“O Presidente da República anuncia que o Deputado Osmar Serraglio, do Paraná, aceitou, no dia de hoje, o convite para assumir as elevadas funções de Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. Jurista e congressista com larga trajetória parlamentar na Câmara de Deputados, o Deputado Osmar Serraglio traz sua ampla experiência profissional e política para o trabalho de levar […]
STJ anula definitivamente concurso para professor titular da USP
Pela primeira vez em quase 200 anos, a Justiça anulou um concurso público para o cargo de professor titular da faculdade de Direito da USP, a tradicional Academia do Largo de São Francisco. Trata-se da Cátedra de Direito do Comércio Internacional ocupada por Luiz Olavo Baptista, ex-presidente do órgão de Apelação da OMC. A decisão transitou em julgado no Superior […]
Saiba como agir em caso de perda ou roubo de documentos durante o Carnaval
SPC Brasil tem serviço em que os cidadãos podem cadastrar seus documentos a fim de evitar fraudes Os feriados prolongados são épocas em que as pessoas podem perder seus documentos ou serem roubadas. Durante o Carnaval, todo cuidado é pouco. Cair na mão de golpistas é fácil e basta perder a carteira de identidade ou o CPF para ser vítima […]
Serão renegociadas as operações contratadas até 31 de dezembro de 2015 cuja carência tenha cessado até 31 de dezembro de 2016. Caso todas os contratos das linhas sejam renegociados, haverá um uma redução no serviço da dívida dos estados de R$ 6 bilhões ao longo dos próximos 3 anos, sendo R$ 2,3 bilhões em 2017, R$ 2 bilhões em 2018 […]
O programa de visitação ao Palácio do Congresso Nacional funcionará normalmente durante os dias de Carnaval, com abertura às 8h30 e início das visitas às 9 horas. Apenas na quarta-feira de Cinzas (29) haverá horário especial, com abertura às 13 horas e início das visitas às 13h30. Por ser dia útil na Câmara dos Deputados, nesse dia voltam a valer […]
Operação Carnaval 2017 começa hoje (23) em cinco aeroportos do País
Estimativa da Secretaria de Aviação Civil é que 3 milhões de passageiros movimentem os terminais de Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo Começa hoje (23) em cinco aeroportos brasileiros a Operação Carnaval 2017, coordenada pela Secretaria de Aviação Civil do Ministério dos Transportes. A estimativa do governo federal é que aproximadamente 3 milhões de passageiros circulem pelos terminais de […]
Empresas do Simples podem ser liberadas de multa de 10% sobre FGTS
Decisão recente da 20ª Vara Federal do Distrito Federal abre precedente para que empresas do regime sejam liberadas do tributo. Projeto de Lei enviado ao Congresso prevê redução gradativa da multa para todas as empresas Decisão judicial recente da 20ª Vara Federal do Distrito Federal abre precedente para que empresas de todo o país enquadradas no Simples Nacional sejam liberadas […]
Aplicativos “peitam” o Estado e afrontam Constituição contra bloqueios judiciais
Renato Falchet Guaracho* A questão dos bloqueios de aplicativos pelo Poder Judiciário é polêmica e está no centro dos holofotes do Supremo Tribunal Federal (STF) e também no Congresso Nacional. Recentemente, o Facebook, empresa controladora do aplicativo WhatsApp, enviou sua defesa ao Supremo em uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que analisa a possibilidade ou não de restrição […]
Confira as recomendações da Criança Segura para deixar os pequenos caírem na folia sem riscos É Carnaval! Muitas festas e blocos acontecendo em todo o país. Fantasias, música, confete e serpentina em todos os lugares. Diversão garantida para a criançada. E para garantir que a tristeza não tenha espaço na folia, a Criança Segura separou cinco dicas para evitar acidentes […]
É o que diz a especialista em direito trabalhista Maria Lúcia Benhame. Segundo a advogada, somente no Rio de Janeiro e em Salvador a data é declarada por lei como feriado. O Brasil é conhecido no mundo inteiro como país do Carnaval e não é à toa que é o período mais aguardado pela maioria dos brasileiros, seja pela festa […]