Previdência – Regra única para juízes

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A retirada dos servidores estaduais e municipais da reforma da Previdência anunciada pelo governo gerou a dúvida em relação às regras de aposentadoria dos magistrados. Embora o ministro Eliseu Padilha, da Casa Civil da Presidência da República, tenha defendido que as regras sejam as mesmas para juízes federais e estaduais, isso não foi especificado na Proposta de Emenda à Constituição […]

Governo decide manter cálculo da aposentadoria

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Inclusão de todas as contribuições para definir valor do benefício foi considerada erro técnico pelo secretário de Previdência. Fórmula atual leva em conta os 80% maiores salários ALESSANDRA AZEVEDO O governo resolveu voltar atrás em mais um ponto da reforma da Previdência. Decidiu manter a fórmula de cálculo da aposentadoria pela média dos 80% maiores salários que o contribuinte recebeu […]

GDF – Rollemberg se reúne com professores

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O governador Rodrigo Rollemberg se reúne, nesta quinta-feira (30), às 14h30, com representantes do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF). A reunião acontecerá no Salão Nobre do Palácio do Buriti e será aberta para imagem. Serviço: Reunião com representantes do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) Horário: 14h30 Local: Salão Nobre, Palácio do Buriti

Administrativos da PF fazem protesto para cobrar regulamentação da indenização de fronteira

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Para protestar contra a demora na regulamentação da indenização de fronteira e áreas de difícil provimento, os servidores administrativos da Polícia Federal farão grande mobilização na Ponte Internacional da Amizade, em Foz do Iguaçu (PR), nessa sexta-feira (31). Instituída pela Lei 12.855/2013, a Indenização de Fronteira foi pensada para incentivar a permanência de servidores públicos em regiões estratégicas para a […]

Dieese – Balanço das negociações dos reajustes salariais de 2016: apenas 19% conseguiram ganhos reais

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Levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostra piora nos resultados das negociações dos reajustes salariais de 2016.  Entre os reajustes analisados, apenas 19% incorporaram ganhos reais aos salários, se considerada a variação do INPC-IBGE.  Em 2015, o percentual de negociações com reajuste acima da inflação foi de 51%. A proporção de reajustes acima da variação do […]

Advogados criticam uso de conduções coercitivas em operação da PF no Rio

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O uso da condução coercitiva em operações da Polícia Federal foi criticado pelo advogado constitucionalista e cientista político Marcus Vinicius Macedo Pessanha, sócio do escritório Nelson Wilians e Advogados Associados, ao comentar a operação “O Quinto do Ouro”, que investiga pagamentos de propina de dinheiro desviado de contratos com órgãos públicos para agentes do Estado do Rio de Janeiro. Entre […]

Sinagências decide que filiado não deve pagar imposto sindical

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O imposto sindical é condicionante para obrigar o governo a instituir a data base e convenção coletiva no serviço público federal O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação  (Sinagências) informou que seus filiados não pagarão o imposto sindical, pois em havendo a cobrança do tributo na folha de pagamento, devido a trâmites impostos previamente pelo regramento legal, […]

Liminar suspende concurso para procurador da República

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Ação proposta pelo MPF no Distrito Federal questiona ausência de reserva de vagas para negros. Apenas 14% dos procuradores da República são negros e que, atualmente, nenhuma mulher preta ocupa esse cargo Em atendimento a um pedido apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF/DF), a Justiça determinou a suspensão do 29º Concurso Público para Procurador da República. A decisão proferida nesta […]

Brasilprev apresenta o ABC da Previdência

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Conceito que englobará um conjunto de ações para produzir conhecimento sobre educação financeira e previdenciária, e conscientizar a sociedade sobre a importância de acumular recursos no longo prazo. A Brasilprev é o braço de seguros, capitalização e previdência privada do Banco do Brasil Os movimentos demográficos como o envelhecimento da população, a longevidade e a queda da natalidade, unidos à […]

Laudo para ajudar juízes em causas de saúde começa a ser usado em maio

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Atualmente, há cerca de 400 mil processos ligados ao tema tramitando nos tribunais brasileiros, envolvendo desde pedidos de medicamentos, passando por cirurgias, até litígios contra planos de saúde.O Ministério da Saúde gasta, por ano, R$ 7 bilhões em medicamentos e procedimentos de assistência à saúde em decorrência de ações judiciais contra União,  estados e municípios A partir de maio, as […]