O aumento da inflação nos últimos meses, captado pelo IBGE e também pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos do Dieese, traz incertezas para as negociações de fim de ano. A situação fica mais imprevisível ainda por causa da situação econômica do país”, alerta o Dieese.
Impacto da pandemia nas negociações coletivas
Entre 1º de janeiro e 31 de agosto de 2020, foram inseridos no Mediador do ME pouco mais de 14 mil instrumentos coletivos de trabalho. O número é cerca de 7% inferior ao registrado no mesmo período de 2019.
A análise da evolução dos registros mostra variação irregular ao longo dos meses do ano. Quedas foram observadas em fevereiro, março, julho e agosto. Nos demais meses de 2020, há mais registros do que em 2019, principalmente em janeiro (antes da pandemia) e maio (em plena crise sanitária).
A diferença é ainda maior quando comparados apenas os números de instrumentos coletivos com cláusulas de reajuste salarial. Em 2020, o número de reajustes ficou 43% menor do que em 2019. A redução foi maior em abril e maio (-56% e -57%, respectivamente). Só em janeiro de 2020, o número de reajustes registrados foi maior que o de 2019.
Desafios
As dificuldades em negociar reajustes salariais durante a pandemia são grandes. Vários acordos ou convenções coletivas explicitaram a crise gerada pela Covid-19 como motivo para o adiamento da negociação. O fenômeno começou a ser revertido em agosto, quando um conjunto de categorias com data-base no primeiro semestre registrou aditivos com reajustes salariais, alguns deles sem efeito retroativo.
Reajuste 0
Outra consequência da crise foi o aumento do número de categorias que definiram reajustes de 0% em 2020. Ao todo, somam 373 até 31 de agosto (8,4% do total considerado). Em 2019, em igual período, eram 33 categorias (0,4% do total considerado). Na análise, categorias com reajuste zero foram consideradas no cômputo das que tiveram reajuste em 2020.
“Apesar das perdas causadas pelos reajustes de 0%, na média, as categorias que alcançaram reajustes em 2020 conseguiram repor a inflação, resultado importante, levando em conta o cenário complicado do ano”, destaca o Dieese.
ANS faz consulta pública para lista de coberturas dos planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) iniciou hoje (08/10) consulta pública para atualizar a lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde, inclusive as incorporações feitas ao longo do ano em razão da pandemia pelo novo coronavírus. Recebe contribuições até 21 de novembro de 2020
A ANS informa que a revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde faz parte de um processo contínuo e periódico. Os procedimentos são atualizados para garantir aos beneficiários de planos de saúde o acesso ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento das doenças com técnicas que possibilitem o melhor resultado em saúde, sempre obedecendo a critérios científicos de segurança e eficiência comprovados.
Atualmente, a lista tem 3.336 itens, que asseguram tratamento às doenças e problemas relacionados à saúde que constam na Classificação Internacional de Doenças (CID-10). O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde é obrigatório para todos os planos de saúde contratados a partir da entrada em vigor da Lei nº 9.656/98, os chamados planos novos, e para aqueles que foram adaptados à lei.
As incorporações extraordinárias, feitas ao longo do ano em razão da pandemia do novo coronavírus e regulamentadas pelas Resoluções Normativas nº 453/2020, 457/2020, e 460/2020 também estão sendo submetidas à consulta pública para receber contribuições que possam aprimorar a cobertura assistencial. Para cada um desses cinco itens há um formulário específico e o interessado têm as seguintes opções: concordo, discordo ou concordo parcialmente, apresentando as justificativas da opinião.
Os documentos relacionados à Consulta Pública nº 81 estão disponíveis no site da ANS – confira aqui. O recebimento das contribuições ocorre no período de 08 de outubro a 21 novembro, exclusivamente por meio dos formulários eletrônicos na página da Agência.
Recomendações
Para este ciclo de atualização, de acordo com a ANS, estão sendo submetidas à apreciação da sociedade 185 recomendações preliminares para as propostas de atualização do Rol – entre tecnologias em saúde (medicamentos e procedimentos), alterações de termos descritivos e ajustes em Diretrizes de Utilização (DUTs).
“Essas propostas passaram inicialmente por análise de elegibilidade e depois foram amplamente debatidas em 27 reuniões técnicas promovidas pela ANS, com a participação dos membros da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS), os autores das sugestões e representantes de entidades do setor”, esclarece.
A consulta pública é aberta a toda a sociedade. Os interessados podem contribuir com o texto da minuta de Resolução Normativa, com as recomendações às propostas de procedimentos, medicamentos e de alteração de termo descritivo. Clique aqui e confira a nota técnica com a lista completa das recomendações preliminares para as propostas de atualização do Rol.
Ao final do período da consulta pública, as sugestões serão analisadas e consolidadas pela área técnica e passarão por deliberação da diretoria da ANS. Depois de concluídas todas essas etapas, a Agência publicará a Resolução Normativa que definirá a nova lista de coberturas mínimas obrigatórias que irá vigorar a partir de março do ano que vem.
“Consultas públicas são discussões de temas relevantes, abertas a toda a sociedade, em que a ANS busca subsídios para o processo de tomada de decisão. Esperamos, assim, tornar as ações governamentais mais democráticas e transparentes”, explica o diretor-presidente substituto e diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Rogério Scarabel.
Sobre o processo de revisão do Rol
Na saúde suplementar, a incorporação de novas tecnologias em saúde (regulamentada pela RN nº 439/2018), bem como a definição de regras para sua utilização, é definida pela ANS por meio dos sucessivos ciclos de atualização do Rol. O período regular de atualização ocorre a cada dois anos, contudo, a ANS também faz incorporações extraordinárias, quando necessário.
O atual ciclo de revisão iniciou em dezembro de 2018. Em seguida, a ANS abriu a primeira etapa de participação da sociedade, com o recebimento de propostas via formulário eletrônico (FormRol). Na sequência, foi feita a análise de elegibilidade das sugestões encaminhadas, seguida da análise técnica, em que foram verificadas as evidências clínicas, avaliação econômica e análise de impacto orçamentário. Ao final dessa criteriosa avaliação, foram elaboradas as recomendações técnicas que estão sendo agora submetidas à consulta pública.
Para se chegar a essa lista de recomendações preliminares colocadas em discussão, a ANS analisou um conjunto robusto de informações, dentre as quais evidências científicas relativas à eficácia, efetividade, acurácia e segurança da tecnologia em saúde, estudos de avaliação econômica em saúde e análise de impacto orçamentário das propostas. Todos esses dados são relevantes para o processo de decisão sobre a incorporação de uma tecnologia em saúde, visto que os impactos da inclusão de procedimentos no Rol se refletem nos custos do setor. Isso ocorre devido às características do sistema mutualista, que depende da contribuição de todos para benefício individual de cada um dos contribuintes.
A pandemia pelo novo coronavírus apresenta impactos negativos nunca visto em crises anteriores e por isso a retomada das economias da região será mais difícil do que previam as estimativas iniciais dos especialistas, afirma relatório da Cepal
Para a recuperação e a transformação econômica e social da região, é fundamental manter e aprofundar as políticas macroeconômicas ativas, criar mecanismos de cooperação internacional, elevar o nível interno de arrecadação e eliminar os espaços de evasão de tributos. O diagnóstico sobre as iniciativas que devem ser tomadas para que os países consigam sair da atual crise mais fortalecidos foi divulgado no Estudo Econômico da América Latina e do Caribe 2020, da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), pela secretária-executiva, Alicia Bárcena.
Entre os efeitos danosos da pandemia, de acordo com o relatório, a América Latina e o Caribe vivem a pior crise econômica em um século, com contração regional estimada do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas do país) de 9,1%. Nesse cenário, ao final de 2020 o PIB per capita tende a ser semelhante ao de 2010, ou seja, um retrocesso de 10 anos com um forte aumento da desigualdade e da pobreza. O Estudo da Cepal, nesse sentido, vai na mesma direção da análise do presidente do Banco Mundial, David Malpass, quando afirmou que a crise pelo coronavírus pode “levar a uma década perdida”.
“A pandemia da COVID-19 está tendo impactos históricos negativos na área econômica, produtiva e social, com sequelas e efeitos a médio prazo sobre o crescimento, aumento da desigualdade, da pobreza e do desemprego. Por isso, o processo de recuperação da atividade econômica (PIB) aos níveis pré-crise será mais lento do que o observado na crise do subprime (de 2007-2008, resultado de empréstimos hipotecários de alto risco)”, destacou Alicia Bárcena.
Empregos
O levantamento destaca, ainda, que, apenas em 2020, haverá fechamento de 2,7 milhões de empresas formais e 44 milhões de pessoas ficarão desempregadas (mais de 18 milhões de trabalhadores, em relação a 2019, que já foi o fundo do poço desde a crise financeira global). Essa conjuntura levaria ao aumento da pobreza, nos mesmos níveis de 2005, o que representa um retrocesso de 15 anos, atingindo 231 milhões de pessoas Já a pobreza extrema chegaria aos níveis de 1990, retrocesso de 30 anos, afetando 96 milhões de pessoas – para o Banco Mundial, a quantia é ainda maior, podendo atingir 110 milhões a 150 milhões de pessoas (com menos de US$ 1,90 por dia),em 2021, o que corresponde a 1,4% da população global.
“Nesse cenário, serão necessárias políticas macroeconômicas ativas para retomar o crescimento e promover uma agenda de transformação estrutural. É necessário fortalecer as receitas públicas, manter as políticas monetárias expansionistas convencionais e não convencionais, e fortalecer a macrorregulação prudencial junto com a regulação do fluxo de capital para preservar a estabilidade macrofinanceira no curto e médio prazo. Aqui, a cooperação internacional é fundamental para ampliar o espaço das políticas macroeconômicas”, explicou a secretária-executiva da Cepal.
Desafio
As políticas fiscais que vêm sendo levadas a cabo na região da América Latina e do Caribe podem ter efeito contrário, na análise da Cepal. Isso porque os esforços fiscais, além da redução das receitas públicas, contribuíram para um maior déficit fiscal e aumento da dívida pública, aponta. O Estudo Econômico 2020 indica que os países têm feito vários esforços fiscais para mitigar os efeitos da pandemia, que em média chegam a 4,1% do PIB, acompanhados de garantias estatais de crédito de até 10% do PIB – garantias que não deverão levar ao efeito desejado, afirma a entidade.
O desafio, segundo a Cepal, é manter uma política fiscal ativa em um contexto de maior endividamento, ou seja, expansionista em relação aos gastos, mas com “um marco de sustentabilidade fiscal com foco na receita”. De acordo com o relatório, a América Latina e o Caribe precisam com urgência aumentar a arrecadação tributária, atualmente em 23,1% do PIB em média na região, bem abaixo dos 34,3% da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Entre as saídas apontadas para chegar a esse objetivo, estão o combate à evasão e a elisão tributária, que chega a 6,1% do PIB regional, consolidação do imposto de renda da pessoa física e jurídica, ampliação do alcance dos impostos sobre o patrimônio e sobre a propriedade, estabelecer impostos sobre a economia digital e medidas regulatórias, como ambientais e as relacionadas com a saúde pública.
“A política fiscal ativa deve vincular o curto (emergencial) com o médio e longo prazos, para mudar o modelo de desenvolvimento em direção à transformação produtiva com sustentabilidade e igualdade”, afirmou Alicia Bárcena. “Os países devem direcionar o gasto público para a reativação e transformação econômica, fortalecendo o investimento público para setores que fomentem emprego, paridade de gênero, inclusão social, transformação produtiva e uma transição igualitária em direção à sustentabilidade ambiental”, acrescentou a secretária-executiva da Cepal.
Cooperação internacional
Para ampliar as políticas sustentáveis, a Cepal aponta como fundamental uma melhor distribuição da liquidez global por meio da cooperação internacional. Isso seria feito com a capitalização das instituições de crédito multilaterais para ampliar a capacidade de financiamento e liquidez tanto na conjuntura atual como em um olhar mais longo, com vistas no pós-pandemia.
Além disso, a cooperação deve envolver, de acordo como relatório, a cooperação entre os bancos centrais para sustentar tanto as políticas monetárias expansionistas como aquelas dedicadas à preservação da estabilidade macrofinanceira, juntamente com a ampliação da rede de segurança financeira mundial e regional para neutralizar os efeitos negativos da volatilidade dos fluxos financeiros em momentos de crise sistêmica.
A Cepal aponta, ainda, como exemplo de cooperação internacional para melhorar a distribuição da liquidez global para os países em desenvolvimento, o Fundo para Aliviar a Economia – Covid-19 (Fund to Alleviate Covid-19 Economics – Face), apresentado recentemente pelo governo de Costa Rica. O relatório destaca, também, que o alívio e a reestruturação da dívida para países com vulnerabilidades e alta carga de pagamentos de juros são necessários para expandir o espaço de políticas.
Atualmente, os países de renda média concentram 96% do total da dívida dos países em desenvolvimento (excluindo a China e a Índia), por isso é urgente que a comunidade financeira internacional amplie as condições de liquidez para atender às necessidades de financiamento no âmbito mundial. “Aliviar o pagamento dos juros da dívida aumentaria a disponibilidade de recursos para o desenvolvimento. Nesse âmbito, existe uma necessidade essencial de alívio da dívida do Caribe. A Cepal tem defendido o apoio financeiro para que as economias vulneráveis do Caribe possam gerar resiliência por meio de uma iniciativa para reduzir sua dívida e a criação de um Fundo de Resiliência do Caribe”, destacou Alicia Bárcena.
Brasileiros reduziram as atividades físicas em cerca de 15% durante a pandemia do novo coronavírus. Prática de exercícios pode ajudar na prevenção de diversos problemas, inclusive câncer de próstata, alerta especialista. Mas a insuficiência de exercícios físicos foi responsável por 6% dos óbitos por doenças cardíacas, 10% por câncer de mama e 10% por câncer de cólon
Levantamento da empresa americana Fitbit com mais de 30 milhões de pessoas apontou que os brasileiros reduziram as atividades físicas em cerca de 15% durante a pandemia do novo coronavírus. Os dados preocupantes também se juntam a outra pesquisa da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, que mostram que, das 58,7 milhões de mortes em 2018, cerca de 9% – 5,3 milhões – têm alguma relação com a falta de atividade física.
A insuficiência de exercícios físicos foi responsável por 6% dos óbitos por doenças cardíacas, 10% por câncer de mama e 10% por câncer de cólon. Os hábitos saudáveis também podem ser importantes para a prevenção de doenças que atingem o sistema urinário e reprodutor das pessoas. Segundo o médico urologista Fernando Leão, a prática de exercícios aliada a uma alimentação saudável e balanceada pode prevenir o surgimento do câncer de próstata, que tem uma estimativa de atingir mais de 65 mil homens durante este ano, segundo previsão do Instituto Nacional do Câncer (INCA).
“Uma alimentação saudável, baseada em frutas, verduras, legumes, grãos e cereais integrais, além de praticar exercícios físicos regularmente podem contribuir para que os homens não sofram com essa doença”, detalha Leão, que também alerta para a necessidade de controlar o peso, não fumar e evitar o consumo de bebidas alcoólicas.
A atividade física contribui para a prevenção ao câncer de próstata a partir do momento em que promove a redução de peso, que é um dos fatores de risco para o desenvolvimento da neoplasia. Isso porque a obesidade promove um desarranjo hormonal e estimula o desenvolvimento da doença. “A prática dos exercícios contribui para melhorar o comportamento humano porque passam a liberar mais endorfina e permite a reparação do sistema imunológico, deixando o corpo mais resistentes às diversas doenças”, detalha Leão.
Apesar de os hábitos saudáveis também serem essenciais para a manutenção da estabilidade do corpo, as tradicionais visitas regulares ao urologista continuam sendo uma ação importante para se identificar precocemente o desenvolvimento de tumores malignos e agir rapidamente contra a doença. “Quanto mais cedo se descobre esse tipo de doença, mais fácil será para se combater a neoplasia. Por isso, é importante que os homens com mais de 50 anos frequentem regularmente o urologista e, quem tem casos da doença na família, a partir dos 40 anos”, detalha o médico urologista, que também é membro da American Urological Association (AUA) e da Society of Robotiv Surgery, ambas dos Estados Unidos, e da Société Internationale d’Urologie (SIU), do Canadá.
Senado aprova recomposição salarial dos policiais civis do DF
Os senadores acabam de aprovar a Medida Provisória (MPV) 971/20 que assegura a primeira parte da recomposição salarial dos policiais civis do Distrito Federal
O presidente do Sinpol-DF, Alex Galvão, acompanhou a sessão pessoalmente, no Senado Federal, e comemorou a aprovação, que ocorreu no último dia do prazo para que a medida não expirasse e um dia depois de ter passado na Câmara dos Deputados.
“Graças a um acordo firmado com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a fim de agilizar a aprovação, a discussão da matéria foi reduzida e a votação ocorreu de maneira simbólica. A esmagadora maioria dos senadores votou a favor da medida. O único voto contrário foi de Jorginho Mello (PL-SC)”, informa o Sinpol-DF.
Tramitação
A MP chegou ao Congresso Nacional após ser assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, dia 26 de maio. O texto previu a retroatividade do índice a janeiro deste ano, conforme o texto publicado no Diário Oficial da União (DOU) na mesma ocasião.
A tramitação no parlamento, entretanto, acabou comprometida em função da pandemia do novo coronavírus, que colocou outros temas como prioritários. No fim de julho, a medida foi prorrogada por mais 60 dias.
Chegaram a ser apresentadas 74 emendas, mas, em acordo entre o governo, parlamentares e entidades representativas, todas foram rejeitadas para garantir a aprovação da matéria principal em tempo.
Apresentada pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF), após solicitação do Sinpol-DF, foi incluída apenas uma emenda de redação, corrigindo a expressão agente penitenciário para agente policial de custódia.