Servidores do Tesouro exigem audiência com Meirelles

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Auditores e técnicos de finanças e controle estão há mais de uma hora no hall de entrada do gabinete do ministro da Fazenda. Querem tratar do cumprimento do acordo salarial celebrado em 2015.

Eles têm em mãos um documento assinado pelo ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, em 26 de abril, quando ainda era secretário executivo do Ministério da Fazenda. Hoje,  95 gerentes e gerentes de projetos do Tesouro entregaram os cargos. A greve da categoria atrapalhou os leilões de títulos.

Deveria acontecer o leilão de troca de Notas do Tesouro Nacional, série B – NTN-B, conforme o cronograma anual de leilões. No entanto, em comunicado divulgado ontem, o Tesouro cancelou, alegando “motivos de força maior”.

“Hoje, pela primeira vez em 10 anos, não houve o leilão que estava agendado”, disse o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon Sindical), Rudinei Marques.

Segundo Marques, a partir de amanhã, os servidores do Ministério da Transparência, a mesma carreira do pessoal do Tesouro, também aderem à greve. A categoria reivindica isonomia no tratamento com outras carreiras, como a da Receita Federal, que acabou ganhando reajuste de mais de 50%.

No mês passado, os servidores da Receita também pressionaram Meirelles, nas não foram atendidos.

Servidores do Itamaraty votam reajuste de 27,9% e exigem reestruturação de carreira

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O Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty) colocou em votação, neste final de semana,o  acordo salarial que prevê reajuste de 27,9% e criação de grupo de trabalho para tratar da equiparação salarial do pessoal do Serviço Exterior Brasileiro(SEB) às demais carreiras típicas de Estado

Segundo a presidente do Sinditamaraty, Suellen Paz, a tendência é o índice ser recusado novamente porque não contempla os servidores. Embora a categoria já tenha recusado duas vezes o percentual de 27,9% reapresentado sucessivamente pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG), explicou, “é necessário votar a proposta novamente, pois a equipe de negociação representa os sindicalizados, mas não decide por eles, portanto as decisões serão compartilhadas”, explicou.

A votação começou às 12 horas do dia 13 e se encerrará 12 horas de segunda-feira (15). Apenas os servidores filiados podem participar. Em assembleia, na sexta-feira (12), o sindicato apresentou o cronograma da negociação iniciada em abril de 2015 e sem desfecho até o momento.

Veja o termo de acordo salarial negociado com o Planejamento 

Indicativo de paralisação na STN e na CGU será apreciado nesta semana

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Em pauta, o indicativo de paralisação e ou operação padrão, nos dois órgãos, pelo descumprimento do termo de acordo nº 25 pelo governo federal.

O Unacon Sindical convocou os auditores (AFFC) e técnicos federais de finanças e controle (TFFC) para Assembleia Geral Extraordinária (AGE) em caráter permanente. Na Secretaria do Tesouro Nacional (STN), encontro será no hall de entrada do anexo do Ministério da Fazenda, às 9 horas, de 15 a 17 de agosto. Na Controladoria-Geral da União (CGU), no dia 17, às 14 horas, no auditório do edifício sede do órgão. Nas regionais, conforme convocação do delegado sindical do estado.

Em 29 de julho, o presidente da República interino, Michel Temer, sancionou em parte, o Termo de Acordo com o Ministério do Planejamento nº 25, fruto da negociação salarial de 2015. O projeto encaminhado previa o cumprimento integral do acordo, no entanto, a exigência de nível superior para ingresso no cargo de técnico foi objeto de veto presidencial.

Temer cede à pressão dos delegados e assina acordo de reajuste dos servidores da PF

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Pressão dos delegados federais faz efeito
O presidente interino Michel Temer assinou ontem à note, o projeto de lei que prevê reajuste de 37% para os delegados da Polícia Federal, após a ameaça histórica de greve pela categoria. O texto será enviado para aprovação do Congresso Nacional. O documento contempla também todas as carreiras da PF, como peritos, agentes, escrivães e papiloscopistas.
O grande temor do governo era a prometida paralisação dos delegados da PF, às vésperas dos Jogos Olímpicos do Rio 2016. O diretor-geral da PF, Leandro Daiello, informou na quarta-feira ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que a categoria já havia aprovado indicativo de greve.
O PL segundo a categoria, recompõe perdas inflacionárias retroativas a 2012. Caso seja aprovado, os reajustes serão em três parcelas, de 2017 e 2019. Hoje, o salário inicial de um delegado da PF é de cerca de R$ 14 mil.
Diante da assinatura, a Associação de Delegados da Polícia Federal (ADPF) cancelou as mobilizações que estavam marcadas para esta sexta-feira em todas as superintendências regionais da PF. Estavam previstas também manifestações nos aeroportos para o fim de semana. Uma paralisação nacional seria votada em assembleia na próxima terça-feira.

Auditores da Receita mantêm operação padrão, mesmo depois da reunião na Fazenda

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Auditores fiscais da Receita Federal, após mais de duas horas de reunião com o secretário-executivo da Fazenda, Eduardo Refinetti Guardia, resolveram manter os movimentos de protesto. Após o encontro, o presidente do Sindicato Nacional da categoria (Sindifisco), Cláudio Damasceno, informou a Fazenda se comprometeu a cumprir acordo salarial celebrado em março, que prevê reajuste de 21,3% em quatro anos, dos quais 5,5% entrariam nos contracheques já a partir de agosto. O acordo prevê ainda um bônus de R$ 3 mil, também a partir do mês que vem.

Porém, como o projeto de lei autorizando o aumento ainda não foi enviado ao Congresso Nacional – ainda não saiu da Casa Civil -, a categoria faz operação padrão desde a semana passada. Nesta quarta-feira eles foram recebidos pelo secretário executivo da Fazenda, Eduardo Refinetti Guardia.

Cláudio Damasceno, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), disse que a reunião foi “positiva” e que no encontro o governo prometeu resolver a questão “nos próximos dias”. Mas não esclareceu qual será o procedimento que será adotado pela Fazenda para fazer valer o acordado. Diante do recesso parlamentar, segundo o Sindifisco, a única saída para os servidores terem os recursos no bolso dentro do prazo seria a edição de uma Medida Provisória, que entra em vigor na data da publicação.

Uma das reclamações de Damasceno, é de que a Fazenda enviou à Casa Civil um texto cujo conteúdo os auditores desconhecem.  prevendo o reajuste, mas não revelou ao Sindifisco o modelo adotado nem o conteúdo. Segundo ele, a preferência do governo é um projeto de lei, mas, nesse caso, pode não haver tempo hábil para pagar a primeira parcela do aumento em agosto.

“O fato de o Ministério da Fazenda ratificar o acordo e dizer que está trabalhando para cumpri-lo é uma notícia positiva e será repassado à categoria. Estamos aguardando que pelo menos esse texto saia, para fazer uma análise e a partir daí deliberar sobre a manutenção ou não da mobilização”, adiantou.

Receita quase parada

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O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), Cláudio Damasceno, se reúne ao meio-dia de hoje com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Refinetti Guardia.

A Receita Federal está praticamente parada. Em protesto contra uma possível modificação nos termos do acordo salarial como a criação de um Comitê Gestor e no recebimento do bônus de eficiência , auditores-fiscais e analistas-tributários emperram o funcionamento do órgão.

Desde a semana passada, os auditores fazem operações-padrão às terças e quintas-feiras, em portos, aeroportos e fronteiras, no desembarque de cargas e bagagens de voos internacionais. Quartas e sextas, estão em Operação Meta Zero (represamento de créditos tributários que a União tem a receber). E a decisão dos analistas de parar, em todo o país, às terças, quartas e quintas-feiras, só veio só piora a situação.

Com a interrupção do trabalho dos 8 mil analistas, serão afetados os serviços ao contribuinte, como análise de processos de cobrança, restituição e compensação, pedidos de parcelamento, emissão de certidões negativas e de regularidade, entre outras. “Só queremos o que foi acordado”, disse Sílvia Alencar, presidente do Sindireceita, que representa os analistas.

Por meio de nota, o Receita informou que, em conjunto com o Planejamento, “está conduzindo a questão”. Já o Planejamento divulgou exatamente o que os servidores rechaçam: “O governo elabora minuta de projeto de lei sobre o tema e, no momento oportuno, deverá encaminhá-lo ao Congresso Nacional”.

Auditores se reúnem amanhã com secretário-executivo da Fazenda para destravar acordo

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Como havia determinado o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, na semana passada, a reunião será nesta quarta-feira, às 15h30, com o segundo escalão. Apesar da pressão da categoria, que invadiu o hall do seu gabinete, Meirelles não abriu espaço na agenda.

O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), Cláudio Damasceno, se reúne nesta quarta-feira (20) com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Refinetti Guardia. O encontro servirá para discutir o trâmite do reajuste dos auditores fiscais, fechado em 23 de março passado.

Nos últimos dias, o Sindifisco intensificou os contatos com representantes do governo, da Receita Federal e com parlamentares para fazer valer o conteúdo integral do acordo. Isso porque, com o recesso do Congresso, o projeto de lei que embutia a pauta remuneratória da categoria se tornou praticamente inócuo. Para que possa ser efetivado a partir de agosto, como alinhavado com o governo da presidente afastada Dilma Rousseff, o encaminhamento deve ser por medida provisória, informou o Sindifisco.

Por causa dessa dificuldade, desde a semana passada os auditores fazem operações padrão às terças e quintas-feiras nas aduanas de portos, aeroportos e postos de fronteira. A mobilização é no desembarque de carga, mas pode se repetir também no desembarque de bagagens de voos internacionais – como aconteceu dia 14. Segundas, quartas e sextas os auditores estão em operação Meta Zero – represamento dos créditos tributários que a União tem a receber.

No dia 15, o Sindifisco Nacional divulgou duas notas. A primeira, mostrando que o acordo estava empacado no Ministério do Planejamento por que “servidores inconformados com o desfecho alcançado pela campanha salarial dos auditores abusam de suas atribuições com o objetivo claro de evitar a implementação do bônus de eficiência na Receita Federal do Brasil”.

A segunda foi conjunta, com entidades de categorias igualmente preteridas. “O compromisso do governo e a palavra dos presidentes Michel Temer e Dilma Rousseff devem valer para todos os casos, porque celebrados no espaço público, com transparência e lealdade”.

O que? Reunião da Diretoria Executiva Nacional do Sindifisco Nacional com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda.

Quando? Dia 20, a partir das 15h30.

Onde? Ministério da Fazenda, Bloco P da Esplanada dos Ministérios

A partir das 10h, auditores fazem Operação Padrão em portos, aeroportos e fronteiras

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Auditores da Receita Federal fazem Operação Padrão em portos, aeroportos e fronteiras amanhã.  O movimento vai durar o dia inteiro. As manifestações nos portos, aeroportos e postos de fronteiras começam por volta das 10h.

Indignados com a incapacidade do governo em cumprir o acordo salarial fechado em 23 de março passado, os auditores fiscais da Receita Federal realizam amanhã Operação Padrão nos canais de entrada e saída do país. A fiscalização abrangerá cargas e bagagens, e abrirá exceção somente para medicamentos e equipamentos hospitalares, insumos laboratoriais e perecíveis. Será durante todo o dia.

Os protestos são para mostrar à população a situação em que se encontram – os auditores estão em penúltimo lugar no ranking dos fiscos estaduais e do Distrito Federal. O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, Cláudio Damasceno, estará em Guarulhos acompanhando o ato da categoria.

“O acordo não é caro nem barato. Se havia algum problema, tinha de ser tratado antes do fechamento. Agora, só resta o cumprimento. E é isso que exigimos”, pontuou Damasceno.

A Operação, que será às terças e quintas-feiras, abrangerá cargas e bagagens. Abrirá exceção somente para medicamentos e equipamentos hospitalares, insumos laboratoriais e perecíveis.

No que se refere ao desembarque de bagagem nos aeroportos, o pente-fino está previsto somente para amanhã. Mas há a possibilidade de que seja adotado permanentemente. Nas demais repartições da Receita Federal não haverá análise de processos e ações externas.

Às segundas, quartas e sextas os auditores estarão em Operação Meta Zero, que é o represamento de créditos resultantes das fiscalizações.

Tratamento diferenciado

Dia 6 passado, uma comitiva do Sindifisco Nacional se reuniu com o ministro Dyogo Oliveira (Planejamento, Orçamento e Gestão) para tentar destravar o projeto de lei que trata do acordo da categoria. Além de não haver prazo de chegada ao Legislativo, os auditores ainda ouviram dele que há “dificuldades técnicas e jurídicas” a serem tratadas sobre o bônus de eficiência.

Mas, no dia seguinte, foi editada a Medida Provisória 739/16, que instituiu o Bônus Especial de Desempenho Institucional para os médicos peritos do INSS em benefícios por incapacidade. E nesse caso não foram alegadas “dificuldades técnicas e jurídicas”.

Sindifisco Nacional se reúne amanhã com Dyogo Oliveira para fazer acordo salarial andar

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Para tentar destravar o acordo salarial dos auditores fiscais, fechado em 23 de março passado, o Sindifisco Nacional se reúne amanhã (6) com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, às 16h. A falta de uma resposta concreta dos interlocutores do governo federal preocupa a categoria, sobretudo porque o presidente Michel Temer deixou claro, várias vezes, que o pactuado com o funcionalismo no governo Dilma Rousseff está mantido.

“Esperamos receber uma sinalização. Porque, do contrário, a categoria vai acirrar o movimento que já está em curso”, cobrou o presidente do Sindifisco Nacional, Cláudio Damasceno.

Ele salienta que a insatisfação é crescente, pois para que os prazos dados aos auditores sejam mantidos, o Palácio do Planalto precisará editar uma medida provisória em vez de um projeto de lei. É a única forma de fazer o acordo fechado em março valer a partir de agosto – o que inclui o reajuste salarial e o começo do pagamento do bônus de eficiência.

Desde o dia 23 passado, os auditores realizam às terças e quintas-feiras os dias nacionais sem Computador – quando não acessam o sistema da Receita Federal para a execução do trabalho. Paralelamente, desfecharam a Operação Meta Zero, na qual há o represamento dos créditos tributários obtidos nas ações de fiscalização para os cofres do Tesouro.

Em 24 de junho, Damasceno e diretores do Sindifisco estiveram com Jorge Rachid e conversaram sobre o andamento do Projeto de Lei 1/2016. No encontro, o secretário da Receita salientou que não há questionamentos sobre o conteúdo do acordo, tanto no que diz respeito à remuneração, quanto sobre a pauta não-remuneratória.

“Era para o projeto de lei ter chegado ao Congresso há tempos. Tivesse acontecido, não haveria tanta tensão. E se o governo assegura que o reajuste do funcionalismo já está contemplado nos cálculos que fez para este ano, não há justificativa para o atraso”, apontou Damasceno.

Auditores da Receita – Terça é Dia Nacional sem Computador

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Auditores reeditam a mobilização por cumprimento do acordo salarial

Os auditores fiscais voltaram a se mobilizar devido ao não cumprimento do acordo salarial, fechado em 23 de março passado. Toda terça e quinta-feira realizam o Dia Nacional sem Computador, e tornam permanente a Operação Meta Zero. A reunião que haveria amanhã entre o Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal) e o ministro Dyogo Oliveira (Planejamento) foi desmarcada. No encontro, os representantes da categoria cobrariam as razões pelas quais o Projeto de Lei 01/2016 não seguiu para a Casa Civil.

Apesar de o Palácio do Planalto indicar que serão cumpridos os acordos firmados na gestão de Dilma Rousseff, a situação atual preocupa os auditores. O PL, que trata do acordo, precisa ser enviado e aprovado até o dia 30, que é quando termina o tempo hábil para o reajuste salarial ser incluído na folha de agosto.

A retomada do movimento dos auditores começou quinta-feira passada. A mobilização foi aprovada na assembleia nacional do dia 15 junho e será por tempo indeterminado.

Nos dias nacionais sem Computador, os auditores não acessam o sistema da Receita Federal para a execução do trabalho. Já a Meta Zero é quando há o represamento dos créditos tributários, obtidos nas ações de fiscalização, para os cofres do Tesouro.