Chegou ao fim, sem avanços, a reunião entre os auditores-fiscais da Receita Federal, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, e o secretário da Receita, Jorge Rachid. O encontro começou às 15 horas, O MPOG vai analisar internamente o que foi discutido e as negociações recomeçam na semana que vem.

Segundo fontes que participaram do encontro, a categoria insiste em vários pontos relativos a questões administrativas e reestruturação de carreira. O governo chegou a oferecer uma compensação em forma de bônus ou prêmio de eficiência, apenas para os ativos, na tentativa de amenizar a indignação com a não inclusão na Proposta de Emenda Constitucional (PEC 443/2009), que vinculava os salários dos auditores a 90,25% dos subsídios dos ministros do Supremo.

Mas a classe recusou. Os auditores da Receita têm um projeto antigo de bônus de eficiência com três premissas básicas: que seja compatível com o subsídio; que não estabeleça metas individuais;e que seja extensivo aos aposentados e pensionistas.

Pelo projeto, o valor do Bônus Vinculado à Eficiência Institucional será calculado utilizando o mesmo percentual apurado para o Índice de Eficiência Institucional, limitado a 100% (cem por cento); calculado a cada trimestre, tendo como base de cálculo 45% do maior subsídio do respectivo cargo.

“Atualmente, atingido 100% do índice de eficiência institucional, o Bônus corresponderia a aproximadamente R$9.000,00″, segundo as simulações do Sindifisco Nacional.”Observando uma das premissas estabelecidas pelo CDS, o Bônus será pago igualmente aos servidores ativos, aposentados e aos seus pensionistas, no trimestre subsequente ao da avaliação institucional”, destaca o documento.

Brasília, 18h33min

Cerca de 300 agentes federais se reúnem no Rio de Janeiro, entre os dias 17 e 19 de agosto, com o objetivo de propor melhorias para a segurança pública brasileira. As discussões acontecerão durante o XVI Congresso Nacional dos Policiais Federais (Conapef).

O evento terá a presença do secretário de segurança pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, e do deputado federal, Aluísio Mendes (PSDC/MA), na abordagem sobre a necessidade de modernização e independência operacional da Polícia Federal. Além disso, o especialista em segurança pública, Luiz Eduardo Soares, dará uma palestra sobre a reestruturação do modelo adotado no país e os novos paradigmas.

Durante o Congresso, os policiais discutirão também a modernização do modelo sindical. O economista Luiz Gonzaga Belluzzo apontará temas importantes dentro da gestão sindical.

O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais(Fenapef), Jones Leal, enfatiza que as estruturas da Polícia Federal e da segurança pública precisam ser reformuladas. “Não podemos continuar com esses índices tão baixos na solução de crimes. O nosso objetivo, ao realizar o Conapef, é propor, juntamente com o governo federal, mudanças que beneficiem a sociedade brasileira, garantindo o direito fundamental à segurança de qualidade”.

A estrutura do XVI Conapef colocará à disposição dos congressistas painéis e oficinas para relatórios que darão subsídios a um documento final, submetido posteriormente à discussão e deliberação pela plenária do Congresso.   Serviço XVI Congresso Nacional dos Policiais Federais – ConapefLocal: Hotel Windsor Flórida, Rua Ferreira Viana, 81 – Flamengo – Rio de Janeiro Credenciamento: 17/08 às 12h, no Hotel

Brasília, 18h06min

Durante ato, os mais de 300 advogados públicos federais exigiram a saída dos dirigentes máximos de seus cargos. Protesto confirma pesquisa da Unafe que mostrou rejeição de quase 99% do advogado-geral da União entre os membros.

Na manhã desta quarta-feira, 12, mais de 300 advogados públicos federais protocolaram na sede da Advocacia-Geral da União (AGU), abaixo-assinado com mais de 3.500 assinaturas para que os dirigentes máximos, inclusive Luis Inácio Adams, apresentem seus pedidos de exoneração dos cargos.

Durante o protesto, a categoria avaliou o cenário de descaso e falta de diálogo com a cúpula da AGU e enfatizou o despreparo de Adams para solucionar o caos administrativo na instituição atualmente.

“Até o momento nenhuma solução real foi aplicada e nós continuamos em prédios com ordem de despejo, trabalhando com ratos e baratas, além de sofrer uma sobrecarga inconcebível de processos”, afirmou Roberto Mota, diretor-geral da Unafe, durante a manifestação.

Segundo informações da Unafe, Luis Adams foi literalmente convidado a se retirar da chefia da AGU sob gritos de “pede para sair”.

PRESSÃO CÚPULA DA AGU

Após o ato público, os advogados públicos federais seguiram para a sala do Conselho Superior da AGU. Porém, os dirigentes da instituição não compareceram. A falta de diálogo causou indignação. Os profissionais fizeram duros discursos exigindo dos chefes das carreiras providências urgentes.

Outros grupos seguiram para as unidades da AGU em autarquias, fundações e ministérios. A proposta foi convidar advogados que ainda não aderiram ao movimento. Os representantes da Unafe destacaram que não pretendem ceder até que medidas concretas sejam adotadas. Enquanto isso, o movimento de entrega de cargos de chefia chega quase a 70% de unidades da AGU em todo o país, destacou a Unafe.

Não houve atendimento ao contribuinte nas delegacias, inspetorias e agências.

O Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal (Sindireceita) informou que mais de 90% dos oito mil profissinais aderiram à mobilização, iniciada na segunda-feira, dia 10, com previsão de ir até esta quarta-feira, dia 12, em protesto contra o comportamento da administração dda RF durante à tramitação da PEC 443/09.

Com a paralisação de 72 horas, não foram emitidas certidões negativas e todos os processos de cobrança ficaram sobrestados; as atividades de fiscalização, vigilância e repressão nos portos, aeroportos e postos de fronteiras também foram interrompidas. Filas de caminhões se formaram entre o Brasil e os países com os quais faz fronteira, especialmente na Ponte Internacional da Amizade, na divisa com o Paraguai.

A mobilização nacional é uma resposta da categoria ao desrespeito dos administradores da Receita Federal que passaram a defender publicamente a aprovação de um Destaque de Votação em Separado à PEC 443/09 – DVS 7 cuja redação implicaria a exclusão dos analistas da reestruturação salarial proposta, na desestruturação da administração tributária e aduaneira, bem como no enfraquecimento da Receita Federal. Ontem, dia 11, o Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o destaque.

A presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Sílvia de Alencar, reforça que a decisão de paralisar as atividades em todo o País foi tomada diante da gravidade dos fatos e do risco de desestabilização completa da administração tributária e aduaneira e de desestruturação da carreira de aAuditoria da Receita Federal.

Hoje, os analistas-tributários mantém a Receita Federal paralisada e amanhã voltam ao trabalho normalmente. No entanto, adverte a presidente Sílvia de Alencar, os analistas poderão parar a Receita Federal novamente até que a administração do órgão reveja sua postura e passe a tratar todos os servidores com igualdade e justiça. “Nossa mobilização é por respeito e isonomia e para exigir que a administração da RFB passe a defender a instituição e todos os seus servidores. Não podemos admitir que, em plena crise econômica, com o Estado precisando desesperadamente de recursos, delegados, inspetores e superintendentes abandonem o trabalho para defender seus interesses corporativos”, criticou.

Sílvia de Alencar reforça que com o movimento os analistas exigem uma mudança na conduta dos gestores do órgão. “Quem administra um corpo funcional com mais de 30 mil servidores e o órgão responsável por mais de 60% da arrecadação do Estado deve conduzir essa estrutura de Estado visando o interesse público e não agir como defensor dos interesses da categoria a que pertence”, criticou. Paralisação Os trabalhos foram paralisados nas agências, centros de atendimento, delegacias, alfândegas e inspetorias dos portos e aeroportos por todo país. No Paraná, na fronteira do Brasil com o Paraguai, a mobilização fechou a Ponte Internacional da Amizade, em Foz do Iguaçu. No Estado a mobilização também paralisou as atividades da RFB em Curitiba, Paranaguá, Maringá, Londrina, Ponta Grossa e Cascavel. Ainda no Sul foram paralisadas as atividades das unidades da Receita Federal em Florianópolis/SC, Itajaí/SC, Navegantes/SC e Blumenau/SC. No Rio Grande do Sul as atividades foram paralisadas na Alfândega do Porto de Rio Grande, em Porto Alegre, Novo Hamburgo, Uruguaiana, Pelotas, Passo Fundo, Bagé, Santa Maria, Santo Ângelo e Chuí.

Nos estados do Nordeste, a paralisação atingiu as unidades da Receita Federal em Natal/RN, Recife/PE, Caruaru/PE, Fortaleza/CE, Juazeiro do Norte/CE, Aracaju/SE, Salvador/BA, Vitória da Conquista/BA, Itabuna (BA), São Luís (MA), Campina Grande/PB, João Pessoa/PB e Cabedelo/PB.

No Centro-Oeste as atividades foram interrompidas nas unidades da Receita Federal em Cuiabá/MT, Brasília/DF e Campo Grande/MS.

No Estado de São Paulo, analistas também paralisaram os trabalhos na Superintendência da 8ª Região Fiscal em São Paulo, na Delegacia Especial da RFB de Administração Tributária (DERAT/SP), na Alfândega da RF em São Paulo, na Alfândega do Porto de Santos, Inspetoria de São Sebastião, e nas unidades em Araraquara, Piracicaba, Ribeirão Preto, Barueri, Osasco, Viracopos–Campinas, Guarulhos, Bauru, São José do Rio Preto, Sorocaba,  São José dos Campos, Araçatuba, Araraquara, Barueri, Bauru, Limeira, Piracicaba, Ribeirão Preto, Rio Preto, Santo André, São Bernardo do Campo, Sorocaba, Campinas e Taubaté.

Em Minas Gerais, em Belo Horizonte, Contagem, Uberaba, Uberlândia, Divinópolis, Montes Claros, Coronel Fabriciano, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Poços de Caldas, Sete Lagoas, Uberaba, Uberlândia e Varginha. No Espírito Santo, Vitória.

Os analistas também pararam o trabalho na Superintendência da 7ª Região Fiscal da Receita Federal/RJ, na Delegacia Especial de Maiores Contribuintes (DEMAC/RJ), na Alfândega do Galeão/RJ, nas unidades em Madureira, na Barra da Tijuca, Macaé, Niterói e Nova Iguaçu.

Nos estados da região Norte foram interrompidas as atividades nas unidades da Receita Federal em Manaus/AM e Belém/PA.  Brasília, 17h02min

Empresa pública teria permitido subcontratação, instrumento proibido pelo edital de licitação

 O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília quer que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) suspenda contrato em andamento, de cerca de R$ 18 milhões. Esse é o teor de uma recomendação enviada à empresa pública, que fez licitação para a compra de containers de plástico. Segundo o MPF, a vencedora do certame não tinha condições de fornecer o produto e, além disso, acabou subcontratando uma sociedade empresarial, também sem capacidade de executar o contrato. A solicitação é para que a negociação seja suspensa, pelo menos, até a conclusão das investigações na esfera extrajudicial.

As supostas irregularidades constam de um inquérito civil instaurado pelo MPF. As apurações preliminares apontam que a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) que venceu a licitação para fornecer os itens descumpriu o edital do processo licitatório. O documento proibia expressamente a subcontratação, sob pena de rescisão contratual. A proibição se justificava porque os produtos a serem fornecidos são patenteados pelos Correios. Trata-se de um direito de propriedade industrial, que foi delegado especificamente à vencedora do certame Sivoneide Alencar da Silva. O problema é que a empresa subcontratou a fabricação dos objetos para a sociedade empresarial Zurich Indústria e Comércio de Derivados Termoplásticos.

O procurador da República Douglas Ivanowski Kirchner, que assina a recomendação, argumenta que há indícios de fraude e simulação, tendo em vista que a fornecedora do produto será diferente da que o fabricará. “Essa situação pode permitir que empresas não habilitadas – com débitos fiscais ou com outras proibições para contratar com o Poder Público – possam concorrer, por intermédio da vencedora,  burlando, assim, a legislação que visa resguardar a segurança do contrato celebrado pela administração pPública”, detalha o procurador.

Ainda em relação ao edital, a apuração ministerial preliminar verificou que, para participar da licitação, a empresa deveria ter patrimônio líquido mínimo para garantir a execução do contrato, o que não foi considerado pela vencedora do certame. O Ministério Público também constatou que o objeto social da microempresa vencedora é “estranhamente” amplo, pois vai da fabricação de materiais para hospitais ao fornecimento de equipamentos fotográficos, passando por acessórios para veículos e brinquedos, “fato que torna ainda mais suspeita a real capacidade da microempresa em fornecer os containers na qualidade e quantidade exigidos pelos Correios”, conforme consta em um dos trechos da recomendação.

Além disso,  relatório da equipe técnica dos Correios avaliou que a subcontratada não possui capacidade técnica e nem equipamentos para fabricar os containers. Para o MPF, a conduta da empresa pública federal violou o princípio da economicidade ao permitir a inclusão de uma terceira pessoa na contratação, já que a aquisição poderia ocorrer diretamente do fabricante, o que reduziria o valor do contrato.

O MPF estipulou o prazo de 15 dias para que os Correios respondam à recomendação.

Clique aqui para ter acesso à integra da recomendação.

Brasília, 16h15min

A Associação dos Servidores do Instituto Nacional de Geografia e Estatística (AssIBGE-SN) fará, nesta quinta-feira, 13 de agosto, às 11 horas, manifestação exigindo a reestruturação do Plano de Carreira dos trabalhadores. A atividade ocorre um ano depois da assinatura de um acordo com o governo, que vem sendo desrespeitado pela direção do órgão. Até hoje trabalhadores que participaram da greve passada são punidos com uma “compensação”, informou a AssIBGE, apesar de as metas de 2014 já terem sido alcançadas, de acordo com o próprio IBGE.

No entanto, o que mais preocupa o Sindicato é a falta de resposta concreta, por parte do governo e da direção do IBGE, a respeito da reestruturação do Plano de Carreira da categoria. “Enquanto a direção esbanja otimismo, o Ministério do Planejamento não apresenta prazo para que a nova carreira seja discutida e aprovada. A AssIBGE-SN aproveita a data para exigir uma definição de prazo para o andamento do Plano de Carreira da categoria, ao mesmo tempo em que cobra o fim da “compensação” e o retorno dos 180 servidores temporários demitidos na greve de 2014”, informa a nota.

Brasília, 16h06min

É o recado dos auditores-fiscais, excluídos da PEC 443. Categoria sinaliza paralisação por tempo indeterminado

A Receita vai parar. É o alerta dos auditores fiscais, saído das galerias do plenário da Câmara dos Deputados logo depois da rejeição do DVS (Destaque de Votação em Separado) 7, ontem à noite. O dispositivo incluía a categoria na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 443, que atrela os salários de parte dos servidores a um percentual (90,25%) dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Esse resultado aponta para o recrudescimento do movimento da classe.  

O Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal) convocará assembleia nacional para sexta-feira, quando a categoria pode decidir pela paralisação dos trabalhos por tempo indeterminado. Também há aumento da pressão sobre o comando da Receita para que exonere as chefias – o que torna definitiva a entrega das funções, que se intensificou desde a rejeição da Emenda Aglutinativa 16, semana passada, que também incluía os auditores na PEC 443. Isso porque somente a devolução dos cargos em comissão não configura a vacância da chefia, situação que tem sido usada pela cúpula do Fisco para manter as repartições funcionando.  

Palácio jogou contra – O DVS 7 foi rejeitado por 269 a 185 e 18 abstenções (eram necessários pelo menos 308 votos a favor). Alguns deputados tentaram se esquivar justificando que entendiam a reivindicação dos auditores, mas que não era o momento de incluí-los na PEC. Foi o caso dos líderes do governo, José Guimarães (PT-CE), e do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), que recomendaram a derrubada do Destaque.  

Os representantes da base governista ainda argumentaram que a fixação dos salários dos auditores a 90,25% do subsídio dos ministros do STF poderia prejudicar o equilíbrio das contas do Executivo, nesse momento em que o Palácio do Planalto tenta amarrar o ajuste fiscal. Faltaram com a verdade; os impactos desse reajuste estão previstos somente para daqui dois anos.

O Sindifisco Nacional prevê um cenário ainda pior para as contas do governo. A pauta dos auditores é conhecida tanto pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, quando pela Receita. A categoria continua disposta à negociação.

Brasília, 11h55min

Amanhã, dia 12, o Sindicato dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty) faz uma manifestação, a partir das 11 horas, em frente ao Palácio do Itamaraty, durante as comemorações do Dia do Diplomata, que contará com a presença da presidente Dilma Rousseff.  

Na última sexta-feira, dia 7, segundo informou o Sinditamaraty, o ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, se negou, por meio de ofício, a receber os representantes sindicais, para tratar das negociações sobre o reajuste salarial e o  reenquadramento dos subsídios das carreiras do serviço exterior. Pauta de reivindicações:

1) Indisponibilidade do ministro de Relações Exteriores em receber o sindicato;2) Pagamento de Residência Funcional;3) Regulamentação dos plantões;4) Inclusão das carreiras de PCCs e PGPEs no Serviço Exterior Brasileiro;5)  Reajuste do auxílio- familiar no exterior.

Brasília, 17h25min

Metalúrgicos querem investimentos em São José dos Campos

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, filiado à CSP-Conlutas, se reuniu nesta terça-feira, dia 11, com o secretário estadual de Emprego e Relações do Trabalho, José Luiz Ribeiro, para discutir a situação dos trabalhadores demitidos pela General Motors de São José dos Campos.   O Sindicato reivindicou o agendamento de um encontro com o governador Geraldo Alckmin (PSDB). O presidente do Sindicato, Antônio Ferreira de Barros, o Macapá, deixou claro que é preciso que o governo do estado intervenha contra as demissões na GM e por novos investimentos na fábrica de São José.   Macapá lembrou ao secretário que o governo do estado participou das negociações, em 2013, referentes ao acordo que prevê investimentos de R$ 2,5 bilhões na planta local. Recentemente, a GM afirmou à imprensa que a fábrica de São José dos Campos não estaria incluída em seus planos de investimentos. O secretário José Luiz Ribeiro disse que vai buscar contato com a General Motors e com o governador para colocar os dois assuntos em discussão: as demissões e os investimentos. O encontro de hoje aconteceu em São José dos Campos. Assim como o governo federal, o governo do estado também beneficia a indústria automotiva com programas de incentivos. “O poder público não pode se omitir numa situação tão grave quanto esta. As empresas já têm benefícios demais. Agora é hora de o governo agir em defesa do trabalhador”, afirma Macapá.

Brasília, 17h03min