Karolini Bandeira*- Foi divulgada, no portal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) nesta terça-feira, a comissão organizadora que será responsável pelo próximo concurso público para juízes substitutos. Sob presidência do desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, a equipe, de 13 membros, foi distribuída em três blocos distintos.
Bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente
- Desembargadora Elizabeth Maria da Silva
- Juíza Nunziata Stefania Valenza Paiva
- Juíza Aline Vieira Tomás
- Juíza Vivian Martins Melo Dutra (substituta)
- Juíza Maria Cristina Costa Morgado (substituta)
- Juiz Eduardo Perez Oliveira (substituto)
Bloco II: Direito Penal, Processual Penal, Constitucional e Eleitoral
- Luiz Cláudio Veiga Braga (presidente)
- Juíza Geovana Mendes Baía Moisés
- Juiz substituto em segundo grau Jeronymo Pedro Villas Boas (substituto)
- Juiz André Reis Lacerda (substituto)
Bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo e Direito Agrário
- Juíza Marianna de Queiroz Gomes
- Marcos César Gonçalves de Oliveira
- Juiz Hamilton Gomes Carneiro (suplente)
- Advogado Roberto Serra da Silva Maia (suplente)
Segundo o presidente do TJGO, desembargador Carlos Alberto França, pelo menos 100 vagas serão oferecidas. O edital deve ser publicado em breve, já que o presidente espera dar posse aos aprovados ainda em 2021.
Banca organizadora definida
A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi definida como banca organizadora do certame em 2019. Para participar, o interessado deve possuir bachareladoem direito com, no mínimo, três anos de atividade jurídica, possuir registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ser brasileiro nato ou naturalizado e não ter antecedentes criminais.
Último concurso
O último concurso para juiz substituto foi feito em 2014 e ofereceu 57 vagas. Ao todo, foram sete etapas de avaliação: prova objetiva seletiva, provas escritas, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental, exame psicotécnico, prova oral e avaliação de títulos. A remuneração foi de R$ 21.657,46.
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer