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Estágios federais passam a ter cotas para indígenas e quilombolas
Por Nathallie Lopes — A nova política de reserva de vagas para estudantes indígenas e quilombolas nos programas de estágio da administração pública federal representa um novo passo na estratégia do governo de ampliar a diversidade dentro do Executivo. Mais do que garantir oportunidades durante a graduação, a iniciativa busca aproximar esses estudantes do funcionamento do Estado e ampliar o acesso a experiências profissionais no setor público. O novo normativo, que já está em vigor, estabelece a reserva de 10% para pessoas com deficiência, 3% para indígenas e 2% para quilombolas.
A medida, anunciada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), foi um dos principais temas debatidos durante o Seminário Nacional sobre Estágio na Administração Pública Federal, realizado na última semana. O encontro reuniu gestores, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir o fortalecimento dos programas de estágio e a ampliação do acesso de grupos historicamente subrepresentados.
Na prática, a nova norma inclui estudantes indígenas e quilombolas na política de reserva de vagas dos processos seletivos de estágio realizados pelos órgãos e entidades da administração pública federal. A expectativa do governo é tornar os programas de estágio mais representativos da diversidade da população brasileira e ampliar o acesso desses estudantes a experiências profissionais dentro do setor público.
Embora o Brasil já adote políticas de ações afirmativas nos concursos públicos, a reserva de vagas para estágios atua em um momento diferente da formação profissional. Enquanto o concurso representa a porta de entrada para a carreira pública, o estágio permite que estudantes conheçam a rotina da administração pública, desenvolvam experiência prática e fortaleçam sua formação ainda durante a graduação.
Mais do que uma oportunidade de estágio
Para a estudante indígena Niara Nukini, de 32 anos, aluna de Antropologia da Universidade de Brasília (UnB) e do sétimo semestre de Administração, na modalidade a distância, essa oportunidade parecia distante antes da criação da nova política.
“Sinceramente, eu achava muito difícil. Muitas vezes nós, estudantes indígenas, sentimos que esses espaços não foram pensados para nós. Faltava oportunidade e também incentivo para acreditar que poderíamos ocupar esses lugares”, afirma ao Correio.
Segundo ela, a reserva de vagas representa mais do que uma oportunidade de estágio.
“A criação da reserva de vagas trouxe mais esperança. Ela mostra que o Estado está reconhecendo a importância da diversidade e criando condições para que estudantes indígenas também tenham acesso a esses espaços de formação e trabalho”, diz.
Niara afirma que pretende participar dos próximos processos seletivos. Além de contribuir para sua formação em Administração, ela vê no estágio uma oportunidade de adquirir experiência profissional.
“Preciso estagiar na área de Administração para cumprir a formação e adquirir experiência para o currículo”, conta. Ela mora com a mãe e a filha adolescente e considera a oportunidade importante também para sua trajetória profissional.
Apesar de considerar a medida um avanço, a estudante avalia que ela precisa ser acompanhada por outras políticas voltadas à permanência dos estudantes indígenas no ensino superior.
“Os principais desafios são a falta de informação sobre as vagas, as dificuldades financeiras para permanecer na universidade, a distância dos nossos territórios, o preconceito e, muitas vezes, a ausência de políticas que considerem a realidade dos estudantes indígenas”, afirma.
Para ela, ampliar o acesso aos estágios é apenas parte da solução.
“A reserva de vagas é um avanço muito importante, mas, sozinha, não resolve todos os desafios. Também precisamos fortalecer as políticas de permanência, ampliar os auxílios estudantis, garantir apoio acadêmico e psicológico e criar condições para que os estudantes indígenas não apenas ingressem na universidade e nos estágios, mas consigam permanecer e concluir sua formação com dignidade.”
Com a nova política, a reserva de vagas para estudantes indígenas e quilombolas passa a integrar os processos seletivos de estágio da administração pública federal. A implementação deverá ocorrer de forma gradual pelos órgãos e entidades do Executivo Federal, ampliando as oportunidades de acesso desses estudantes aos programas de estágio e fortalecendo a diversidade nos espaços de formação dentro da administração pública.
Ministério da Economia avalia gestores públicos e conclui que a carreira superou as metas
A atuação dos servidores da carreira de especialistas em políticas públicas e gestão governamental (EPPGG), conhecidos como gestores governamentais, lotados no Cade, Enap e Ipea, os primeiros avaliados, apresenta 82% de êxito nas metas definidas no Plano de Trabalho Institucional. O que significa que eles atenderam ou superaram as expectativas dos dirigentes, de acordo com o Ministério da Economia
Além da carreira de EPPGG, a Secretaria de Gestão (Seges) supervisiona os analistas de comércio exterior (ACE), os analistas de infraestrutura (AIE) e os especialistas em infraestrutura sênior (EIS). Os resultados do estudo serão avaliados por consultoria externa contratada pela Enap em parceria com a Seges. A próxima rodada de avaliação de resultados será em março de 2021 em todos os órgãos da administração pública federal e em todas as carreiras supervisionadas pela Seges, a partir de metas e entregas que estão sendo pactuadas agora com os órgãos onde esses profissionais atuam, destaca o ministério.
EPPGG
O levantamento, projeto piloto da Secretaria de Gestão (Seges) do Ministério da Economia, teve a intenção de aferir a Pactuação de Resultados para a gestão estratégica da carreira de EPPGG com os gestores governamentais lotados em três instituições: Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Atualmente, há 949 especialistas ativos no quadro da administração pública federal. Destes, foram avaliados, neste projeto piloto, 126 gestores presentes nas três instituições. O estudo mostra que do total de 529 entregas pactuadas com os servidores da carreira, em 2019, 65% foram concluídas com êxito e apenas 13% foram canceladas ou suspensas. O restante (22%) está em andamento. “Esses valores demonstram que quase todas as entregas foram executadas no prazo previsto e orientadas por resultados vinculados ao planejamento estratégico das entidades”, reforça o ministério.
Em relação à qualidade das entregas, em que 82% atenderam às expectativas dos dirigentes das entidades ou refletiram excelente proatividade, 17% foram consideradas de desempenho extraordinário. Das entregas pactuadas, 73% foram avaliadas como de alta ou muito alta complexidade. Além disso, dentre os resultados concluídos em 2019, 97% atenderam ou superaram às expectativas dos dirigentes das entidades.
Segundo o secretário de Gestão do ME, Cristiano Heckert, a Pactuação de Resultados permite maior clareza sobre a alocação estratégica dos servidores, em benefício da melhoria no desempenho das entregas do governo federal. “Teremos uma melhoria na gestão das carreiras, com base em evidências e resultados mensuráveis. Resultará em um instrumento importante para a melhoria contínua das entregas à sociedade”, disse.
Plano de Trabalho
A Pactuação de Resultados é uma das etapas previstas pela Portaria Seges nº 12.960, 6 de dezembro de 2019, que definiu regras para a movimentação dos gestores governamentais e a obrigatoriedade aos órgãos requisitantes de estabelecer um Plano de Trabalho Institucional.
Cada Plano de Trabalho deve contemplar entregas e metas vinculadas a objetivos, programas, projetos e políticas estratégicas em que os EPPGGs estejam envolvidos. O objetivo é direcionar a atuação para projetos estratégicos alinhados às atribuições da carreira.
Enap, Ena e Embaixada da França oferecem curso para mulheres, nos dias 10 e 11 de março, em comemoração ao Mês da Mulher. Inscrições se encerram em 6 de março. Veja como participar
A Enap, em parceria com Embaixada da França e Escola de Administração Pública da França, oferece curso para aprimorar competências de mulheres que ocupam cargos de liderança na administração pública federal. A filósofa e escritora francesa Gisèle Szczyglak estará na Enap dias 10 e 11 de março para o curso “Liderança Feminina: consolidando competências e potencializando sua influência”.
O curso é voltado para mulheres em cargos de liderança na administração pública federal, secretárias-executivas, secretárias nacionais, diretoras, coordenadoras-gerais e assessoras, dirigentes de autarquias, fundações, agências, empresas públicas e de economia mista, bem como dirigentes atuantes nos poderes Legislativo e Judiciário.
Gisèle Szczyglak ministrou seus primeiros cursos na Enap em 2016. Neste curso, ela ensina sobre as motivações para o desenvolvimento da liderança, competências e técnicas de influência, comunicação e marketing pessoal.
Ela é fundadora e CEO da WLC Partners e da association international Open Mentoring Network. É especialista em mentoring, inteligência coletiva, liderança feminina, gestão de talentos, implementação de redes profissionais e marketing pessoal. Ph.D em Filosofia Política pela Universidade de Toulouse II, pós doc em Sociologia e em Ética Aplicada pela Universidade de Montreal. É autora dos livros: Do women colaborate with other women; Practical Guide to mentoring ; How to be a brilliant mentor; Développez votre leadership: cultiver son influence pour entraîner dans l’action.
Serviço
Curso Liderança Feminina: consolidando competências e potencializando sua influência
Data: 10 e 11 de março de 2020
Horário: das 8h30 às 12h30 e das 14 às 18h (carga 16h)
Enap – Espaço Nexus – SAIS Área 2A – Brasília (DF)
40 vagas
O curso será ministrado em francês, com tradução simultânea para o português.
Link para a programação completa e inscrições:
https://suap.enap.gov.br/portaldoaluno/curso/841/


