TRIBUNAIS TÊM NOVA DATA PARA ENVIAR DADOS SOBRE PRODUTIVIDADE DE MAGISTRADOS
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que foi prorrogada para 15 de abril a data para envio de informações pelos tribunais da produtividade dos juízes e serventias judiciárias, referentes aos doze meses de 2015 e aos três primeiros meses de 2016. Após essa data, a transmissão das informações deve ser feita mensalmente ao CNJ até o dia 20 do […]
NOTA PÚBLICA SOBRE A NOMEAÇÃO DO NOVO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
“A Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni) vem a público manifestar-se a respeito da escolha do Exmo. Sr. José Eduardo Cardozo para o cargo de advogado-geral da União pela Presidência da República, a qual já se anunciou oficialmente sua decisão em nota à imprensa (http://blog.planalto.gov.br/nota-a-imprensa-28/). Inicialmente, a Anauni, enquanto entidade representativa dos interesses dos advogados da União, informa que […]
GOVERNO ABRE MÃO DO SUBSÍDIO E CARREIRAS DO FISCO DISPENSAM PARIDADE
O governo escancarou as portas para os penduricalhos nos salários dos funcionários públicos do Executivo. Para agradar os servidores da Receita Federal– que ameaçam a equipe econômica com paralisações pontuais e queda na arrecadação -, o Ministério do Planejamento concordou em abrir mão da remuneração mensal por meio de subsídio e voltar ao sistema anterior de vencimento básico, que foi […]
SINPROFAZ REPUDIA A FORMA DE ESCOLHA DO NOVO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Procuradores da Fazenda Nacional defendem que a escolha deve ser feita por meio de lista-tríplice formada por membros da AGU e enviada ao Planalto Por meio de nota, o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) informou que, diante da informação oficial de que o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo será o novo advogado-geral da União, o Sindicato […]
ADIADA EM UMA HORA A REUNIÃO DO PLANEJAMENTO COM SERVIDORES DO FISCO
O encontro, marcado para as 16 horas, passou para 17 horas. No momento, o secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, conversa a portas fechadas com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, para acertar os detalhes das negociações com o Sindifisco (que representa os auditores fiscais) e com o Sindireceita (dos […]
GOVERNO ATRASA PAGAMENTO DE PARTICIPAÇÃO POR RESULTADOS E FISCAIS PAULISTAS FAZEM PROTESTO
A manifestação acabou de acontecer, segundo informações do Sindicato Nacional dos Agentes Fiscais de Renda de São Paulo (Sinafresp). A categoria é responsável pela cobrança do ICMS, IPVA, ITMCD e outros tributos estaduais, cuja receita superou os R$ 142,2 bilhões em 2015. O descumprimento da promessa pelo secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Renato Villela, de pagar a […]
Por meio de nota, o Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal (Sindipol/DF) condena manipulação de informações O documento afirma que, em um momento em que José Eduardo Cardozo parece anunciar o fim de seu ciclo à frente do Ministério da Justiça, entidades ligadas aos delegados se apressam em levantar a bandeira da autonomia financeira e investigativa das polícias judiciárias […]
EX-PRESIDENTE E EX-DIRETOR DO IBAMA SÃO DENUNCIADOS PELO MPF/DF
Roberto Franco e Sebastião Custódio devem responder por irregularidades na concessão de licenças ambientais O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília denunciou à Justiça dois ex-gestores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama): Roberto Messias Franco, ex-presidente, e Sebastião Custódio Pires, ex-diretor de licenciamento ambiental. De acordo com o MPF/DF, em 2008, os denunciados concederam […]
Manifestação será às 10 horas, na Avenida Paulista, em frente ao BC. O ato acontece no dia da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) para decidir sobre a Taxa Básica de Juros. As Centrais Sindicais farão, amanhã (dia 1º), um protesto contra os juros altos em frente à sede do Banco Central, na Avenida Paulista, 1.804, em São Paulo, […]
Por meio de nota, a Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) informou que a categoria recebeu com extrema preocupação a notícia da iminente saída do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em razões de pressões políticas para que controle os trabalhos da Polícia Federal. “Os delegados federais reiteram que defenderão a independência funcional para a livre condução da […]