De acordo com as entidades, o Senado deu um dos golpes mais brutais na classe trabalhadora e no povo que mais necessita de investimentos públicos em educação e saúde Leia a nota oficial na íntegra: “O Senado Federal deu na noite desta quarta-feira (24), um dos golpes mais brutais na classe trabalhadora e no povo que mais necessita de investimentos […]
Concurso de remoção e promoção de juízes adotou tempo de serviço público e idade como critérios de desempate, o que contraria precedentes do STF Em sessão plenária virtual concluída na terça-feira (23/2), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou liminar que suspendeu a fase de julgamento de concursos de remoção e promoção do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco […]
Segundo nota do Ministério da Fazenda, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) teve, ontem, importante vitória perante o Supremo Tribunal Federal (STF), no reconhecimento da constitucionalidade do art. 6º da Lei Complementar 105/2001, que instituiu a transferência dos dados protegidos pelo sigilo bancário diretamente à Receita Federal do Brasil, independentemente de prévia ordem judicial. O STF entendeu que o […]
MEMBROS DA AGU VOTAM LISTA TRÍPLICE A SER APRESENTADA À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Os membros da AGU defendem a necessidade premente de opinarem na escolha de um advogado público federal de carreira com qualidade técnica para exercer a liderança com excelência dentro da instituição. Por meio de nota, a União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe), informou que, diante da iminente saída do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, os membros da […]
Por meio de nota, a Geap Autogestão em Saúde, informou que, inicialmente, é importante esclarecer que a atualização do custeio dos planos segue rigorosamente as regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aplicadas aos planos de saúde coletivos. Conforme estabelece a legislação que rege o setor, anualmente, as operadoras de planos de saúde devem definir os valores de seus […]
DESEMBARGADOR DEFINE EM 20% AUMENTO DA GEAP PARA ASSOCIADOS DA ANASPS
Segundo informações da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e Seguridade Social (Anasps), em decisão de 22 de fevereiro, o desembargador federal Jirair Aram Meguerian, do Tribunal Federal da 1ª; Região, rejeitou parcialmente o agravo de instrumento da GEAP, a principal operadora de planos de saúde do funcionalismo, e assegurou aos filiados (ativos, aposentados e seus dependentes) a suspensão dos […]
Por meio de nota, o Ministério da Fazenda informou que a agência de classificação de risco Moody’s Ratings reavaliou a nota de crédito do Brasil, em moeda estrangeira, de Baa3 para Ba2 com perspectiva negativa. Essa decisão está alinhada à sinalização dada pela agência em 09 de dezembro de 2015, quando a nota de crédito do Brasil foi colocada em […]
TESOURO NOMEIA NOVOS SUBSECRETÁRIOS DE DÍVIDA PÚBLICA E POLÍTICA FISCAL
Os economistas José Franco Medeiros de Morais e William Baghdassarian foram indicados para assumir, respectivamente, as subsecretarias da Dívida Pública e de Política Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional. As nomeações devem ser publicadas nos próximos dias no Diário Oficial da União. José Franco é doutor em Economia pela Universidade de Brasília (UnB), e completou o curso de […]
Sistemas público e privado de aposentadoria estão próximos do colapso. Velocidade de crescimento dos deficits assusta especialistas, mas poucos acreditam na real disposição do governo em promover as mudanças para evitar calote em benefícios CELIA PERRONE O Brasil sempre se vangloriou de se ter uma população jovem, capaz de produzir riqueza por um longo período. O problema é que, antes […]
Ministério do Planejamento marcou novo encontro para o dia 29 de fevereiro às 16 horas. Carreias esperam que a proposta atenda as reivindicações.