Número representa mais de um terço de todas as denúncias recebidas pelo ministério no período Desde que o governo anunciou a liberação do saque de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), há menos de três meses, o Ministério do Trabalho recebeu 5.341 denúncias de irregularidades nos depósitos do benefício. A média é de quase 100 […]
A Receita Federal, em parceria com o Ministério Público Federal e com a Polícia Federal, participa, na manhã desta terça-feira (14/03), de mais uma etapa da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. A operação tem por fim esclarecer a existência de supostos pagamentos de propinas a ex-servidores da Secretaria de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e da […]
O secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, George Soares, e o assessor especial, Arnaldo Lima, darão entrevista coletiva à imprensa, nesta terça-feira (14), às 15h, no auditório térreo do bloco K da Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
Sem muita novidade, a queda de braço, agora, é pela escolha do presidente da Comissão Especial que vai julgar a MP 765/2016, que reestrutura carreiras e reajusta salários Foi convocada para amanhã, às 14h30, no Plenário 6 da Ala Nilo Coelho do Senado Federal, reunião de instalação da Comissão Mista da MP 765/2016, para a eleição do presidente e do […]
Plenário da OAB julga amanhã proposta de Adin contra bônus de eficiência
A briga interna na Receita está longe de acabar. Amanhã, o plenário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, vota o relatório de um associado que aconselha que a entidade entre com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o bônus de eficiência para os servidores da Receita Federal Esse benefício, que expandiu barbaramente […]
TST entende que limites da LRF impedem reajuste a empregados da Novacap
O Tribunal Superior do Trabalho negou o reajuste salarial aos empregados da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), reivindicado para a data-base de 2015, com fundamento na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000). Segundo informações do Governo do Distrito Federal (GDF), a despesa com pessoal teria ultrapassado o limite legal. Em julgamento nesta segunda-feira (13), a Seção […]
Entidades sugerem alterações na PEC da reforma da Previdência Social
O documento oficial com as propostas de alterações já foi entregue na Câmara. A Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP), uma das entidades que têm lutado para barrar a aprovação do texto atual, é otimista e acredita que será possível mudar a proposta de forma a não prejudicar o trabalhador O Fórum das Entidades, do qual faz parte a Confederação […]
Se o Tribunal bater o martelo em favor do Sindser, a sentença poderá ser usada como referência por todas as companhias que passem pela mesma situação A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai analisar, na segunda-feira (13), uma ação que poderá ter repercussão em todas as empresas públicas e estatais do país. Trata-se […]
Correios informa que projeto de fusão de agências vai melhorar atendimento à população
O projeto para fusão de agências dos Correios em todo o país vai tornar a rede de atendimento mais eficiente e melhorar a prestação de serviços à população, informou a estatal. A implantação das mudanças será gradual para minimizar os impactos aos clientes com as adequações. A fusão será feita em aproximadamente 250 unidades, em municípios acima de 50 mil […]
Por Jerônimo Goergen e Roberto Kupski* O governo federal enviou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 343/17, que prevê a suspensão, por três anos, do pagamento das dívidas dos estados com a União. Em troca, os governos estaduais devem adotar uma série de contrapartidas, como a privatização de estatais e a elevação da alíquota dos servidores […]