Imposto de Renda está no segundo tempo, e não tem prorrogação
“Como diz o ditado “a pressa é a inimiga da perfeição” – deixar para fazer a declaração na última hora, corre o risco de colocar os dados errados, sem contar o atraso do recebimento da restituição, lembrando que o critério estabelecido pela Receita para o pagamento está relacionado com a data da entrega” Sandro Rodrigues* Em virtude da pandemia começada […]
Por meio de nota, várias entidades destacam que pandemia, desemprego, falta de vacina no braço e de comida no prato, fez o povo brasileiro passar fome. Principalmente devido à redução do valor do auxílio emergencial. Por isso, na quarta-feira (26), a partir das 10h, as centrais sindicais e os movimentos sociais, de forma unitária, farão ato nacional e presencial em Brasília, […]
Governo suspende prova de vida de servidores até 30 de junho
Foram beneficiados com a postergação do recadastramento anual, até 30 de junho, de acordo com a Instrução Normativa nº 53, os servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis. Mas a medida não inclui os aposentados e pensionistas do INSS, que precisam fazer o procedimento, mesmo durante a pandemia A prorrogação da prova de vida foi publicada hoje no Diário Oficial […]
“Somente podem ser deduzidos os pagamentos de pensão alimentícia em decorrência de Sentença ou Acordo homologado judicialmente. Qualquer outro pagamento não estabelecido em sentença/acordo homologado judicialmente, não é dedutível” *Marcelo Soares de Sant Anna* A Receita Federal possui um sofisticado sistema para cruzamento e validação de informações entre as mais diversas declarações, tais como: a) a Declaração de Serviços Médicos […]
Deputado apresenta emenda à reforma administrativa para criar o Regime Jurídico Policial (RJP)
Na União, a emenda abrange os policiais federais, rodoviários federais, penais federais elegislativos, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Nos Estados e no Distrito Federal, a proposta inclui os policiais civis, policiais e integrantes da Polícia Científica, penais, agentes de segurança socioeducativos e de trânsito. Já na esfera municipal, a emenda também contempla os guardas municipais e os […]
Com reforma administrativa, impacto de indicações políticas pode chegar a R$ 11,5 trilhões
Nota técnica da Consultoria do Senado converge com alertas dos auditores dos Tribunais de Contas. Estudo da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal aponta que entre os efeitos negativos da PEC 32/2020 sobre as finanças públicas estão os quase um milhão de cargos que passarão a ser ocupados por indicações políticas, no “montante de R$ 11,5 trilhões”. […]
Cadernos da Reforma Administrativa falam da militarização do serviço público
A Militarização da Administração Pública no Brasil: projeto de nação ou projeto de poder? Esse é o tema abordado no Caderno 20 da série Reforma Administrativa, lançado hoje (20 de maio), às 16h no canal do Fonacate no YouTube De acordo com o estud,o mais de 6 mil militares atuam em cargos civis no governo Jair Bolsonaro. Chama atenção a […]
De Temer ao poder hegemônico do centrão – Parte I: 2015 a 2019 é a primeira parte de uma coletânea de textos que o autor, Rudá Ricci, escreveu, sobre desencontros da política brasileira. De leitura fácil, o trabalho tem pequenos textos que analisam cada momento do conturbado jogo político nacional e pincelam conceitos acadêmicos e dados de pesquisa. Pílula de Bom Senso […]
Analistas querem mudanças pelo Senado em pontos polêmicos mas acreditam que tudo vai acontecer dentro do prazo, que se encerra em 22 de junho. Esse será um grande teste para o governo. O Executivo terá que fazer um esforço de mobilização A privatização da Eletrobras foi aprovada pela Câmara, às pressas, apenas para cumprir a promessa de campanha do presidente da […]
Portaria do governo permite que o chamado abate-teto seja abolido e que a remuneração final supere os R$ 39,2 mil mensais para cerca de mil funcionários que já vestiram o pijama. No Congresso, já existem 15 projetos para barrar os efeitos do decreto. O dinheiro gasto com o teto dúplex poderia socorrer cerca de 7 mil crianças e a construção […]