Greve na Ebserh: TST determina manutenção de 100% dos trabalhadores da área médica
Na área administrativa, o percentual fixado foi de 80%, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, em caso de descumprimento. Segundo a ministra relatora, embora não se negue a importância do direito de greve, a interrupção dos serviços essenciais prestados pela Ebserh colocaria em risco a sobrevivência e a saúde da comunidade, “com relevo especial diante da travessia […]
A Associação Nacional dos Funcionários dos Correios (ADCAP) aponta que a Comissão de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) aprovou nesta quarta-feira (12/05), o substitutivo apresentado pelo deputado Alexis Fonteyne ao PL-7.888/2017 e seu apensado, PL-4110/2019, que acarreta gastos à União Veja a nota: “Para a ADCAP – Associação dos Profissionais dos Correios, a aprovação havida é mera tentativa de […]
O novo espaço fica no Centro Empresarial Brasília 50, na quadra 702/902 da Asa Sul. Após 56 anos de existência, instituto terá finalmente sede própria, com economia de R$ 10 milhões anuais, já que não haverá contrato de aluguel e o custo de manutenção será menor, por ser um edifício mais moderno. Mas ainda não há data para a mudança, embora […]
Adélio Bispo não pode ser punido pela Justiça no caso do atentado a Bolsonaro
O autor da facada no então candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro, em 2018, por sofrer de transtorno mental delirante persistente, é considerado inimputável. Como não há vagas no Hospital Psiquiátrico Judiciário Jorge Vaz, o único de Minas Gerais, a Justiça o encaminhou à Penitenciária de Campo Grande, que tem Unidade Básica de Saúde e atendimento de médicos, inclusive […]
Prova de vida para aposentados e pensionistas dos INSS volta a ser obrigatória
Portaria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU) define que quem não fizer a comprovação de vida a partir de 1ª de junho terá o benefício bloqueado A obrigatoriedade foi suspensa por várias vezes, desde 31 de maio do ano passado, com o intuito de evitar aglomerações durante a pandemia pela covid-19. “A […]
Lei permite o afastamento das empregadas grávidas do ambiente laboral presencial
O Brasil é o país com o maior número de mortes entre grávidas e puérperas em razão da covid-19, o aumento no ano de 2021 foi de 151% com relação a 2020. Ainda que tardio o afastamento das mulheres grávidas do ambiente de trabalho presencial durante o período de estado pandêmico, conforme se denota é uma medida de extrema importância […]
Federação do Judiciário Estadual faz ato virtual contra a reforma administrativa
Atividade acontece hoje, 13 de maio, das 14h às 18h, no canal do YouTube da Fenajud. Debate terá a presença de parlamentares e especialistas técnicos. A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud) faz nesta quinta-feira (13/05) o Ato Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Contra a Reforma Administrativa, com a participação do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Natália Bonavides […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que faria nesta quinta-feira (13) para o debate da reforma administrativa (PEC 32/20). A comissão volta a se reunir na segunda-feira (17), às 9 horas, no plenário 1, para analisar o parecer do deputado Darci de Matos. O parlamentar chegou a confirmar, ontem, que […]
Relatório da reforma administrativa será lido amanhã, 13 de maio
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/2020), deputado Darci de Matos (PSD-SC), confirmou que a leitura do relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está na pauta desta quinta-feira De acordo com o parlamentar, a reforma vai modernizar o serviço público, sem retirar direitos dos atuais servidores federais, com economia de R$ 300 bilhões, em 10 […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, já balançou no cargo por várias vezes, vítima de boatos de que seria substituído na pasta. Resistiu a todas. Mas, agora, ex-apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, que votaram em massa no projeto neoliberal, se afastaram, a exemplo dos policiais federais. E o eco de insatisfação se espalhou pelas carreiras de Estado e pelo carreirão. […]