Auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal param novamente amanhã. Operações-padrão vão acontecer em portos, aeroportos e fronteiras de todo o país, todos os dias da semana, em virtude da celebração, em 26 de janeiro, do Dia Internacional das Aduanas. Esse é mais um capítulo da queda de braço com o governo pela regulamentação do benefício que hoje representa um extra nos contracheques – além dos salários – de R$ 3 mil e R$ 1,8 mil, respectivamente. Deverão parar as unidades de Uruguaiana/RS, Paranaguá/PR, Foz do Iguaçu/PR, Santos/SP, Viracopos/SP, Guarulhos/SP, Galeão/SP e Manaus/AM
Por meio de nota, o Sindicato Nacional do Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) informa que, na terça-feira, dia 23, os comandos locais de mobilização e delegacias sindicais vão marcar o dia 23 com “atos e protestos pelo cumprimento do acordo e contra os ataques à categoria e à RFB”, destaca a diretoria executiva. As ações, reitera o Sindifisco, devem acontecer nas principais aduanas (portos e aeroportos) e unidades do Ministério da Fazenda e da Receita Federal pelo país. “Importante ressaltar que a realização dos atos foi aprovada por 74,07% dos votos de 82 Delegacias Sindicais e seis Representações Sindicais” reitera.
O auditores estão indignados com a demora na regulamentação do bônus de produtividade e eficiência, como determina o acordo salarial fechado em março de 2016. São quase dois anos de reuniões infrutíferas, protelações e desculpas dos interlocutores do governo federal, de acordo com o Sindifisco. Os protestos nas aduanas de zonas de fronteira, portos e aeroportos não prejudicará o desembarque internacional.
“Os auditores-fiscais paralisaram as atividades em 1º de novembro passado. Quinta-feira (18) esperava-se que o impasse fosse superado, pois a cúpula da Receita Federal convocou reunião, à noite, com os dirigentes do Sindifisco Nacional e com o CNM. O resultado foi frustrante: o secretário Jorge Rachid disse apenas que houve avanço nas negociações entre os ministérios da Fazenda e do Planejamento. Acrescentou que o governo discute questões orçamentárias para editar o decreto”, destacou em nota o Sindifisco.
O Sindireceita, que representa os analistas-tributários, segue o mesmo caminho. Além do “cumprimento integral do acordo salarial da categoria”, a entidade também contesta a reforma da Previdência (PEC 287/2016)”, com atos nas bases em todo o Brasil, e “operação padrão nas atividades que desempenham na Receita Federal durante todos os dias da semana”.
“A diretoria do Sindireceita ressalta que, em virtude da celebração, em 26 de janeiro, do Dia Internacional das Aduanas, a mobilização dos analistas-tributários deste dia 23 será reforçada com a operação-padrão em todas as unidades da Receita que realizam operações de fiscalização e controle aduaneiro, entre elas as unidades de Uruguaiana/RS, Paranaguá/PR, Foz do Iguaçu/PR, Santos/SP, Viracopos/SP, Guarulhos/SP, Galeão/SP e Manaus/AM”.
“Estaremos mobilizados até que seja solucionado o impasse relativo ao bônus de eficiência, que aguarda, há seis meses, sua regulamentação por meio da publicação de decreto do Poder Executivo. Com a nossa mobilização nacional reivindicamos ainda a regulamentação das progressões e promoções dos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira, prejudicadas desde setembro de 2017, devido à decisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão”, denuncia o Sindireceita