TJDFT determina isenção no IR e restituição de valores descontados a aposentado com Alzheimer
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) reconheceu a isenção de Imposto de Renda a servidor público aposentado, com o mal de Alzheimer, e condenou o Distrito Federal e o Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev) a restituir os valores indevidamente descontados desde a data do diagnóstico da doença O Desembargador Teófilo Caetano ressaltou que, […]
Servidores farão mobilização contra a reforma administrativa no dia 23 de junho
Mais de 100 entidades nacionais representativas de servidores estaduais, municipais e federais enviam um “alerta geral à nação” para informar que, no próximo dia 23 de junho, farão atos de protesto contra a PEC 32/2020, que define as regras para a reforma administrativa No texto, os servidores pedem “à sociedade que reaja contra a Reforma Administrativa, contra o desmantelamento do serviço […]
Asmetro-SN lança o livro Lucro Social – Ferramenta de Transparência e Gestão no Setor Público
O livro “Lucro Social: Ferramenta de Transparência e Gestão no Setor Público”, uma publicação do Sindicato Nacional dos Servidores do Inmetro (Asmetro-SN), de autoria de Rodrigo Ozanan, está disponível na livraria virtual da Amazon. Colaboraram na publicação Sergio Ballerini (prefácio) e Rodrigo Costa-Felix (editor). A pandemia mostra que o mundo está diante de situações completamente novas, que deverão apontar ações […]
“Agressões verbais viraram banalidades em eventos públicos. Estamos descendo o nível a cada dia. E vale destacar que ele já não era tão alto. Estamos firmes e fortes caminhando para o fundo do poço político no Brasil. E isso reflete diretamente na atitude de tecidos sociais importantes. Como no policial” Marcelo Aith* A polarização política invadiu todas as esferas privadas […]
Magistrados pedem a Dória apoio a campanha de combate à violência contra a mulher
Nove estados e o Distrito Federal já aprovaram leis instituindo a campanha. Foi aprovada ontem (02/06) pela Câmara dos Deputados o PL 741/2021, conhecido como “Pacote Basta!”. O Brasil é um dos países com os maiores índices de feminicídio do mundo e o quadro piorou depois da pandemia de covid-19 A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, terá […]
MP regulamenta auxílio saúde somente para membros e deixa servidores de fora
Na última sexta-feira (28), os procuradores-gerais da República, do Trabalho, de Justiça Militar e de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em ato conjunto, regulamentaram o auxílio saúde de 5% para membros do Ministério Público Federal (MPF), que poderão ter a devolução do pagamento de R$ 1,4 mil a R% 2,6 mil mensais. O SindMPU entrou com representação contra o […]
Sigepe Mobile, de atendimento aos servidores, será desativado amanhã, quinta-feira (3/6)
Os serviços foram migrados para o SouGov.br, o novo canal de atendimento aos servidores públicos federais, ativos, aposentados e pensionistas, que já tem 597 mil downloads. Além do que oferecia o Sigepe Mobile, o SouGov.br traz funcionalidades inéditas, como o atestado de saúde, que pode ser enviado, alterado, excluído e consultado, e a prova de vida digital. Até setembro de 2022, terá cerca de […]
Agências não abrem na quinta (somente funcionarão nas cidades onde não foi decretado ponto facultativo) e na sexta-feira (em todo o país). Atendimentos, inclusive perícia médica, serão reagendados. Veja se o seu cadastro no INSS está atualizado. O órgão vai entrar em contato com os segurados para remarcar os procedimentos As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ficarão […]
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) enviou ao ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental Preventiva (ADPF), com pedido de medida cautelar, pela suspensão da Copa América 2021 no Brasil, autorizada pelo governo brasileiro e pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Na ação, a CNTM destaca que “sem equívoco, o […]
Estados podem ser obrigados a receber jogos da Copa América 2021?
“Os Estados têm autonomia na aceitação ou não do torneio e poderão exigir medidas sanitárias mais severas em caso de aceitação. Além disso, importante esclarecer que é possível a configuração de infração ao Princípio do Pacto Federativo” Marcelo Válio* Mesmo após a negativa dos países que sediariam a Copa América, mais especificamente a Argentina, por crise sanitária igual a nossa, e […]