Servidores prometem muita “pressão” contra a reforma administrativa

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O relator da PEC 32]2020, deputado federal Arthur Maia (DEM-BA), apresentou novo texto. Mas a polêmica está longe do fim. Servidores prometem “calorosa recepção” aos parlamentares da comissão especial que trata do assunto, já nessa segunda-feira. “Não tem arrego”, reforçam Foto: AssIBGE A previsão é de que, feitos os ajustes entre o relator e os parlamentares da comissão especial ao longo […]

Para servidores, essa semana é decisiva contra a reforma administrativa

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A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) entende que a mobilização dos servidores obrigou os deputados governistas a adiarem a tentativa de aprovação da reforma administrativa, por falta dos votos necessários   O relator da PEC/32, deputado federal Arthur Maia (DEM-BA), apresentou um substitutivo para ser apreciado entre terça e quinta próximas mas, ao contrário de conseguir […]

Conteúdo prévio do novo aditivo à PEC 32/2020

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No documento protocolado pelo relator Arthur Maia (DEM-BA), segundo informações, a contratação temporária continua valendo para atividades administrativas permanentes e será admitida a redução de até 25% da jornada de trabalho para exercício de cargos públicos. Com isso, a proposta de reforma administrativa toma nova cara, mais adequada às exigências do mercado Ainda não se sabe se esse será mesmo […]

E o novo aditivo ao relatório da PEC 32/2020 não chegou ao público-alvo

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Do gabinete do relator da PEC 32/2020, que define as regras da reforma administrativa, o recado é de que Arthur Maia disse que apresentaria o texto hoje, sexta-feira. E apresentou. Mas para “alguns olhos”, apenas “Mas internamente aos membros da Comissão, como ele prometeu na reunião com os coordenadores de bancada. Não oficialmente. O texto só será protocolado na segunda ou […]

Afipea quer incluir servidores do órgão nas carreiras exclusivas de Estado

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A Associação dos Servidores do Ipea encaminhou hoje aos deputados Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, Fernando Monteiro, presidente da Comissão Especial da PEC 32 (que define as regras da reforma administrativa )e Arthur Oliveira Maia, relator da proposta na Comissão Especial, ofícios solicitando que todos os cargos de carreira do Ipea sejam configurados como cargos exclusivos de Estado […]

Delegados federais defendem alterações no relatório da reforma administrativa

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Texto com acenos à PF foi apresentado na última quarta-feira, mas retirado pelo próprio relator, deputado Arthur Maia (DEM-BA), que apresentará outro hoje. De acordo com o presidente da ADPF, Edivandir Paiva, o relatório “não está criando direito novo”. Apenas deixa o texto mais claro, “para evitar insegurança jurídica” O relator da proposta de Reforma Administrativa (PEC 32), deputado Arthur […]

Adiamento da votação da reforma administrativa comprova os riscos ao setor público, diz Movimento a Serviço do Brasil

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Por meio de nota, o Movimento a Serviço do Brasil destaca que a iniciativa do relator da PEC 32/2020, Arthur Maia, comprova o “sucesso da mobilização dos servidores” e o reconhecimento dos parlamentares de que a proposta “atua para favorecer políticos” e maior concentração de poder “Assim como a precarização do trabalho e do direito previdenciário com as reformas trabalhista e […]

Servidores estão em vigília e protestam em frente a Comissão Especial que pode votar PEC 32

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O secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva, está com outros representantes de servidores públicos federais, estaduais, municipais e de centrais sindicais em frente ao plenário da Câmara dos Deputados onde a Comissão Especial que discute a PEC 32, da reforma administrativa, está reunida.   Há um temor de que o relatório substitutivo do deputado federal Arthur Maia sofra alterações […]

Ajufe contra emenda na reforma eleitoral que propõe quarentena para magistrados

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Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)  é contra a proposta de emenda aglutinativa que tenta novamente inserir uma quarentena para magistrados se candidatarem a cargos eletivos, na reforma eleitoral em trâmite no Congresso Nacional. A quarentena de cinco anos já havia sido derrubada no Plenário da Câmara dos Deputados “A Ajufe não apoia e sempre se manteve contrária à […]