A liminar foi concedida pela 20ª Vara Federal e, na decisão, o juiz se baseou em um laudo do médico do paciente, conforme pede a Lei 9.250/1995. O magistrado também levou em consideração a Lei 7.713/1998 que, no Artigo 6º, discrimina como isentos do Imposto de Renda os rendimentos percebidos por pessoa física com neoplasia maligna, partindo da suposição de […]
Quase quatro mil vagas e mais cadastro reserva serão ofertadas no Programa Jovem Aprendiz dos Correios para este ano. As inscrições são gratuitas e somente pela Internet, no site dos Correios, entre os dias 25 de fevereiro e 13 de março. Para participar, o candidato deverá ter entre 15 e 22 anos completos, exceto se pessoa com deficiência; estar […]
Se a estimativa de lançamento de créditos tributários para 2015 era em torno de R$ 150 bilhões, o Sindifisco Nacional projeta para este ano aproximadamente R$ 33,6 bilhões. Mas isso caso persista o impasse entre o governo e a categoria, que desde a última reunião no Ministério do Planejamento, em 21 de janeiro, aguarda a proposta de acordo. Por meio […]
AUDITORES DA RECEITA FEDERAL CONTESTAM REFORMA DA PREVIDÊNCIA
A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) divulgou nota informando que vê com preocupação a intenção do governo de, mais uma vez, modificar as regras para concessão das aposentadorias na Previdência Social. “Não bastasse a crueldade do fator previdenciário ainda em vigor e o progressivo rigor na concessão de pensões por morte, agora o Palácio […]
Categorias suspenderam paralisação nos aeroportos e convocarão assembleias após resultado no Tribunal A Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil da CUT (Fentac) informou que a paralisação dos aeronautas e aeroviários da está suspensa por enquanto. As categorias decidiram aguardar a audiência de conciliação da campanha salarial, agendada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) com a Federação, os sindicatos […]
ENTIDADES ENCAMINHAM À PRESIDÊNCIA E À CASA CIVIL LISTA TRÍPLICE PARA A AGU
A lista tríplice é uma reivindicação antiga das carreiras para eleger “um advogado público federal qualificado”. Diante das notícias veiculadas na imprensa sobre a provável saída do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, as entidades aproveitaram a ocasião para a apresentação de membros das carreiras da AGU para ocupação do cargo máximo. Na sexta-feira (05/02), a UNAFE/ANPAF (ANAFE), o SINPROFAZ e […]
DOCUMENTOS PERDIDOS NO CARNAVAL PODEM SER ENTREGUES NOS CORREIOS
Durante o carnaval, maior festa popular do País e que reúne multidões em diversos eventos, muitas pessoas perdem documentos pessoais, enquanto outras encontram documentos perdidos. Para os que se encontram nas duas situações, os Correios oferecem o serviço de “Achados e Perdidos”. Quem encontrar a documentação de alguém, pode depositar em caixas de coleta ou entregar na agência dos […]
CONFEDERAÇÕES INTENSIFICAM LUTA PELA CORREÇÃO DA TABELA DO IR
Representantes de diferentes categorias defendem a atualização da tabela do IR. A defasagem da tabela vem se acumulando desde 1996, chegando a um total de 72,2%. Somente no ano passado, o IPCA foi de 10,67%, enquanto a correção média nas faixas de renda da tabela foi de apenas 5,6%. Veja a nota, na íntegra: “As Confederações Nacionais de Trabalhadores abaixo relacionadas manifestam […]
CARNAVAL 2016: TJS DIVULGAM REGRAS PARA SEGURANÇA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou regras e orientações à população de alguns Tribunais de Justiça (TJs) dos Estados que costumam sediar as maiores festas de carnaval de rua. O objetivo é garantir a segurança de crianças e adolescentes durante a folia. As orientações partiram das Varas de Infância dos estados do Rio de Janeiro e da Bahia e pela Vara […]
NOVE BANCOS ASSINAM CONTRATO PARA OPERAR CONTAS-SALÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS
Os bancos habilitados são: Banco do Brasil, Bancoob, Banrisul, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú-Unibanco, Santander e Sicredi. Governo estima arrecadar R$ 949 milhões ao ano com a iniciativa O Ministério do Planejamento informou, por meio de nota, que, nesta sexta-feira (5), nove instituições financeiras assinam contrato com o órgão para operar as contas-salário dos servidores, aposentados, pensionistas, anistiados e […]