O presidente da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), Murilo Celso de Campos Pinheiro, participa de uma sessão no Plenário da Câmara dos Deputados amanhã (4), às 9h30. O evento tem como objetivo discutir a crise hídrica e energética no País e é o primeiro de uma série de comissões gerais previstas para ouvir os 39 ministros da Esplanada.

Pinheiro participa como especialista da área e irá levar as considerações dos políticos para o Seminário que a FNE promove em São Paulo na próxima semana. O “Seminário Água e Energia – Enfrentar a crise” irá discutir as crises hídrica e energética do ponto de vista do desenvolvimento, fazendo um diagnóstico da situação e propondo soluções.

“Entendemos que não podemos nos esconder atrás desses problemas no sentido de justificar uma recessão ou queda do nosso crescimento. Pretendemos sair desse seminário com propostas concretas frente a esses desafios, e encaminhá-las às autoridades”, declarou Pinheiro.

Brasília, 20h00

Foi protocolada hoje no Ministério das Comunicações a Carta Aberta sobre o POSTALIS (Fundo de previdência complementar dos trabalhadores dos Correios).

De acordo com a Associação dos Profissionais dos Correios (ADCA), a correspondência expressa para o ministro Ricardo Berzoini as preocupações dos ecetistas com a trágica situação do fundo BD e solicita sua atuação para buscar solução que evite a penalização de 90.000 famílias.  Assinaram a correspondência a ADCAP, a FAACO, a FINDECT, a FENTECT e a ANAPOST.   ADCAP – Associação dos Profissionais dos Correios (http://www.adcap.org.br) FAACO – Federação dos Aposentados, Aposentáveis e Pensionistas dos Correios e Telégrafos (http://www.faaco.org.br/) FINDECT – Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (http://findect.org.br/) FENTECT – Federação nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (http://fentect.org.br/) ANAPOST – Associação Nacional dos Participantes do Postalis

Brasília, 19h06min

Auditores fiscais voltam à Fazenda para cobrar valorização e pendências não atendidas.

Os auditores fiscais voltam amanhã (4), às 9 horas, ao Ministério da Fazenda (Bloco P), para novo ato público. A manifestação é para mostrar ao ministro Joaquim Levy a insatisfação com paulatino enfraquecimento da Receita Federal do Brasil (RFB) e da categoria, além do alijamento do Fisco nas decisões sobre a política tributária. Os auditores também lembrarão que existem pendências não atendidas desde a campanha salarial de 2012

Uma delas é a regulamentação da Lei 12.855, que instituiu a Indenização de Fronteira – uma forma de estimular os auditores a se candidatarem para trabalhar nas unidades da RFB em localidades que conectam o Brasil a seus vizinhos. Sancionada em setembro de 2013, não saiu do papel.

Mas este não é o único item da pauta. Os auditores pretendem que a Lei Orgânica do Fisco (LOF, que devia estar em vigência desde 2007) e a aprovação da PEC 555/06 (que reduz gradativamente a contribuição de servidores aposentados) sejam preocupação de Levy e do ministro Nelson Barbosa (Planejamento, Orçamento e Gestão).

“Temos interesse em colaborar para recolocar a economia nos eixos. Mas é preciso dar atenção a questões que vêm sendo proteladas”, alertou Cláudio Damasceno, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional).

Os auditores também tentarão conversar com Levy para esmiuçar as reivindicações. Para a manifestação, são esperados aproximadamente 600 integrantes da categoria.

Brasília, 18h58min

O Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) abriu inscrições para formação de cadastro reserva ao programa de estágio da Advocacia Geral da União (AGU), nos 27 estados do país.

Podem participar estudantes de administração de empresas, ciências contábeis, direito, jornalismo, publicidade e propaganda e, também, de tecnologia em gestão de recursos humanos e tecnologia em gestão pública, ensino médio e educação de jovens e adultos (EJA).

O valor de bolsa-auxílio para jornada de 4 horas é de R$ 203 (ensino médio) e R$ 364 (ensino superior), além de auxílio-transporte de R$ 6 por dia estagiado.

O processo seletivo é composto por prova objetiva sobre língua portuguesa, conhecimentos gerais e noções de informática (exceto para o curso de direito, que terá avaliação diferenciada) e entrevista.

Inscrições são até às 17 horas (horário de Brasília) de 15/03, no site www.ciee.org.br, onde consta o edital com informações detalhadas, incluindo as cidades contempladas. Caso o estudante queira mais esclarecimentos, poderá entrar em contato com a unidade do CIEE mais próxima. Endereços no mesmo site.

Sobre o CIEE

Desde sua fundação, há 51 anos, o CIEE já encaminhou 15 milhões de estudantes para estágio e aprendizagem em 250 mil empresas e órgãos públicos parceiros. Para se ter ideia, o contingente de estagiários é maior do que a população da cidade de São Paulo. O CIEE também desenvolve ações de assistência social, com total gratuidade aos beneficiados e destinadas, em especial, a segmentos em situação de vulnerabilidade social como: Programa de Educação à Distância, Inclusão de Pessoas com Deficiência, Alfabetização para Adultos, Desenvolvimento Estudantil e Profissional, Orientação e Informação Profissional, Orientação Jurídica Gratuita à População Carente (Projur), Cursos Gratuitos de Informática, além de Ciclos de Palestras, Concursos Literários – que estimulam a escrita e a leitura -, Feira do Estudante – Expo CIEE, entre outros.

Brasília, 18h42min

Servidores do Judiciário e do Ministério Público da União (MPU) fizeram uma caminhada pela Esplanada dos Ministérios na tarde de hoje. A marcha começou no Eixo Monumental, na altura da Catedral, por volta das 15h30min, e seguiu até oSupremo Tribunal Federal (STF). O objetivo, segundo o sindicato da categoria (Sindijus-DF), foi cobrar do ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF,  e do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, que conversem com a presidente Dilma Rousseff e a convença a incluir os recursos para o reajuste salarial da categoria, descritos nos Projetos de Lei (PLs) 7919 e 7920, na Lei Orçamentária Annual (LOA-2015).

Para o cargo de analista judiciário, o salário previsto no texto varia entre R$ 7.323,60 e R$ 10.883,07, de acordo com a progressão na carreira. Para o cargo de técnico judiciário, os vencimentos estão entre R$ 4.363,94 e R$ 6.633,12. E para auxiliar judiciário, os ganhos vão de R$ 2.584,50 e R$ 3.928,39. Pelo texto, o aumento será pago em parcelas, até 2017. O impacto orçamentário para 2015 é de R$ 1,473 bilhão.

O grupo de manifestantes, de cerca de 500 pessoas, deu um abraço simbólico no prédio do STF, às 16 horas. Meia hora depois, conseguiu parar o trânsito por aproximadamente 20 minutos, em frente ao Palácio do Planalto. “Soubemos que o ministro Lewandowski não estava na Casa. Fomos, então, ao Planalto, na tentativa de conseguir uma reunião com os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e de Relações Institucionais, Pepe Vargas”, contou Ana Paula Cusinato, diretora do Sindijus. Nesse momento, os sindicalistas ainda aguardam na antessala dos gabinetes.

“Repetimos o tom de Luto Pela Justiça marchando de roupa preta e guarda-chuva preto, conforme fizemos na semana passada, para chamar a atenção da imprensa, das autoridades e da sociedade para a nossa situação. A presidente Dilma não pode cortar recursos do Judiciário. Ela interferiu na autonomia dos poderes”, destacou Ana Paula.

Previsto inicialmente para fevereiro, o LOA de 2015 deve ser votado ainda hoje. De acordo com o gabinete do senador Romero Jucá (PMDB/RR), relator do Orçamento, a votação está prevista para começar às 19 horas desta terça-feira. Amanhã, às 15 horas, os servidores voltam a se reunir na Praça dos Tribunais, em assembleia de avaliação para definir os próximos passos do movimento.

Brasília, 18h08min

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) reafirmou o direito de greve após dois anos de paralisação do sistema de controle global deste órgão da ONU pelo Grupo de Empresários que participava de seu Conselho de Administração. Segundo informou a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o objetivo da representação patronal era eliminar décadas de jurisprudência da OIT que apoia este direito humano fundamental.

Os trabalhadores conseguiram chegar a um entendimento com os empresários após o reconhecimento explícito por parte dos governos do direito à greve, vinculado à Convenção 87 da OIT sobre liberdade sindical. O acordo ocorreu após a ampla mobilização, no dia 18 de fevereiro, em mais de 60 países, pelo movimento sindical internacional.

De acordo com Sharan Burrow, secretária geral da CSI, depois de terem criado a crise, grupos de empregadores e alguns governos se negaram a submeter esta questão à Corte Internacional de Justiça, tal como estabelece a Constituição da OIT, explicou a CUT. Na avaliação do presidente da CSI, João Felicio, foi uma vitória expressiva contra uma postura completamente anacrônica da representação empresarial.

“Queriam sabotar a capacidade de reação da força de trabalho, condição fundamental para  um mínimo de equilíbrio com o poder econômico numa sociedade absurdamente desigual. Na prática, equivaleria a dar um cheque em branco ao patronato e aos desgovernos”, sublinhou Felicio. “Todos os governos consideraram que o direito de greve é uma garantia de democracia, isolando os empresários nesta questão”, assinalou. 

O secretário de Relações Internacionais da CUT, Antonio Lisboa, destacou a importante manifestação do grupo de governos da região que participa da OIT (Grulac), “que unificou posição em defesa deste direito humano, essencial para o avanço da democracia nas relações de trabalho”.  “A decisão da OIT joga um papel fundamental neste momento em que setores do grande capital – particularmente o financeiro e o transnacional – pressionam por retrocessos”, concluiu.

Brasília, 18h07min

Nesta terça, data em que o Congresso Nacional poderá votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, os servidores do Judiciário e do Ministério Público da União (MPU) farão uma caminhada pela Esplanada

A marcha, segundo o sindicato da categoria (Sindijus-DF), começa no Eixo Monumental, na altura da Catedral, até o Supremo Tribunal Federal (STF). para cobrar do ministro Ricardo e Lewandowski, presidente da Casa, e do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, a inclusão dos recursos dos PLs 7919 e 7920 na LOA-2015.

“Vamos repetir o tom de Luto Pela Justiça marchando de roupa preta e guarda-chuva preto, dando ainda mais visibilidade à nossa indignação que deve sim colorir as ruas, os pontos turísticos de Brasília, as sedes de Poder, chamando a atenção da imprensa, das autoridades e da sociedade para a nossa situação”, informou o Sindjus.

Assembleia-geral

Depois do ato, na quarta-feira (4), às 15 horas, na Praça dos Tribunais, os servidores farão uma assembleia de avaliação para definir os próximos passos. 

Brasília, 17h37min

Amanhã, a CUT Brasília se reúne com os sindicatos de servidores públicos do Distrito Federal, para discutir ações contra as medidas do GDF que prejudicam os trabalhadores. A reunião será às 10 horas, no auditório da CUT Brasília. O encontro será preparatório para a plenária com sindicatos de de todo o DF, agendado para quinta-feira, dia 5. O horário e o local da atividade ainda serão definidos.

Também nessa terça-feira, a CUT Nacional lança o “Dossiê Terceirização e Desenvolvimento: uma conta que não fecha”, a partir das 15 horas, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (Ctasp), da Câmara (Plenário 12, Anexo 2). O Dossiê – com a participação do Dieese – apresenta dados gerais do mercado de trabalho, a precarização dos terceirizados, os impactos sobre os ramos de atividade e as propostas para regulamentar a terceirização.

Na quarta feira (4), começa o 12º Congresso Nacional da CUT (Concut), que define o plano de lutas para os próximos quatro anos. Acontece, também, o Seminário sobre Política Econômica e Reforma Política, no auditório Petrônio Portela, no Senado, a partir das 9 horas.

Brasília, 17h10min

Nesta terça-feira (3), a Central Única dos Trabalhadores de Brasília (CUT- Brasília) vai se reunir com os sindicatos que representam os servidores públicos do Distrito Federal, para discutir as ações a serem tomadas contra as medidas do GDF que prejudicam os trabalhadores. A reunião será às 10 horas, no auditório da CUT Brasília.

O encontro desta terça-feira será preparatório para a Plenária da CUT Brasília com sindicatos de trabalhadores de todo o DF, do setor público ou privado, do campo ou da cidade, agendado para quinta-feira, dia 5. O horário e o local da atividade ainda serão definidos.   Serviço

Reunião da CUT Brasília com sindicatos dos servidores públicos contra ações do GDF que prejudicam trabalhadores

Data: 3 de março, terça-feira Horário/local: 10 h, no auditório da CUT Brasília Endereço: SDS Edifício Venâncio V subsolo – lojas 4,14 e 20

Brasília, 15h12min