Governo federal define datas para recesso de fim de ano de servidores; confira
O governo federal publicou orientações aos órgãos e entidades integrantes da administração pública direta, autárquica e fundamental, sobre o recesso para comemoração das festas de final de ano. A Portaria SRT/MGI Nº 5.503, que define as regras, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), na edição de quinta-feira (21/9). As normas valem aos servidores públicos, empregados públicos, contratados temporários […]
Concurso da OAB e do CNB vai premiar trabalhos sobre atividade notarial; entenda
Inscrições estão abertas e podem ser feitas até 4 de outubro, por meio do site oficial do evento O Colégio Notarial do Brasil, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), vai premiar trabalhos sobre novas propostas de atuação da atividade notarial, que contribuam para a desobstrução da Justiça, segurança jurídica e paz social. A proposta é destinada […]
Estabilidade de servidores não será mexida por reforma administrativa, diz Esther Dweck
A ministra também defende a criação de um sistema de monitoramento de desempenho Por Raphaela Peixoto: A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que está à frente da reforma administrativa, assegurou que será mantida a estabilidade do servidor na proposta do governo Lula, que está em discussão. “A estabilidade protege o Estado. Protege o servidor? Protege, mas […]
Iphan lança mestrado em Preservação do Patrimônio Cultural para servidores
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) lançou dois editais para o mestrado profissional em Preservação do Patrimônio Cultural 2023, destinado a servidores públicos. Um dos documentos oferece vagas para servidores do Iphan e o outro é destinado aos servidores e empregados externos. Ao todo, são 15 vagas. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas até o […]
Senado vota criação de novos cargos públicos e funções para CNJ, TJDFT e TRT-PI
O Senado votará três projetos de lei que criam novos cargos e funções no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no Piauí (TRT-PI). A votação acontecerá nesta terça-feira (29/8), às 16h. Os projetos já tiveram a aprovação da Câmara dos Deputados e, […]
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou, nesta segunda-feira (28/8), o decreto que cria o grupo de trabalho interministerial para debater a regulamentação da Convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). O grupo terá como objetivo elaborar proposta de regulamentação da negociação das relações de trabalho no âmbito da administração pública federal. A Convenção 151 […]
Seleção do TJDFT irá escolher trabalhos sobre prevenção à violência de gênero nas escolas
Inscrições estão abertas e podem ser feitas até 1º de outubro O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) lançou edital para selecionar trabalhos artísticos para a Mostra Cultural Cultura de Paz – Pelo fim da violência contra meninas e mulheres. A ação faz parte da programação da XXIV Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. A […]
Ministério da Gestão lança plataforma que atualiza currículos de servidores com cursos da Enap
Por meio da plataforma, os currículos dos servidores serão atualizados automaticamente com os cursos concluídos na Enap nos últimos 10 anos Os currículos dos servidores públicos federais agora serão atualizados automaticamente com a listagem de cursos concluídos na Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Isso será possível por meio de uma atualização na plataforma SOUGOV.BR, feita pelo Ministério da Gestão […]
Policiais Federais cobram reajuste salarial para o governo Lula
Delegados e policiais federais enviaram uma carta aberta para o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, pedindo uma resposta urgente sobre o reajuste salarial da categoria. Os profissionais da segurança estão insatisfeitos com os valores e cobram o governo Lula por uma recomposição. Um trecho do documento diz que “o clima é de extrema apreensão de todas as categorias, […]
Medida que reajusta salários de servidores pode ser votada nesta quarta (9/8)
A Medida Provisória 1170/23, que prevê o reajuste dos salários dos servidores do Executivo Federal, pode ser votada nesta quarta-feira (9/8), na Câmara dos Deputados. O texto foi apresentado pela relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), nesta terça-feira (8/8), mas um pedido de vista adiou a votação. Está previsto na medida um reajuste de 9% para todos os servidores e empregados […]