“Em qualquer contabilidade no mundo, a despesa com professores é um gasto com educação; com médico, é um gasto com saúde; com aposentadoria, é um gasto de previdência. Eles fazem contabilidade para dar superávit para mostrar que reforma não é necessária. A reforma acaba com privilégios dos servidores que passarão a trabalhar mais tempo. Com o passar dos anos, teremos […]
Segurança pública para em todo o país nesta quarta-feira (15)
Cerca de 300 mil policiais e agentes penitenciários do país farão amanhã em Brasília e em todas as unidades federativas do país uma Assembleia Geral Nacional contra a reforma da Previdência. A concentração será às 10 horas em frente das Assembleias Legislativas dos Estados e às 14 horas em frente ao Congresso Nacional. Os policiais e operadores de segurança pública […]
Também recebem a partir dessa data servidores públicos beneficiários do Pasep com inscrições de finais 8 e 9 O Ministério do Trabalho libera a partir desta quinta-feira (16) o pagamento do Abono Salarial do PIS/Pasep ano-base 2015 para os trabalhadores nascidos nos meses de maio e junho. Também a partir desta data serão pagos os servidores públicos com inscrições de […]
O Ministério da Educação informa que liberou na última sexta-feira, 10, R$ 944,44 milhões da segunda parcela do salário-educação de 2017. Os valores foram repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, que fará o repasse aos estados, municípios e Distrito Federal até o dia 20 deste mês. Os recursos serão aplicados no financiamento de […]
Tesouro divulga relatório de garantias honradas em fevereiro
No mês, foram pagos pela União R$ 248,9 milhões em dívidas garantidas dos entes subnacionais Em fevereiro, a União pagou R$ 248,9 milhões em dívida garantida dos entes subnacionais, sendo R$ 246,7 milhões relativos a atrasos de pagamento do Estado do Rio de Janeiro e R$ 2,2 milhões da prefeitura de Natal (RN). Os dados estão no Relatório de garantias honradas […]
Em relação à nota “Mais uma briga entre auditores e analistas da Receita”, a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita esclarece que, inicialmente, não foi procurada para expor seu posicionamento quanto à tramitação da MP 765/2016. Também é preciso destacar que o Sindireceita, como representante dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, não se posiciona quanto a decisões que são soberanas […]
Ministério do Trabalho é contra divulgação de suposta lista suja do trabalho escravo Por meio de nota, o ministério informou que, com base na Lei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – alguns órgãos de comunicação divulgaram uma lista de empresas que foram autuadas em razão de possível submissão de trabalhadores a condições de trabalho análogas à de escravo. […]
Dia Nacional de Paralisação – lista dos locais com atos agendados
A CUT, os movimentos populares que formam as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e demais centrais sindicais irão às ruas nesta quarta-feira (15), Dia Nacional de Paralisação e Mobilização, contra as reformas Trabalhista e da Previdência. Várias categorias vão parar por 24 horas ou durante duas a três horas, entre elas, professores, bancários das agências dos principais corredores e […]
CNJ determina demissão de assistente judiciária do Amazonas por nepotismo
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) rescinda o contrato de uma assistente judiciária por nepotismo Contratada como funcionária temporária em 2008, a funcionária é filha de policial militar nomeado quatro anos antes como ajudante de ordem da Presidência do TJAM. No julgamento, nesta terça-feira (14/3), na 35ª Sessão Extraordinária […]
Especialistas criticam liminar da Justiça Federal de SP que suspende a cobrança de bagagem aérea
O juiz José Henrique Prescendo, da 22ª Vara Cível Federal de São Paulo, concedeu liminar suspendendo a possibilidade de as companhias aéreas cobrarem dos passageiros o despacho de bagagens. A decisão foi dada ontem (13), um dia antes de as novas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) entrarem em vigor, na ação civil pública em que o Ministério Público […]