Controladoria-Geral do Distrito Federal abre concurso que irá premiar iniciativas de ouvidorias

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Por Yasmin Rajab: A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) está promovendo o 8º Concurso Melhores Práticas em Ouvidoria Pública, que possui como objetivo estimular, reconhecer, fortalecer e premiar iniciativas feitas pelas ouvidorias seccionais que compõem o Sistema de Gestão de Ouvidoria do Distrito Federal.

De acordo com o edital, publicado no Diário Oficial do DF (DODF) desta quarta-feira (12/7), as ouvidorias seccionais poderão inscrever até três iniciativas, limitada a uma iniciativa por categoria, conforme a seguinte descrição:

Ouvidoria na Governança de Serviços: poderão ser inscritas as melhorias nos serviços públicos implantadas com base nas demandas de ouvidoria e ou que promovam a criação, a adequação da linguagem para linguagem simples, a simplificação ou o aprimoramento de serviços ou de organização de processos de trabalho que gerem melhorias nos serviços.

Iniciativas que envolvam recomendações de ouvidoria às áreas técnicas, sugestões de melhorias de serviços e a visão do usuário dos serviços públicos no processo de tomada de decisão, tendo sempre como referência as demandas de ouvidorias. Também poderão concorrer os relatórios elaborados ao longo de 2023.

Comunicação interna e externa da ouvidoria: contempla as ações sistematizadas de comunicação voltadas para o público interno ou externo com intuito de divulgar o papel, os canais e os procedimentos do serviço de ouvidoria. Será avaliada a clareza e a objetividade do conteúdo, a utilização da linguagem simples, a adequação da peça de comunicação ao manual de aplicação da logomarca do SIGO-DF e a efetividade e adequação das mídias utilizadas, bem como a coerência da campanha ao público-alvo que se pretende impactar.

Ouvidoria Acessível e Inclusiva: nesta categoria serão premiadas iniciativas voltadas para a promoção da acessibilidade e inclusão de forma ampla. Contempla ações relacionadas à adequação: física (mitigação das barreiras arquitetônicas), atitudinal (ações voltadas para eliminação de capacitismo); comunicacional (dinâmicas de comunicação, tais como diálogo por meio da língua de sinais e outras formas que propiciem a inclusão e a acessibilidade); instrumental (adequação de ferramentas de trabalho), entre outros.

Poderão participar do concurso as ouvidorias seccionais do GDF integrantes do SIGO. Serão aceitas as iniciativas iniciadas a partir de janeiro de 2019, que tenham resultados concretos em até 3 de setembro deste ano.

As inscrições serão abertas em 4 de setembro e estarão disponíveis até o dia 22 do mesmo mês. A avaliação e o julgamento das iniciativas acontecerão entre 9 a 20 de outubro.

Etapas

O concurso será composto pelas seguintes etapas:

Inscrição: o recebimento das inscrições dos interessados de acordo com as disposições do edital;

Pré-avaliação: seleção das iniciativas pela Comissão de Seleção (de caráter eliminatório) – atribuição de critérios (‘Atende’ e ‘Não atende’) às práticas inscritas. Neste momento, serão selecionadas experiências ‘Classificadas’ para a etapa seguinte; e

Julgamento e classificação: qualificação das propostas e definição das três iniciativas a serem premiadas.

As comissões poderão solicitar diligências, quando necessárias, a fim de certificar a veracidade das informações apresentadas e outros levantamentos necessários a regular avaliação. A coordenação do concurso consolidará os votos da comissão avaliadora e proclamará o resultado final do concurso.

A divulgação do resultado estará disponível no site: www.ouvidoria.df.gov.br e ocorrerá em data especificada no cronograma do regulamento. A premiação contará com a entrega dos certificados em cerimônia específica.

Funcionários públicos do Sudão passam fome por impacto econômico da guerra

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Por Agência France-Presse – Após 32 anos trabalhando como professor em uma escola pública no Sudão, Imad Mohammed viu suas economias se esvaírem com a guerra entre dois generais rivais em seu país.

“Agora só comemos uma vez por dia e não sabemos quanto tempo isso vai durar”, contou Mohammed, que tem uma família de cinco pessoas para sustentar.

Assim como outros funcionários públicos, o professor do Estado de Al Jazirah está sem receber desde que o exército sudanês e as Forças de Apoio Rápido (FAR) paramilitares entraram em guerra em 15 de abril.

Na ocasião, os bancos fecharam as portas em Cartum e agências em todo o país enfrentaram dificuldades de continuar operando sem ter contato direto com suas sedes na capital. Desde então, os únicos funcionários públicos que têm recebido pagamento são os militares.

Atualmente, cerca de um milhão de trabalhadores devem sobreviver com suas economias ou redes de assistência social.

“O que os professores e suas famílias estão passando, tanto no setor público como no privado, é catastrófico”, disse Ammar Youssef, presidente do Comitê de Professores do Sudão.

A guerra no Sudão já deixou aproximadamente 3.000 mortos e três milhões de deslocados. Mais de um milhão e meio de habitantes deixaram a capital sudanesa utilizando suas economias para escapar dos bombardeios aéreos, tiros de artilharia e conflitos nas ruas que transformaram Cartum em uma zona de guerra.

Greves

A situação não foi a mesma para quem não reunia condições financeiras suficientes para deixar os locais de confrontos. Somado a isto, a alta no preço do combustível, que multiplicou por 20, impossibilitou as poucas chances que restavam.

“Eles não só têm dificuldade de alimentar suas famílias uma vez por dia, mas também não podem levá-los para um local seguro, fora das zonas de combate”, explica Youssef.

“A educação pública emprega mais de 300.000 pessoas que não ganhavam o suficiente antes da guerra”, diz ele, acrescentando que desde o início do conflito, tem sido impossível contatar o Ministério da Educação.

“Quem não morreu de bala, vai morrer de fome”, acrescentou.

Muitos sindicatos do país anunciaram que poderiam convocar greves, o que deve intensificar ainda mais a tensão no local.

Uma coalizão de representantes de médicos, engenheiros, professores e jornalistas anunciou que tomará “medidas de agravamento se os salários não forem pagos”.

Com o aumento do preço dos alimentos, serviços básicos cada vez mais escassos e salários congelados, mais da metade do país, de 48 milhões de habitantes, depende de ajuda humanitária, de acordo com a ONU.

Em Darfur (oeste), uma das áreas mais afetadas pelos combates, a ONG Human Rights Watch denunciou supostos “crimes de guerra” e pediu ao Tribunal Penal Internacional (TPI) que investigue o caso.

De acordo com a organização, dezenas de pessoas foram mortas ou feridas enquanto “milhares” de soldados das FAR e de tribos árabes atacaram a cidade de Misterei, em Darfur, a qual foi “quase completamente incendiada”.

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MPDFT fará audiência pública sobre procedimentos de heteroidentificação em concursos públicos

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A audiência está marcada para ser realizada no dia 1º de agosto, às 13h30, no auditório da sede do MPDFT

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) está convocando uma audiência pública para discutir os procedimentos de heteroidentificação complementar à autodeclaração de pessoas negras em concursos públicos.

Segundo o edital, a audiência terá como objetivo “discutir com a sociedade civil e instituições públicas as políticas afirmativas de cotas raciais nos concursos públicos para encontrar soluções que fortaleçam as políticas públicas com a promoção da reparação histórica e a diminuição das desigualdades”.

Serão convidados a participar os seguintes órgãos, entidades e instituições da sociedade civil, que atuam na temática racial:

  • Representante do Ministério da Igualdade Racial;
  • Representante da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Gabriel Magno;
  • Representante do Ministério Público, promotora de Justiça Lívia Sant’Anna;
  • Representante do Poder Judiciário, juiz Fabio Esteves;
  • Representante da Universidade de Brasília, professora Renísia Garcia;
  • Representante da Universidade Federal de Goiás, Pedro Rodrigues Cruz;
  • Representante do Movimento Negro Unificado do DF, Cristina Luiz;
  • Representante da Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as), Delton Aparecido Felipe.

Programação

Confira a programação completa do evento:

13h30 – Início da audiência pública – apresentação cultural
13h45 – Abertura oficial e composição da mesa diretora
14h – Abertura temática
14h10 – Início dos debates:

1º bloco temático:

  • 2 representantes dos movimentos sociais, 2 representantes da academia e 1 representante do Poder Legislativo local, com período de fala de 15 minutos cada;
  • 10 manifestações da comunidade, com período de fala de 03 minutos cada;
  • 20 minutos para manifestação da mesa diretora.

2º bloco temático:

  • 1 representante do Ministério Público, 1 representante do Poder Judiciário e 1 representante do Poder Executivo Federal com período de fala de 15 minutos cada;
  • 10 manifestações da comunidade pelo período de 03 minutos cada;
  • 20 minutos para manifestação da mesa diretora.

A audiência será encerrada às 18h, com encaminhamentos e considerações finais.

Inscrições

As inscrições para participação da comunidade estarão abertas até o fim das falas de abertura dos representantes do 2º bloco temático. As manifestações deverão ser feitas de modo oral. No entanto, também serão recebidas por escrito, as quais serão respondidas posteriormente.

O evento ocorre no dia 1º de agosto, às 13h30, no auditório da sede do MPDFT. Confira o edital com todas as informações clicando aqui.

Sindicato encaminha lista tríplice ao presidente Lula para cargo vago na diretoria do CVM

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Os nomes foram escolhidos pelo corpo funcional da autarquia, por meio de consulta promovida pelo Sindicato

O Sindicato Nacional dos Servidores da Comissão de Valores Mobiliários (SindCVM) encaminhou uma lista tríplice ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para preenchimento do cargo vago na diretoria da instituição. Os nomes, enviados nesta quarta-feira (28), foram escolhidos pelo próprio corpo funcional da autarquia, por meio de consulta promovida pelo órgão.

Os mais votados foram os servidores Fernando Soares Vieira, Carlos Guilherme de Paula Aguiar e José Alexandre Cavalcanti. No documento, também endereçado ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e ao presidente da Comissão de Valores Mobiliários, João Pedro do Nascimento, o Sindicato aponta que as indicações se apoiam em recomendação do Tribunal de Contas da União, que sugeriu, em 2020, uma composição mais equilibrada do colegiado.

“O SindCVM com o objetivo de aprimorar o serviço público realizado na autarquia, solicita o atendimento dessa reivindicação, que ao menos um diretor da CVM pertença ao quadro de servidores de carreira, contribuindo para que as decisões do colegiado tenham o equilíbrio com a opinião e o voto de quem tem a experiência na área técnica e que se assenta nos princípios da administração pública”, destaca trecho do ofício.

Juízes podem participar de concurso de artigos científicos; inscrições terminam nesta sexta (30)

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Entre os prêmios estão hospedagem para o evento de 20 anos do Código Civil e tablets no modelo Samsung Galaxy A7

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), está promovendo o “Concurso Nacional de Artigos Científicos: 20 anos de Vigência do Código Civil do Brasil”.

As inscrições serão encerradas nesta sexta-feira (30). Os interessados em participar deverão se inscrever no link do concurso. Clique aqui e inscreva-se! De acordo com o edital, cada magistrado associado a AMB poderá preencher o formulário de inscrição uma única vez.

O tema do projeto são os 20 anos do Código Civil. Serão selecionados 24 artigos, que terão uma publicação conjunta da AMB e da OAB. Os autores também poderão participar de um evento científico, que será realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A data ainda será definida.

Entre os objetivos do evento, estão:

a) Congregar os(as) magistrados(as) associados(as), fortalecendo sua união;
b) Incentivar os(as) magistrados(as) associados(as) a participar do debate e produção acadêmica no que se refere à aplicação e interpretação do direito civil codificado através da elaboração de artigos científicos;
c) Estimular o convívio e interação entre os(as) magistrados(as);
d) Promover a cultura dos(as) magistrados(as) associados(as); e
e) Ofertar benefícios aos(as) magistrados(as) associados(as) à AMB.

Seis associados da AMB serão sorteados e receberão os seguintes prêmios: três inscrições ganharão hospedagem para o evento 20 anos do Código Civil – Avanços e Desafios, que acontecerá nos dias 17 e 18 de agosto; e outras três ganharão tablets no modelo Samsung Galaxy A7 Lite 64 Gb.

O sorteio será realizado no dia 13 de julho, às 16h, por meio de uma plataforma automática. Serão sorteados nove magistrados: três ganhadores titulares para o prêmio de inscrição e hospedagem, três ganhadores titulares para o tablet e três suplentes que poderão receber a premiação em caso de desistência do titular.

O resultado do sorteio será válido para o período de 13 de julho a 15 de agosto de 2023. O prêmio é pessoal e intransferível. De acordo com a organização, a premiação do sorteio, não poderá, em nenhuma hipótese, ser revertida em espécie, outro produto ou serviço, dar direito a troca ou ser transferida a quem quer que seja.

Sessão composta apenas por juízas ocorre pela primeira vez na história do TJDFT

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A sessão presencial ocorreu no dia 14 de junho e foi presidida pela juíza Giselle Rocha Raposo

No último dia 14 de junho, ocorreu, pela primeira vez na história do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), uma sessão com um colegiado composto exclusivamente por mulheres.

A sessão presencial foi presidida pela juíza Giselle Rocha Raposo junto as juízas Marília Sampaio, Silvana da Silva Chaves e Gabriela Jardon e a secretária Patrícia Torres.

À comunicação do TJDFT, Giselle disse que ficou “muito orgulhosa em compor uma Turma com o quórum exclusivamente de mulheres, ainda mais que na maioria são minhas colegas de concurso. Um sinal de igualdade, já que desde muito as composições sempre foram pelo menos de maioria masculina.”

Já a juíza Marília considerou que o momento foi histórico. “É a primeira vez que acontece no nosso Tribunal e isso num momento em que se discute a paridade de gênero no Judiciário brasileiro”.

Professores vítimas de agressões poderão ter atendimento prioritário em serviços de saúde mental

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De acordo com o autor do projeto de lei, o deputado Rogério Morro da Cruz (sem partido), o DF tem, em média, cinco casos de violência por dia nas escolas

Professores que forem vítimas de agressões no ambiente escolar poderão ter atendimento prioritário em serviços de saúde mental. O projeto de lei 182/2023, aprovado na Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC), da Câmara Legislativa, por unanimidade, em reunião realizada na última segunda-feira (19/6), busca garantir esse direito.

Segundo o deputado Rogério Morro da Cruz (sem partido), autor da proposta, no Distrito Federal acontece, em média, cinco casos de violência por dia nas escolas. Em decorrência deste cenário, os educadores podem desenvolver sérios problemas psicológicos, como a depressão, síndrome do pânico e ansiedade, além de dificuldades no desenvolvimento da relação ensino-aprendizagem e na convivência com a comunidade escolar.

Para a relatora da matéria, deputada Dayne Amarilio (PSB), a implementação do projeto de lei possui como objetivo principal proteger os professores e garantir-lhes atendimento, especialmente diante do histórico de ataques às escolas.

Já o deputado Thiago Manzoni (PL) avalia que o ponto principal é a inversão dos valores sociais, que permite o afrontamento das figuras de autoridade. “Crianças e adolescentes que não aprendem dentro de casa a lidar com limites têm dificuldades em lidar com figuras de autoridade, e os professores sofrem com isso”, disse.

O PL agora passará pela análise das comissões de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) e Constituição e Justiça (CCJ).

Com informações da Agência CLDF

Projeto desenvolvido no Brasil usará Inteligência Artificial para guiar ações de gestores públicos

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Tecnologia desenvolvida por empresa brasileira poderá apresentar soluções para a gestão e otimizar gastos públicos

Uma tecnologia desenvolvida pela IPM Sistemas, empresa de Santa Catarina, usará inteligência artificial (IA) para guiar ações do governo. Dara, a IA desenvolvida pela empresa, tem aplicação abrangente nas diferentes áreas da gestão pública e consegue apoiar no planejamento da infraestrutura das cidades e mobilidade urbana, prever a demanda pelo serviço público. Além disso, ela é capaz de antecipar o prognóstico de doenças, como a diabetes.

A novidade foi apresentada pela IPM no dia 10 de maio, no 38º Congresso Mineiro de Municípios. Desenvolvida integralmente no Brasil, a Dara cruza milhões de dados em poucos segundos, encontrando padrões que fogem ao olhar humano.

Ana Mees, líder de inteligência artificial da IPM e formada em engenharia biomédica e eletrônica pela Duke University, afirma que a ferramenta representa resultados com confiabilidade superior a 95% em municípios atendidos pela empresa, nos campos da saúde e da educação.

“Anos antes de realmente precisar abrir um posto de saúde ou creche em determinado bairro, a Dara já consegue prever isso e definir qual o local ideal para construção, guiando o gestor público. Mesmo em casos de desastres, forçando o fechamento de uma unidade de educação, por exemplo, a Dara consegue rapidamente criar um plano B e ajudar a reorganizar os serviços”, explica.

“Com as projeções da Dara, conseguimos antecipar mudanças e necessidades e apoiar o gestor público nas decisões de investimento, pensando com anos de antecedência e com foco na qualidade de vida da população. Tudo isso com uma IA que aprende e melhora ainda mais com o tempo”, explica Lúcia Mees, gerente de tecnologia e inovação na IPM e também formada em engenharia pela Duke University.

A ferramenta foi desenvolvida com apoio de médicos, professores, engenheiros e gestores públicos. A IA também é baseada em machine learning para planejamento, previsão e solução de problemas, considerando mais de 1 milhão de parâmetros para um município de médio porte, por exemplo.

Dara cruza essas informações em poucos segundos para encontrar padrões e traçar planos de ação mesmo em situações inéditas. A ferramenta não exige a inserção de novos dados, mas permite personalizações de acordo com as necessidades da cidade e dispensa investimentos adicionais em infraestrutura tecnológica local por estar em nuvem.

Ana Mees explica que os dados estão disponíveis e são coletados diariamente nos pontos de contato do município com os cidadãos, como postos de saúde e escolas. “Com um volume intenso de atendimento nos serviços essenciais, por exemplo, não seria possível para uma pessoa identificar e compreender todas as variáveis que influenciam os resultados, e é aí que a Dara muda o jogo”, ressalta.

“A decisão final sempre será do gestor público. Mas ele não vai ter que escolher entre um caminho ou outro às cegas, e vai contar com informações e indicações de que caminho seguir e como, para ter o melhor resultado para a população com o investimento mais eficiente”, finaliza.