Médicos Pela Vida recorre ao STF para preservar sigilo na CPI
Advogados da entidade protocolaram mandado de segurança com pedido de liminar para imediata suspensão, na sexta-feira (11) à noite. O escritório Leal & Varasquim Advogados, representante da Associação Médicos Pela Vida, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a quebra de sigilo bancário e fiscal da entidade, com sede em Recife (PE), pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), no […]
Especialista dá sete dicas para proteger seu bolso da alta da inflação
O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de maio surpreendeu negativamente o mercado, confirmando o que as famílias brasileiras já estão sentindo no bolso: a inflação não para de subir. Tudo ficou mais caro: alimentos, combustíveis, energia elétrica, entre outros preços No acumulado dos últimos 12 meses (de junho de 2020 a maio de 2021), o IPCA, que é […]
O voto do ministro Ricardo Lewandowski empatou o placar da revisão para a vida toda que tem o objetivo de corrigir as aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), considerando o cálculo de 80% das maiores contribuições dos segurados antes de junho 1994, e incluindo também os pagamentos em outras moedas, antes do Plano Real. O último a votar e […]
TáxiGov chega à marca de R$ 30 milhões em economia de recursos públicos
A expectativa é de que, até o fim de 2021, a economia chegue a R$ 33 milhões. Pelos dados do Ministério da Economia, já são 194 órgãos e entidades que usam o modelo de transporte administrativo. A queda nos custos é de 64,6%, desde 2017, com compra de veículos, contratação de motoristas e de todos os serviços de manutenção. Eficiência […]
De acordo com o CNMP, o Princípio do Promotor Natural “significa que somente o promotor natural é que deve atuar no processo, o que impede a chefia da instituição de efetuar designações casuísticas, afastando um procurador e designando outro para atuar naquela causa. Um procurador somente se afasta de um processo por algum dos motivos previstos em lei ou quando […]
Governo federal acabará com a cobrança de taxa de laudêmio para terrenos de marinha e interiores
Medida terá impacto em cerca de 600 mil imóveis em todo o país. A ação integra o Programa SPU+, com o objetivo “ativar a economia por meio da contabilização de R$ 110 bilhões em imóveis da União até 2022”, assinala o governo. O projeto da remição de foro será iniciado no Rio de Janeiro, nos bairros de Copacabana e Leme Foto: […]
Advogados pedem suspensão do julgamento da Revisão da Vida Toda no STF
O Instituto de Estudos Previdenciário (Ieprev) pediu na noite de ontem, quinta-feira (10), a suspensão do julgamento da Revisão da “Vida Toda” que acontece no Supremo Tribunal Federal (STF). O motivo do pedido é porque o placar atual é desfavorável aos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): 5 votos contra e 4 votos a favor. Além da suspensão da […]
Reforma administrativa cria a figura do delegado “trainee”, diz ADPESP
A reforma administrativa proposta pelo governo federal vai provocar efeitos destrutivos às carreiras de servidores públicos essenciais e suas funções, principalmente, aos que atuam nas carreiras da segurança pública, destaca o presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, Gustavo Mesquita Galvão Bueno A Proposta de Emenda à Constituição nº 32 (PEC 32/2020), que estabelece as regras […]
O prazo será retomado a partir de 1º de janeiro de 2022. O objetivo é mitigar os impactos da pandemia. O processo selecionou candidatos para cargos de nível médio (técnico) e superior (analista) para diversas áreas como administração, contabilidade, suporte em tecnologia da informação e taquigrafia. A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do […]
Justiça do Trabalho faz Twitaço contra a exploração do trabalho infantil nessa sexta-feira (11)
Movimento #NãoaoTrabalhoInfantil organizado pela Justiça do Trabalho, MPT, OIT e FNPETI tem o objetivo de conscientizar a sociedade para a importância do combate ao problema no país, que se agravou durante a pandemia, principalmente entre famílias de baixa renda O dia 11 de junho será marcado por uma grande ação no Twitter. Em razão do Ano Internacional de Erradicação do […]