O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), Cláudio Damasceno, se reúne ao meio-dia de hoje com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Refinetti Guardia.
A Receita Federal está praticamente parada. Em protesto contra uma possível modificação nos termos do acordo salarial — como a criação de um Comitê Gestor e no recebimento do bônus de eficiência —, auditores-fiscais e analistas-tributários emperram o funcionamento do órgão.
Desde a semana passada, os auditores fazem operações-padrão às terças e quintas-feiras, em portos, aeroportos e fronteiras, no desembarque de cargas e bagagens de voos internacionais. Quartas e sextas, estão em Operação Meta Zero (represamento de créditos tributários que a União tem a receber). E a decisão dos analistas de parar, em todo o país, às terças, quartas e quintas-feiras, só veio só piora a situação.
Com a interrupção do trabalho dos 8 mil analistas, serão afetados os serviços ao contribuinte, como análise de processos de cobrança, restituição e compensação, pedidos de parcelamento, emissão de certidões negativas e de regularidade, entre outras. “Só queremos o que foi acordado”, disse Sílvia Alencar, presidente do Sindireceita, que representa os analistas.
Por meio de nota, o Receita informou que, em conjunto com o Planejamento, “está conduzindo a questão”. Já o Planejamento divulgou exatamente o que os servidores rechaçam: “O governo elabora minuta de projeto de lei sobre o tema e, no momento oportuno, deverá encaminhá-lo ao Congresso Nacional”.