O impasse entre o governo e os funcionários da Receita Federal continua. A retomada das negociações tem sido constantemente adiada, desde janeiro. Na semana passada, o Ministério do Planejamento acenou, pela enésima vez, com a possibilidade de enviar um comunicado oficial à classe, o que não aconteceu, porque o ministro Valdir Simão ainda não deu o aval para os termos […]
A proposta de criação de 200 vagas para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu uma guerra no governo, que vem alegando escassez de recursos para atender os pleitos de várias áreas. Os críticos alegam privilégios e asseguram que a medida que beneficia o órgão responsável por impedir a formação de cartéis na economia surgiu de forma suspeita, ao […]
Segundo o sindicato da categoria (Sindjus-DF), conforme deliberação da Fenajufe, no dia 25 de fevereiro os sindicatos filiados à Federação desenvolverão atividades para marcar, em um Dia Nacional de Luta, o início das atividades de 2016 em torno da luta salarial e de outras pautas de interesse da categoria. No Distrito Federal, o Sindjus promoverá uma palestra com a auditoria […]
A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Anesp) informou que, por sugestão de uma associada, está em processo de análise sobre a viabilidade de iniciar ação judicial contra aumento abusivo nos planos de saúde da Geap – maior operadora de planos de saúde do funcionalismo. Por isso, já abriu, desde sexta-feira (19), chamada pública para que […]
AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO COMEMORAM VITÓRIA – FISCALIZAÇÃO DOS MAIS DE DOIS MIL RPPS
PLV 25 – Texto que reestrutura a auditoria do trabalho é aprovado na Câmara A aprovação da MP 696 na Câmara foi uma medida de ajuste acertada e com fundamento nos princípios da eficiência, economicidade e razoabilidade, caros para a administração pública. Para o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), não faz qualquer sentido para um governo […]
As agências de Correios de todo o país receberam, entre os dias 5 e 15 de fevereiro, mais de 15 mil documentos pessoais perdidos. Destes, cerca de 7 mil ainda aguardam retirada, boa parte concentrada em São Paulo (1545), Rio de Janeiro (1286) e Minas Gerais (889). Assim, quem perdeu algum documento, antes de tirar segunda via, deve buscar […]
MP TRANSFERE ATRIBUIÇÕES DE AUDITOR DA RECEITA PARA AUDITOR DO TRABALHO
Segundo Sindifisco, a transferência pode ser um desastre para a gestão pública Por meio de nota, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) informou que a Câmara dos Deputados encerrou, ontem, a votação da Medida Provisória 696/15, que transfere para os auditores do Trabalho a fiscalização dos fundos de previdência dos servidores públicos vinculados ao Regime […]
PLANEJAMENTO DEVERÁ ENVIAR AMANHÃ PROPOSTA SALARIAL AOS AUDITORES-FISCAIS DA RECEITA
Fontes do governo informaram que o Ministério do Planejamento deverá enviar nesta sexta-feira um comunicado oficial aos servidores da Receita Federal. O documento ainda não teria sido formalizado porque Sérgio Mendonça, secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, ainda depende da aprovação do ministro Valdir Simão. O principal impasse entre o Executivo e a categoria, segundo técnicos, está […]
GREVE DOS PERITOS DO INSS PROVOCA ESPERA DE QUASE SEIS MESES EM TODO O BRASIL
Advogado do CEPAASP afirma que é possível solicitar na Justiça o cumprimento das perícias médicas para quem tem incapacidade grave. Alguns procedimentos podem ter sua normalização de atendimento apenas em um ano. Segurados com perícia marcada para data além de 45 dias, prazo legal para a concessão de benefícios previdenciários, podem recorrer à Justiça A greve dos peritos do […]
GRUPO DE TRABALHO CONCLUI PROPOSTAS DE REGULAMENTAÇÃO DO NOVO CPC
Entraram em fase final as propostas que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara para regulamentar alterações no novo Código de Processo Civil (CPC), que passará a vigorar em março próximo. Os textos foram debatidos na quarta-feira (17/2) em reunião do grupo de trabalho responsável por avaliar e planejar o impacto de nova sistemática sobre as rotinas e procedimentos do […]