Música e poesia de Elisa Lucinda agita o Senado hoje. Artista se apresentará às 16 horas, no Auditório Petrônio Portella em comemoração ao Mês da Mulher As servidoras do Senado Federal poderão se deliciar, nesta quinta-feira (10), com os poemas e canções de Elisa Lucinda. A atriz, cantora e poetisa capixaba se apresentará às 16 horas no Auditório Petrônio Portella, […]
Auditores fiscais e analistas tributários da Receita Federal, finalmente, aceitaram a proposta salarial do governo, mas com ressalvas. Cláudio Damasceno, presidente do Sindicato Nacional do Auditores (Sindifisco), contou que a votação foi apertada e admitiu que houve uma divisão da categoria: apenas 56% aprovaram a oferta remuneratória. Silvia Alencar, presidente do Sindicato Nacional dos Analistas (Sindireiceita), disse que 67,65% concordaram […]
DIREITO A HORAS EXTRAS DE SERVIDORES COMISSIONADOS OU EM CARGO DE CONFIANÇA
A determinação foi dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES* No âmbito da administração pública, o Poder Judiciário exerce a função típica de guardar a Constituição Federal, por meio do Supremo Tribunal Federal (STF), julgar e processar litígios. Esse Poder, contudo, também exerce funções atípicas ou secundárias, quais sejam: de administração e legislativa. No exercício da sua […]
Vídeo está disponível no canal da Receita Federal http://idg.receita.fazenda.gov.br/sobre/institucional/memoria/imposto-de-renda/historia-do-imposto-de-renda-pf Está disponível na TV Receita vídeo sobre a história do Imposto de Renda. O vídeo mostra a instituição do tributo no mundo e no Brasil, sua importância, o destino da arrecadação, os estágios tecnológicos, o preenchimento e a entrega da declaração. Acredita-se que o Imposto de Renda surgiu na Inglaterra, em […]
Adaptação a dispositivos móveis é uma das novidades A Receita Federal informou que já está no ar o novo sítio do Sped. Uma das principais novidades é a responsividade: ele se adapta à tela dos dispositivos móveis. Além disso, o sítio traz outras melhorias. Segundo o auditor-fiscal Clovis Belbute Peres, chefe da Divisão de Escrituração Digital, unidade que supervisiona o […]
#SOMOSTODOSAGENTES A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), nessa campanha, defende não só os interesses dos agentes, mas de todos os brasileiros que buscam melhorias na segurança. Confira o vídeo manifesto do movimento #somostodosagentes. Acesse www.peticaopublica.com.br e assine o abaixo assinado em apoio a PEC 361 – A PEC DO FBI.
As negociações entre o governo e os servidores da Receita Federal parecem ainda longe do fim. Após reunião das representações nacionais com o Ministério do Planejamento, no último dia 29 de fevereiro, as tensões se ampliaram entre as lideranças sindicais e as bases, vindas especialmente de aposentados e pensionistas que, pelas novas regras, terão, aos poucos, seus rendimentos mensais desligados […]
PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO CRESCE, MAS SITUAÇÃO AINDA É DESIGUAL
A participação da mulher no mercado de trabalho cresce a cada ano, de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Previdência Social. Segundo a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), em 2004 havia 12,5 milhões de trabalhadoras com carteira assinada, número que quase dobrou em 2014, quando chegou a 21,4 milhões, 43,25% do total. Percentualmente, essa diferença pode ser […]
Seis das treze centrais do país estão dentro do índice de representatividade exigido pela lei 11.648/2008. MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL SEÇÃO 1 Consoante o disposto no art. 4º e parágrafos da Lei 11.648, de 31 de março de 2008 e na Portaria MTE 1.717, de 05 de novembro de 2014, PUBLICO extrato com os dados levantados pelo Grupo […]
ADPF NO STF CONTRA NOMEAÇÃO DO MINISTRO DA JUSTIÇA: JUGMANN E BUENO SE REÚNEM COM GILMAR MENDES
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) e o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), se reuniram com o ministro Gilmar Mendes, relator da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) que o parlamentar pernambucano ajuizou em nome do partido para anular a nomeação do ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva. O julgamento da ação está marcado […]