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Receita Federal anuncia convocação de todos os aprovados no concurso de 2014
Segundo o órgão, essa convocação concluirá o chamado de 1.217 agentes que vão se dedicar a orientar e atender os contribuintes, além de fortalecer as atividades de inteligência e a proteção das fronteiras do Brasil
Por Raphaela Peixoto — A Receita Federal anunciou, nesta terça-feira (24/9), a convocação de todos os aprovados no último concurso de auditores-fiscais e analistas, realizado em 2014. Inicialmente, apenas 278 auditores-fiscais haviam sido contratados.
Segundo o órgão, essa convocação concluirá o chamado de 1.217 agentes que vão se dedicar a orientar e a atender os contribuintes, além de fortalecer as atividades de inteligência e a proteção das fronteiras do Brasil.
O secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, que participou do anúncio, salientou que esse aumento de efetivo, representando quase 10% do total de auditores-fiscais e analistas, constitui o maior investimento em pessoal feito em mais de 10 anos.
“Esses investimentos históricos em pessoal e infraestrutura seguem a orientação do ministro Fernando Haddad, de promover o fortalecimento da Receita Federal, reconhecendo-a como instituição essencial para o desenvolvimento social e econômico do país”, disse o secretário.
Também estiveram no evento o secretário de Relações do Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação, José Lopez Feijóo, o coordenador-geral de Programação e Logística, auditor-fiscal Fabiano Coelho, além dos presidentes dos sindicatos dos auditores-fiscais e analistas-tributários Isac Falcão e Thales Freitas.
Concurso da Receita Federal: auditores debatem sobre certame com Guedes nesta quinta (13)
Secretário do órgão quer nomear novos auditores neste ano
Karolini Bandeira*- Podemos, finalmente, ter uma resposta definitiva sobre a abertura de um novo concurso para a Receita Federal! O Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita (Sindifisco Nacional) informou, em nota, que o presidente da entidade, Isac Falcão, está de encontro marcado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e ele deverá ser realizado na tarde desta quinta-feira (13/1).
O representante do sindicato também levará ao ministro outras demandas da categoria, como a regulamentação do bônus de eficiência, a necessidade de recomposição imediata das perdas inflacionárias acumuladas e a oposição aos cortes orçamentários aprovados no PLOA 2022, que, para o Sindifisco, “comprometem o funcionamento da Receita Federal”.
Secretário da Receita espera nomear ainda em 2022
Em reunião com sindicalistas no dia 5 de janeiro, o secretário da Receita Federal, Júlio César, afirmou que também pretende se reunir com Guedes para falar sobre a realização de um novo certame, e que espera receber o aval do Ministério da Economia para a abertura do concurso em janeiro, já que deseja contar com estes servidores ainda em 2022.
O Sindifisco reforçou que, para que isso aconteça, o concurso precisaria ser autorizado, aberto e homologado até julho deste ano.
Concurso Receita Federal: foram pedidas 699 vagas
Em 2021 um ofício foi publicado confirmando a abertura de 699 vagas, sendo 230 vagas para auditor-fiscal e 469 vagas para analista-tributário. Este ofício foi direcionado ao Ministério da Economia, mas ficou parado até agora.
Mais de 3 mil vagas solicitadas em 2020
Em 2020, a Receita Federal solicitou à Economia autorização para um novo certame. O pedido foi para 3.360 vagas distribuídas entre os cargos de auditor fiscal (nível superior), analista tributário (superior), analista técnico administrativo (superior), arquiteto (superior), contador (superior), engenheiro (superior) e assistente técnico-administrativo (nível médio). Os salários iniciais variam de R$ 4.137,97 a R$ 21.487,09, já com auxílio-alimentação de R$ 458.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Procuradora solicita informações sobre concurso da Receita Federal
Karolini Bandeira*- De acordo com o Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal (Sindireceita), a procuradora da República Indira Bolsoni Pinheiro, que atua em Procuradoria do Paraná, abriu um inquérito civil cobrando posicionamento do Ministério da Economia acerca da previsão de concurso público para a Receita Federal do Brasil (RFB).
Na solicitação, a procuradora pede que a Economia responda se existe possibilidade de abertura de concurso para o quadro efetivo de servidores da Receita. Ainda de acordo com o Sindireceita, Bolsoni cobrou a apresentação do planejamento da RFB para alocação de servidores para fortalecimento da segurança nas regiões de fronteira do país.
O sindicato aponta a “fragilização da fiscalização e controle aduaneiro nas fronteiras e necessidade urgente de realização de concurso para o cargo de Analista-Tributário”. Já são sete anos sem concurso para servidores efetivos.
Aval de concurso é tema de reunião
A administração da Receita Federal se reuniu com auditores fiscais lotados na fronteiras do país em 4 de novembro para debater sobre a abertura do próximo concurso público e as dificuldades enfrentadas pelos profissionais nas fronteiras.
De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco), um dos subsecretários presentes no encontro, Moacyr Mondardo Júnior, responsável pela Gestão Corporativa, informou que a economia nunca enviou à Receita uma resposta formal com o motivo da solicitação de concurso não ter sido autorizada.
Os subsecretários concordaram em apresentar um novo posicionamento sobre o tema aos auditores fiscais em até três semanas. Saiba mais sobre o encontro.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Sem concurso desde 2014, Receita Federal acumula mais de 22 mil cargos vagos
Karolini Bandeira*- De acordo com dados de junho de 2021 do Painel Estatístico de Pessoal, no Portal da Transparência, a Receita Federal acumula um total de 22.914 cargos para analistas e auditores em vacância. Do total, 12.324 cargos vagos são na ocupação de auditor fiscal e 10.590 são de analista tributário.
O órgão não realiza concurso público desde 2014 e a expectativa, segundo o Sindifisco, é que um novo certame seja autorizado ainda em 2021. De acordo com sindicato, durante reunião feita em 13 de agosto, o coordenador de Tecnologia da Informação (Cotec) garantiu que a possibilidade de autorização em 2021 existe, assim como a própria realização do concurso, caso seja viável. “Sendo assim, somente a nomeação teria que ocorrer no ano que vem, com prazo máximo de nomeação no meio do ano, tendo em vista as eleições presidenciais”, explicou o Sindifisco.
“Autorização está muito próxima”, diz subsecretário
Em reunião com o Sindifisco, o subsecretário-geral da Receita Federal, auditor-fiscal Décio Rui Pialarissi, informou que a autorização do concurso para auditores fiscais “está muito próxima”, faltando apenas a concordância do secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Mário Paes de Andrade.
Segundo relatou o sindicato, as vagas serão destinadas às fronteiras, atendendo a demanda do Sindifisco Nacional, em atenção aos auditores que estão há anos aguardando uma oportunidade de remoção, muitas vezes em locais sem estrutura adequada e longe de suas famílias.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer