Por Jerônimo Goergen e Roberto Kupski* O governo federal enviou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 343/17, que prevê a suspensão, por três anos, do pagamento das dívidas dos estados com a União. Em troca, os governos estaduais devem adotar uma série de contrapartidas, como a privatização de estatais e a elevação da alíquota dos servidores […]
Milton Lourenço (*) Reduzir o Estado, tornando-o menos dispendioso e menos pesado para a sociedade que o sustenta, tem sido o objetivo do atual governo-tampão. Se vai consegui-lo até o final de 2018, ainda não é possível prever, até porque nem mesmo se sabe se as principais figuras que o compõem conseguirão escapar às delações que surgem em função das […]
Um grupo de aproximadamente 20 candidatos ao concurso para condutor e operador de viaturas do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) fizeram ontem uma maratona, na tentativa de evitar que o certame seja cancelado. Se reuniram com o coronel Reginaldo Ferreira de Lima, presidente da Comissão Nacional Permanente de Concursos do CB. Foram ao Ministério Público do Distrito […]
Relator da reforma da Previdência fará emenda que impede a permanência nas funções de servidores afastados pelo INSS. Economia pode chegar a R$ 2 bi por ano ALESSANDRA AZEVEDO O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), defendeu ontem que, a partir da promulgação da reforma, servidores de empresas estatais que se aposentarem não poderão continuar no emprego. […]
HAMILTON FERRARI* Pesquisa da Universidade de Brasília (UnB) apontou que, há pelo menos cinco anos, as relações trabalhistas no Itamaraty têm apresentado características de hostilidade. No levantamento, 80% dos entrevistados testemunharam algum tipo de assédio moral desde 2012. Só no último semestre, 34,9% sofreram com o crime. Os dados foram divulgados ontem pelo Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das […]
Defensores públicos federais – seminário sobre a atuação da DPU e dos Movimentos Sociais
Organizado pela DPU Recife na semana do Dia Internacional da Mulher, o debate, aberto ao público, priorizará a discussão sobre os direitos das mulheres Hoje, 10 de março, a Defensoria Pública da União (DPU) no Recife, com o apoio da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), faz o seminário “Defensoria Pública e Movimentos Sociais”. A proposta do evento, na […]
Em nota oficial, a presidência do Conselho Federal de Economia rebate a afirmação do presidente Michel Temer de que: “Na economia, também a mulher tem grande participação. Ninguém mais é capaz de indicar os desajustes de preços no supermercado do que a mulher”. Para a presidência do Cofecon, “a afirmação de Michel Temer, limitando a relação das mulheres com a […]
Grupo de Trabalho cria tabela para correção monetária de processos judiciais
Um Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou uma tabela para uniformizar os índices de inflação utilizados pelos tribunais de Justiça no cálculo da correção monetária de valores em ações judiciais que tramitam em todo o país. A medida, que deverá ser apresentada como proposta de Recomendação do CNJ, tem por objetivo servir de parâmetro à Justiça […]
Contribuição sindical dos trabalhadores é descontada em março
Pagamento é obrigatório e equivale a um dia de trabalho do empregado. Servidores federais, estaduais e municipais (concursados e comissionados) vão ter o desconto pela primeira vez este ano Março é o mês da contribuição sindical dos trabalhadores, lembra o Ministério do Trabalho. Todos os empregados, sindicalizados ou não, são obrigados a contribuir com o equivalente a um dia de […]
MP 765-16 – Falta de acordo impede instalação da Comissão Mista
A instalação da Comissão Mista que vai emitir parecer sobre a Medida Provisória – MP 765/2016, que reestrutura a carreira de auditoria-fiscal do Trabalho, foi adiada por falta de acordo entre os parlamentares. A sessão, na tarde de quarta-feira, 8 de março, começou às 15 horas e instalou outras comissões, exceto as comissões das MPs 765/16 e 766/17, por falta […]